Viana

6:53 pm

Justiça suspende eleição no Sindicato de Pescadores de Viana e afasta presidente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão da juíza trabalhista da Vara Única de Pinheiro, Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, determinou a formação de uma Junta Governativa para convocação de novo processo eleitoral em até 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 reais, até o limite de R$ 10 mil

 

Sinatrefav terá que fazer em 45 dias todo o processo eleitoral entre os pescadores de Viana; a eleição marcada para a sexta-feira, 22 foi anulada na Justiça

A juíza trabalhista da Vara Única de Pinheiro, Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, determinou na última terça-feira, 19, a anulação das eleições do Sindicato dos Pescadores Artesanais de Viana (Sinatrefav), cujo processo eleitoral, marcado para esta sexta-feira, 22, estava sob suspeita de irregularidades.

A decisão afastou também a atual presidente Jacirene Raimunda Ferreira Pinto, a Raimundinha e toda a diretoria do sindicato.

A juíza determinou ainda a formação de uma Junta Governativa para convocação de novo processo eleitoral em até 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 500, até ao limite de R$ 10 mil.

A denúncia contra a diretoria do Sinatrefav informou a juíza que a atual diretoria comandada por Raimundinha fora eleita em 21 de junho de 2019, para um mandato de quatro anos.

– Ocorre que houve uma Assembleia Geral Extraordinária em 18 de dezembro de 2021 para modificação do Estatuto, sem que houvesse uma convocação clara sobre o assunto a ser deliberado, e mais, modificou o prazo das eleições, postergando o mandato da Diretoria e Conselho Fiscal para até 18 de dezembro de 2025 – revelou a denúncia.

Somente após Termo de Ajustamento de Conduta imposto pelo Ministério Público a diretoria aceitou realizar eleições em até 60 dias; foi justamente este processo eleitoral que gerou as irregularidades apontadas como justificativas para anulação ou suspensão do pleito.

– [Decido pela] A anulação do processo eleitoral que culminaria na realização das eleições designadas para o dia 22/12/2023, devendo ser convocada nova Assembleia Geral pela Junta Governativa Provisória para reinício do processo eleitoral, com eleição de nova Comissão Eleitoral a ser composta de membros associados que tenham como atividade profissional aquelas representadas pelo SINATREV (…) Tudo a ser realizado em até 45 dias corridos após a nomeação da Junta Governativa Provisória, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10 mil e destituição do mandato por descumprimento de qualquer das obrigações estabelecidas judicialmente – decidiu a juíza Núbia Prazeres. 

A formação da nova Comissão Eleitoral ficará sob responsabilidade da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão (Fecopema).

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Eliziane quer presença da Polícia Federal em acampamento indígena…

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Comunidade Gamela, em Viana, foi alvo de novos ataques; em abril, a área foi invadida por posseiros armados, ferindo pelo menos 13 indígenas

 

Eliziane quer proteção para comunidade indígena em Viana

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) cobrou da Polícia Federal uma nova ação no acampamento dos índios Gamela, no município de Viana). A comunidade foi alvo de novos ataques nas últimas duas semanas. Homens em uma caminhonete efetuaram disparos em direção ao acampamento.

– Pedimos o retorno da PF e que seja realizada investigação no sentido de responsabilizar os autores de novos atentados ocorridos no povoado do povo Gamela. O clima de tensão voltou à área, após a saída da Polícia Federal da localidade – justificou a deputada, no ofício enviado ao superintendente da corporação no Maranhão, Alexandre Silva Saraiva.

Em abril deste ano, o povo Gamela foi vítima de um ataque perpetrado por um grupo ligado a fazendeiros.  Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 indígenas ficaram feridos, à época, sendo que um teve as mãos golpeadas com facão.

Eliziane Gama também anunciou que enviou pedido para que a Funai encaminhe ao governo maranhense proposta de convênio para a viabilidade do estudo técnico territorial do povo Gamela.

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Comissão da Câmara vai vistoriar situação dos índios Gamela, em Viana…

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Visita marcada para a próxima quinta-feira atende a requerimento da deputada Elziane Gama, após episódio de conflito entre a comunidade indígena e agricultores por causa de terras

 

Problema indígena preocupa Eliziane

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos iniciam na próxima quinta-feira, 11, diligências no município de Viana, no Maranhão.

Foi nesta localidade onde, no último dia 30 de abril, índios da etnia Gamela entraram em confronto com agricultores da região.

A visita das autoridades atende requerimento apresentado pela deputada maranhense Eliziane Gama (PPS). A parlamentar também participará das visitas, que incluem uma reunião com o governador do estado, Flávio Dino (PCdoB).

– Não é exagero afirmar que o descaso com os povos indígenas está resultando no aumento dos conflitos agrários, como o de Viana, na qual a regularização fundiária do território do povo Gamela ficou apenas na primeira fase e parou – acrescentou os deputados do PPS.

No requerimento apresentado pela deputada do PPS e pelo líder do seu partido, deputado Arnaldo Jordy (PA), eles pediram que o colegiado “verificasse in loco fatos que levaram ao covarde ataque conta o povo Gamela”.

