Vereadores

7:00 am

Pressão de auditores pode elevar para R$ 37,5 mil salário de Eduardo Braide

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Altos servidores da Prefeitura de São Luís tinham proventos atrelados ilegalmente aos dos desembargadores, o que foi derrubado no próprio TJ-MA; para não ter que rebaixar seus salários para R$ 25 mil, categoria tenta agora convencer vereadores a aumentar o salário do prefeito e os seus próprios

 

EM CAUSA PRÓPRIA. Auditores e controladores de São Luís  propõem aumentar salário de Braide para que os deles próprios permaneçam inalterados

Inconformados com a derrubada de uma lei inconstitucional, que garantia salário de R$ 37,5 mil pagos pela Prefeitura de São Luís, os auditores e controladores do município têm tentado uma artimanha política na Câmara Municipal que pode elevar em mais de R$ 12 mil o salário do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Entenda o caso:

  • o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais estabelece que nenhum deles pode ter salário maior que o do prefeito, hoje de R$ 25 mil;
  • auditores e controladores conseguiram emenda à Lei Orgânica do Município que atrelava seu teto salarial ao que é pago a desembargadores;
  • considerada inconstitucional, essa lei foi derrubada pelo Tribunal de Justiça, mantendo o teto salarial no município atrelado ao prefeito;
  • para não perder R$ 12,5 mil reais de proventos, auditores e controladores tentam convencer vereadores a aumentar o salário do prefeito. 

Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior ao subsídio mensal do Prefeito Municipal”, diz o artigo 88, § 2º, do Estatuto dos Servidores de São Luís.

O clima entre vereadores, prefeito e esses funcionários do alto escalão é de tensão, por que nem a Câmara e nem Eduardo Braide querem sofrer o desgaste de um aumento salarial injustificado logo depois das eleições.

Auditores, controladores e procuradores são considerados servidores com alto poder de pressão.

Resta saber quem vai ceder nessa guerra política…

Silvana Noely explica retirada de móveis de gabinete na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereadora pagou do próprio Bolso para personalizar o gabinete, quando assumiu, em 2021; e com o mandato parlamentar se findando até o fim do ano, ela decidiu doar os móveis para a Associação dos Moradores do Cohatrac III, abandonada há décadas

 

A vereadora Silvana Noely (PSB), cujo mandato termina em 31 de dezembro, explicou em suas redes sociais por que decidiu retirar os móveis do seu gabinete parlamentar na Câmara Municipal.

O assunto ganhou as redes socais e a mídia digital nos últimos dias.

Eu retirei os móveis do gabinete, inclusive a porta que é planejada, por que quando a gente assume é a gente que tem a responsabilidade por montar sua estrutura; o vereador que vai ocupar em seguida, vai montar do jeito que ele achar melhor, com o seu perfil, com a sua cara. E eu retirei por que já doei os móveis, para a associação do bairro que eu moro”, explicou Noely.

“SÓ O QUE É MEU”. Os móveis que Silvana Noely retirou do gabinete: planejados e personalizados pela própria parlamentar

Internada para tratamento de uma infecção intestinal, a vereadora mostrou indignação com as especulações dos últimos dias que dão conta de que os móveis são pagos com dinheiro público.

Noely contesta essa informação.

Eu cheguei no gabinete so com a roupa e com a alma.Eu retirei e doei por que os móveis são meus e eu faço o que eu quero com eles”, afirmou a parlamentar.

A direção da Câmara não se manifestou sobre o assunto…

No Maranhão, 14 municípios elegeram mais vereadores do que deveriam…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão de juiz eleitoral de Alagoas, que desconsiderou duas vagas no município de Anadia – com base no Censo de 2022 – abre precedente para anulação de vagas também nas cidades maranhenses que também deveriam ter informado a redução do número de cadeiras em suas câmaras

 

A Justiça Eleitoral maranhense vai precisar decidir sobre número de vereadores eleitos a mais em 14 municípios

Pelo menos 14 municípios maranhenses poderão ser obrigados a desconsiderar o número de vereadores eleitos no último pleito; essas cidades tiveram população reduzida no Censo de 2022 em comparação ao Censo de 2010, e são obrigadas a adequar o número de vagas em seu legislativo, mas informaram a quantidade antiga ao TRE-MA.

