Violência Escolar

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Projeto de Zé Inácio cria comissões de prevenção à violência nas escolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou na quarta-feira, 12 de abril, o Projeto de Lei nº 224/2023, que institui as Comissões de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar, denominada CIPAVE, que atuará nas escolas da rede de ensino público do Estado do Maranhão.

As CIPAVEs têm como objetivo observar as condições e situações de risco de acidentes e violência nas escolas e em seus arredores, solicitando medidas para discutir esses riscos e a violência, além de buscar a prevenção dessas situações. Outras de suas atribuições são: o estimulo da segurança em ambiente escolar, promoção de cursos de mediação de conflitos e fomentação de ações destinadas a promoção da cultura de paz nas escolas.

Na justificativa do parlamentar, ele apresentou dados que comprovam a existência de violência nas escolas com base em estudos que apontam que mais de 69% dos estudantes já vivenciaram uma situação de violência no ambiente escolar.

“É cada vez mais frequente a exibição de notícias sobre casos de violência nas escolas. Estudos apontam que 69,7% dos estudantes declararam já ter presenciado alguma situação de violência dentro da escola”, apontou.

As CIPAVEs já são uma realidade em outros estados, como no Rio Grande do Sul, e já se mostrou eficaz, pois os casos de violência apresentaram uma redução de 65% desde a instalação da Comissão naquela localidade.

Além das CIPAVEs, Zé Inácio também protocolou os Projetos de Lei nº225/2023 que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas Estaduais do Maranhão; e o PL nº 227/2023 que estabelece o Sistema Estadual de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SEAVE).

Da assessoria

Simproessema quer aprofundar debate sobre violência escolar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do Sindicato dos Professores do Maranhão Raimundo Oliveira diz que o assunto envolve questões como desemprego e desamparo social, que influenciam diretamente na insegurança pública

 

Raimundo Oliveira defende amplo debate sobre violência no ambiente escolar

O Sinproesemma acompanha com preocupação o pânico e a onda de Fake News que se instaurou nas escolas brasileiras a partir dos trágicos episódios ocorridos recentemente: na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde um “monstro” invadiu a escola e assassinou quatro crianças, deixando outras cinco feridas e na Escola Estadual Thomázia Montoro, em São Paulo, onde um aluno atacou com faca, matando a professora Elisabeth Tenreiro e ferindo outras quatro pessoas, sendo um aluno e três professores.

O debate sobre a violência nas escolas é um assunto complexo e enfrentar esse problema perpassa em fortalecer o papel social da escola, buscando a aproximação com as famílias, qualificação dos profissionais da educação e acolhimento aos estudantes.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, esse é um assunto grave e que necessita de um debate aprofundado.

– Temos convicção que a escola é o reflexo da sociedade em que vivemos. Sabemos dos problemas que enfrentamos, como a aumento da fome, o desemprego que incide diretamente no aumento da violência, que infelizmente acaba invadindo as nossas escolas – pontuou Oliveira.

Com essa escalada da violência, os episódios de crimes estão se disseminando.

No Maranhão, para além das muitas fake news, um caso chamou a atenção na cidade de Igarapé do Meio, onde um homem adentrou a escola, mas foi detido pelas forças policiais. Ninguém se feriu. Como forma de prevenção, as aulas nas cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar foram suspensas, após ameaças de ataques.

E ainda a autorização da Justiça para que alunos, colaboradores e visitantes de uma escola particular possam ter bolsas e pertences revistados.

Oliveira coaduna com a intensificação da vigilância por parte do Estado e o combate sólido e efetivo à propagação de fakes news.

– É necessário intensificar a vigilância para prevenção desses atos e proteger toda a comunidade escolar e punir de forma muito dura quem anda espalhando fake news com o intuito de propagar o caos na educação. Não podemos admitir a ideia de banalização da violência nas escolas, nesse momento de agitação social é necessário acolhimento, qualificação e estreitamento dos laços entre família e escolas – avaliou Oliveira.   

Osmar Filho também propõe medidas para garantir segurança nas escolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além de propor a obrgiatoriedade de um “botão do pânico” para acionar a polícia em caso de ataques, parlamentar propôs também audiência pública com os setores envolvidos para dfiscutir soluções para o problema

 

Motivado pelos recentes ataques a escolas registrados no país e pelas inúmeras ameaças que têm ocorrido desde então, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) protocolou duas propostas visando aumentar a segurança nos estabelecimentos de ensino do estado. Em uma delas, o parlamentar propõe a obrigatoriedade de um ‘botão do pânico’, para que, em um possível ataque, a escola tenha um recurso mais rápido para acionar a polícia e esta tenha a localização exata da ocorrência, para que possa atender o chamado com maior celeridade.

