TRE

10:00 am

Aluisio Mendes denuncia Maranhãozinho ao TRE e à PF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Josimar e a mulher, Detinha, enfrentam problemas com a lei nesta campanha eleitoral

O deputado Josimar de Maranhãozinho foi denunciado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e para a Polícia Federal por suspeita de fraude na documentação que apresentou em seu pedido de registro de candidatura.

A denúncia foi feita pelo deputado federal e candidato à reeleição Aluisio Mendes.

Já tramita na Polícia Federal um inquérito que apura se Maranhãozinho cometeu crime de falsificação no pedido de registro de candidatura que apresentou à Justiça Eleitoral em 2014. Para concorrer naquele pleito, ele apresentou comprovante de escolaridade do ensino fundamental suspeito, não apresentou comprovante de ensino médio e juntou uma suposta matrícula em curso superior na Universidade Anhanguera.

Agora, no registro de candidato das eleições de 2018, Maranhãozinho mudou seu nível de escolaridade e o respectivo comprovante, como consta na denúncia.

“O comprovante de escolaridade apresentado agora é diferente do que foi usado nas eleições de 2014, o que mostra a continuidade delitiva e a livre consciência para burlar a lei eleitoral”, afirma Aluisio Mendes.

A denúncia pede que Josimar de Maranhãozinho seja submetido ao teste de alfabetização perante o juiz do TRE, para saber se ele detém as condições mínimas exigidas para ser candidato e, independente do julgamento do seu registro de candidatura, já foi protocolado contra ele um segundo pedido de inquérito na Polícia Federal, para analisar os documentos apresentados desta vez à Justiça Eleitoral.

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TRE derruba censura de Flávio Dino e libera divulgação de pesquisa Ibope…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo que ninguém saiba, ainda, qual o resultado do levantamento, governador comunista tentou impedir sua publicação

 

O Tribunal Regional Eleitoral negou nesta quarta-feira, 22, um pedido de liminar do governador Flávio Dino (PCdoB) para impedir a divulgação da pesquisa Ibope, programada para esta quinta-feira, 24.

Mesmo sem que ninguém saiba o resultado do levantamento, o comunista tentou impedir sua divulgação, alegando falta de informações técnicas.

Na verdade, Flávio Dino teme que a pesquisa Ibope desminta a série de pesquisas utilizadas por ele até agora para tentar criar uma situação de vitória em primeiro turno.

O juiz Alexandre Abreu entendeu que não foi evidenciada nenhuma conduta contrária à legislação, e indeferiu a liminar pretendida pelo comunista.

A pesquisa Ibope será divulgada amanhã…

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A inelegibilidade de Ricardo Murad e o futuro de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada Andrea Murad avalia que a decisão do TRE maranhense contra o ex-secretário cria uma jurisprudência para a condenação em segunda instância do governador, cujo processo é integralmente semelhante

 

Andrea Murad disse esperar apreciação da inelegibilidade de Flávio Dino

A deputada estadual Andrea Murad (PRP) reagiu assim, nesta terça-feira, 21, diante da declaração de inelegibilidade do ex-secretário Ricardo Murad pelo TRE maranhense.

– Estou aguardando ansiosa o julgamento de Flávio Dino por este mesmo tribunal – disse a parlamentar.

Andrea tem razão da ansiedade.

O caso envolvendo Ricardo Murad trata-se de uma jurisprudência, já que exatamente idêntico ao que envolve o governador Flávio Dino.

E o comunista também já foi declarado inelegível em primeira instância.

É simples assim…

Flávio Dino não consegue se livrar da alcunha de ditador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Justiça Eleitoral negou todas as tentativas do comunista de censurar informações em blogs – e até opiniões de políticos – sobre seu perfil autoritário

 

Flávio Dino tentou impedir que os adversários o criticassem como ditador… Levou pau no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu nesta terça-feira, 21, todas as tentativas do governador Flávio Dino (PCdoB) de censurar a opinião sobre a tendência de autoritarismo em seu perfil.

Os juízes negaram pedidos do comunista para tirar da Internet declarações, inclusive de políticos, que o viam como ditador.

Tudo começou em um encontro da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), em sua casa, no qual ela disse que o governador comunista apresenta traços de ditador.  No mesmo encontro, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Rodrigues, declarou que “Flávio Dino é o que de ruim eu vi no Maranhão”.

Em diversas ações na Justiça Eleitoral, Dino tentou censurar a fala de Roseana e a de Lahésio, e também tentou impedir blogs e jornais de reproduzi-las, o que gerou o Editorial deste blog, intitulado “Ditador, Flávio Dino não quer ser chamado de ditador…”

Na manhã de desta terça-feira, 21, o TRE julgou o mérito das ações de Dino.

E considerou todas improcedentes.

Primeiro, os juízes mandaram a ação contra o blog do jornalista Diego Emir, que reproduziu as falas de Roseana e de Lahésio.

Em seguida, mandou para o arquivo a tentativa de mordaça na própria Roseana, que falou em um ambiente privado, dentro de sua própria casa.