Ocorre que uma decisão do TRE de Alagoas determinou a perda de vaga de duas vereadores que haviam sido0 consideradas eleitas em 6 de outubro no município de Anadia, segundo informou o blog de Isaias Rocha. (Leia aqui)

O problema: o total de vagas na Câmara deveria ser de nove cadeiras e não 11.

No Maranhão, 19 municípios perderam população entre os censos de 2010 e 2022; mas apenas cinco – Arame, Bom Jesus das Selvas, Anapurus, Governador Eugênio Barros e Senador La Rocque  – informaram ao TRE a redução dessas vagas.

Outras 14 cidades mantiveram ilegalmente o mesmo número de vagas:

  • Codó, com 19 vagas;
  • Vargem Grande e Zé Doca, com 15 cadeiras;
  • Alto Alegre do Pindaré e Monção, com 13 representantes;
  • Bom Lugar, Buritirana, Cajapió, Lago Verde, Joselândia com 11 vagas cada;
  • Magalhães de Almeida, Nova Olinda, Santo Amaro e São João do Carú também com 11.

Agora, cabe ao Ministério Público provocar os juízes eleitorais – que têm o poder de decisão – para provocar a recontagem nesses municípios.

E quem comemorou a eleição pode acabar perdendo a vagas…

Quatro aliados de Braide em encontro com Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presença dos vereadores Daniel Oliveira, Rosana da Saúde, Clara Gomes e Marcos Castro no jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão – que consolidou a reeleição de Paulo Victor à presidência da Câmara – mostra que a relação com o prefeito de São Luís tende a se aproximar nos pós-eleições 2024

 

A principal foto do jantar dos vereadores com Brandão: braidistas e brandonistas em torno da mesma mesa

Por todos os aspectos que se veja o pós-eleições 2024 em São Luís é possível perceber uma rota de aproximação – ainda que velada – entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o governador  Carlos Brandão (PSB).

O jogo de leniências começou logo após o pleito de 6 de outubro, coma base do prefeito declarando apoio público à reeleição do presidente da Cãmara, Paulo Victor (PSB), principal aliado de Brandão em São Luís.

Esta relação tácita pôde ser medida também no jantar oferecido pelo governador aos vereadores eleitos e reeleitos;

  • além de Daniel Oliveira, líder de Braide na Câmara, participaram os vereadores Marcos Castro (PSD), Rosana da Saúde (PRB) e Clara Gomes (PSD);
  • é verdade que na relação dos presentes divulgada na mídia não constam os também braidistas Joel Nunes (PSD), Cleber Filho (MDB) e Douglas Pinto (PSD).
  • mas também não participaram outros vereadores da base governista, com outros compromissos agendados antes do evento organizado pelo governador.

O certo é que a relação de Braide com Brandão, esgarçada até às vésperas do primeiro turno, vencido inquestionavelmente pelo prefeito, começou a ser ressignificada a partir do resultado.

Quem tiver dúvida disso, basta olhar os movimentos de lado a lado…

Justiça Eleitoral desmente Vini Jansen sobre repasse do Avante…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-candidato a vereador reclamou que o partido repassou “apenas R$ 16 mil” e só “no final da campanha”, mas o sistema divulgaCand mostra repasse de R$ 16.818,18 no da 9 de setembro, mesmo valor repassado ao candidato reeleito pelo partido, vereador Beto Castro

 

Na rabeira das eleições em São Luís, Vini Jansen teve apenas 161 votos para vereador em sua estreia como candidato

Acusado pelo vereador reeleito Beto Castro de receber recursos do Avante para a campanha eleitoral e sair em férias pelo Rio de Janeiro, o ex-candidato Vini Jansen respondeu dizendo que só recebeu R$ 16 mil, já com atraso “no final da campanha”.

Vini chegou a pedir o pix de Beto para devolução dos recursos.

Praticamente radicado no Rio de Janeiro, onde está sempre em seu tempo livre, Vini quer devolver os R$ 16 mil ao Avante

Mas o sistema DivulgaCand mostra que o candidato recebeu, na verdade, no dia 9 de setembro, dentro do limite de repasses estabelecidos pela Justuiça Eleitoral. 

  • Vini Jansen recebeu do partido o valor total de R$ 16.818,18;
  • chamado de “171” por Beto, o candidato teve apenas 161 votos.

Quem controla o repasse dos recursos são so diretórios nacionais dos partidos.

