TSE

10:00 am
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Ministro que quer apressar processo de Roseana ameaça até cercear a defesa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Audiência do processo no TRE: muita coisa ignorada por Versiani

Disposto a julgar imediatamente o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, pode acabar dando margem à diversas ações da defesa da governadora.

Ele pretende ignorar, por exemplo, a oitiva do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), prevista para o dia 10 de abril, e a do secretário de Saúde, Ricardo Murad, marcado para o dia 30 de março.

Tanto Escórcio quantoMurad têm prerrogativa de marcar data, local e hora para serem ouvidos.

Ministro apressadinho pode jogar contra si mesmo

Existe até um recurso a ser analisado pelo TRE maranhense sobre esta perrogativa de função de Ricardo Murad, que pode ficar impedida de ser analisado por que o ministro já pediu a devolução do processo “do jeito que estiver”.

Como argumento para seguir com o processo, Versiani pode dispensar estas oitivas -e ignorar o recurso – alegando já estar satisfeito com a instrução processual.

É neste ponto que o ministro apressadinho pode perder o controle do processo.

A defesa de Roseana pode alegar cerceamento, apresentando tantos incidentes processuais quantos forem necessários para convencer o próprio TSE eo Supremo de que está sendo prejudicada.

E tudo terá que ter resposta – seja qual for – dos membros dos tribuinais.

Além disso, já existem suspeitas de que Versiani pode ter sido beneficiado na distribuição do processo.

Mas está já é um outra história…

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Arnaldo Versiani manda Sérgio Muniz devolver processo de Roseana “do jeito que estiver”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Versiani: pressa em julgar indicaria posicionamento

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, deu mostras, esta semana, que pretende mesmo acelerar ao máximo o processo que pede a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Ele determinou dia 13 ao juiz eleitoral Sérgio Muniz, que devolvesse a carta de ordem da forma com estivesse – independente de pendências outras.

– Sua determinação foi dada no último dia 13 e chegou hoje ao TRE. Vou transcrever as notas taquigráficas da oitiva das testemunhas e encaminhá-las segunda-feira – disse Muniz.

Oitiva das testemunhas

Há um motivo para Versiani acelerar o processo: seu mandato no TSE termina em outubro, e ele só tem até maio para julgar o caso de Roseana, já que, a partir dali, a prioridade da Justiça Eleitoral são as eleições municipais.

Assim que receber os autos do juiz maranhense, Versiani abrirá prazo para o Parecer do Minsitério Público Eleitoral, que, teoricamente, tem cinco dias para se manifestar.

Após a devolução do MPE, o ministro pode pedir pauta para que a Corte Eleitoral julgue o processo.

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Cassação de Roseana: a guerra por prazos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roseana, ao votar em 2010: eleição questionada

Membros do governo e da oposição, que brigam na Justiça Eleitoral, ainda por conta das eleições de 2010, travam uma disputa intensa em torno dos prazos de julgamento do caso.

Com a realização da oitiva das testemunhas de defesa, na última segunda-feira, os oposicionistas, capitaneados por José Reinaldo Tavares (PSB), forçam a barra para que o processo seja encaminhado ao ministro do TSE, Arnaldo Versiani, para julgamento imediato.

De fato, concluída a oitiva, o juiz maranhense Sérgio Muniz  tem até o dia 10 para devolver os autos do processo. Versiani poderia dispensar as demais testemunhas e encaminhar o caso ao Ministério Público Eleitoral, que teria cinco dias para se posicionar.

Por esta ótica, na pior das hipóteses, o processo estaria pronto para entrar na pauta do TSE no início de abril.

Exatamente como espera a oposição.

Tavares e seu afilhado: atrás do tapetão

Mas há algumas pendências no caso. Uma delas é a análise, pelo pleno do TRE, do Agravo de Instrumento interposto pelos advogados de Roseana contra decisão de Muniz, de não intimar as testemunhas via Correios.