Por último, o TRE julgou improcedente a reclamação de Flávio Dino contra a fala de Lahésio Rodrigues.

E assim, o comunista considerado ditador não conseguiu impedir a repercussão das declarações que o apontam como ditador.

E viva a liberdade de expressão…

Juiz eleitoral diz que inelegibilidade pode levar problemas futuros a Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador José de Ribamar Castro, da Comissão de Juízes Auxiliares do TRE, avaliou que a condenação do governador em primeira instância poderá “acarretar um impedimento da sua capacidade eleitoral passiva”

 

José de Ribamar Castro prevê futuro incerto para Flávio Dino na Justiça Eleitoral

Membro da Comissão de Juízes Eleitorais do TRE-MA, o desembargador José de Ribamar Castro fez um comentário duro sobre o futuro que o governador Flávio Dino (PCdoB) pode ter na Justiça Eleitoral.

– Hoje efetivamente pesa contra o aludido pré-candidato uma condenação de inelegibilidade que, embora momentaneamente ineficaz, pode no futuro acarretar um impedimento da sua capacidade eleitoral passiva – frisou Castro, no despacho em que negou Direito de Resposta ao comunista contra o jornal O Estado.

Flávio Dino foi condenado em primeira instância da Justiça Eleitoral a oito anos de inelegibilidade – entre 2016 e 2024. Como entrou com recurso, não terá os efeitos da sentença aplicados até que o processo transite em julgado.

O caso será levado ao TRE, ao TSE e, muito provavelmente, até mesmo ao STF.

E como já se manifestou o desembargador poderá levar a problemas graves para o comunista.

É aguardar e conferir…

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STF ensina Flávio Dino sobre censura e liberdade de expressão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao derrubar a lei que proibia páginas de humor sobre candidatos durante o processo eleitoral, Supremo estabeleceu: “os que não querem ser satirizados, que não sejam candidatos”, tapa na cara do comunista, que insiste em sua doutrina ditadora

 

Editorial

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o uso de páginas de humor, charges, sátiras e ironias de candidatos durante o processo eleitoral deveria ser lida como uma aula de direito por juízes e advogados maranhenses.

Os ministros entenderam que proibir o humor nas eleições é um atentado contra a liberdade de expressão e uma forma de censura à imprensa.

– Todos os tiranos temem o imaginário. Quem gosta de mordaça é tirano. Quem gosta de censura é ditador – afirmou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ao estabelecer seu voto contrário à censura.

O ministro Alexandre de Morais também foi direto ao ponto:

– Quem não quer ser satirizado, fique em casa, não se ofereça para exercer cargo político – disse  ele.

Além da decisão de liberar o humor e a sátira nas eleições, o STF também garantiu o direito de crítica e de opinião contrária a candidatos.

E é por isso que este blog faz questão de ilustrar este post com algumas das sátiras e ironias do tiran.., ops!, do governador Flávio Dino (PCdoB).

Espera-se também que os juízes que compõem a corte eleitoral maranhense entendam de uma vez por todas a Constituição e a Liberdade de Expressão.

A decisão unânime da Corte Suprema brasileira – 11 votos a zero – além de ensinar Flávio Dino, abre caminho para outras decisões contra a censura imposta no Maranhão.

Ontem mesmo, o Ministério Público Eleitoral maranhense já deu parecer favorável a um recurso contra a decisão do TRE maranhense, que cassou o direito de se comparar Flávio Dino a um ditador. (Entenda aqui)

Este blog, inclusive, já prepara recurso para ter de volta dois posts censurados pelos juízes eleitorais Cleones Cunha e Eduardo Moreira, que também seguiram o modelo dinista de ver o mundo. (Saiba aqui e aqui quais os posts censurados)

É uma forma de se impor contra o autoritarismo e banir a censura de uma vez por todas do estado democrático de direito.

Espera-se, portanto, que a lição dos ministros tenha sido um freio na ânsia ditatorial do comunista maranhense.

E viva a liberdade de expressão…

STF invocado [pela liberdade de expressão]

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Múltiplas ações estão sendo protocoladas na Corte Suprema contra a censura imposta pela Justiça Eleitoral maranhense a pedido do governo comunista de Flávio Dino

 

O imperador comunista do Maranhão mostra que subjuga juízes e promotores em perseguição à imprensa livre

Uma verdadeira avalanche de Reclamações Diretas, com pedido de Liminar, ao Supremo Tribunal Federal, deve chegar à Suprema Corte Brasileira nas próximas semanas.

São recursos de políticos, jornalistas e ativistas de redes sociais inconformados com a censura que está sendo imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral a todo posicionamento crítico em relação ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Nesta pré-campanha, o TRE julga, de forma efetiva, todas as reclamações do governador comunista, com liminares de censura a posts, matérias, artigos e até opiniões, independentemente de ouvir a parte censurada.

