Vale

7:00 pm

Zé Inácio solicita vistoria na Vale e Alumar para garantir conformidade ambiental

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (19) para fazer uma solicitação de grande relevância em relação à fiscalização do cumprimento das normas ambientais em empresas do estado.

O parlamentar solicitou uma vistoria “in loco” nas instalações da Vale e da Alumar, a fim de garantir que essas empresas estejam operando de acordo com as regulamentações ambientais do país e do estado.

Durante seu discurso, o deputado expressou a importância de verificar se essas empresas possuem os equipamentos necessários para medir a emissão de substâncias poluentes, como ozônio e dióxido de enxofre, na atmosfera do Maranhão. Essas emissões têm impacto direto na qualidade do ar, afetando não apenas a capital, São Luís, mas também as áreas vizinhas.

Zé Inácio ressaltou a necessidade de uma fiscalização mais abrangente, não se limitando apenas à visita tradicional, onde as empresas podem preparar apresentações para tirar o foco dos inspetores. Ele enfatizou a necessidade de uma investigação ampliada, considerando também a Eneva, e sugeriu uma audiência pública que envolva não apenas os deputados, mas também o Ministério Público, o Ibama, a Secretaria de Meio Ambiente e a sociedade civil.

Um dos principais pontos de atenção é a segurança das lagoas vermelhas e a localização das estações de monitoramento, que são peças fundamentais para a verificação da conformidade ambiental.

O deputado Zé Inácio concluiu seu discurso enfatizando a importância da fiscalização e do monitoramento ambiental para garantir a qualidade de vida da população maranhense.

Essa ação visa garantir que as empresas estejam cumprindo todas as normas ambientais e operando de maneira segura, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população do Maranhão. É um passo importante na busca por um estado mais sustentável e seguro.

Da assessoria

Brandão deixou de instalar 30 estações de monitoramento do ar, acusa Simplício…

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Ex-secretário de Indústria e Comércio diz que a notificação da Secretaria de Meio Ambiente à empresa Vale expõe a incompetência do próprio governo, que não consegue medir a qualidade do ar e embarcou na tese de mestrado de uma estudante, baseada em informações do próprio governo

 

Simplício desmistificou em vídeo a suposta “poluição em altos níveis” experimentada em São Luís; “tese de mestrado”, diz ele

O ex-secretário de Indústria e Comércio e ex-candidato a governador Simplício Araújo contestou nesta terça-feira, 17, a informação que vem sendo divulgada desde a semana passada – inclusive neste blog Marco Aurélio d’Eça – sobre aumento de poluição na Ilha de São Luís.

O ex-secretário diz que a notificação da Secretaria de Meio Ambiente à companhia Vale é um atestado de incompetência do governo Carlos Brandão (PSB), que deixou de instalar ao menos 30 das estações de monitoramento do ar iniciadas pelos próprio Simplício Araújo.

– Se alguém merece uma notificação é o próprio governo, que tem o dever de acompanhar e tomar as medidas necessárias, a partir de dados reais e avaliados adequadamente – afirmou o ex-secretário.

A polêmica sobre a poluição em São Luís começou semana passada, com ampla reportagem da TV Mirante. No domingo, 15, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou artigo do ex-vereador Fábio Câmara (PDT) lembrando que o alerta dele vem desde 2016.

No domingo, também no blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão anunciou que havia notificado a Vale para dar explicações sobre a poluição.

Ex-secretário diz que instalou seis estações de monitoramento, mas Brandão não implantou nenhuma das 35 previstas

Simplício Araújo explicou que os dados alarmantes sobre a poluição em São Luís é na verdade, fruto de um trabalho de uma estudante de Mestrado, baseado em dados da própria Secretaria de Meio Ambiente, que só ficou sabendo da suposta poluição pelo trabalho da estudante.

– Ou seja, a Sema, que tem o acesso às informações, só foi descobrir que alguns níveis ultrapassam a emergência, e que a Vale esta com seu sistema de monitoramento quebrado, após a divulgação do trabalho da aluna – lamentou.

Segundo o ex-secretário, que contestou o trabalho da estudante, não dá para medir a qualidade do ar em toda Grande São Luís apenas com as seis estações de monitoramento funcionando.

