Falta de membros efetivos do estado na CCL pode anular todos os atos da atual gestão, alertou o parlamentar, em discurso na Assembleia
O deputado Adriano Sarney (PV) alertou hoje para o risco de o governo Flávio Dino (PCdoB) ter todos os atos de sua comissão de licitação anulados por irregularidades contra a Lei 8.666, a lei das Licitações.
O parlamentar denunciou que a CCL não está cumprindo o que manda a lei.
De acordo com o artigo 51 da Lei 8.666, a Comissão de Licitação deve ter, no mínimo, dois servidores do quadro efetivo do estado, o que não ocorre na atual gestão.
– Esta é uma denúncia grave e estamos solicitando por meio de requerimento informações para apurá-la – disse o parlamentar.
Caso seja comprovada esta irregularidade, todos os atos e decretos da CCL podem ser anulados.
GARANTO A TODOS QUE ESSA DENUNCIA TEM FUNDAMENTO. CONHEÇO O PROBLEMA E SEI COMO O ATUAL PRESIDENTE PAULO GUILHERME FUNCIONA COMO UM DITADOR. EXONEROU TODOS OS TÉCNICOS COM EXPERIENCIA DE MAIS DE 15 ANOS E NOMEOU PESSOAS SEM A MÍNIMA EXPERIENCIA. O PIOR ESTÁ POR VIR. PODEM ESPERAR.
São todos de Brasília
TA A MAIOR DESORGANIZAÇÃO NA CCL(LOCALIZADA NO MACIEL JARDINS) O NOVO PRESIDENTE O PAULO GUILHERME COMPRA TUDO SEM LICITAÇÃO! CAFÉ, AGUA, PAPEL E ATÉ ABASTECE O CARRO DA SECRETARIA COM DINHEIRO DO SEU BOLSO! SERÁ QUE ISSO ESTA CORRETO? ELE SERIA TÃO BONZINHO PRA TIRAR DINHEIRO DO BOLSO PRA FAZER FUNCIONAR UMA SECRETARIA !? OU ESTÁ PENSANDO EM LÁ NA FRENTE SER RECOMPENSADO?! E REALMENTE NAO EXISTE NINGUEM DO QUADRO DO ESTADO NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO! ESSE PAULO PRESIDENTE DA CCL É O MESMO QUE SAIU BRIGADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO! QUEBROU O PAU COM EDIVALDO HOLANDA!
ESSA É A PURA REALIDADE. A COMISSÃO É COMPOSTA SOMENTE POR PESSOAS QUE NÃO PERTENCEM AO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO. O SEU PRESIDENTE PAULO GUIMARÃES VEIO DE BRASÍLIA, E TROUXE MAIS DOIS, QUE DE LICITAÇÃO NÃO ENTENDEM NADA. NÃO SEI COMO A COMISSÃO VAI FUNCIONAR PORQUE TODOS OS TÉCNICOS COM EXPERIENCIA DE MAIS DE 15 ANOS FORAM EXONERADOS. DIZEM QUE O PRESIDENTE SOFRE DE TRANSTORNO EMOCIONAL. O QUE SABEMOS É QUE ELE TEM IMPLANTADO UM CLIMA DE MEDO E DESCONTENTAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Deputado Adriano Sarney, muitos diziam que seria apenas mais um na Assembléia, mas dia após dia podemos acompanhar pelos meios de comunicação a sua forte atuação em favor dos maranhense. De forma responsável e com com um discurso de alto nível, cumpre com um dos principais papéis de um deputado que é fiscalizar os atos do executivo e a aplicação correta das Leis. É salutar o seu empenho em cobrar do governo do estado aplicação correta das Leis. Continue assim, pois a sua atuação está sendo aplaudida por muitos maranhenses que ainda acreditam em políticos comprometidos. O Maranhão só tem a ganhar, e são de homens honestos e comprometidos que nós maranhenses precisamos para nos representar, e o senhor está sendo esse político exemplar e nos representando muito bem, bem como, trazendo mais confiança para nossa gente.