O mais curioso é que as inúmeras ações contra Flávio Dino – como uso da máquina pública, aliciamento de eleitores, compra de votos e campanha explícita nas redes sociais e na TV tradicional – são esquecidas em gavetas do Ministério Público ou em gabinetes judiciais eleitorais, sem qualquer decisão, tornando desequilibrada a disputa no Maranhão.

Advogados especialistas em Direito Eleitoral decidiram se unir e bancar as causas dos amordaçados pelas decisões judiciais por entender que o STF fatalmente cassará a decisão dos juízes eleitorais maranhenses, desmoralizando as decisões favoráveis ao comunista que governa o Maranhão.

Em nome da liberdade de expressão garantida na Constituição Federal…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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A pedido de Flávio Dino, TRE censura este blog; e o blog irá ao Supremo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Recurso ao STF, com pedido de Liminar contra a decisão dos juízes eleitorais Cleones Cunha e Eduardo Moreira, busca garantir o direito de expressão e de opinião, cassado no Maranhão sob o signo do comunismo

 

O titular deste blog recebeu na tarde desta terça-feira, 18, duas notificações do Tribunal Regional Eleitoral, com determinação – atendendo a pedido do governador Flávio Dino (PCdoB) – para retirar posts sobre o processo eleitoral maranhense.

E o blog atendeu às decisões, mas já prepara Reclamação Direta ao Supremo Tribunal Federal, com pedido de Liminar para que os posts sejam repostos em seus devidos lugares, em nome da liberdade de expressão.

A Reclamação já havia, inclusive sido anunciada pelo blog, como se pode reler aqui e aqui.

Uma das decisões é do próprio Corregedor Eleitoral, desembargador Cleones Cunha – que, aliás, deve ter que se afastar de suas funções, para não tornar sua cunhada inelegível no processo eleitoral.

Ele determina a retirada do post [base de Flávio Dino] fazendo água…, publicado em 14 de junho, que mostra aliados de Dino aderindo à ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

O post já foi retirado da internet, como se pode ver no print acima e aqui.

A outra decisão é do juiz eleitoral Eduardo Moreira, que determina a retirada do post “Vídeo e imagem do dia: a mulher e o mito…”, que fala da visita de Jair Bolsonaro a São Luís.

Este post também já foi retirado, como prova o print acima e pode ser visto aqui.

As duas decisões preveem multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

O blog vai ao STF porque entende não ter descumprido nenhum dos princípios da Lei Eleitoral e por estar exercendo seu papel de imprensa.

O objetivo é garantir a liberdade de expressão.

E corrigir decisões de censura, típicas da ditadura…

Justiça Eleitoral manda tirar do ar propaganda de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz Gustavo Villas Boas já havia determinado retirada de trecho que faz alusão à campanha de 2014, mas, diante do desrespeito do comunista – que continuou a usar as imagens – determinou a retirada de todo o filme

 

Trecho irregular da propaganda de Flávio Dino, que levou à suspensão de toda a peça publicitária

O juiz Gustavo Villas Boas, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou nesta quinta-feira, 14, a retirada de toda a propaganda institucional do governo Flávio Dino (PCdoB) e não mais apenas o trecho que faz alusão à campanha de 2014.

Villas Boas já havia determinado a retirada apenas do trecho entendido como propaganda eleitoral, mas o comunista desrespeitou a Justiça Eleitoral e continuou a usá-lo.

Diante da recorrência do governador, o juiz mandou suspender todo o filme.

É mais uma derrota de Flávio Dino na Justiça Eleitoral…

A farsa da prestação de contas eleitorais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com uma justiça que finge que analisa o faz-de-contas apresentado pelos partidos, processo gera aberrações como a do PCdoB, que tem chancela do TRE até para suspeitas de lavagem de dinheiro

 

REINO DE FAZ DE CONTA. O PCdoB de Flávio Dino e Márcio Jerry é mais um fruto da aberração eleitoral brasileira

Editorial

Só sistemas como o adotado pela Justiça Eleitoral brasileira são capazes de construir aberrações como a do ex-presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, que sai por aí a bater no peito e a dizer que as contas do seu partido “foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Ora, com este sistema de faz-de-contas, a Justiça Eleitoral aprova qualquer conta, mesmo que tenha suspeitas de lavagem de dinheiro, como as levantadas agora em relação ao PCdoB do Jerry.

No sistema eleitoral brasileiro, os TREs fingem que analisam as contas, enquanto os partidos fazem de conta que prestam todos o dados.

Só isso pode explicar crimes como o do PCdoB de Jerry, que recebeu R$ 1,3 milhão sabe-se lá de quem e, no mesmo dia, retirou esses mesmos R$ 1,3 milhão, mandando apenas R$ 500 mil para a conta de uma empresa – e os outros R$ 800 mil sabe-se lá para onde.

Como pode uma Justiça Eleitoral aprovar uma conta com aberração tão grotesca?!?

Diante dessa falha judicial é que criminosos podem sair por aí a bater no peito, dizendo ter suas contas aprovadas, sem precisar mais dar satisfações a ninguém.

É o reino do faz de conta eleitoral brasileiro…