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Senado aprova projeto relatado por Weverton que reduz fila de perícias no INSS

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1), o projeto de lei do Fura Fila, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS. O PL 4.426/2023 foi aprovado em regime de urgência no Plenário da Câmara no início do mês e encaminhado ao Senado.

“Uma das inovações importantes desse texto é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia. Essa medida é fundamental em especial para os municípios onde há dificuldade de médicos peritos. Essa possibilidade da telemedicina vai alavancar a eficiência e o ritmo de conclusão dos requerimentos administrativos”, afirmou o parlamentar.

Enviado ao Congresso para substituir a medida provisória editada em julho sobre o mesmo tema (MP 1.181/2023), o PL 4.426/2023 cria o PEFPS para reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Em setembro de 2023, de acordo com o governo federal, havia 6,4 milhões de requerimentos de benefícios pendentes de diversas análises.

O longo período em que as agências da Previdência Social não estiveram em condições de realizar atendimentos presenciais, em razão da pandemia de covid-19, impactou de forma significativa a demanda de perícia médica. Em algumas regiões, a espera por agendamento supera 200 dias. Atualmente há 1.062.802 agendamentos pendentes de perícias presenciais, totalizando, no âmbito da perícia médica, 1.168.581 demandas represadas.

“A fila está muito grande. Por isso, esse projeto é tão importante. O texto traz inovações importantes. Além da telemedicina, outra medida que visa facilitar a realização de perícias é a autorização para que peritos médicos federais atuem em diferentes estados, sem a necessidade de se submeterem a um registro secundário no respectivo órgão de classe competente”, explicou Weverton.

O PEFPS terá prazo de duração de nove meses. Para acelerar o andamento dos processos relativos a servidores públicos, a proposta também permite ao Executivo aceitar atestado médico ou odontológico emitido até a data de publicação da futura lei – se aprovada nos termos atuais  – para fins de concessão de licença para tratamento da própria saúde ou de licença por motivo de doença em pessoa da família, com dispensa de realização da perícia oficial.

O programa de redução de fila vai englobar os processos com prazo de análise maior que 45 dias ou cujo prazo judicial de análise tenha expirado.

Em relação aos serviços médicos periciais, serão contemplados aqueles realizados nas unidades de atendimento da Previdência Social sem oferta regular desse serviço ou realizados em unidades com prazo de agendamento superior a 30 dias, assim como os relativos a servidores públicos federais ou com prazo judicial expirado.

A análise de documentos pelo médico perito só será contada se realizada em dias não úteis.

Da assessoria

Weverton destaca importância dos 35 anos da Constituição para a democracia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Constituição Federal completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em sessão solene para comemorar a data, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, ressaltou a importância da publicação para a democracia brasileira e consolidação dos direitos fundamentais dos cidadãos.

“Participei hoje, aqui no Congresso Nacional, dessa importante homenagem a este livro que garante, sem dúvida nenhuma, o nosso Estado Democrático de Direito e também garante a nossa democracia”, ressaltou o parlamentar.

A sessão solene realizada pelo Congresso Nacional em homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição teve a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, e do vice-presidente da República Geraldo Alckimin.

A sessão solene faz parte de um conjunto de atividades para comemorar a data. Os eventos também incluem seminário, exposições, programas especiais de rádio e TV, entre outros.

Constituição Cidadã

Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais. Nestas três décadas e meia, o Congresso aprovou mais de 130 mudanças no texto original.

O livro é chamado de Constituição Cidadã por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

“Neste momento, refirmamos o nosso compromisso de dialogar e construir soluções que protejam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Temos desafios grandes que não serão resolvidos com tiranias ou ditaduras, mas com diálogo. Cada um sabe a importância do seu papel para garantir um país livre, justo e igualitário”, declarou o senador.

Com o tema “Construção de um Brasil Justo, Inclusivo e Democrático”, as celebrações exaltam a importância histórica da Constituição de 1988 e o compromisso contínuo do Parlamento brasileiro com a construção de um país melhor.

Da assessoria

Weverton Rocha destina R$ 5,6 mi em emenda parlamentar para a saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O senador Weverton Rocha (PDT) destinou R$ 5,6 milhões em emenda parlamentar de bancada para a área de saúde. Os valores serão aplicados na manutenção de unidades de atenção básica e especializada à saúde de média e alta complexidade.

“Esses recursos vão garantir melhores condições no serviço prestado para a população maranhense. É um suporte financeiro muito importante”, afirmou o parlamentar.