– É preciso entender o que está acontecendo em torno das estações de tratamento, mas isso não significa que o ar em São Luís está em colapso. Brandão passou atestado de incompetência de seu próprio governo. Ele está perdido e sem noção alguma do que ocorre dentro do próprio governo – disse o ex-secretário, com vídeo em frente a uma das estações, que sofre influência da poluição do trânsito.

– É rezar e pedir para que Deus tenha piedade de nós nos próximos anos; acorda, Brandão! – concluiu.

Brandão entra no debate sobre poluição e afirma: “Vale vai ter que se explicar”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Polêmica iniciada semana passada com ampla reportagem da TV Mirante ganhou novos contornos no fim de semana com o artigo do pré-candidato a prefeito Fábio Câmara, que acusou as gestões de Edivaldo Júnior e Eduardo Braide de agir em favor dos interesses das multinacionais

 

Os altos níveis de produção das mineradoras instaladas em São Luís geram também altos níveis de poluição, que precisam ser monitorados

O governador Carlos Brandão (PSB) afirmou nesta segunda-feira, 16, em suas redes sociais, que a Secretaria do meio Ambiente já cobrou explicações da companhia Vale sobre os níveis de poluição da atmosfera da Grande São Luís.

– Queremos a Vale como parceira, mas é importante que cumpra suas obrigações – disse o governador.

Na semana passada, ampla reportagem da TV Mirante mostrou que os níveis de poluição por Dióxido de Enxofre, resultado de operações das companhias Vale e Alumar, principalmente, estão altíssimos na capital maranhense.

Logo depois, o ex-vereador e pré-candidato a prefeito Fábio Câmara (PDT) entrou no debate lembrando que desde 2016 já apresentava saídas para a poluição causada pelas mineradoras; e acusou diretamente a atual e a anterior gestão de São Luís como omissas em relação ao problema.

– Os prefeitos Eduardo Braide (PSD) e Edivaldo Júnior (Sem partido) fizeram uma péssima gestão ambiental e se preocuparam prioritariamente em atender os interesses das indústrias poluidoras, sem um maior cuidado com a saúde da população de São Luís – afirmou Câmara, em artigo publicado em suas redes sociais.

Carlos Brandão também demonstrou preocupação com a poluição; já notificou a vale e vai acompanhar também a situação da Alumar

Em 2022 a poluição do ar na capital superou em 500 vezes os níveis de emergência; de acordo com estações de monitoramento, isso aconteceu em razão do excesso de poluentes.

Carlos Brandão afirmou que o seu compromisso é constante com o meio ambiente e que não vai aceitar que as empresas poluam o ar de São Luís.

– A mineradora Vale foi notificada pela Sema e terá que comprovar o controle das emissões de poluentes, para manter as licenças ambientais e realizar suas atividades – garantiu o governador.

Até agora, o prefeito Eduardo Braide mantém silencio também em relação a essa questão…

Fábio Câmara retoma debate ambiental após revelação de níveis de dióxido de enxofre em SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato a prefeito pelo PDT aproveitou ampla matéria da TV Mirante sobre a indústria poluidora na capital maranhense e a omissão da Prefeitura de São Luís no controle da poluição, na mesma semana em que o Banco do Brasil iniciou sua primeira operação com Créditos de Carbono, outro assunto que o ex-vereador trouxe à tona ainda na campanha de 2016

 

A Alumar esconde os níveis de poluição de sua planta em São Luís e mantém medidores sem funcionamento

O suplente de deputado federal e pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís Fábio Câmara reforçou esta semana o debate sobre a indústria poluidora na ilha de São Luís.

Aproveitando ampla e importante reportagem da TV Mirante sobre o assunto, Câmara lembrou que a poluição se dá pelo descaso que tanto o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) quanto o atual Eduardo Braide (PSD) demonstram com a questão ambiental.

– Ambos fizeram uma péssima gestão ambiental e se preocuparam prioritariamente em atender os interesses das indústrias poluidoras, sem um maior cuidado com a saúde da população de São Luís – afirmou Câmara.

