Delegados

12:00 pm
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CCJ da ALEMA aprova fim do foro privilegiado de defensores, procuradores e delegados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, na tarde desta terça-feira (9), a PEC 006/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio, que dá nova redação à Constituição Estadual.

O texto exclui os Procuradores do Estado, da Assembleia Legislativa, delegados da Polícia Civil e defensores públicos, do rol das autoridades com foro privilegiado no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A relatoria foi do deputado César Pires (PV).

O deputado Dr. Yglésio destacou que sua proposta se deu influenciada por entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal que alegou inconstitucionalidade nas prerrogativas de foro privilegiado a esses cargos.

Adepol condena retaliação do governo a delegados de polícia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Associação de delegados acusa o secretário comunista Jefferson Portela de perseguir colegas que denunciam a falta de estrutura nas delegacias

 

PERSEGUIDOR. Ex-ativista da própria Adepol, Portela se transformou num opressor dos colegas de profissão

A Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol) divulgou moção de repúdio em que condena “abusos e desvios de finalidade” praticados pelo atual secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e manifesta total solidariedade aos delegados Gustavo Tavares Barbosa de Matos, Virgínia Loiola Beserra e Fábio Silva Cordeiro Pessoa.

Os dirigentes da entidade afirmam que as autoridades policiais estão sofrendo retaliação por terem exposto as péssimas condições das delegacias no interior do Maranhão.

De acordo com a nota assinada pelo presidente da Adepol, Marconi Chaves Lima, o secretário de Segurança determinou a abertura de processos administrativos contra os delegados e também a remoção de Virgínia Loiola e Fábio Cordeiro “em retaliação pelo exercício da profissão e liberdade de expressão”.

Gustavo Barbosa responde a processo disciplinar por informar ao Ministério Público em Imperatriz que o Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo) estava desativado, assunto tratado com exclusividade neste blog. (Relembre aqui)

Virgínia Loiola desabafou, em sua página no facebook, sobre a falta de condições adequadas de trabalho.

Contra Fábio Cordeiro pesa o fato de ter sido despejado do imóvel em que funcionava a Delegacia de Peritoró, mesmo tendo comunicado o atraso de um ano no pagamento do imóvel à Secretaria de Segurança.

Para a Adepol, o secretário Jefferson Portela alega que os três delegados comprometeram a instituição policial com suas ações e está “usando de subterfúgios para aplicar punição sem previsão legal, atingindo de morte a honra e a dignidade de pais e mães de família”.

“Numa sociedade livre, ninguém está acima de crítica. Não há verdadeira democracia se as pessoas são livres apenas para concordar, nunca para discordar. Não há liberdade se as pessoas são livres apenas para calar e consentir, nunca para divergir”, ressalta a moção de repúdio.

Afirmando que Jefferson Portela faz censura, demonstração de autoritarismo e tentativa de intimidação da categoria funcional dos delegados de polícia civil do Maranhão, a Adepol cobra do secretário os meios e recursos materiais e humanos para tirar a Polícia Civil do estado de abandono, na capital e no interior do Maranhão, para combater adequadamente o crime.

E alerta que a categoria está mobilizada em apoio aos três delegados e a qualquer outro que venha a ser retaliado, inclusive com a prioritária adoção de medidas legais para coibir e denunciar estas e quaisquer outras represálias contra seus associados.

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Sousa Neto comenta caos na Segurança Pública…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou a situação deplorável das delegacias e dos batalhões e às condições humilhantes de trabalho as quais estão sendo submetidos delegados, agentes e militares.

Sousa Neto leu a postagem no Blog do Jornalista Jorge Aragão, que mostra o desabafo de uma delegada de Polícia Civil lotada em Imperatriz.

– Li, hoje pela manhã, no blog radialista e jornalista Jorge Aragão, o desabafo de uma delegada de Imperatriz, Virgínia Loyola, em sua página pessoal no Facebook, que diz: “vocês acreditam que, segundo a rádio peão, a Secretaria de Segurança Pública não pagou a conta da internet. E isso já tem mais de dois meses. Em decorrência disso, não estamos registrando ocorrências. Atualmente, para poder trabalhar, é preciso levar um computador decente para a Delegacia, além de ter que usar sua própria internet e pagar seu próprio estacionamento para não ser multado. Resumindo, estamos pagando para trabalhar. Eu fico me perguntando, qual é a seriedade que o Governador tem com a segurança pública?”, – repercutiu Sousa Neto

O parlamentar voltou a abordar sobre a morte de um comerciante em uma jaula na Delegacia de Barra do Corda, e citou diversos casos mostrados na imprensa, que comprovam o caos na Polícia Civil.

“Tivemos o ocorrido em Barra do Corda, onde um cidadão morreu trancafiado em uma jaula. As delegacias de Paraibano e Carutapera tiveram a energia cortada por falta de pagamento. O delegado e os agentes foram despejados da casa onde funcionava a Delegacia de Peritoró. Em Santa Inês, o Ministério Público já recomendou que na delegacia fosse feita uma reforma urgente por não caber mais tanto detento e por causa da insalubridade. A ADEPOL e o SINPOL, que são as classes representativas, manifestaram repúdio a essa situação, e, agora como represália pelas constantes denúncias e cobranças, o secretário, que já presidiu a entidade por dois mandatos, despejou os delegados da sede histórica”, denunciou.