No total, 10 municípios do Maranhão foram beneficiados com os valores. São eles: Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Guimarães, Itaipava do Grajaú, São José de Ribamar, São Pedro dos Crente, Magalhães de Almeida, Mata Roma e Tuntum.

“Esses recursos são muito bem-vindos. Precisamos garantir melhoria no atendimento nesta área tão importante. Investir em saúde é investir na vida das pessoas”, declarou o senador.

Os valores já estão disponíveis nas contas dos municípios para a utilização. O montante destinado a cada cidade varia de R$ 150 mil a R$ 1,5 mi.

Da assessoria

Nato Júnior confirma que deixará o PDT…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador pretende concorrer à reeleição por outro partido, mas aguardará a abertura da janela partidária de abril para sair da legenda, que sofre processo de esvaziamento por falta de projeto eleitoral na sucessão do prefeito Eduardo Braide

 

Weverton começa a ver os garotos do PDT escaparem em busca de salvação do mandato em 2024; Nato Júnior vai deixar a legenda

O vereador Nato Júnior confirmou nesta segunda-feira, 7, ao jornalista Gláucio Ericeira, que deixará mesmo o PDT, como apontou este blog Marco Aurélio d’Eça semana passada no post “PDT corre risco de esvaziamento em São Luís…”

Além dele, também deve deixar o partido o vereador Pavão Filho, reduzindo a bancada pedetista na Câmara Municipal apenas ao vereador Raimundo Penha, mais próximo do senador  Weverton Rocha, principal liderança do partido.

O processo de esvaziamento do PDT se dá por conta da falta de um projeto definido para as eleições municipais de 2024; o partido não tem candidato a prefeito e não é chamado para mesa de negociações por nenhuma outra legenda.

Além de Pavão e Nato, também já deixou a legenda o ex-vereador Ivaldo Rodrigues, tido como histórico; outro suplente, Fábio Câmara, também deve concorrer em 2024 por outra agremiação.

Para suprir o iminente esvaziamento em São Luís, Weverton foca suas ações no interior, com liberação de emendas e recursos para prefeitos e pré-candidatos a prefeito.

Seu objetivo é, pelo menos, manter o número de prefeitos pedetistas na casa dos 30 municípios.

Assim espera conseguir chances de reeleição ao Senado…

O silêncio da oposição maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Teoricamente alçados à condição de contrapontos ao atual governo, os ex-candidatos Dr. Lahésio Bonfim e Weverton Rocha mostram-se alheios ao debate político maranhense, deixando os questionamentos apenas com Simplício Araújo, único que se mantém vigilante em relação ao governador  Carlos Brandão

 

Brandão ganhou a eleição, está “passando a boiada” diante do silêncio de Weverton e de Dr,. Lahésio, que deveriam ser os líderes da oposição maranhense

Ensaio

Muito se tem falado numa construção de hegemonia política por parte do governador Carlos Brandão (PSB), que extinguiu a oposição na Assembleia Legislativa, atraiu todo o grupo Sarney e vem ocupando todos os espaços de poder no estado.

Muito desta hegemonia, porém, se dá pelo silêncio daqueles que disputaram contra ele o Governo do Estado em 2022.

Teoricamente alçados pela população à condição de contraponto ao que faria Brandão no exercício do poder – espécies de porta-vozes da oposição – o ex-prefeito Dr. Lahésio Bonfim (PSC) e o senador Weverton Rocha (PDT) mergulharam em silêncio político, sem nenhuma participação no debate estadual desde o fim das eleições de 2022.

Controlador de um partido com forte peso político, sobretudo em São Luís, Weverton vive uma espécie de ano sabático, pouco envolvido nas discussões maranhenses e atuando, discretamente, apenas em Brasília, onde tem mais quatro anos de mandato.

Lahésio Bonfim mergulhou ainda mais fundo; abandonou o o discurso bolsonarista e largou a direita maranhense à própria sorte, sem nenhum tipo de manifestação em qualquer espaço público.

Dos três principais candidatos de oposição ao governo em 2022, apenas Simplício Araújo (ex-solidariedade) se mantém ativo nas redes sociais, com críticas à gestão do estado, críticas à organização política e críticas ao próprio governador.

O silêncio de Weverton Rocha e de Dr. Lahésio Bonfim, a capitulação do grupo Sarney e o adesismo de ex-oposicionistas na Assembleia Legislativa já foi, inclusive, tema do blog Marco Aurélio d’Eça, em fevereiro, no post “Sem oposição não há democracia…”.

