Author: Marco Aurélio D'Eça

4:00 pm
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Senado agora conta com Ouvidoria-Geral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sarney discursa durante instalação de ouvidoria do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), instalou na última terça-feira a primeira Ouvidoria-Geral do  Senado em 187 anos de história.  A ouvidoria vai receber e dar encaminhamento às críticas, sugestões, denúncias e elogios relacionadas com o Senado.

Para Sarney, é mais um passo na busca pela transparência total dos atos do Senado, que já conta também com o Portal da Transparência, disponível na Internet.

O senador Flex Ribeiro (PSDB-PA) será o primeiro ouvidor-geral da Casa.

– No Senado Romano já existia a figura do Senador da Plebe. Aquele que tinha como missão ouvir o que o povo pedia e retransmitir a seus pares – lembrou Sarney,m ao dar posse ao ouvidor.

Para Ribeiro, a ouvidoria amplia o sistema democrático por que dá ao cidadão cada vez mais acesso às decisões dos poderes.

– Tenho a missão de despertar no cidadão o sentimento de credibilidade, transparência e celeridade no tratamento das suas manifestações – disse o senador paraense.

Abaixo, os canais para encaminhamento de críticas e sugestões à ouvidoria do Senado:

Internet – www.senado.gov.br/ouvidoria
Telefone – através do Alô Senado 0800 612211 (opção Fale com a Ouvidoria)
Carta Postal – Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Palácio do Congresso, Anexo II, Bloco A, Térreo, sala da Ouvidoria, Brasília – DF. CEP 70165-900
Formulários – distribuídos pela Ouvidoria, os formulários devem ser depositados nas urnas disponíveis no Senado.

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Roberto Ricci: festa maranhense em São João de Brasília…

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Ricci: agito na capital federal

O cantor e instrumentista Roberto Ricci foi a estrela principal do projeto “Arraial do Maranhão”, ontem à noite, na associação dos Servidores da Câmara Federal, em Brasília.

Ricci cantou toadas maranhenses e encantou o público ao entoar, nas cordas do violão, ritmos produzidos pelas matracas e panderões do bumba-boi característico da ilha de São Luís.

O projeto “Arraial do Maranhão” foi organizado pelo gabinete do deputado federal Waldir Maranhão. Estiveram por lá os deputados Gastão Vieira (PMDB), Domingos Dutra (PT), Ribamar Alves (PSB), Carlos Brandão (PSDB) e vários parlamentares de outros estados.

O Arraial do Maranhão é realizado anualmente na capital federal, para congregar representates maranhenses na Câmara, servidores e conterrâneos, em clima de festejo junino.

Roberto Ricci cantou toadas, tambor de crioula e canções maranhenses…

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Holanda Júnior defende retomada de discussão sobre PEC-300

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Holanda Júnior quer rediscutir PEC-300

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) voltou a defender, na Câmara, a retomada das discussões sobre a votação da PEC-300, que beneficia diretamente os policiais militares e bombeiros militares de todo o país.

– Precisamos resgatar o compromisso assumido pela Câmara dos Deputados na legislatura passada, de concluir a votação da PEC 300, assim fazendo justiça aos policiais militares e ao corpo de bombeiro militar – afirmou Holanda Júnior.

O parlamentar tem participado neste semestre de audiências públicas e reuniões sobre a PEC-300, que chegou a ser discutida na legislatura passada, mas acabou não sendo votada em plenário.

Para o deputado,  além de equipamentos e estrutura adequada, as forças de segurança do país necessitam também de homens motivados para o desempenho da função.

PMs serão beneficiadas

– A melhoria salarial  garante, sem dúvida, quadros motivados por uma remuneração que lhes dê a garantia de vida digna, sem necessidade de “bicos” para complemento da renda familiar –  frisou o parlamentar.

A PEC 300 determina a fixação de piso salarial para policiais militares e Corpo de Bombeiros Militar.

Pela proposta, será criado um fundo – no estilo do Fundeb – para que a União complemente o pagamento nos estados  que não tenham condições de arcar com a despesa em curto prazo.

A PEC-300 tramtia na Câmara dos Deputados…

Com informações da assessoria do gabinete do deputado
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Os dinistas da Assembléia Legislativa…

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Dino com parte de sua bancada na Assembléia

A posse do novo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), hoje, em Brasília, exibe mais uma vez a pequena bancada dinista na Assembléia Legislativa.

São cinco parlamentares, do PSB, PCdoB, PT e PPS, que se mostram claramente favoráveis ao projeto político-eleitoral do ex-deputado comunista.

Seja nas eleições de 2012, seja para o pleito de 2014.

E nesta com Eliziane Gama...

Todos eles estão em Brasília nesta quarta-feira, para a posse de Dino na Embratur.

São eles: Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Cleide Coutinho (PSB), Bira do Pindatré (PT) e Eliziane Gama (PPS).

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Seminário de Lideranças, agora em São João dos Patos…

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Uma nova etapa do Seminário Regional de Lideranças acontecerá nesta sexta-feira, no município de São João dos Patos, com os prefeitos da região do Sertão Maranhense.

De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca (PV), os seminários têm aproximado os prefeitos do governo central.

Organizado pela Secretaria de Articulação Política do governo Roseana Sarney (PMDBN), e coordenado pela chefia da Casa Civil, os seminários servem para debater a realidade regional.

