TRE

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Governo é “o jogador a mais” de Flávio Dino na campanha eleitoral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao fazer alusão ao futebol na convocação de servidores da Saúde – com vizinhos, namorados, cachorros e papagaio – para evento de campanha, secretário do comunista acaba revelando que a máquina do estado está operando “para vencer de goleada”

 

COM GOLEIRO AMARRADO. Flávio Dino e Carlos Lula defendem “o jogador a mais” na campanha; uso da máquina crimes eleitorais continuados

É uma bomba o áudio do secretário de Saúde, Carlos Lula, fazendo pressão sobre os servidores de sua pasta para que compareçam a atos de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

A convocação pura e simples já aponta para um forte desequilíbrio na campanha, caracterizando o abuso de poder que já gerou a inelegibilidade do governador e pode levar à cassação do seu eventual segundo mandato.

Mas Lula amplia a munição da oposição ao confessar, ele próprio, a existência de “um jogador a mais” no time comunista, para forçar a vitória “de goleada”.

– A gente tá ganhando de 2 X 0, com um jogador a mais, e já está no segundo tempo. Mas a gente precisa terminar esta partida para vencer de goleada – disse Lula, ao chamar servidores, namorados, noivos, tios, tias, cachorros e papagaios para a Praça da Reffsa em ato para Dino.

E qual é este jogador a mais no time do governador?!?

É o mesmo usado nas eleições de 2016, em Coroatá e Mirinzal, para virar o jogo no dia do pleito: a máquina pública, o uso do dinheiro público; em suma, o abuso de poder.

Ou seja, Flávio Dino quer jogar um jogo no qual tenha o apoio do juiz, com o dobro de jogadores dos adversários e usando a própria torcida para impor sua goleada.

E é contra este abuso que a coligação “Maranhão Quer Mais” encaminhará “Notícia de Fato” à Procuradoria Regional Eleitoral, que precisará dar uma resposta imediata. 

E o resultado mais natural desta análise é a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Que resultará, fatalmente, na cassação de Flávio Dino.

É simples assim…

Dr. Leonardo Sá tem candidatura aprovada por unanimidade no TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Registro de candidatura a deputado estadual foi deferido por 5×0 votos no Tribunal Regional Eleitoral, garantindo a campanha do médico de Pinheiro

 

Leonardo Sá é candidato a deputado estadual pelo PRTB

Hoje, dia 17 de setembro de 2018, às 13:20h, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, deferiu o registro de candidatura do candidato a deputado estadual Leonardo Sarmento Pires de Sá, o Dr. Leonardo Sá de Pinheiro, região da Baixada Maranhense.

O relator dos embargos de declaração, juiz Gustavo Vilas Boas, acolheu os argumentos do candidato por entender que o mesmo não poderia ser prejudicado pelo fato do seu próprio Partido (PRTB), não ter atendido a notificação da Justiça Eleitoral para juntar as certidões necessárias para o deferimento do registro de sua candidatura.

Assim, com o voto favorável do relator, todos o demais juízes seguiram o mesmo voto.

O que possibilita Leonardo Sá concorrer às eleições em 2018…

Da assessoria

Sergio Frota tem candidatura confirmada pelo TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A candidatura do deputado estadual Sergio Frota (PR), que concorre à reeleição para a Assembleia Legislativa do Maranhão, foi confirmada pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, em decisão publicada na tarde deste domingo.

Os membros do TRE (MA) julgaram improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, que pedia a impugnação do deputado por supostas doações ilegais, mas os argumentos da acusação foram rechaçados pelo tribunal.

Em campanha pelo interior do estado, Sergio Frota recebeu com naturalidade o deferimento da sua candidatura: “Não esperava nada diferente. Não possuo nenhuma condenação, seja judicial ou administrativa, e o colegiado apenas atestou o que é legítimo; sou ficha limpa”, comentou o deputado do PR.

