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Projeto de Pedro Lucas amplia vagas de emprego a mulheres vítimas de violência

Parlamentar quer a aprovação do “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, o que garante reserva de pelo menos uma vaga a cada 100 empregados; segundo o parlamentar a prática ajudará na emancipação para romper o ciclo de dependência

 

A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira, 24, o Projeto de Lei n.º 2221/2021, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O objetivo da proposição é promover a qualificação de mão de obra e a melhoria do nível educacional e cultural das mulheres em situação de violência doméstica.

Conforme a proposição, as empresas com mais de 100 empregados deverão disponibilizar pelo menos uma vaga para cada centena de empregados contratados para ser preenchida preferencialmente por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Segundo o deputado, o projeto assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar meios de emancipação para que elas saiam do ciclo de violência e encontrem uma vaga no mercado formal de trabalho.

“É necessário lembrar que as mulheres geralmente terão que arcar sozinhas com a responsabilidade de cuidar de suas famílias quando tomam coragem para denunciar os abusos domésticos e familiares. Garantir mecanismos de empregabilidade é uma forma de proteger não apenas as mulheres, mas também seus dependentes”, pontuou Pedro Lucas na justificativa do projeto.

Garantias

Pedro Lucas também é autor de outros projetos que visam garantir dignidade às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei n.º 5606/2019, por exemplo, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva. O de número 4196/20 torna o feminicídio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.

O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. Já o de n°2220/21 estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência.

Da assessoria

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Zé Inácio destaca sessão em homenagem aos movimentos sociais na Assembleia

Nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância da sessão solene realizada na terça-feira (23), que homenageou três importantes movimentos sociais que lutam em defesa dos trabalhadores do campo no Brasil e no Maranhão: FETAEMA, CONTAG e MST.

A sessão solene foi dedicada aos 52 anos da FETAEMA, 60 anos da CONTAG e 40 anos do MST, destacando as conquistas e lutas desses movimentos sociais em prol dos trabalhadores rurais e da reforma agrária. Zé Inácio enfatizou o papel central dessas organizações em promover o acesso à terra, a reforma agrária, a assistência técnica e o crédito para fortalecer a agricultura familiar.

O deputado parabenizou os parlamentares que votaram a favor do requerimento em homenagem a esses órgãos, destacando a relevância da Assembleia Legislativa como uma casa plural. Ele ressaltou que, assim como a Assembleia já realizou homenagens a órgãos ligados ao agronegócio, também teve a oportunidade de reconhecer os esforços dos trabalhadores do campo.

Durante a sessão solene, estiveram presentes a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, além de outras lideranças políticas, como os deputados Rodrigo Lago, Leandro Belo, Roberto Costa, Júlio Mendonça e Carlos Lula.

Zé Inácio destacou a importância da homenagem como um momento histórico e fundamental para reforçar as lutas e conquistas dos movimentos sociais em prol dos trabalhadores do campo. Ele salientou a relevância da pluralidade e do respeito às diferentes perspectivas dentro da Assembleia Legislativa, além de reconhecer o compromisso dessas entidades com a defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores rurais.

Da Assessoria

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Aliança entre Weverton e Othelino tem forte repercussão em todo o estado…

Filiação da senadora Ana Paula Lobato ao PDT é um daqueles gestos políticos históricos, que mudam cenários e abrem novas perspectivas de poder, mobilizando lideranças em todos os níveis; reaproximação entre o senador e o deputado estadual terá influência nas eleições municipais, mas vai além, com repercussão também na sucessão de 2026

 

Ana Paula e Othelino recepcionados pelo senador Weverton e pela cúpula do PDT, em Brasília; partido agora tem três senadores

Análise da Notícia

Nenhum gesto político nos últimos 10 anos teve tanto simbolismo e repercussão em todos os círculos de poder maranhenses quanto a filiação da senadora Ana Paula Lobato ao PDT, nesta quarta-feira, 24.

Parlamentar que assumiu o mandato a partir da suplência do agora ministro do STF Flávio Dino, a esposa do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse não ao PSB do governador Carlos Brandão e realinhou-se ao projeto do senador Weverton Rocha, líder pedetista com forte influência no governo Lula (PT) e hoje também realinhado ao próprio Flávio Dino.

A reposição política de Ana Paula é o principal assunto em todas as rodas de conversas; ganhou forte repercussão em blogs e portais de notícia, além de gerar especulações de todos os tipos, desde a última terça-feira, 23, quando o anúncio de sua filiação ganhou a imprensa política maranhense.