Na semana passada, o ex-deputado Joaquim Haickel também se manifestou sobre essa hegemonia de Brandão e viu nela riscos para o próprio Maranhão.

Enquanto isso, diante do silêncio oposicionista, Brandão vai aproveitando para “passar a boiada”, usando uma frase muito discutida nas últimas eleições.

E o povo apenas segue o rebanho…

Projeto de Weverton Rocha beneficia os mais carentes na área da Saúde…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador conseguiu aprovar em plenário, proposta que garante oferta de Ecocardiograma Fetal e Ultrassonografias transvaginais no Sistema Único de Saúde, hoje só disponível para gestantes com gravidez de risco; é a segunda proposição que o parlamentar maranhense consegue transformar em lei em apenas quatro anos de mandato – o primeiro foi o que proíbe corte de energia às sextas-feiras e vésperas de feriado – sempre beneficiando a população mais pobre

 

Com forte articulação em plenário, Weverton consegue transformar em Lei seu segundo projeto em apenas quatro anos de mandato, feito pouco visto no Senado

Análise da notícia

Ganhou a mídia maranhense nesta semana a aprovação, pelo Senado, de um projeto do senador maranhense Weverton Rocha (PDT), garantindo que seja ofertados nos Sistema Único de Saúde (SUS) exames do tipo Ecocardiograma Fetal e Ultrassonografia Transvaginal.

Hoje, esses exames só são disponibilizados na rede pública a gestantes com gravidez de risco.

A proposta de autoria de Weverton começou a tramitar no Congresso pela Câmara Federal ainda em 2016, quando ele era deputado; com a aprovação no Senado, o projeto será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

– As mães que têm plano de saúde já conseguem fazer o ecocardiograma no pré-natal; agora vamos garantir esse direito para as mães pobres do SUS – ressaltou o parlamentar, que ainda parabenizou o governo Lula por sinalizar positivamente para a viabilidade do projeto.

A proposta do senador maranhense tem um forte simbolismo social exatamente pelo fato de equipará as mães beneficiárias do SUS àquelas que têm plano de saúde e podem ser atendidas na rede privada; no caso das ultrassonografias transvaginais, serão garantidas na rede pública ao menos dois exames do tipo.

– Com a realização do ecocardiograma fetal, milhares de vidas serão salvas, porque os médicos terão condições de definir melhor sobre o suporte necessário na hora do parto ou poderão indicar tratamento ainda na barriga da mãe – comemorou Weverton.

Segundo o Ministério da Saúde, 30 mil crianças nascem com algum tipo de cardiopatia a cada ano e 40% delas precisam de cirurgia no primeiro ano de vida. 

É a segunda proposta de forte apelo social que Weverton Rocha consegue aprovar no Senado e transformar em lei em apenas quatro anos de mandato; a primeira delas, com forte repercussão nacional, impede as concessionárias de energia de cortar o fornecimento nas sextas-feiras e vésperas de feriado.

A maioria dos senadores não consegue este feito em um mandato inteiro.

E só para lembrar uma frase do próprio Weverton: “hoje também é sexta-feira; não há corte de energia”.

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Luciano Genésio tem encontro produtivo com senadores em Brasília

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Da assessoria

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, é bem relacionado em Brasília, condição que rendeu ao município investimentos jamais vistos antes na cidade.

Em mais uma de suas visitas à capital do país, Luciano esteve no Congresso Nacional, onde encontrou o senador Weverton Rocha (PDT), e a senadora pinheirense Ana Paula Lobato (PSB).

Desse encontro, grandes resultados foram obtidos.

Com Weverton, Luciano conseguiu um panorama detalhado do cronograma de finalização das obras do Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino. A previsão, é que em julho deste ano esse grande empreendimento seja inaugurado em sua totalidade em Pinheiro.

“As obras estão em fase final e o equipamento deverá ser entregue até o mês de julho. Esse é um importante marco para toda a nossa região da Baixada Maranhense que será beneficiada com os atendimentos de alta complexidade na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, afirmou Luciano, em tom de comemoração.

Em seu encontro com a senadora Ana Paula Lobato, participou ainda seu esposo, o atual secretário de Estado da Representação Institucional do Maranhão em Brasília, Othelino Neto, em pauta assuntos de grande relevância para a princesa da Baixada.