Esta análise está prevista para 13 de março. Se o TRE entender que as testemunha deveriam ser notificadas, o juiz terá que intimá-las novamente, sob pena de acusação de cerceamento de defesa – que abriria nova discussão sobre o caso.

Além disso, caberá ao próprio Arnaldo Versiani decidir sobre a decisão de Muniz, de dar ao secretário Ricardo Murad – deputado estadual licenciado – a prerrogativa de escolher local e data do depoimento.

Há controvérsias quanto a esta prerrogativa, por isso a necessidade de esclarecimento.

Analisadas todas estas pendências, chegaria-se a maio sem que o processo tenha condições de ir à pauta de votações do TSE.

Em junho, começa o processo das eleições municipais, que pass a ser prioridade da Justiça Eleitoral.

Assim, o caso Roseana seria transferido para novembro ou dezembro.

Exatamente como quer o governo…

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Relatora defere registro do PSD, mas ministro pede vistas do processo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar das críticas da procuradora eleitoral presente à sessão – e do reconhecimento do próprio advogado do partido, de que houve irregularidades na apuração de assinaturas – a relatora do processo do Partido Social Democrático decidiu deferir o registro.

Em seguida, o ministro Marcel0 Ribeiro, dizendo-se não estar preparado para votar, pediu vistas do processo, prometendo levar o seu voto na próxima terça-feira, dia 27.

A nova votação ocorrerá apenas dez dias antes do fim do prazo para registro dos partidos que queiram estar aptos para disputar as eleições de 2012.

O prazo termina no dia 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD chega como um dos quatro maiores partidos políticos brasileiros.

No Maranhão, terá a deputada federal Nice Lobão e dois deputados estaduais – Carlos Alberto Milhomem, Raimundo Cutrim (todos do PFL).

Também listado como membro do partido, o secretário de infraestrutura, Max Barros, deve pedir afastamento para se filiar ao PMDB.

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TSE não consegue ouvir Hélio Santos nem no próprio gabinete…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hélio Santos enfrenta processo de cassação

Um oficial de Justiça do Tribunal Superior Eleitoral esteve ontem no gabinete do deputado federal Hélio Santos (PSDB) para citá-lo no processo que pede a cassação do seu diploma por abuso do poder econômico nas eleições de 2010.

O representante eleitoral passou o dia no local, mas não conseguiu encontrar o deputado que, obviamente, não foi trabalhar.

A ação contra Hélio Santos foi movida inicialmente pelo diretório estadual do PDT maranhense que desistiu do processo pouco tempo depois.

Ocorre que o suplente Weverton Rocha (PDT) decidiu participar do feito como litisconsorte ativo – em tese, ele seria beneficiado com uma eventual cassação do tucano.

Foi a pedido de Rocha que no ministro Arnaldo Versiani determinou a citação de Hélio Santos no próprio gabinete, já que ele nunca fora localizado em seus endereços no município de Açailândia.

A caçada a Hélio Santos deve continuar hoje.

Já o processo da cassação tem 45 dias para ser concluído… 

Com informações do blog de Frederico Luís

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Ex-prefeito vende mansão para resolver questão no TSE, denuncia blog…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ex-prefieto Aldenir Santana Neves

Do blog de Luís Cardoso

O ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Sotero Neves (PDT) acaba de vender uma mansão no condomínio de luxo Andorra, no Olho D`água, por aproximadamente R$ 1 milhão para reverter a situação política eleitoral em seu município junto ao Superior Tribunal Eleitoral.

Com a grana, ele acha que pode, em Brasília, resolver o processo em que pede a cassação do mandato do atual prefeito de Urbano Santos, Abnadabe Léda e assumir em seu lugar.

Ele perdeu a última disputa, em 2008, por 1.397 votos de diferença. Aldenir não esconde que pretende ainda desbloquear R$ 6,8 milhões que foram apreendidos durante a “Operação Rapina” pela Polícia Federal.

Durante sua desastrosa administração em Urbano Santos, foi apurado junto a Receita Federal quase R$ 10 milhões não recolhidos dos servidores ao INSS, o que caracterizou crime de apropriação indébita.