Até agora, Vini Jansen não declarou qualquer gasto de campanha… 

Fábio Macedo comemora três vereadores do Podemos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal que preside a legenda no Maranhão diz que as candidatas mulheres seguiram toda a programação de campanha e todas já têm experiência em candidaturas, mas, infelizmente, não obtiveram votos

 

Fábio Macedo e os três vereadores eleitos pelo Podemos em São Luís: legitimidade para chegar à Câmara

O deputado federal Fábio Macedo, que preside o Podemos no Maranhão, declarou a este blog Marco Aurélio d’Eça, absoluta tranquilidade quanto ao resultado das eleições para o seu partido.

  • o Podemos elegeu os vereadores Wendell Martins, Fábio Macedo Filho e Raimundo Júnior;
  • a legenda cumpriu a cota de mulheres e repassou a elas a parte do Fundo Eleitoral exigida por lei.

Todas as nossas candidatas a vereadoras já têm experiência de outras candidaturas; e todas fizeram campanha normalmente. Infelizmente não tiveram votos para se eleger”, explica o parlamentar.

As candidatas do Podemos têm sido questionadas quanto aos valores recebidos do partido e o total de votos que elas obtiveram, desproporcional ao valor que ganharam.

O parlamentar maranhense pretende rediscutir na Câmara dos Deputados a questão da cota para candidatas mulheres, que tem trazido dores de cabeça aos partidos.

O problema todo é que os partidos são obrigados a ter uma cota de mulheres, mas acabam sendo obrigado até a fiscalizar se elas vão ter votos ou não, sob pena de ser acusado de fraude. Isso é injusto por que o partido não pode ser punido por alguém não ter voto”, lamentou.

Fábio Macedo garante que está amparado juridicamente para qualquer questionamento.

E que os vereadores do partido estão legitimados a exercer mandato na Câmara Municipal. 

Governo Brandão quer consensos na Câmara Municipal e na Famem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Palácio dos Leões apoia as candidaturas do vereador Paulo Victor, no legislativo de São Luís, e do deputado estadual Roberto Costa na federação dos municípios, nas eleições marcadas para o início de janeiro

 

Paulo Victor e Roberto Costa fazem o coração-símbolo da campanha; em busca da unidade

Assim como fez no início de 2023, após reeleger-se vereador, o governador  Carlos Brnadão (PSB) está atuando diretamente – e por intermédio dos eu staff – para garantir os consensos em duas eleições classistas marcadas para janeiro;

  • na Câmara Municipal, o Palácio dos Leões trabalha pela reeleição do vereador Paulo Victor (PSB);
  • na Federação dos Municípios o escolhido pelo grupo do governador é o deputado Roberto Costa (MDB).

Brandão acompanha ainda o desenrolar de uma outra eleição, a da Assembleia Legislativa, que deve ser marcada até o final de outubro. Mas nesta, já está consolidada a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB), outra aliada importante do governo.

Em 2023, o governador conseguiu a unidade na Assembleia, na Câmara Municipal de São Luís e na Famem, o que fortaleceu a unidade de sua base e deu as condições para a importante vitória nas urnas deste 6 de outubro.

O consenso, desta vez, visa uma outra unidade: a das eleições de 2026…

Após reeleição histórica, Eudes Barros dialoga com vereadores eleitos e reeleitos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vitorioso nas urnas, prefeito pregou o desarmamento do palanque e disse que pretende trabalhar com cada um dos parlamentares, independentemente das posições políticas adotadas durante a campanha

 

O prefeito com os vereadores eleitos em raposa nas eleições do último domingo

 

Nesta quinta-feira, 10, o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), reuniu-se com os seis vereadores reeleitos que continuarão a exercer seus mandatos na Câmara Municipal pelos próximos quatro anos.

O encontro reforçou o compromisso de cooperação mútua entre o Executivo e o Legislativo, com o foco no progresso da cidade, independentemente de coligações partidárias.

  • estiveram na reunião Iran Agrela (PL), Laurivan Uchoa (AGIR), Ribamar Inácio (DC), Rosa do Araçagi (PDT), Magno da Colônia (AGIR) e o presidente da Câmara, Daniel Fernandes (PL).
  • o prefeito já havia recebido parte dos novos vereadores eleitos, incluindo membros de coligações adversárias, para discutir projetos e traçar estratégias para o futuro de Raposa.

