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Prefeitura só age por determinação da Justiça em São Luís, diz Braide…

Candidato do PMN afirmou na Sabatina O Estado que a omissão do prefeito Edivaldo Júnior leva o Ministério Público a exigir da Justiça os Termos de Ajustamento de Conduta que obrigue a gestão a andar

 

Eduardo Braide fala aos jornalistas de O EstadoMaranhão

Eduardo Braide fala aos jornalistas de O EstadoMaranhão

O candidato do PMN a Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, afirmou nesta quinta-feira,17, na Sabatina O Estado, que a omissão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) tem levado a Justiça a governar em São Luís.

– Os Termos de Ajustamento de Conduta são frutos da omissão do prefeito. Como ele não faz o que precisa ser feito, o Ministério Público e a Justiça forçam ele a fazer. E mesmo assim ainda não faz – afirmou Braide.

O candidato do PMN se refere aos inúmeros Termos de Ajustamento de Conduta, os chamados TACs, a que Holandinha é submetido por falta de ações próprias na prefeitura.

Há um TAC para que Holandinha reforme todas as escolas municipais.

Há outro TAC para que ele resolva o problema da Superlotação do Socorrão.

Um terceiro TAC obriga o prefeito a reformar todas as feiras da capital.

E até a questionável Licitação no setor de Transportes Edivaldo Júnior só fez por que foi obrigado pelo Ministério Público.

– Uma cidade não pode ser submetida a uma gestão omissa, que só age por imposição da Justiça. Por isso proponho minha candidatura, por que sei que pode haver uma São Luís melhor – pregou Eduardo Braide.

O candidato do PMN encerrou a série de sabatinas promovidas pelo jornal O Estado.

O projeto deve retornar no segundo turno, se houver…

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Denunciado por desvio de R$ 33 milhões, Holandinha foge de mais um debate…

No dia em que o ex-juiz Marlon Reis denunciou à Justiça Eleitoral esquema de compra de votos que pode resultar no afastamento do pedetista da campanha eleitoral, ele preferiu evitar mais um confronto com seus adversários

 

A cadeira vazia de Edivaldo Júnior ficou escondida atrás dos adversários...

A cadeira vazia de Edivaldo Júnior ficou escondida atrás dos adversários…

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) não compareceu ao debate promovido pela Comissão Justiça e Paz, na noite desta quarta-feira, 17, na Arquidiocese de São Luís.

Ele havia sido denunciado à tarde, na Justiça Eleitoral, pelo desvio de R$ 33 milhões da prefeitura para compra de apoios políticos e partidários e preferiu evitar ter que se explicar aos adversários.

Pouco preparado para o debate, o prefeito deve evitar este tipo de evento durante toda a campanha, assim como já ocorreu com a Sabatina do Partido Verde, no mês passado. (Relembre aqui)

...Que compareceram todos, em respeito à Arquidiocese e aos eleitores presentes

…Que compareceram todos, em respeito à Arquidiocese e aos eleitores presentes (As imagens são de Marcos Pinheiro)

A assessoria do prefeito justifica que pra participar de um programa assim – mesmo apenas com jornalistas – ele necessita de toda uma negociação preliminar sobre perguntas e respostas.

Os demais candidatos foram à sede da Arquidiocese, e falaram, em respeito aos presentes, de suas propostas e projetos.

E a cadeira vazia de Holandinha foi retirada do recinto…

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Candidatura de Edivaldo é impugnada por desvio de R$ 33 milhões do ISEC…

Coligação São Luís de Verdade entrou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do prefeito, que, segundo a acusação, usou dinheiro público para angariar apoio político e eleitoral; esta é a segunda ação contra Edivaldo por corrupção eleitoral

 

Ex-juiz diz que Edivaldo usou dinheiro público para comprar apoio de vereadores e de partidos

Ex-juiz diz que Edivaldo usou dinheiro público para comprar apoio de vereadores e de partidos

O esquema de corrupção envolvendo R$ 33 milhões dos cofres públicos municipais – que já está sendo investigado pelo Ministério Público – chegou agora à Justiça Eleitoral.

A coligação “São Luís de Verdade” apresentou na tarde desta quarta-feira, ao TRE, Ação de Investigação Eleitoral contra o candidato do PDT, Edivaldo Júnior, acusado de desviar os recursos para se beneficiar de apoio político e eleitoral.