A influência do gesto da senadora pedetista no contexto político atual do Maranhão só tem comparação a três outros fatos significativos dos últimos 20 anos:

  • 1 – o rompimento do então governador José Reinaldo Tavares (PFL), em 2004, que simbolizou o fim do chamado grupo Sarney;
  • 2 – a cassação do então governador Jackson Lago (PDT), em 2009, que deu sobrevida ao grupo Sarney com a retomada do poder por Roseana;
  • 3 – a covardia do ex-secretário Luiz Fernando Silva, que desistiu de candidatura a governador, em 2014, favorecendo a chegada de Flávio Dino ao poder.

A aliança entre Ana Paula, Weverton Rocha e Othelino Neto gerou especulações também na sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O PDT tem como candidato o ex-vereador Fábio Câmara, já consolidado nas pesquisas e tido como a terceira via na disputa; ele pode ter como companheira de chapa a suplente de deputada Flávia Alves, presidente do Solidariedade, irmã de Othelino e cunhado de Ana Paula.

Só esta montagem para as eleições de 2024 já terá significativo impacto político com repercussão em 2026.

Mas esta é uma outra história…

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Vini Jansen é o destaque entre as novidades da eleição em São Luís…

Pré-candidato a vereador, jovem liderança tem forte articulação política e atua diretamente nas comunidades, o que lhe garantiu uma base eleitoral  capaz de formar cacife alto na briga por uma das inúmeras vagas do Avante à Câmara Municipal

 

Vini Jansen em ação nas comunidades, com a mesma força política que qualquer vereador de mandato

Em uma eleição fortemente concentrada no poder político e econômico – com atuais vereadores, herdeiros e ex-lideranças monopolizando o eleitorado – torna-se difícil o surgimento de novos nomes na disputa; esse detalhe dá ao pré-candidato a vereador Vini Jansen ainda mais destaque em sua caminhada rumo à Câmara Municipal de São Luís.

Jansen é um dos poucos representantes da nova safra de candidatos, oriundos das comunidades e da atuação fora do circuito da política, que conseguiram se destacar no cenário da atuação comunitária, construindo uma base capaz de abrir possibilidade na forte disputa na capital maranhense.

Pré-candidato do Avante70 recebe o carinho de eleitores por onde passa, pela história que tem construído nas comunidades

A disputa concentra hoje a maior parte dos vereadores de mandato e ex-lideranças tentando voltar à política; mas, justamente por isso, também tem perspectiva de eleger o maior número de vereadores; os mais otimistas falam em pelo menos três parlamentares eleitos pela legenda, liderada pelo vereador Beto Castro.

Vini Jansen vem construindo sua carreira política na base comunitária, desde o início do governo Flávio Dino; tem acesso direto ás principais lideranças, incluindo o governador  Carlos Brandão (PSB), e consegue mobilizar ações nas comunidades tanto quanto qualquer vereador de mandato.

Com essas características, o pré-candidato do Avante70 é a surpresa entre as novidades em São Luís…

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Eliziane lidera comitiva brasileira a Washington, nos EUA…

Senadora maranhense vai conversar com congressistas americanos que participaram das investigações sobre a invasão do Capitólio  durante os ataques à democracia do país, após derrota de Donald Trump, em 2021

 

Eliziane vai visitar o Congresso Americano em busca de subsídios sobre resposta a atos que afrontam a democracia no mundo

Liderada pela senadora Eliziane Gama, uma comitiva de congressistas brasileiro vai a Washington na próxima semana discutir com parlamentares americanos envolvidos na investigação da invasão ao Capitólio dos ataques à democracia nos dois países.

A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.

A senadora, que foi relatora da CPI que apurou as ações golpistas do 8 de janeiro, também pretende abordar os ataques recentes do bilionário extremista Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Integram a delegação o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Jandira Feghali (PC do B-RJ), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG).

A visita ocorre entre a próxima segunda (29) e 2 de maio.

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Luciano e Juscelino discutem ampliação da telefonia móvel na zona rural de Pinheiro

O prefeito e o ministro das Comunicações trataram também sobre a ampliação do programa Banda larga nas Escolas da rede municipal de ensino

 

Luciano Genésio e Juscelino Filho em audiência em Brasília

O Prefeito de Pinheiro , Luciano Genésio, se reuniu com o Ministro das Comunicações Juscelino Filho deliberando pautas importantes para a cidade de Pinheiro.

O ministro comunicou acerca do leilão que está sendo realizado, inclusive com Edital para ampliação do sistema de torres de telefonia móvel; Pinheiro já tem planejamento para os polos de Paraíso, Santa Sofia e Bom Viver, beneficiando toda comunidade rural com internet gratuita.