No documento, Eliziane e Jordy manifestaram preocupação com a violência no campo envolvendo indígenas e produtores.

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Roberto Rocha encontra-se com o cacique Raoni…

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Roberto Rocha com Raoni: em defesa dos povos indígenas

Atento ao que aconteceu recentemente em Viana, o senador Roberto Rocha (PSB) se encontrou neste domingo com o Cacique Raoni.

O líder indígena é reconhecido internacionalmente por sua luta na defesa da Floresta Amazônica e pelos direitos do seu povo.

Com Rocha, Raoni discutiu assuntos de demarcação de terras no Brasil e especificamente no Maranhão.

Eliziane pede acompanhamento da Polícia Federal no conflito com índios, em Viana…

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Deputada federal lamentou o ocorrido no Maranhão, que resultou em cinco índios gravemente feridos e cobrou providências da Secretaria de Segurança

 

MANDATO PLENO
Eliziane tem dedicado o mandato às causas das minorias, como os indígenas maranhenses

A deputada federal maranhense Eliziane Gama (PPS) cobrou uma resposta rápida da Secretaria de Segurança Pública para o conflito de terra que resultou no ataque a um grupo de índios Gamela, na tarde de domingo, 30, no Povoado de Bahias, município de Viana (MA).

De acordo com o CIMI, os indígenas decidiram se retirar de uma área tradicional retomada, antevendo a violência iminente, e enquanto saíam sofreram uma investida de dezenas de homens armados de facões, paus e armas de fogo.

A deputada pede providências da Secretaria de Segurança Pública para investigação do caso e ações para evitar mais atos de violência na região.

Ela disse também que já está em contato com a Polícia Federal para acompanhamento da ocorrência e garantir a pacificação dos índios prejudicados no conflito.

Aluisio Mendes reafirma compromisso de trabalhar pelo município de Viana…

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Aluisio Mendes recebeu em Brasília o vereador Luzardo Segundo

Aluisio Mendes recebeu em Brasília o vereador Luzardo Segundo

O deputado Aluisio Mendes (PTN) recebeu em Brasília a visita do vereador Luzardo Segundo, com quem conversou sobre as necessidades do município de Viana e os recursos já destinados para aquela cidade.

O deputado reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Viana.

– O povo de Viana me acolheu e tenho a responsabilidade de buscar recursos em Brasília para atender às necessidades da população. Fui aliado do prefeito Chico Gomes e na próxima administração municipal vou continuar fiscalizando a aplicação das emendas que destinei ao município – declarou Aluisio Mendes.

Ele destacou que manterá sua atuação em favor do desenvolvimento da Baixada Maranhense, defendendo projetos como a construção dos diques e o fortalecimento das guardas municipais, questão também defendida pelo vereador Luzardo Segundo, que é policial militar e tem ativa participação do debate de assuntos referentes à segurança pública.

– Independente do resultado das eleições municipais, nosso compromisso é com a população de Viana, que continuará tendo um representante na Câmara Federal – afirmou Aluisio Mendes.

Aluisio participa de inaugurações em Viana e Bom Jesus das Selvas…

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Com a prefeita Damião, em Bom Jesus das Selva: água

Com a prefeita Cristiane Damião, em Bom Jesus das Selva: água

O deputado Aluisio Mendes (PTN) participou no fim de semana da inauguração de obras nos municípios de Bom Jesus das Selvas e Viana. Ele destacou o desempenho dos prefeitos Cristiane Damião e Chico Gomes, que apesar da crise financeira enfrentada pelos gestores municipais em todo o Brasil estão conseguindo equilibrar as contas para entregar novos serviços públicos.

Em Bom Jesus das Selvas, o deputado acompanhou a prefeita Cristiane Damião na inauguração do Centro de Convenções Osvaldo Braz Damião; do sistema de abastecimento que agora abastece 800 famílias no bairro Jardim Imperial; do calçamento com bloquetes da avenida JK e da Vila Sabry; dos portais que demarcam a entrada e a saída da cidade;  e da escola municipal Claudionor Freire, onde crianças e adolescentes ganharam uma moderna estrutura para estudar na Vila Santa Clara.

Em Viana, Chico Gomes também inaugurou obras

Em Viana, Chico Gomes também inaugurou obras

“Os gestores que a antecederam não realizaram 10% do que a prefeita Cristiane Damião já fez em pouco mais de três anos de mandato. Por isso sou um defensor da sua gestão em Brasília, sempre buscando viabilizar mais recursos por termos a certeza de que serão bem aplicados em benefício da população de Bom Jesus das Selvas”, afirmou Aluisio Mendes.

Com o prefeito Chico Gomes, o deputado participou da reinauguração da Biblioteca Municipal de Viana, da inauguração da Praça da Juventude e da entrega de uma viatura para a Guarda Municipal, adquirida com recursos de emenda parlamentar de Aluisio Mendes.

“Atuamos para cumprir o nosso compromisso de contribuir para a melhoria da segurança pública no Maranhão, e os guardas municipais devem ter as condições adequadas para que também possam colaborar com a manutenção da ordem e a prevenção da criminalidade nas cidades”, enfatizou ele.