Agora é hora de focarmos nos interesses da cidade. O período eleitoral ficou para trás, e o que realmente importa é o bem-estar de Raposa. Todos os vereadores, independente de coligação, têm um papel fundamental nesse processo, e o diálogo é essencial para avançarmos juntos”, afirmou o prefeito reeleito.

A abertura de diálogo com os vereadores reeleitos abre caminho para novos rumos em Raposa, acredita Eudes

Durante o encontro com os reeleitos, o prefeito também destacou a importância de cada um continuar desempenhando suas funções com excelência, sempre com o foco na população.

Estou à disposição para ouvir e trabalhar em conjunto com todos os parlamentares. Nosso compromisso é buscar soluções para nossa cidade, e conto com a dedicação de cada um de vocês para que possamos fazer Raposa avançar ainda mais”, completou.

Como incentivo ao aprimoramento dos trabalhos legislativos, Eudes presenteou os vereadores com um Vade Mecum, uma ferramenta jurídica que auxiliará na atuação parlamentar e na tomada de decisões.

A força de Marcus Brandão: 3/4 das vagas na Câmara de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente estadual do MDB calculou ainda em julho que seu grupo elegeria 21 vereadores; o resultado das urnas apontou 23 eleitos, com mais de 385 mil votos no total

 

Marcus Brnadão coordenou a campanha em São Luís alcançando mais de 385 mil votos para Câmara Municipal

Em 24 de julho, o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, fez o seguinte prognóstico ao programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News:

Posso reafirmar que nós teremos eleitos mais de 21 vereadores do grupo”, declarou ele, na entrevista, confiante na força de trabalho.

Aberta as urnas, o prognóstico se confirmou, coma eleição de 23 vereadores do grupo político coordenado pelo irmão do governador  Carlos Brnadão (PSB). 

  • foram 385.310 votos em candidatos de 12 partidos;
  • no total, o grupo Brandão tem 3/4 dos vereadores.

Coordenada por Marcus Brnadão, a base do governo reuniu PSB, PCdoB, PT, PV, Cidadania, Podemos, Avante, União Brasil, PSDB, PRD, PP e PL.

  • só o PSB elegeu seis vereadores: Paulo Victor, Concita Pinto, Octávio Soeiro, Nato Jr., Marlon Botão e Marcelo Poeta.
  • o União Brasil garantiu três vagas: Thay Evangelista, Professora Magnólia e Marquinhos.
  • o PP também garantiu três vagas: Edson Gaguinho, Antonio Garcez e André Campos.

Agora, vamos seguir acompanhando o trabalho desses vereadores na Câmara Municipal, até porque eles são os representantes mais próximos da população, estão nos bairros, ouvem as demandas, fazem o encaminhamento ao Executivo e cobram a realização de ações e obras”, afirmou Marcus Brandão. 

Outros 11 vereadores foram eleitos pelas outras legendas da base aliada.

Base que já começa a fazer a diferença na reeleição de Paulo Victor…

Sussuca de Santana agradece expressiva votação em São João Batista…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com 491 votos em sua primeira eleição, candidato a vereador pelo PSDB perdeu a vaga por dois votos, mas é o suplente mais votado entre todos os demais e declara sentir-se honrado pelo apoio da população

 

Sussuca agradeceu pelos votos recebidos em São João Batista

O agora primeiro suplente de vereador pelo PSDB de São João Batista, Sussuca de Santana, declarou-se “extremamente horado pelos votos recebidos nas eleições do último domingo”.

  • Sussuca obteve 491 votos em sua primeira disputa eleitoral;
  • não foi eleito por uma diferença de apenas dois votos.

Mesmo assim, a nova liderança política do povoado Santana mostra-se orgulhoso do apoio popular em sua estreia eleitoral.

Foi uma campanha saudável, otimista e corajosa. Vencemos a barreira da primeira eleição e conseguimos chegar a disputar uma vaga de vereador. Me sinto honrado pelo apoio da população de São João Batista”, declarou o suplente.

Sussuca de Santana espera agora as articulações políticas no grupo do prefeito reeleito Mecinho (PRB) – e com o próprio vereador Cabeça (PSDB), que lhe impôs a diferença de dois votos – para garantir uma vaga no governo ou mesmo na Câmara Municipal.

De uma forma ou de outra, Sussuca já é a nova liderança do seu povoado.

Com futuro aberto em São João Batista…