– O volume de provas já obtidas revela um grave desvio de finalidade da Administração Pública, que foi transformada num poderoso mecanismo de compra de apoio político em favor do prefeito municipal – argumentou o advogado Marlon Reis, ex-juiz da Ficha Limpa e um dos subscritores da denúncia contra o prefeito.

Marlon Reis explica gravidade das denúncias contra Edivaldo

Marlon Reis explica gravidade das denúncias contra Edivaldo

O esquema do ISEC consistia na contratação, pelo Instituto, de indicados por vereadores, secretários e lideranças partidárias, com salários que variavam de R$ 1 mil a 3 mil, sem que nenhum deles precisasse trabalhar.

O contrato foi assinado em julho de 2015, pela Secretaria Municipal do Orçamento Participativo. (Relembre aqui)

Esta é a segunda ação contra o prefeito Edivaldo Holanda nestas eleições.

No mês passado, o mesmo ex-juiz Marlon Reis apresentou denúncia ao TRE acusando o prefeito de usar dinheiro público em promoção social, via Secretaria de Comunicação e com propaganda nas redes sociais.

As duas ações tornam a candidatura do prefeito sub judice.

E podem levar à perda do seu mandato e da condição de candidato…

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Eliziane lamenta intimidação de Edivaldo, que mostra insensatez na disputa pelo poder…

Candidata do PPS mostra civilidade e muda local de concentração de sua passeata no Centro depois que o prefeito tentou atropelá-la marcando evento igual, no mesmo horário e local

 

Eliziane Gama com sua militância nas ruas; resistência à intimidação e opressão da prefeitura

Eliziane Gama com sua militância nas ruas; resistência à intimidação e opressão da prefeitura

A deputada Eliziane Gama (PPS) tomou uma atitude sensata e preocupada na tarde desta terça-feira, 16, ao mudar o local de sua concentração para uma caminhada no Centro da Cidade, após tentativa de tumulto gerada por uma atitude insensata do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

– O candidato está tentando de todas as formas desestabilizar nossa campanha, usando inclusive as estruturas públicas para isso.; Não vamos nos intimidar, mas preciso proteger a integridade física do meu eleitor. Só alguém insensato e desesperado marcaria um evento para um mesmo local onde outro já havia marcado – desabafou a parlamentar, agora há pouco.

Eliziane convocou para a Praça João Lisboa, desde a sexta-feira, 12, a concentração de uma caminhada pela Rua Grande que marcaria a inauguração de sua campanha rumo à prefeitura. No domingo, Edivaldo Júnior começou a distribuir convites para um evento igualzinho, no mesmo local e horário.

Mesmo tendo a prioridade por ter marcado primeiro, Eliziane avaliou sua condição de mulher e decidiu mudar a concentração para a Praça Deodoro, evitando o confronto que parece esperado por Holandinha.

– O pior é quem, agora, nos mandam recado dizendo que vão chegar pressionando na Praça Deodoro, onde nossa militância se concentra. Não acredito que alguém esteja disposto a tudo para se manter no poder – lamentou a parlamentar.

A deputada do PPS demonstrou preocupação com a tensão que pode ser gerada entre as militâncias.

E apelou para a sensatez da coordenação de campanha de Edivaldo.

Que parece não estar existindo neste início de campanha…

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Edivaldo também precisa apresentar provas….

Para contestar informação de que perdera R$ 613 milhões em projetos para mobilidade urbana em São Luís, prefeito usa blogs alinhados ao seu projeto de poder para alegar que a documentação está em análise da Caixa Econômica Federal. Mas não apresentou qualquer prova do que diz

 

Edivaldo diz que Eliziane não apresentou provas; mas também não apresenta proa alguma

Edivaldo diz que Eliziane não apresentou provas; mas também não apresenta proa alguma

A coordenação de campanha do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) usou nesta segunda-feira, 15, blogs alinhados ao seu projeto de poder para tentar contestar informações publicadas neste blog dando conta de que ele havia perdido R$ 613 milhões em projetos de mobilidade urbana para a capital maranhense.

licitação

O documento da licitação: e para onde foi o dinheiro?

O assunto e a documentação foram divulgados no post “Os R$ 600 milhões da mobilidade perdidos por Edivaldo”.

Tentando vincular a denúncia à candidata do PPS, Eliziane Gama (?), Holandinha diz que os projetos não foram liberados por que o Governo Federal “deu uma freada nos investimentos por causa da crise”. 

