Ministério Público

6:01 pm
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Questões tácitas do Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O BO da servidora, obtido por Itevaldo

Mais duas notícias envolvendo o chefe de Comunicação do Ministério Público, bacharel em Direito Tácito Garros, tomaram conta da mídia eletrônica nesta quarta-feira.

Uma das notícias, publicada por Itevaldo Júnior, dá conta de que Garros teria assediado moralmente uma servidora concursada do Ministério Público, após ela descobrir irregularidades em um contrato da assecom ministérial com a empresa Equipar.

A servidora, inclusive, registrou denúncia por injúria na Delegacia Especial da Mulher.

Documento comprova diárias de Tácito Garros

A outra notícia é do blog de Gilberto Léda. Segundo a denúncia, Tácito Garros teria recxebeido diárias para uma viagem ao interior sem que tenha se deslocado ao município.

De acordo com Léda, das audiências, que ocorreram em Timon, Imperatriz e Santa Inês, Garros só foi à de Imperatriz, onde ficou menos da metade de um dia.

Tanto Itevaldo Júnior quanto Gilberto Léda publicam documentos para comprovar o que dizem – também reproduzidos nesta página.

Não é a primeira vez que o jornalista (?) Tácito Garros vira notícia por irregularidades no MP.

Este blog publicou, em março deste ano, matéria mostrando o conflito entre os interesses com assessor do Parquet e sua assessoria no Sindicato de Revendores de Combustíveis, investigado pela instituição.

Nenhuma providência foi tomada pela Procuradoria Geral de Justiça.

Também não há nenhuma informação da PGJ sobre as novas denúncias.

Evidências de complacência tácita nos bastidores do Minsitério Público…

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Suspeitas de grampo rondam o Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procuradores, promotores e servidres do Ministéri P´[ublico do maranhão andam assustados cm a possibilidade de estarem com os telefones grampeados.

O assunto é tratado com cautela nos bastidores, mas há quem já tenha articulado, inclusive, uma espécie de contra-grampo, para impedir o vasculhamento das convrsas telefônicas.

A escuta – provavelmente clandestina – envolveria não só os membros do MP, mas políticos, advogados e até jornalistas.

E não é a primeira vez que surgem suspeitas de grampo nos gabinetes do Ministério Público maranhense.

Blogs e jornais já denunciaram as mesmas suspeitas – sobretudo na gestão atual da Procuradoria de Justiça.

Desta vez as denúncias são ainda mais graves por que vindas de dentro do próprio MP.

Que, certamente, conhece com funcionam as coisas ali dentro…

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Fátima Travassos avaliza ação de promotor sobre IPTU…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fátima Travassos elogiou trabalho do promotor José Osmar

Deve ir parar no arquivo do Ministério Público a representação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), contra o promotor da Ordem Tributária, José Osmar Dias, acusado de suposto vazamento de informações.

A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, confirmou hoje, em reunião com o deputado estdual Roberto Costa (PMDB), que a postura do promotor está dentro dos princípios que regem o MP . Segundo ela, não houve qualquer irregularidade na divulgação do relatório da promotoria.

– Os relatórios são disponibilizados no site do próprio MP quando concluídas as investigações. Portanto, não houve vazamento de informações – afirmou Travassos, segundo paticipantes da reunião.

A chefe do Ministério Público fez questão de ressaltar o caráter e a postura profissional de José Osmar Dias.

No início da semana, após denúncia do promotor, de que haviam ocorrido fraudes na elaboração dos valores do IPTU, Castelo decidiu representar contra José Osmar – embora nada tivesse falado a respeito das fraudes.

Mas a posição da chefe do Ministério Públicio mostra que nada há a reparar na postura do promotor…

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Só o Ministério Público não vê…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A manchete de hoje do jornal “O Estado do Maranhão” é categórica: “ANP constatou indícios de cartel em postos de São Luís”.

Preços alinhados é suspeita de cartel nos postos de SL

As próprias empresas distribuidoras – Petrobras, Shell, Texaco… – já declararam não haver motivos para o aumento e, muito menos, para alinhamento de preços nos postos da capital maranhense.

Sobretudo por que as distribuidoras praticam preços diferentes.

Mesmo assim, os postos de São Luís estão todos com preços absurdos e iguais – e já planejam aumento que poderá elevar o preço da gasolina para mais de R$ 3,00.

Só o Ministério Público não vê.

Adormecido, sem respostas à população, o orgão que deveria fiscalizar as atividades do Sindicato dos Revendores de Combustíveis silencia.

Chegou a convocar entrevista para tratar do assunto, cancelada na última hora sem motivo aparente.

E os consumidores ficam a mercê do lucro desmedido dos donos de postos.

Alguns com ligações com o próprio MP…

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Petrobras mantém preço do combustível – menos no Maranhão, onde o cartel decide e o MP obedece…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Leia o comentário de Chico Viana no Facebook

Deu no blog de Itevaldo Júnior, baseado em matéria da Folha de S. Paulo: a Petrobras garantiu o preço dos combustíveis, mesmo diante da “volatilidade do preço do barril de  petróleo”.

É o mesmo Itevaldo quem reproduz comentário do vereador Chico Viana (PSDB), no Facebook: “não aqui no Maranhão. O Cartel manda e o Ministério Público obedece”.

Explicação da crítica do vereador: há semanas o Ministério Público promete cobrar do Sindicato dos Revedendores de Combustíveis o porquê do preço alinhado da gasolina e do alcóol e até agora nada.