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TRE libera imagens de Lula em propaganda de Roseana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juíza eleitoral Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos julga improcedente ação de Flávio Dino que queria proibir a ex-governadora de destacar que foi líder do governo petista no Congresso Nacional

 

Aliada de Lula desde 2002, Roseana foi líder do seu governo, em 2009, e teve o PT como vice em 2010, goste ou não Flávio Dino

A juíza eleitoral Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos decidiu hoje cassar a Liminar dada pelo colega Alexandre Lopes de Abreu – em favor do governador Flávio Dino (PCdoB) – e autorizou a candidata Roseana Sarney (MDB) a usar imagens do ex-presidente Lula em sua propaganda.

Roseana foi líder do governo Lula no Congresso Nacional, entre os anos de 2007 e 2009, e tem citado isso durante seus programas eleitorais.

Incomodado, o comunista recorreu à Justiça para proibir a adversária, e foi atendido por Alexandre Lopes.

Ocorre que, na decisão de mérito, a juiz Camilla Ramos entendeu não haver nenhum óbice para que Roseana trata-se de um “fato público e notório” em sua propaganda, ainda que o PT não faça parte de sua coligação.

A juíza julgou improcedente a argumentação de Flávio Dino e cassou a liminar.

Da decisão, ainda cabe apreciação pelo Pleno do TRE…

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De como Flávio Dino tenta amordaçar adversários para esconder malfeitos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao buscar decisões dos juízes eleitorais para impedir a oposição de mostrar o fracasso do governo em várias áreas, comunista tenta forçar a própria Justiça Eleitoral a ajudá-lo a encobrir questões como confisco de veículos, sucateamento de UPAs e fim dos programas sociais

Editorial

Após uma série de decisões que mostravam independência, o Tribunal Regional Eleitoral passou a analisar ações do governador Flávio Dino (PCdoB) que têm o objetivo claro de amordaçar os adversários.

As decisões dos juízes eleitorais – algumas com parecer contrário da Procuradoria Eleitoral – impedem o eleitor de saber dos malfeitos do governo comunista em diversas áreas.

As blitzen que levaram milhares de veículos de trabalhadores maranhenses

O comunista já usou a Justiça Eleitoral para proibir, por exemplo, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) de mostrar em sua propaganda que o governo Flávio Dino determinou a apreensão e leilão de milhares de carros com IPVA atrasados.

Mas quem não acompanhou a apreensão e venda destes veículos a toque de caixa nesta gestão? (Relembre aqui, aqui e aqui)

Os impostos foram tão aumentados, que fizeram a festa dos chargistas

Flávio Dino também amordaçou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), proibida de mostrar ao maranhense que ele acabou com programas sociais de sua gestão, como o “Primeiro Emprego”, o “Viva Lula” e o “Viva Água”.

É por acaso mentira que Flávio Dino acabou com esses programas e aumentou drasticamente os impostos? (Releia aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Assim eram os hospitais na gestão passada; hoje, as UPAs estão totalmente abandonados

As garras da Justiça Eleitoral alcançaram também o ex-secretário Ricardo Murad (PRP), que apontou no horário eleitoral como eram as UPAS em sua gestão e como estão hoje, quatro anos depois da gestão comunista.

Quem não sabe que a Upas tinham excelência na gestão passada e foram sucateadas agora? (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)

As decisões do TRE maranhense favoráveis a Dino precisam ter, antes, os argumentos da oposição, a fim de garantir o princípio da ampla defesa e do contraditório.

O objetivo do comunista é montar sua rede de proteção diante de fatos de ampla repercussão e conhecimento público, pisados e repisados durante todos os anos do seu mandato.

Para fazer seu juízo de valor, o eleitor maranhense precisa saber os prós e os contras de quem pretende administrar seus destinos.

E a Justiça Eleitoral deve agir para garantir exatamente esta liberdade de entendimento ao eleitor, sem desequilibrar o pleito em favor de um candidato.

Porque isso quebra a isonomia da disputa.