E garante que a documentação está em análise na Caixa Econômica Federal.

Mas o prefeito não apresentou nenhuma prova de que os projetos estejam mesmo em análise na CEF.

O fato é que o PAC disponibilizou R$ 613 milhões em projetos para São Luís e este dinheiro nunca chegou.

O prefeito alega não haver provas de que o dinheiro foi perdido pela incapacidade da prefeitura.

Mas também não apresenta prova alguma do contrário.

E neste caso, é ele quem precisa provar que não perdeu o dinheiro por incompetência.

Simples assim…

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Os R$ 600 milhões da mobilidade perdidos por São Luís…

De acordo com denúncia da deputada Eliziane Gama, prefeito deixou de pagar estudo técnico, o que inviabilizou a liberação de recurso para projeto que ele mesmo encaminhou ao Governo Federal; documentos comprovam a movimentação do pedetista até perder o recurso

 

Portaria do Ministério das Cidades comunica seleção dos projetos

Portaria do Ministério das Cidades: seleção dos projetos

exclsuvoUma das principais denúncias feitas pela deputada Eliziane Gama (PPS), durante sua sabatina no jornal O EstadoMaranhão, foi a de que o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) perdeu cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais para implantação de projetos educacionais e o corredor de transporte em São Luís.

O prefeito, que pediu Direito de Resposta à candidata, silenciou nesta denúncia.

Este blog teve acesso a uma série de documentos, muitos dos quais assinados pelo próprio Edivaldo Júnior, que provam a movimentação da Prefeitura, desde 2013, até perder os prazos e ter os recursos sustados por falta de estudo técnico.

Só no Ministério das Cidades, os projetos para São Luís superavam os R$ 613 milhões.

O protocolo 09627.02.88/2013-99 previa investimento de R$ 15 milhões para elaboração de estudo para implantação do corredor de transporte público.

Já o protocolo 009716.02.88/2013-71, no valor de R$ 1,2 milhão, previa o Estudo Básico e de Viabilidade Econômica para implantação do VLT, no trecho Anjo da Guarda.

Um terceiro protocolo – o de nº 009825.02.88/2013-52 – tinha valor de repasse garantido de R$ 265,6 milhões (incluindo a contrapartida) para implantação do Trecho I do Novo Anel Viário, BRT Centro/Cohab.

E a maior parte dos recursos estavam previstos no protocolo 009826.02.88/2013-61, que garantia à gestão de Edivaldo nada menos que R$ R$ 311,2 milhões para implantação do Trecho II do BRT Centro/Cohab.

Licitação da prefeitura para contratação de estudo técnico: fracasso

Licitação da prefeitura para contratação de estudo técnico: fracasso

Em 7 de abril de 2014, o Diário Oficial da União publicou o Aviso de Licitação da prefeitura de São Luís com a Concorrência nº 11/2014-CPL, para contratação de empresa que iria elaborar os projetos do corredor de transporte, do BRT e do VLT.

Cinco meses depois, em 5 de setembro, o D.O.U publicou a Portaria nº 538, de 4 de setembro de 2014, divulgando que as nove propostas da Prefeitura de São Luís haviam sido selecionadas, garantindo a liberação dos mais de R$ 613 milhões para os projetos de Mobilidade Urbana.

Mas os estudos técnicos não foram elaborados e o financiamento teve que ser cancelado pelo Ministério das Cidades.

Pior, segundo a denúncia da deputada, a prefeitura perdeu, inclusive, o prazo para a simples assinatura dos documentos na Caixa Econômica Federal.

E São Luís perdeu uma oferta de recursos milionária para melhorar a sua mobilidade urbana…

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A disputa entre Edivaldo e Eliziane…

Ao contestar informações da deputada sobre transparência na Sabatina O Estado – e ignorar outras ainda mais graves – assessores do prefeito mostraram que a deputada federal deve mesmo ser a principal adversária do pedetista nas eleições de São Luís

Eliziane Gama mostrou convicção e segurança no que apontou sobre rombos e perda de recursos em São Luís

Eliziane Gama mostrou convicção e segurança no que apontou sobre rombos e perda de recursos em São Luís

A entrevista da candidata do PPS, Eliziane Gama, foi a de maior repercussão na Sabatina O Estado com os candidatos a prefeito de São Luís.