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Sebastião Uchôa cobra posicionamento da Adepol no caso do delegado Aragão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vítima, ele próprio, de “transferência sem explicações”, ex-titular do Meio Ambiente defende “perrogativa de inamobilidade” para a categoria

 

Uchôa cobra posicionamento da Adepol...

Uchôa cobra posicionamento da Adepol…

O delegado Sebastião Uchôa cobrou nesta segunda-feria, 11, em seu perfil no Facebook, um posicionamento oficial da Associação dos Delegados de Polícia no caso do suicídio do colega Alex Aragão, encontrado morto em sua casa, no domingo, 10.

Para Uchôa, é fundamental que a Adepol  brigue pela prerrogativa de inamobilidade dos delegados.

– É exatamente onde já denunciei noutro momento, é preciso dar prerrogativa de inamobilidade para os Delegados tão quanto tem os membros do Ministério Público como da Magistratura, uma vez estamos sujeitos a abusos das instancias superiores da Policia e da própria SSP que, muitas vezes vinculados seus titulares a cargos políticos, sujeitam-me a interesses outros que nãoo de Estado e da própria coletividade – afirmou Uchôa.

De acordo com as primeiras informações, o delegado Alex Aragão estaria deprimido por causa de uma transferência para São Raimundo das Mangabeiras, no extremo sul do estado, onde ficaria distante da família.

– Ingressei com Requerimento na ADEPOL exigindo providencias – concluiu Uchôa.

A Adepol ainda não se manifestou…

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Quase 50% do municípios carecem de delegados, diz Zé Inácio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar teve aprovado hoje, Requerimento de sua autoria, que sugere a convocação imediata de 33 excedentes do último concurso; governo sinaliza com a chamada de dez

 

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Foi aprovada pela Mesa Diretora na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (1º), requerimento do deputado Zé Inácio (PT) que sugere a convocação imediata dos 33 delegados excedentes aprovados em concurso público para a Policia Civil.

O governo sinaliza com a nomeação de 10 excedentes.

– O governo já sinaliza com a nomeação de 10 dos 33 excedentes. É importante que nós deputados,coloquemos a necessidade da urgência da contratação desses delegados, que já foram treinados, formados e que tem dotação orçamentária para que eles sejam nomeados, portanto, que cobremos do governo este ato com urgência – disse o parlamentar.

Existem 550 cargos de delegados, sendo que mais de 200 vagas prontas para serem preenchidas, distribuídos entre as quatro classes que formam a carreira, além dos 16 pedidos de aposentadoria em andamento. Diante destes cargos vagos essa carência implica em mais de 100 municípios desguarnecidos da presença de delegados de polícia civil, ou seja, quase 50% das cidades do Maranhão não possuem autoridade policial.

Ainda de acordo com Zé Inácio (PT), em determinadas regiões do estado alguns delegados respondem por até seis (06) cidades ao mesmo tempo, como é o caso de Alto Alegre, São Mateus, Lima Campos, Arame, Capinzal do Norte, Lago Açu, Junco do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Pirapemas, Primeira Cruz, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Passagem Franca, Nova Iorque, Lagoa do Mato, Santa Filomena, Fortaleza dos Nogueiras, Senador La Roque, Cajapió, Lago do Junco, Logo dos Rodrigues, Lagoa Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Mata Roma e Coelho Neto.

– Com a nomeação desses delegados a realidade desses municípios irá mudar e o governo do estado dará um grande salto no quesito segurança pública – finaliza.

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Washington vai esolher a dedo delegados para prévias do PT…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Gilberto Léda

Serão escolhidos “a dedo”, como se diz no popular, os delegados que votarão nas prévias do PT para escolher, entre o vice-governador Washington Oliveira e o deputado estadual Bira do Pindaré, o candidato a prefeito de São Luís pelo partido.

A eleição acontece dia 15 de abril.

A avaliação é do petista Kléber Gomes. Segundo ele, em conversa com jornalistas na noite de ontem (25), durante a apuração da primeira fase da disputa, a vantagem de Oliveira é boa, mas não pode ser encarada como vitória certa em abril, sob pena de haver surpresas.

– Os delegados serão escolhidos ‘a dedo’. Ou a mão inteira – brincou. Continue lendo aqui…

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Delegados querem forçar a exoneração de Aluísio Mendes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tem um interesse político imediato a greve dos delegados de polícia, que já dura quase três meses.

Aluísio tem apoio do governo e da classe política

Mais do que benefícios incorporados aos salários – como a implantação da URV com base no salário atual ou a incorporação dos 14% de horas extras ao salário, medidas já avaliadas pelo governo – a categoria pretende forçar a exoneração do secretário de Segurança, Aluísio Mendes.

Os delegados têm resistência à presença de Mendes no comando da pasta, pelo fato de ser ele um agente de Polícia Federal, não um delegado, como era o ex-secretário, Raimundo Cutrim, atual deputado estadual.

Por isso, já há setores no governo considerando que o próprio Cutrim estaria articulando a manutenção da greve.

As difrerenças entre os dois secretários, antes veladas, passaram a ser públicas desde que Cutrim subiu à tribuna da Assembléia para crititcar o sistema de segurança e apontar “problemas de gestão na pasta”.

Nesta semana, deputados estaduais da bancada governista emitiram nota de apoio ao secretário Aluísio Mendes, o que teria irritado o comando de greve.

Em nova Assembléia, ontem, os delegados decidiram continuar a paralisação…