A matéria da Mirante mostrou que indústrias como Alumar e Vale – altamente poluidora – impregnam o ar de São Luís com altos níveis de dióxido de Enxofre, gás altamente cancerígeno. “Uma tragédia silenciosa”, como definiu o ativista Guilherme Zagallo.

– Medidos em diversas estações de medição da qualidade do ar atmosférico, em determinados momentos, os níveis desses gases chegam a ultrapassar em quase 10 vezes os valores de referência estipulados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – explica Fábio Câmara.

Câmara debate a poluição em São Luís desde 2016, quando foi o primeiro a falar em sequestro e créditos de carbono, hoje usados como moeda internacional

O debate ambiental e os níveis de poluição em São Luís voltam à tona na mesma semana em que o Banco do Brasil iniciou operação de compra de cinco mil Créditos de Carbono do Projeto Envira Amazônia. (Leia aqui)

Foi Fábio Câmara também quem primeiro iniciou o debate na capital maranhense, ainda nas eleições de 2016, sobre o sequestro de carbono e a transformação em Créditos para operação no mercado financeiro internacional.

À época, o então vereador chegou a ser ridiculizado por setores da imprensa pouco afeitos aos estudos.

Criado a partir do Protocolo de Kyoto, em 1997, o Crédito de Carbono visa a diminuição dos gases de efeito estufa na atmosfera. A “moeda” representa a não emissão de dióxido de carbono na atmosfera. A cada uma tonelada não emitida, gera-se um crédito de carbono.

– Sabemos que o município não deve impedir atividade econômica pois ela é crucial para o desenvolvimento do estado do Maranhão e do unificado de São Luís. Entretanto os parâmetros ambientais devem ser rigidamente acompanhados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e deve também haver um rigor na em vigência dos comprimentos das condicionantes do licenciamento ambiental – ensinou o pré-candidato pedetista.

Nem a Prefeitura de São Luís e muito menos a Alumar manifestaram-se na matéria da Mirante sobre a contaminação por Dióxido de Carbono; a Vale deu resposta-padrão.

Presidente da Vale visita Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Eduardo Bartolomeu, que comanda a multinacional no Brasil, conheceu os projetos desenvolvidos em parceria entre a ACIB e a empresa, tanto na área Itaqui-Bacanga quanto na Zona Rural de São Luís

 

O Presidente da VALE, Eduardo Bartolomeo, visitou, ontem, quarta-feira (17), a Associação Comunitária do Itaqui Bacanga – ACIB. O encontro teve como finalidade, apresentar as principais ações desenvolvidas pela ACIB em parceria com a mineradora multinacional e os projetos realizados nas regiões do Itaqui Bacanga e Zona Rural de São Luís.

A VALE apoia os projetos desenvolvidos pela ACIB, na área da educação, educação ambiental e qualificação profissional, um exemplo é os “Cirandas da Educação”, que ao longo da parceria atendem 6 comunidades do Polo Itaqui Bacanga e o projeto PDI que está sendo desenvolvido para valorizar a maior região da Capital do Maranhão, que é a região do Itaqui-Bacanga, e que tem como objetivo, executar uma agenda integrada, afim de, envolver a sociedade civil organizada, o poder publico e o setor privado. O Projeto PDI tem por objetivo, findar os principais pontos de descartes irregulares de resíduos na região, principalmente no entorno da BR 135 / Av. dos Portugueses.

Na oportunidade, foi feito um breve histórico do trabalho desenvolvido pela instituição ACIB, ao longo de 19 anos de fundação, tendo como missão o desenvolvimento social com responsabilidade da região Itaqui Bacanga.

Para o Presidente da ACIB, River Souza “O momento foi impar para destacar a importância da parceria institucional da VALE com a entidade, bem como reforçar a necessidade de ampliar as ações nas comunidades do eixo, que ainda sofrem com muitas desigualdades socias, e que só serão superadas com e união e trabalho de todos”.

O encontro aconteceu na sede da entidade, no bairro do Anjo da Guarda, com a presença dos diretores, associados e equipe técnica da ACIB.