É simples assim…

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As diferenças da Justiça Eleitoral no Maranhão e no Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto o TSE aplica multas de até R$ 500 mil caso o PT simplesmente mostre Lula em sua propaganda, no Maranhão o TRE aplica multas insignificantes para delitos bem mais graves de Flávio Dino e sua turma, estimulando o deboche comunista

 

Com multas insignificantes, Dino debocha da Justiça Eleitoral cometendo crimes sucessivos

Sempre houve uma gigantesca diferença entre o entendimento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral e os seus correlatos no Maranhão, que compunham o pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Essa diferença gritante no entendimento da legislação fazia com que decisões correntes do TRE contra imprensa, contra lideranças políticas e, muitas vezes, favoráveis a determinados setores da política, acabassem derrubadas no TSE.

Este blog, inclusive, é prova viva dessa diferença de interpretação, como se pode ver aqui, aqui e também aqui.

Nestas eleições, a diferença entre TSE e TRE chega a níveis alarmantes.

Enquanto Dino faz de tudo com multas irrisórias, PT pode pagar R$ 500 mil ao dia se exibir Lula

Um exemplo é a multa aplicada pelo TSE, de R$ 500 mil por dia, caso o PT insista em apresentar Lula candidato a presidente; e olha que ainda nem foram esgotados todos os recursos no próprio tribunal.

Aqui, no Maranhão, as multas aos incontáveis delitos eleitorais cometidos por Flávio Dino e sua campanha chegam a ser ridículas – na casa de apenas R$ 1 mil – o que estimula os comunistas a continuarem seus crimes, debochando da própria Justiça.

Detalhe: Dino foi declarado inelegível e segue incólume graças ao efeito suspensivo de um recurso de primeiro grau.

Segue o mesmo caminho de Lula, portanto.

E fatalmente chegará ao TSE.

Simples assim…

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Juíza de Coroatá nega pedido de suspeição e mantém inelegibilidade de Flávio Dino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Comunista tentou impedir Anelise Nogueira Reginato de julgar seus Embargos de Declaração, mas não conseguiu; caso será agora analisado no pleno do Tribunal Regional Eleitoral

 

Flávio Dino e Márcio Jerry querem tirar do caso juíza que os declarou inelegíveis

A juíza Anelise Nogueira Reginato julgou hoje improcedentes dois pedidos de suspeição contra ela impetrados pelo governador Flávio Dino e por seu ex-secretário de Articulação Política, Márcio Jerry.

Tanto Dino quanto Jerry foram condenados e declarados inelegíveis pela magistrada que atua na 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, e queriam torná-la suspeita de atuar no caso. (Releia aqui)

Com a decisão da juíza, os pedidos de suspeição serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que decidirá se a magistrada pode ou não julgar os Embargos de Declaração do governador contra sua decisão de mérito.

É bom lembrar que Flávio Dino tentou usar o próprio Conselho Nacional de Justiça para tirar Anelise Nogueira Reginato de atuar no caso, mas não conseguiu. (Relembre aqui)

Até que o TRE decida sobre o pedido de suspeição, o processo principal, com a declaração de inelegibilidade do governador e do seu ex-auxiliar continuará suspenso na 8ª Zona Eleitoral.

Declarado inelegível até 2024, Dino concorre nestas eleições por força do efeito suspensivo do seu Embargo de Declaração…

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Para Haickel, Flávio Dino comete crimes eleitorais porque a multa compensa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Punições da Justiça Eleitorais ao delitos cometidos pelo comunista são ridicularizados por ele, que continua recorrendo as mesmas práticas danosas contra a democracia e contra a própria justiça

 

A pertinente análise de Joaquim Haickel: Flávio Dino em crimes recorrentes

O ex-deputado e ex-secretário Joaquim Haickel avaliou as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do ponto de vista prático para o governador Flávio Dino.

E entende que o comunista continua a recorrer aos delitos – mesmo após sucessivas condenações – por compensa a ele do ponto de vista político-eleitoral.

– A mim, parece que o custo benefício delas [das condenações] compensa para os condenados, que continuam cometendo os crimes na propaganda eleitoral, como parece ser o caso de Flávio Dino – avaliou Haickel.