“Na oportunidade, solicitei a ampliação do Programa Banda Larga nas escolas que atualmente contempla mais de 30 escolas da rede municipal, agora, com previsão de ser ofertada para todas as escolas até o final de outubro de 2024”, confirmou Luciano.

Ambos os projetos são fundamentais como políticas públicas de inclusão social, melhorando não só as atividades pedagógicas presenciais, mais a qualidade de vida da população.

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De como a Secom deixa Brandão apanhar sem necessidade por “Bacabeirinha”

Incapaz de responder às críticas pela construção do viaduto na região de São Marcos, comunicação governista vê, inerte, a imagem do governador ser arranhada em questionamentos, alguns injustos, sobre este equipamento urbano

 

Viaduto da Litorânea, ainda em janeiro, quando a alça elevada ainda estava em construção; hoje ela já está liberada para trânsito

Análise da Notícia

À medida que se aproxima a data de inauguração do viaduto da entrada da Avenida Litorânea, na região de São Marcos, aumentam as críticas em blogs e redes sociais ao governador Carlos Brandão (PSB); e a ainda incipiente oposição se aproveita para desgastar a imagem do governo.

Mas tudo isso já teria sido evitado por uma boa campanha de mídia, uma propaganda eficaz, que mostrasse a importância e a efetividade deste equipamento urbano; Brandão apanha pela incapacidade de reação de sua comunicação, calçada em métodos arcaicos e com ideias ainda do século passado. (Saiba mais aqui e aqui)

Ainda em janeiro, este blog Marco Aurélio d’Eça escreveu o post “Viaduto da Litorânea avança…”.

– Pelo que se percebe do atual estágio da obra, há uma injustiça nas críticas ao governo dos que pregam sua desnecessidade. Além de viabilizar melhor trânsito na área – que congestiona na conversão de saída da avenida da praia para voltar ao Calhau – o viaduto evitará os acidentes causados pela conversão cruzada de retornos, expondo os veículos a batidas – mostrou o post, que considerou injusta também a crítica por suposto prejuízo da obra às belezas naturais da região. 

Toda a crítica ao chamado “Bacabeirinha” começou apenas com uma família que tem empreendimento na área e um dos membros, que foi vinculado à Prefeitura de São Luís, é bolsonarista e tem posicionamento de direita, tem forte influência em setores da mídia.

Nesta quarta-feira, o jornalista Gilberto Léda também publicou imagens  aéreas do viaduto,  mostrando o fluxo na região após liberação do trânsito em sua alça elevada. (Veja aqui)

Como se vê, o governador Carlos Brandão não precisaria estar apanhando tanto por causa do “Bacabeirinha”; bastam ações de mídia eficazes, com foco na internet, blogs e redes sociais.

Mas para isso a Secom precisa superar os tempos arcaicos – em que só existia uma emissora de TV e se dizia que “se jornal A não deu, o fato não aconteceu”.

Infelizmente, a doutrina na comunicação de Brandão ainda segue essa máxima.

E quem paga o apto é o governador…

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Candidatos da direita se dividem; Fábio Câmara segue com Lula pela esquerda

Único candidato em São Luís com campanha exclusivamente na base do presidente petista, ex-vereador do PDT segue discutindo com os segmentos sociais mais progressistas, debatendo pautas de peso político significativo, como a valorização da mulher, do trabalhador, a preservação do meio ambiente, a afirmação do negro, dos povos originários; e prepara convenção com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi

 

Lahésio chamou de gados e burros os eleitores que votam na direita representada por Josimar Maranhãozinho e Detinha, o que ofendeu também Felipe Arnon

Analise da Notícia 

A mídia de São Luís trouxe nesta terça-feira, 23, mais uma briga pública entre lideranças da direita maranhense, que se engalfinham pelo legado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tentam se apoderar do voto conservador em São Luís, estimado em 25% do eleitorado.

A troca de “gentilezas” se deu agora entre o ex-candidato a governador Lahésio Bonfim (Novo) e o casal de deputados federais Josimar Maranhãozinho e Detinha (ambos do PL), mas envolveu também o “Pátria Livre” Felipe Arnon; e tudo ainda por conta da passagem meteórica – e sem maior repercussão política – da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro pela capital maranhense, no último sábado, 20. (Leia aqui e aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça já mostrou que pelo menos quatro candidatos em São Luís são vinculados ao bolsonarismo, de uma forma ou de outra, embora o ex-presidente dê de ombros a todos eles:

Fábio Câmara segue agenda de contatos nas comunidades e prepara convenção do PDT, como único candidato exclusivamente na base do presidente Lula (PT)

A guerra fratricida entre os bolsonaristas é vista à distância pelo pedetista Fábio Câmara, único entre os candidatos em São Luís com campanha exclusivamente na base do governo Lula (PT); desde o surgimento do seu nome, ainda em setembro de 2023, Câmara se move pela esquerda, com ênfase nas bandeiras de Lula.