Eliziane mostrou-se segura ao confrontar informações passadas pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e ao apontar erros que levaram a gestão a perder, segundo ela, mais de R$ 1 bilhão em recursos federais, por falta de projetos.

Durante a entrevista, Eliziane também comentou que a prefeitura é a segunda pior em transparência.

Os assessores do prefeito passaram a tarde de ontem se apegando ao mero detalhe da transparência para tentar desqualificar a adversária. Segundo eles, a posição de São Luís nestes aspecto é bem melhor do que disse a deputada.

Bem abaixo do exigido, é bom que se diga, mas acima do que ela falou.

Edivaldo continuou a usar a suposta herança de castelo como argumento para a falta de ações, mas não contestou o desmentido de Elziiane

Edivaldo continuou a usar a suposta herança de castelo como argumento para a falta de ações, mas não contestou o desmentido de Elziiane

Os mesmos holandistas tão ciosos em defender aspecto tão menor da fala da deputada, nada disseram sobre dois aspectos ainda mais graves da entrevista de Eliziane.

A candidata do PPS revelou que a prefeitura perdeu mais de R$ 1 bilhão em recursos federais por ter perdido prazos de entrega de simples projetos técnicos, que custavam menos de 1% do valor disponibizado.

Nenhum auxiliar do prefeito contestou esta informação.

Eliziane também disse ser mentira do prefeito que ele tenha recebido a prefeitura com rombo de R$ 1 bilhão, como o próprio anuncia há três anos. E disse mais a deputada: o próprio Edivaldo é quem já endividou a prefeitura em mais de 700%.

Ninguém na prefeitura ousou contestar também esta informação.

Mas a reação da gestão Edivaldo Júnior à menção da deputada sobre a transparência – de somenos importância no contexto, é bom que se deixe claro – mostra que os auxiliares do prefeito estão atentos ao que diz a parlamentar.

E sempre prontos a responder.

Mas apenas quando podem…

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Após denúncia do blog, Justiça determina que fabricante do VLT pague despesas em São Luís…

Inutilizado na gestão de Edivaldo Júnior, veículo gerava gastos que já chegaram a mais de R$ 15 milhões, pagos pela prefeitura apenas para deixá-lo guardado e sem serventia

 

O VLT, abndonado por Edivaldo e gerando gastos milionários para o povo de São Luís

O VLT, abandonado por Edivaldo e gerando gastos milionários para o povo de São Luís

O juiz Cícero Dias de Sousa Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou hoje que a empresa Sinal Indústria e Comércio, fabricante do VLT comprado em 2012 pela Prefeitura de São Luís, vai ter que arcar com as despesas de guarda e manutenção do veículo, inutilizado na gestão do prefeito Edivaldo Júnior.

A ação foi uma tentativa do próprio prefeito de escapar às acusações de abandono e gastos inúteis com o veículo.

O VLT chegou a São Luís em 2012, e o primeiro trecho de ferrovia para seu uso chegou a ser iniciado na gestão do prefeito João Castelo (PSDB).

Após a eleição, no entanto, o prefeito Edivaldo Júnior decidiu inutilizar o veículo e desmanchar o trecho iniciado por Castelo, reutilizando os trilhos para fazer meio-fios e sarjetas em pequenas obras. (Releia aqui)

Desde então, o trem gera apenas despesas, que já teriam chegado a R$ 15 milhões, por falta de interesse da prefeitura em dar continuidade ao projeto, denúncia que o blog fez nos post “Sem saber o que fazer, Holandinha transforma VLT em ferro velho…”

Com a decisão, da qual ainda cabe recurso, a empresa terá que arcar com os custos do galpão onde o VLT está guardado.

O juiz só não disse quem vai ressarcir o dinheiro público gasto por Edivaldo até agora na operação…

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Edivaldo Júnior é culpado, admitem seus próprios aliados…

Sem ter como questionar a força das provas apresentadas pelo juiz Marlon Reis na denúncia feita ao TRE, políticos e jornalistas se apegam a detalhes judiciais burocráticos para tentar salvar o prefeito sub judice

 

Sob a proteção de Flávio Dino, Edivaldo pode tudo

Sob a proteção de Flávio Dino, Edivaldo pode tudo

O candidato sub judice Edivaldo Júnior (PDT) é visto como culpado de corrupção e fraude eleitoral pelos seus próprios aliados na imprensa e na política.