O ex-parlamentar encontra razão nos próprios fato para corroborar seu entendimento.

Autoritário, Flávio Dino dá de ombros e até debocha das decisões judiciais contra ele

Flávio Dino já foi condenado e declarado inelegível em primeiro grau por abuso de poder nas eleições municipais de 2016; e continua cometendo abuso eleitoral em 2018, usando vereadores e deputados para “vender” asfalto por votos na periferia.

Flávio Dino também já foi condenado – e multado – sucessivas vezes por propaganda irregular, conduta vedada e uso ilegal das redes sociais; mesmo assim, continua a cometer os mesmos delitos na cara do TRE. (Relembre aqui)

Agindo assim, o comunista se põe acima das leis e acima da Justiça.

E nada acontece…

Deboche comunista [à Justiça Eleitoral]

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Onipotente e autoritário, Flávio Dino despreza as decisões do TRE-MA contra seus delitos de campanha e segue cometendo abusos de todos os tipos, mesmo diante das várias condenações já registradas contra ele

 

Flávio Dino aponta dedos para todos, como se fosse uma espécie superior, imune às leis e aos deveres

É certo dizer que a postura do Tribunal Regional Eleitoral e da Procuradoria-Regional Eleitoral tem sido correta nestas eleições maranhenses, com decisões técnicas e fundamentadas no entendimento legal e na interpretação das leis, punindo, em mesma escala, qualquer ator envolvido no processo.

Essa postura já garantiu, por exemplo, várias condenações ao governador Flávio Dino (PCdoB) – inclusive a decretação, em primeira instância, de sua inelegibilidade por oito anos, por decisão da juíza Anelise Reginato – e aos seus principais aliados, como o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Mas é certo também que a onipotência almejada por Flávio Dino durante os quatro anos do seu mandato – que se traduziu no autoritarismo como exerceu o poder contra adversários, contra a imprensa e contra os próprios órgãos de controle – se elevou a enésima potência neste processo eleitoral.

Flávio Dino simplesmente dá de ombros às decisões judiciais contra ele, ignora solenemente as recomendações estabelecidas nas sentenças e debocha do posicionamento de juízes e desembargadores que compõem o Pleno do tribunal de Justiça.

A postura do governador do estado já foi fruto de diversos comunicados de adversários e até de posicionamentos orais na tribuna do TRE, mas o comunista continua a ignorar os desígnios da Justiça.

Condenado ontem mais uma vez, e multado em mais de R$ 5 mil por conduta vedada, por utilizar redes sociais do governo em proveito pessoal, Dino continuava, mesmo após a decisão, a extrapolar os seus limites legais.

Até quando continuará o deboche comunista?!?

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Flávio Dino e Carlos Brandão novamente condenados no TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador aplicou no governador e no seu vice multa de R$ 5.320,00 por conduta vedada nas redes sociais; comunista, no entanto, debocha da Justiça e despreza as decisões dos juízes eleitorais

 

Flávio Dino e Carlos Brandão. Condenações recorrentes e desrespeito à Justiça Eleitoral

O governador Flávio Dino foi novamente condenado na Justiça Eleitoral.

O desembargador José de Ribamar Castro aplicou no comunista e no seu vice, Carlos Brandão (PRB), multa equivalente a R$ 5.320,00 por conduta vedada a agentes públicos nas redes sociais (Twitter, Facebook, Instagram).

Já o juiz federal Alexandre Abreu determinou que Flávio Dino retire postagens consideradas irregulares na internet.

Ema ambas as decisões, a Procuradoria-Regional Eleitoral se manifestou pela condenação do comunista.

O problema é que Flávio Dino simplesmente debocha da Justiça Eleitoral e despreza as decisões dos juízes.

E continua a cometer, sistematicamente, os mesmos delitos pelos quais é condenado sucessivamente.

Num exemplo de autoritarismo típico dos estados totalitários; e isso na cara no TRE e do Ministério Público Eleitoral.

Mas esta é uma outra história…