Com apoio do PDT, Fábio Câmara vem discutindo pautas progressistas como a valorização da mulher, do negro, a inclusão de grupos LGBTQIA+, questões ambientais, juventude e, sobretudo, a pauta do trabalhador. (Releia aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

A ênfase na valorização do trabalhador será a pauta de Fábio Câmara no dia 10 de maio, na convenção estadual do PDT, quando ele será apresentado como candidato a prefeito ao lado do senador Weverton Rocha e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, este representando o presidente Lula.

E assim deve ser a rotina ao longo da campanha, com os bolsonaristas se engalfinhando pelo naco dos 25% de eleitores conservadores e de direita.

E Fábio Câmara, no seu ritmo, desde sempre, pela esquerda, com o PDT e com Lula.

Em busca dos 35% de eleitores lulistas na capital maranhense…

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PDT agora terá dois senadores maranhenses…

Socialista Ana Paula Lobato se filia ao parido nesta quarta-feira, 24, com recepção do líder do partido no Senado, Weverton Rocha, fortalecendo o projeto de poder do partido, que passa pelas eleições municipais com vistas à sucessão estadual de 2026

 

A entrada de Ana Paula Lobato no PDT faz parte do processo de reaproximação entre Weverton Rocha e Othelino Neto

A senadora Ana Paula Lobato assina ficha de filiação ao PDT nesta quarta-feira, 24.

Ela deixa o PSB, partido comandando no Maranhão pelo governador Carlos Brandão, para fortalecer a bancada do partido do senador Weverton Rocha.

– Juntos na bancada do PDT e do Maranhão vamos continuar trabalhando pelo estado, agora inda mais sincronizados – publicou Weverton em suas redes sociais nesta terça-feira, 23, lembrando que Ana Paula já foi filiada ao partido.

A entrada de Ana Paula Lobato no PDT faz parte do projeto de poder do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que já tem a irmã, Flávia Alves, no comando do Solidariedade.

A aliança com Weverton tem foco nas eleições de 2026, passando pela sucessão municipal de 2024…

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Imperatriz deve chegar a 200 mil eleitores nesta semana….

Previsão é que ainda nesta quarta-feira, 24, município alcance a habilitação para poder realizar eleições em dois turnos, possibilidade levantada em primeira mão neste blog Marco Aurélio d’Eça ainda em junho de 2023

 

Sob a coordenação do TRE-MA local, toda a sociedade de Imperatriz se mobilizou para que o município alcançasse os 2000 mil eleitores antes do dia 8 de maio

A campanha “Imperatriz 200 mil votos”, capitaneada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, alcançará seu objetivo antes de 8 de maio, prazo final para inscrição dos eleitores habilitados a votar na eleição municipal de 2024.

A expectativa é que já nesta quarta-feira, 24, a cidade supere os 200 mil eleitores, o que lhe permitirá ingressar no seleto rol de municípios com direito a realizar segundo turno quando, na votação de primeiro turno, nenhum candidato alcançar 50% mais um dos eleitores.

A campanha pelos 200 mil eleitores, coordenada pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral Delvan Tavares, contou com a adesão de entidades classistas e da sociedade civil; a classe política, acostumada ao modelo de campanhas em turno único, não demonstrou comprometimento com o esforço.

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi o primeiro do Maranhão a levantar a hipótese de uma eleição com dois turnos em Imperatriz, ainda em junho de 2023, no Ensaio “Com mais de 182 mil eleitores, Imperatriz está prestes a ter segundo turno pela primeira vez em sua história…”.

Imperatriz será o segundo colégio eleitoral do estado com direito ao segundo turno.

A novidade a ser inaugurada no pleito que se avizinha mudará o perfil do processo eletivo local; o segundo turno favorece a celebração de alianças, o debate de ideias, a formatação de projetos e o respaldo da maioria ao vencedor.

Quem for vitorioso no segundo turno terá o voto da maioria e, portanto, mais legitimidade para administrar.

Nas duas últimas eleições locais, o eleito venceu com menos de 30% dos votos…