Nenhum dos membros do staff do prefeito saiu em sua defesa, contrapondo as acusações – com mais de 100 provas – apresentadas pelo ex-juiz da Ficha Limpa Marlon Reis. Pelo contrário: nas entrelinhas, os holandistas até admitem os crimes do prefeito, e alegam apenas supostas falhas técnicas na ação.

Edivaldo é acusado por Marlon Reis de cometer uma série de crimes eleitorais que o favorecem na disputa pela Prefeitura de São Luís. Crimes que vão do uso indevido dos meios de comunicação, passando por desvio de verba pública para promoção pessoal e até uso de servidores em campanha.

Por causa destes crimes, o ex-juiz pede a cassação do mandato do prefeito, sua inelegibilidade por oito anos e a consequente perda do eventual registro de candidato.

E o que dizem os aliados de Holandinha na mídia?

Nenhum dos veículos alinhados ao projeto de poder do governador Flávio Dino (PCdoB), representado por Edivaldo nestas eleições, sequer questionou a materialidade das provas, a contundência das acusações.

Não, nenhum deles.

O que se vê é uma tentativa de desqualificar a ação, alegando ter sido ela apresentada fora do prazo, ou de forma intempestiva, ou seja, antes do momento adequado.

Em outras palavras, todos os aliados sabem que Edivaldo Júnior cometeu crime eleitoral, é culpado de todas as acusações, mas, como a peça estaria com problemas técnicos, ele segue em frente como candidato.

Ou seja, sob a proteção do manto de Flávio Dino e do tecnicismo judicial, Holandinha pode tudo.

É assim que pensam os aliados do prefeito…

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O juiz da ficha limpa contra o “governador da magistratura”…

Ao denunciar crimes eleitorais praticados por Edivaldo Junior, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral terá que convencer um judiciário que põe o padrinho comunista do prefeito, de própria lavra, entre os homens “de qualidade intelectual”

 

Ex-juiz contra ex-juiz: Flávio Dino e Marlon Reis travarão batalha de bastidores na Justiça Eleitoral

Ex-juiz contra ex-juiz: Flávio Dino e Marlon Reis travarão batalha de bastidores na Justiça Eleitoral

O ex-juiz Marlon Reis é um dos mais respeitáveis homens públicos brasileiros em todo mundo.

Além de ser um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa – dispositivo que visa expurgar fora da política aqueles que tentam burlar o processo – ele coordenou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e é autor do livro “Nobre Deputado”, que exemplifica os tipos que mancham a atividade política no Brasil.

Mas Marlon Reis não terá vida fácil ao provar as práticas de crime eleitoral do prefeito Edivaldo Júnior (PDT, denunciado com um conjunto robusto de provas de corrupção eleitoral.

E a dificuldade se dá não por ser o prefeito quem é, mas tão somente pelo seu padrinho, o governador Flávio Dino (PCdoB), visto de forma submissa por setores do Judiciário maranhense.

Nas palavras do próprio Judiciário, Flavio Dino é “O governador da magistratura”, como estabeleceu o desembargador Froz Sobrinho – então presidente do mesmo TRE que vai julgar agora o caso Holandinha – por  ocasião da posse do comunista, também definido pelo juiz juiz Clésio Muniz como “homem de qualidade intelectual”.

E é este mesmo Judiciário que Marlon Reis vai precisar convencer  para “descontaminar o processo eleitoral da presença de Holandinha”, visto por ele como autor de crimes que “desequilibraram o processo eleitoral em São Luís”.

Leia também:

É pelo medo que Dino se impõe..

Coisas a explicar no Judiciário maranhense…

O dono do prefeito…

Todo o elenco de provas apresentadas pelo ex-juiz da Ficha Limpa – são mais de 100, no total – está previsto na própria Lei da Ficha Limpa.

Tecnicamente, portanto, Edivaldo Júnior é carta fora do baralho nas eleições em São Luís.

Mas fala-se aqui apenas tecnicamente, por que o processo é também político, na medida em que será julgado por um Judiciário que tende a ver o próprio governador – padrinho do acusado – como membro da magistratura.

O fato é que Marlon Reis sabe dos riscos que corre ao se expor com uma ação que pode manchar sua biografia de jurista com respeitabilidade internacional.

E não se arriscaria tanto se não tivesse convicção dos crimes do prefeito, que, para eles, serão reconhecidos em qualquer circunstância na Justiça Eleitoral.

Aqui ou alhures…