No meio da polêmica, revelou-se até que o assessor de imprensa do MP é o mesmo assessor de imprensa do Sindcomb, e teria barrado matéria sobre o assunto, distribuída pela Promotoria do Consumidor.

O fato é que a gasolina teve aumento de até 15% nos últimos meses, sem explicação plausível alguma.

Enquanto o Ministério Público adormece…

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Conselheiro do CNMP ligado a Fátima Travassos também ataca a imprensa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O twitter de dantas, com desmerecimentos à imprensa

Descabida e covarde a declaração do conselheiro do Ministério Público, Bruno Dantas, sobre a participação da imprensa na cobertura da polêmica envolvendo o prédio sede das promotorias – o já conhecido “Espeto de Pau”.

Em seu perfil, no twitter, ele compara a cobertura da imprensa local à publicação da matéria sobre sua viagem na página do CNMP e diz que esta foi mais fiel.

O comentário é descabido por que uma inverdade; afinal, os dados da imprensa local se baseiam em relatórios do Tribunal de Contas do Estado – o que desobriga os jornalistas a aceitar tudo o que ele disse. Covarde por que dito longe da imprensa que ele ataca.

Mas há uma explicação. Bruno Dantas veio ao Maranhão a convite da própria Procuradora-geral Fátima Travassos. Não é de admirar que tenha jogado panos quentes nas ações de sua anfitriã.

Com relação à matéria do CNMP, é óbvio que seria a mais fiel.

Fiel aos interesses do próprio Dantas…

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Porque querem envolver Raimundo Nonato no escândalo do “Espeto de Pau”?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Carvalho Filho: levado por Fátima ao centro dod ebate

Setores de grupos alinhados à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, inciou uma ofensiva surda contra o ex-procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho. O objetivo é constrangê-lo e levá-lo para o centro do debate sobre as obras do Espeto de Pau.

Mas por que?

Fátima: há três anos no posto, não disse o que deveria

Se Carvalho Filho tem a ver com as irregularidades nas obras do Espeto de Pau, por que Fátima Travassos não as denuncia? Aliás, por que não as denunciou quando assumiu a PGJ e descobriu estas irregualidades?

A procuradora prefere, no entanto, expor questões contra o desafeto em setores alinhados da mídia, como se quisesse misturá-lo às suas próprias concupiscências.

Um jogo perigoso, que mais divide o Ministério Público, hoje totalmente separado em faccções…

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Mais histórias sobre o prédio do Ministério Público

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Abaixo, trechos de post feito pelo professor Caio Hostílio, em seu blog, sobre a polêmica da responsabilidade da obra do “Espeto de Pau”. Como autor do texto, Caio publica apenas o e-mail ([email protected]) e o IP da máquina onde foi escrito: 200.179.255.82:

A grande verdade é que essa obra da PGJ já nasceu eivada de ilicitudes. Quem venceu a licitação foi a Construtora Canon Ltda, do Alexandre Jorge, ex-dono do Equator, no entanto conseguiram arrumar uma “rescisão amigável”, fajuta com poucos dias de firmarem o Contrato com a Canon, para favorecer a Construtora Proenter Engenahria Ltda de um alienígena de nome Euller Tácito, que gozava da amizade de pessoas importantes e tinha parentes influentes à época nesta cidade. (…)

Sabe-se que a obra foi contratada para ser executada em lajes em concreto protendido, todavia como o projeto básico era falho, após a contratação a Construtora Proenter Engenharia Ltda mansamente contratou o engenheiro calculista de nome Adolfo Bezerra Rocha, CREA 6842 D-CE, que elaborou um projeto estrutural com uso de lajes pré-moldadas, funcional também, porém de custo expressivamente menor à que havia sido contratada.

Tudo isto com o aval do incipiente arquiteto Militão Gomes, cunhado/primo do então Procurador-Geral de Justiça Jamil Gedeon, que me parece era o fiscal do Contrato e autor do projeto arquitetônico da obra.

Ou seja, os doutos da PGJ fizeram uso do sagrado princípio da economicidade na administração pública às avessas. Permitindo alteração da concepção inicial do projeto básico no transcurso da obra, sem justificativas plausíveis, bem como sem redução do custo da obra. Uma alarmante improbidade de clareza solar. Com graves danos ao erário público.

Tudo isto é facilmente constatado, bem como outras aberrações mais, como aditivo de serviços em valores superiores ao permitido por lei, na planilha da contratação, parte integrante do inteiro teor do processo que se supõe, encontrar-se arquivado na nossa Egrégia Corte de Contas e em uma inspeção “in loco” no prédio-sede das Promotorias de Justiça.

A não ser que tenham dado sumiço também no processo no TCE-MA, como aconteceu na PGJ com o projeto estrutural…

Leia a íntegra do texto aqui

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Ricardo Murad volta a falar sobre “Espeto de Pau”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O secretário Ricardo Murad voltou a opinar ontem em sua página no Facebook sobre a polêmica em torno do prédio sede das Promotorias da Capital.

Ele ressaltou que o projeto de construção do prédio, corretamente elaborado na gestão do então procurador Jamil Gedeon, foi desvirtuado em sua execução.

– Audiência Pública do Conselho Nacional do MP serviu para esclarecer as causas que deram origem aos agravos ocorridos no prédio das Promotorias da Capital. Ocorreram erros e falhas durante a execução da obra. O projeto elaborado com muita competência pelo atual presidente do TJ Desembargador Jamil Gedeon, à época procurador geral de Justiça, foi abandonado e a construção feita com arranjos improvisados – declarou o secretário.

Murad acompanhou os bastidores da audiência pública sobre o assunto e considerou que a história está esclarecida.