Os relatórios servirão de subsídio para elaboração do Plano Plurianual do Governo do Estado para o período 2012/2015.

Já foram realizados seminários em Rosário, Santa Inês e Presidente Dutra.

 Desta etapa participam os prefeitos de São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, Benedito Leite,  Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Sucupira do Riachão, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, Sucupira do Norte, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca , São João Dos Patos.

Também são convidados representantes da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral da União.

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Morre o ex-presidente da Assembléia, Albérico Ferreira…

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Morreu agora à tarde o ex-presidente da Assembléa Legislativa, Albérico Ferreira.

Ele estava internado no Centro Médico Maranhense.

Ex-deputado estadual, Ferreira, de 92 anos, era pai do atual prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB).

Seu corpo deve ser velado na central de Velórios da Pax União, mas pode ser transferido para a Assembléia Legislativa…

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Nem o PSDB confia mais em João Castelo…

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Itamaraty foi o primeiro a recusar convite

A deputada Gardeninha Castelo (PSDB) confirmou hoje o desejo do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), de levar o suplente Weverton Rocha (PDT) à Câmara Federal.

– A única coisa que posso dizer é que existe sim, por parte do prefeito João Castelo, esse desejo. Só não está certo o mecanismo de como será feito essa articulação política, mas isso já está sendo trabalhado – revelou Gardeninha, ao blog de Jorge Aragão.

Esta articulação é exatamente o entrave enfrentado pelo prefeito.

Castelo parece carecer de credibilidade mesmo no seio do seu partido.

Brandão não cogita deixar a Câmara

Primeiro, tentou levar para o secretariado o deputado tucano Pinto Itamaraty, que não chegou a bom termo para abrir vaga em favor de Weverton Rocha. (Releia aqui)

Agora, tenta convencer o também tucano Carlos Brandão, que, assim, como Pinto, não demonstra muita simpatia pela idéia. (Leia aqui)

A estratégia de dar um mandato federal ao pedetista tem o objetivo de consolidar o apoio do PDT, embora na cúpula da legenda há quem garanta que o prefeito comete erros ao negociar com pessoas, ao invés do partido.

O que só se agrava com a falta de confiança do próprio PSDB…

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TJ e STJ mantêm Bia Venâncio no cargo…

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Bia Venâncio vai continuar à frente da Prefietura de Paço do Lumiar

Não deu em nada o recurso do vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) contra a decisão do desembargador Paulo Velten, que devolveu o cargo de prefeita à Bia Venâncio (PDT). Filho havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça, que decidiu indeferir seu pedido.

As informações são do blog de Gilberto Léda.

Também hoje, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou mais uma denúncia contra a prefeita de Paço do Lumiar, mas decidiu mantê-la no cargo, rejeitando o pedido de afastamento feito pelo Ministério Público.

Desta vez, o MP a acusa de publicar leis municipais sem a devida comunicação à Câmara.

Agora são três as ações em que Bia Venâncio é acusada.

Mas ela vai aguardar o julgamento de todas elas no exercício do mandato…

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Stênio Rezende articula candidatura em Balsas com Lobão e Sarney…

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Rezende vai lconsolidando a candidatura em Balsas

O deputado estadual Stênio Rezende (PMDB) parece mesmo decidido a disputar a Prefeitura de Balsas, em 2012. Ele está em Brasília, desde ontem, em conversas sobre o assunto.

Já esteve com o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB), e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ambos gostaram da idéia.

– A receptividade ao meu nome foi muito boa. O trabalho vai continuar sendo feito – disse Rezende.

Stênio Rezende quer manter a aliança PMDB/PT no município de Balsas, articulação que, na visão do seu grupo, é dificultada pelo prefeito Chico Coelho (PMDB).

Sua pré-candidatura busca exatamente unir os petistas balsenses, numa articulação que envolva também o governo  Roseana Sarney (PMDB).

– Já conversei com o vice-governador Washington Oliveira, que se mostra simpático à idéia – contou Rezende.

Sem direito à reeleição, o prefeito Chico Coelho deve coordenar o processo de sucessão em Balsas.

Mas ainda não se manifestou sobre a candidatura de Rezende…

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Governo do Estado e Prefeitura de Ribamar: convênios, seis anos depois…

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Luís Fernando e Gil Cutrim: novas parcerias por Ribamar

Eleito pela primeira vez em 2004, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, fez uma das mais profícuas gestões municipais da história do Maranhão.

Ribamar é hoje referência em administração pública.

Mas Luís Fernando passou os seis meses à frente da cidade absolutamente isolado pelo Governo do Estado, nas administrações de José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT).

Todas as obras do município foram realizadas com recursos próprios – 80% – ou fruto de convênio com o Governo Federal.

Ribamar só voltou a ser visto pelo Governo do Estado após o retorno de Roseana Sarney (PMDB), em 2009.

Já naquele ano, ela autorizou a realização de convênio com o município, sacramentado agora.

Na semana passada, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o governo Roseana -representado pelo chefe da Casa Civil, o mesmo Luís Fernando Silva – assinaram o contrato para recuperação de 16 ruas no município.

Para o prefeito Gil Cutrim, é a garantia de que Ribamar continuará seguindo cada vez melhor sua trilha de refêrência para o Maranhão.