A outra proposição prevê a realização de uma audiência pública com os setores envolvidos, para uma discussão que possa encontrar soluções para prevenir esse tipo de ocorrência.

“A gente tem acompanhado relatos de casos em cidades de vários estados pelo país afora, incluindo aqui mesmo no Maranhão, como o que ocorreu nestes dias em Igarapé do Meio”, disse Osmar, na sessão ordinária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em seu discurso, o pedetista ressaltou que esta questão dos ataques a escolas tem causado pânico em pais, alunos e em toda a comunidade escolar.

“A gente tem que buscar discutir meios e políticas públicas que visem, de fato, erradicar essa situação”, pontuou o deputado, acrescentando que quando um pai deixa o seu filho na escola, pressupõe que este está em um lugar seguro, onde vai para adquirir conhecimento e se preparar para a vida.

Desde a tragédia ocorrida em Blumenau, no estado de Santa Catarina, no dia 5, quando um homem invadiu e matou quatro crianças, deixando mais cinco feridas, diversas outras invasões e ameaças têm sido registradas em todo o país. No Maranhão, a Polícia Civil está trabalhando na investigação de uma ameaça de massacre em 6 escolas no município de São José de Ribamar, feita em Redes Sociais por um suposto aluno da rede pública local.  Outro perfil no Instagram teria ameaçado um ataque em uma escola em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

E, na cidade de Igarapé do Meio, um vídeo publicado em uma rede social mostra que um homem teria invadido a creche Dinorá Lima Silva, com uma mochila nas costas.

Da assessoria

Carlos Lula propõe política psicossocial na comunidade escolar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que foi secretário de Saúde e acompanhou o crescimento dos casos de violência nas escolas apresentou Projeto de Lei para fazer a integração dos setores de Educação e Saúde nas ações envovlendo alunos, professores e profissionais

 

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão.

Ex-secretpário de Saúde, Lula mostra preocuopação com o crescimento da violência nas comunidades escoalres; somente em 2022, pelo menos cinco casos ganharam destaque no país.

O primeiro, em 13 de fevereiro, um ex-aluno realizou um ataque com bomba caseira em Monte Mor (SP). Nos dias 27 e 28 de março, mais três atos. Com uma faca, um aluno de 13 anos realizou um ataque a uma escola em São Paulo, deixando uma professora morta e quatro pessoas feridas. Ato semelhante aconteceu no Rio de Janeiro. O aluno tentou ferir colegas com uma faca.

No Maranhão também houve um caso: em Caxias, um adolescente de 16 anos foi apreendido após invadir uma escola e efetuar disparos com uma espingarda.

Agora, neste 5 de abril, um homem usou uma machadinha para matar quatro crianças numa creche em Blumenau (SC), ao mesmo tempo em que, em São Luís, adolescente foi apreendido após ameaçar massac re em uma esola particular.

– Estamos propondo esse projeto que vai tentar criar as condições, não só repressivas, mas preventivas, para evitar que aconteçam casos como os que aconteceram em Blumenau, em São Paulo, na cidade de Caxias, e como o que foi evitado aqui na cidade de São Luís. Nosso projeto busca interagir a comunidade escolar a todos os atores, envolvendo pais, professores e alunos para podermos fazer um debate sobre saúde mental dentro da comunidade escolar – explicou Carlos Lula.

Além do Projeto de Lei, Carlos Lula vai indicar também ao governador Carlos Brandão (PSB) que crie grupo de trabalho para elaborar uma Política Estadual de Combate à Violência nas Escolas.

– Também precisaremos de medidas repressivas, por isso indico ainda a criação desse grupo de trabalho envolvendo segurança pública, educação e também o sistema de saúde. Visto que é indispensável o debate da repressão à prevenção, se quisermos, de fato, termos decisões, pois são políticas difíceis para problemas complexos – pontuou o deputado estadual.

O Projeto de Lei de Carlos Lula prevê ainda a criação de um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial que terá participação obrigatória de represnetnates da Atrenção Básjca da secretariad e Educação.

O objetivo é garantir a saúde mental da comunidade escolar, a garantia do acesso à atenção psicossocial, a promoção da intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial.

O projeto de Carlos Lula deve ser apreciado na Assemblçeia já na semana que vem…