Da assessoria

Navio encalhado no Maranhão pode gerar US$ 100 milhões de prejuízo à Vale…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 Mineradora é acusada de usar supercargueiros em seu porto maranhense – que não tem calado suficiente para suportá-lo – e pode ser obrigada a indenizar seguradora coreana

 

A VALE ESTARIA USANDO NAVIOS MAIORES DO QUE O CALADO DO SEU PORTO SUPORTA, e pode pagar indenização por isso (imagem meramente ilustrativa)

Uma indenização de US$ 100 milhões está sendo cobrada à mineradora Vale pela empresa coreana de seguros Marine Insurance, que acusa a brasileira de descaso com seu porto.

Segundo a revista Veja, um navio supercargueiro acabou encalhado no Maranhão por ter calado superior ao suportado no porto da mineradora brasileira.

A informação vinha sendo mantida em sigilo, até ser descoberta por Veja, que aponta o valor de US$ 100 milhões na indenização.

A vale não se manifestou…

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Flávio Dino protege a Vale e manda a conta para o maranhense pagar…

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Ao vetar criação de imposto para atividades minerais, comunista abre mão de R$ 350 milhões, que viriam em sua maior parte da minerados, mas garante receita extra ao aumentar o ICMS, pago pelo cidadão comum

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu mostras esta semana de que age mesmo com os déspotas do Século XVIII, que sufocavam o povo com impostos, mas protegiam as organizações de poder.

O comunista abriu mão de R$ 350 milhões que seriam garantidos em 2019 com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da Taxa de Atividades Minerais.

Com o veto do governador, a empresas como a Vale, continuarão a operar livre de alguns impostos.

Em contrapartida, Flávio Dino aumentou o ICMS de diversos produtos, aumentando a carga tributária sob o trabalhador maranhense.

O comunista maranhense continua sendo, portanto, uma espécie de Robin Hood às avessas.

Que tira dos pobre e dá aos ricos…

Não entendeu? Entenda aqui

Prefeitos reconhecem ação de Roberto Rocha por royalties…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Rocha com os prefeitos do consórcio intermodal

O Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM realizou uma reunião, nesta sexta-feira, 05, na sede da instituição, para explicar diretrizes a serem tomadas a partir da sanção da Lei 13.540/2017, que aumenta para 15% a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para municípios escoadores da produção de minério de ferro, ou afetados por operações de embarque e desembarque, ou ainda, para cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento.

Os municípios que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão beneficiados ao longo de 670 km de extensão da ferrovia. Ao todo, a previsão é de que seja injetado aproximadamente R$ 46 milhões, que serão repartidos pelo critério da população versus a malha ferroviária que atravessa os limites dos municípios.  

O reajuste para 15% só foi possível graças a uma emenda apresentada na Medida Provisória 789/17, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Esse reconhecimento foi feito pelos mais de vinte prefeitos e representantes dos municípios presentes na reunião liderada pela prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, que é presidente do consórcio. A prefeita relatou que o senador maranhense foi incansável e abraçou a causa: “ O senador Roberto Rocha esteve o tempo todo conosco na busca desse objetivo” afirmou.

Na oportunidade, a prefeita Karla Batista entregou um Ato de Agradecimento ao senador Roberto Rocha, pela contribuição com a sanção da MP 789/2017, e um pacote de sugestões para regulamentação do decreto para a Lei 13.540, lembrando que ainda é preciso garantir que os recursos provenientes dos royalties do minério cheguem ao município para serem investidos em melhorias à população.   

 Convidado a falar, Roberto Rocha afirma que a compensação financeira é uma questão de justiça:

“Quando percebi a necessidade de se fazer justiça a esses 23 municípios, eu abracei a idéia. Estamos falando de uma parte do Maranhão mais a oeste. São municípios cortados pela ferrovia que são hospedeiros da riqueza alheia, porque nada ficava pra esses municípios além do pó do minério e do apito do trem. Eu quero saudar esse momento. E quero dizer que o que o Maranhão realmente precisa é criar um ambiente cada vez mais favorável a negócios. Negócios pra gerar atividade econômica, pra poder ter crescimento econômico e gerar o PIB, a renda. Sem aumentar a renda não vamos ter educação, nem saúde, nem vamos ter prosperidade. Se a gente não explorar a nossa riqueza econômica e se somente explorarmos politicamente a nossa pobreza, não vamos ter prosperidade”, explicou o parlamentar.

