Audiência Pública foi proposta pelo vereador Gutemberg Araújo e reuniu representantes do setor em São Luís
Dr. Gutemberg, em discurso na audi^ncia
A Câmara Municipal de São Luís realizou na última terça-feira, dia 15, uma Audiência Pública proposta pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB-MA), com o tema “Planos de Cargos e Salários e piso FENAM para a Classe Médica”.
Para quem não sabe, a FENAM é a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), que reúne 53 sindicatos médicos pelo país, e tem como algumas das principais bandeiras de luta a adoção de um piso nacional e a criação de uma carreira de Estado, a exemplo do que ocorre no judiciário, como medida para fixação dos profissionais no interior e diminuição das distorções.
Em sua fala, bastante aplaudida pela plateia, o vereador Dr. Gutemberg Araújo afirmou ser inaceitável uma carreira tão importante como a carreira médica, composta de 400 mil profissionais, que não tenha uma carreira profissional que contemple piso salarial, mobilidade, ascensão social e estímulo à qualificação, permitindo não apenas dedicação exclusiva como também aperfeiçoamento continuado, gerando benefícios à população.
“A lei que que regulamenta o salário mínimo dos médicos é de 1961 e desde os anos 90, diversas diretorias da FENAM têm procurado a atualização do texto de lei no Congresso Nacional, e por isso trouxemos a discussão para o nível local, para abrir um canal de diálogo com o Executivo, para que construamos com civilidade e responsabilidade a materialização dos nossos anseios”, destacou.
O vereador lembrou ainda outras leis de sua autoria em favor da classe dos profissionais da saúde, a exemplo da lei que regulamentou as 30h da enfermagem no município, sendo São Luís a sexta capital a obter o benefício; a iniciativa na redução de 60% de ISS da saúde, e que já só espera a regulamentação por parte do Executivo. O vereador também avisou que iria entrar em tramitação um projeto de lei de sua autoria criando em São Luís o Setembro Verde, mês dedicado à reflexão e ações que objetivem o despertar pela doação de órgãos.
Presentes diversas autoridades ligadas à área da saúde – como o Secretário Estadual, Marcos Pacheco e a Secretária Municipal, Helena Duailibe – a audiência reuniu ainda médicos e acadêmicos de medicina, num auditório lotado.
