Deputado do PV exibiu leis qua tratam das licitações para endossar denúncia feita pelo colega Adriano Sarney; oposição anunciou que irá representar ao Ministério Público pela anulação das licitações e denunciar o governador por improbidade administrativa
Edilázio reforçou denúncia de Adriano Sarney
O deputado Edilázio Júnior (PV) endossou hoje a denúncia do colega Adriano Sarney (PV) e reafirmou irregularidades na composição da Comissão Central de Licitação do governo Flávio Dino (PCdoB).
– As licitações do governo Dino estão todas viciadas e podem ser anuladas – afirmou Edilázio, na tribuna da Assembleia.
Na segunda-feira, 16, Adriano Sarney foi à tribuna da Assembleia para denunciar que a composição da CCL estava irregular no governo Dino, uma vez que, pela lei, obrigatoriamente, a comissão deveria ter dois funcionários efetivos do estado. (Releia aqui)
Adriano: próximo passo é a Justiça
– Pelo que investiguei, apenas um é funcionário público estadual. Isso torna irregular a comissão e todas as licitações realizadas – afirmou Sarney.
Hoje, o líder do bloco “Pelo Maranhão”, Eduardo Braide (PMN), foi à tribuna para tentar desmentir o deputado do PV. Braide revelou que além de um servidor estadual, outro membro da licitação é funcionário do Ministério Público do trabalho cedido ao estado, o que tornaria a CCL dentro da lei.
Não torna.
– Tanto a Lei Federal quanto a estadual são claras: tem que ser servidor efetivo da casa que promove a licitação. Não pode ser ninguém cedido – afirmou Edilázio.
Diante da gravidade da denúncia, a oposição anunciou que fará uma representação ao Ministério Público para que peça a nulidade de todas as licitações do governo Dino.
Também entrarão na Justiça denunciando o governador por Improbidade Administrativa…
Coisas desse tipo também aconteceu na Câmara Municipal de São Luís. No enquadramento do Plano de Cargo Salário daquela Casa também haveria de ter dois servidores efetivos na Comissão e foi feito apenas pelo Congro!ador e isso sob sigilo, com os beneficiados a ponta de dedo, pois os servidores acabam sendo ferramentas tambem a pagar as contas da Casa.
Se for verdade, deve ser corrigido, mas não á caso de improbidade administrativa.
Quem estuda um pouco o tema sabe disso.
O mandato de Edvaldo Holanda está acabando e ele ainda diz que a culpa é de Castelo. Foi o mais fraco de todos os prefeitos. Só é bom para cobrar imposto. Quando faz alguma coisa, fica um nojo. Olha a obra do araçagy que custou 20 milhões… O MP tem que apurar.
Isso é só o começo de um governo que dificilmente vai decolar, levando em consideração principalmente ao secretariado e será igual a administração municipal totalmente inoperante.
ADRIANO JUNIOR, EDILAZIO SARNEY, ANDREA CAMARA E FABIO MURAD, QUATRO SEM NOÇÃO E SEM PROJETOS, SERIA MELHOR QUE ELES DEFENDESSE OS CACHORROS DO MARANHÃO, PELO MENOS NÃO FICARIAM DESOCUPADOS.
estão corretos os dois parlamentares. a composição da ccl tem que ter dois servidores pertencentes aos quadros de servidores permanente do gov. do estado. o que está acontecendo na ccl e nas demais comissões setoriAIS é uma afronta à lei de licitações e ao proprio código de licitações. ISSO É MUITO GRAVE E DEVE SER APURADO.