Na reunião esteve presente o prefeito João Rocha, de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, que declarou sua vontade em fazer parte do consórcio no Maranhão, para unir forças atuando junto aos senadores do seu estado no sentido de minimizar os impactos causados pelo transporte do minério. 

Municípios beneficiados por royalties vão homenagear Roberto Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador é autor da emenda que deve garantir a 23 municípios maranhenses algo em torno de R$ 46 milhões em 2018, oriundos das atividades vinculadas à mineração

 

Os prefeitos beneficiados com Roberto Rocha, Michel Temer e os senadores Lobão e João Alberto

Será realizada nesta sexta-feira, 5, às 9h, na sede do Conselho Intermunicipal Multimodal (CIM), uma reunião com a participação dos prefeitos dos municípios beneficiados com a emenda do senador do senador Roberto Rocha que garantiu aumento, para 15% , da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A emenda beneficia diretamente municípios escoadores da produção de minério de ferro, ou afetados por operações de embarque e desembarque. também serão beneficiadas cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento.

Somente no Maranhão, 23 municípios que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão beneficiados ao longo de 670 km de extensão da ferrovia.

Ao todo, a previsão é de que seja injetado aproximadamente R$ 46 milhões, que serão repartidos através do critério da população versus a malha ferroviária que atravessa os limites dos municípios.

Durante a reunião o senador Roberto Rocha será homenageado por sua atuação parlamentar, que garantiu essa compensação financeira aos municípios.

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Lei que assegura royalties de mineradoras é uma conquista municipalista, proclama Hildo Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha destaca empenho dos prefeitos pelos royalties

A partir do próximo mês, vinte e três municípios maranhenses passarão a receber recursos provenientes de arrecadação oriunda de atividades minerais. 

“15% da Contribuição Financeira pela Extração de Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração, serão distribuídos entre os municípios localizados ao longo da ferrovia Carajás”, destacou Hildo Rocha.

 Segundo o parlamentar, os recursos ficarão permanentemente agregados à receita dos municípios. “Não é apenas para um ano, para um mês, é para sempre”, destacou.

 Articulação

Hildo Rocha parabenizou os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), entidade que defende os interesses dos municípios localizados ao longo da ferrovia Carajás.

“Ressalto o empenho da prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, presidente do Consórcio CIM; do prefeito Zé Gomes, de Buriticupu; do prefeito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauande; do secretário executivo do consórcio CIM, Dilton e de todos que realizaram o grande trabalho no sentido de mobilizar os senadores do Maranhão, de Minas Gerais e do Pará. Graças à dedicação de todos os envolvidos nesse trabalho, conseguimos transformar a Medida Provisória 789/2017 em lei. Os senadores do Maranhão contribuíram bastante para evitar vetos presidenciais”, comentou o deputado.

A nova distribuição dos royalties minerais a partir de janeiro

O texto aprovado contém emendas dos deputados maranhenses Hildo Rocha, Cléber Verde e Pedro Fernandes, e também do senador Roberto Rocha.

A principal mudança proposta pelos parlamentares maranhenses foi à inclusão dos vinte e três municípios maranhenses que a partir de janeiro de 2018 passam a ser beneficiados com a arrecadação de royalties da mineração.

“Agradeço ao presidente Michel Temer por ter sancionado a lei sem vetos, por ter sancionado sem vetar nada do que aqui aprovamos no plenário da Câmara”, declarou o parlamentar.

Conquistas municipalistas

 O parlamentar disse que 2017 foi um ano bastante produtivo, especialmente no que diz respeito ao municipalismo.

“Conseguimos aprovar a nova lei do ISS, e agora aprovamos a MP 789. Duas ações relevantes que significam mais recursos para os municípios. Portanto, chegamos ao final do ano com um saldo positivo. Isso serve como estímulo para que, em 2018, possamos continuar cumprindo a nossa missão com eficiência”, afirmou Hildo Rocha.

Municípios maranhenses beneficiados pela MP 789: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.