“A senadora se comprometeu a destinar recursos para serem investidos na saúde e infraestrutura. Além disso, pedi para que ela nos ajudasse com a contemplação das 500 casas que temos do programa Minha Casa Minha Vida, que está em fase de readequação em nosso município. Estamos trabalhando incansavelmente para continuar proporcionando desenvolvimento e avanços para Pinheiro”, finalizou o gestor.

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De volta ao debate político, Weverton Rocha reúne PDT para discutir eleições 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador reuniu parlamentares e líderes de segmentos sociais do partido e vai também reunir todas as regionais para preparar a legenda nos principais municípios; objetivo é eleger o maior número de prefeitos orgânicos, aqueles militantes pedetistas históricos em cada região

 

Weverton com as lideranças pedetistas nos parlamentos, nas prefeituras e nos movimentos sociais: preparatória para as eleições de 2024…

O senador Weverton Rocha deu nesta segunda-feira, 6, o primeiro passo para iniciar a participação efetiva do PDT nas eleições municipais de 2024.

Ao reunir deputados federais, deputados estaduais e vereadores do partido em São Luís, Weverton informou que a militância vai ser fortalecida em São Luís e em todas as principais regiões do Maranhão.

– Temos uma militância historicamente aguerrida e um time de lideranças políticas orgânicas capaz de representar bem o PDT nas principais regiões do Maranhão – disse o senador.

O segundo passo é reunir as chamadas regionais pedetistas, tanto em São Luís quanto no interior.

O PDT elegeu cerca de 40 prefeitos em 2020, mas nem todos permaneceram no partido ou alinhados ao projeto de poder pedetista; desta vez, Weverton quer garantir vitórias de lideranças orgânicas, aquelas que sempre militaram no partido e têm lealdade ao programa partidário.

Participaram da reunião com Weverton o deputado federal Márcio Onaiser, os estaduais Glalbert Cutrim, Viviane Coelho, Cláudia Coutinho e Osmar Filho, os prefeitos Erlânio Xavier e João Igor, além dos vereadores Raimundo Penha, Nato Júnior, Pavão Filho e Fábio Câmara.

O encontro reuniu ainda militantes dos movimentos Cultural, Negro, Mulheres, Diversidade, Juventude , Sindical, Comunitário e Eco, além de membros da Fundação Leonel Brizola.

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Weverton indica voto em Lula…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador maranhense publicou seu momento de votação com o gesto do “L” com as mãos, o que indica apoio ao ex-presidente petista, que decidiu apoiar seu adversário Carlos Brandão no primeiro turno das eleições de governador

 

Weverton faz o L de Lula durante votação em São Luís, sinalizando apoio ao ex-presidente petista

O senador Weverton Rocha (PDT) manifestou neste domingo seu apoio ao ex-presidente Lula.

Ao votar, Weverton fez o “L” com a mão, mostrando escolha pelo candidato do PT, que apoiou seu adversário no primeiro turno das eleições de governador.

– Hoje é dia de exercemos nossa cidadania de acordo com nossa consciência e com muita paz – declarou o senador.

Weverton manteve-se afastado do debate político por todo o segundo turno, período em que esteve de licença do mandato senatorial.

Ele deve voltar ao Senado após o feriadão de finados, quando retoma o posto, hoje ocupado pelo suplente Robert Bringel (União Brasil).

A votação de hoje mostra, portanto, e que elado o senador vai permanecer nos próximos quatro anos…

Weverton reassume mandato no Senado após feriadão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Licenciado desde julho, senador disputou as eleições e ficou em terceiro lugar na disputa pelo Governo do Estado; ele tem presença garantida na Câmara Alta até fevereiro de 2027

 

Com presença efetiva nos debates em plenário e nas comissões, Weverton tem destacada atuação no Senado Federal desde 2019

Em espécie de período sabático desde o resultado das eleições para o Governo do Estado – quando ficou em terceiro lugar, com cerca de 20% dos votos – o senador Weverton Rocha (PDT) reassume após o feriadão de novembro o seu mandato no Senado Federal.

Ele está licenciado desde julho, período em que foi substituído pelo suplente Robert Bringel (União Brasil).

Weverton tem mandato no Senado até fevereiro de 2017; nas eleições de 2026, ele decidirá se concorre novamente ao Governo ou se tenta a reeleição.

Até lá, terá participação efetiva na Casa, qualquer que seja o resultado das eleições presidenciais de domingo.