Fábio Macedo ressalta maturidade ao receber diploma para segundo mandato..

Na tarde desta terça-feira, o deputado estadual, Fábio Macedo(PDT), foi diplomado para o seu segundo mandato como deputado estadual. A Cerimônia de Diplomação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, aconteceu no Centro de Convenções Pedro Neiva Santana no Calhau e diplomou o Governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão, os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama e os deputados estaduais e federais eleitos e reeleitos e seus respectivos suplentes.

“Hoje, pela segunda vez, fui diplomado a deputado estadual do Maranhão. É uma honra representar o nosso povo por mais um mandato, a nossa eleição é o reconhecimento do trabalho que realizamos nos últimos 04 anos na Assembleia Legislativa, onde atuamos de forma honesta, sincera e sempre focada nas necessidades da população. Tivemos uma trajetória de sucesso, presidindo comissões importantes como a de Ética e Segurança e chegamos a ocupar a primeira vice-presidência da Casa”, disse Macedo.

O parlamentar pedetista ainda falou sobre as perspectivas para o novo mandato.

“Acredito que venho para este novo mandato mais maduro e experiente. Em nosso mandato sempre estivemos atentos aos anseios e reais necessidades do nosso povo e é nessa linha que pretende continuar meu trabalho, lutando por justiça social e condições mais dignas de vida para toda população maranhense”, finalizou.

Trajetória Política

Fábio Macedo foi eleito a deputado estadual pela primeira vez em 2014 pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na Assembleia Legislativa, o parlamentar já foi presidente das Comissões de Ética e Segurança e atualmente ocupa o cargo de vice-presidente. Também teve destaque liderando a Frente parlamentar em Defesa das Rodovias do Maranhão, lutando pela reestruturação das rodovias federais que perpassam o estado.

Com um mandato baseado nas pautas populares, Fábio priorizou sua atuação em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e bem-estar da população maranhense. Já destinou emendas para aquisição de ambulâncias, transporte escolar e motoniveladoras, assim pavimentação asfáltica nos municípios.

Através de indicações solicitou a instalação de poços artesianos, sistema de abastecimento de água, reforma de escolas e inserção de cidades em programas do Governo Estadual como o Mais Asfalto, Escola Digna, Rua Digna, entre outros.

Entre os projetos de Lei de maior relevância, destaca-se, a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual, aprovado por unanimidade no plenário e sancionado pelo Governo do Estado.

“O Maranhão precisa de apoio da União”, diz Juscelino, ao ser diplomado…

Reeleito para mais um mandato na Câmara Federal, deputado diz que usará o prestígio dos eu partido, o DEM, para atrair investimentos para o estado

 

O deputado federal reeleito Juscelino Filho (DEM) pregou nesta terça-feira, 18, durante solenidade de diplomação dos eleitos em outubro, ajuda do Governo Federal para o desenvolvimento do Maranhão.

– O Maranhão precisa de apoio da União e a nossa atuação pode ajudar muito a trazer benefícios e recursos para o Estado e para os municípios. Esse será um foco do nosso mandato em Brasília, assim como buscaremos usar força política do nosso partido – o Democratas –, no qual temos a honra de presidir aqui no Maranhão. Usaremos isso em benefício do Maranhão. Iremos estar juntos ao partido lá buscando a reeleição do presidente Rodrigo Maia, junto aos nossos ministros democratas tentando sempre ajudar o nosso Estado – defendeu Juscelino.

O deputado reassumiu o compromisso com a população maranhense e disse que pretende manter a mesma dedicação na busca por investimentos.

– Esse é um momento muito importante para essa nossa renovação para mais um mandato de deputado federal. Serão mais quatro anos trabalhando pelos municípios maranhenses, pelo povo do nosso Estado lá no Congresso Nacional. É uma grande responsabilidade. É mais um grande desafio que encaro neste momento. Iremos continuar, como já fizemos no primeiro mandato, representando o nosso povo da melhor forma possível, buscando trazer recursos para o nosso Estado. A população pode esperar um compromisso da nossa parte de sempre de sempre trabalhar, de retribuir o nosso mandato com trabalho e responsabilidade. Vamos atuar lá na Câmara e junto ao governo federal para trazer dias melhores para os maranhenses, para que o nosso Estado volte a crescer, tenha geração de emprego e renda, para que consigamos transformar o Maranhão em um Estado menos desigual – afirmou Juscelino.

Além de Juscelino Filho, foram diplomados o governador e o vice, dois senadores, 18 deputados federais, 42 deputados estaduais e o suplentes…

Weverton será diplomado Senador nesta terça-feira pelo TRE…

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) será diplomado nesta terça-feira (18), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luis.

Na cerimônia organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a diplomação dos candidatos eleitos no Maranhão nas eleições de 2018, 98 eleitos receberão o diploma,  sendo o governador e o vice, dois senadores e os respectivos suplentes, 18 deputados federais e 42 estaduais mais os 1º e 2º suplentes de cada partido e/ou coligação.

Concorrendo a uma das duas vagas disponíveis para o Senado Federal no Maranhão pela coligação liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), Weverton obteve quase dois milhões de votos, com uma margem de votação jamais alcançado antes na história do estado por outro candidato ao cargo. Foram 1.997.443 votos – 35,02% da preferência do eleitor que validou seu direito de eleger seus candidatos.

A diplomação atesta quem são os eleitos e os suplentes com a entrega ou a disponibilização do diploma devidamente assinado. Para que o candidato eleito seja diplomado pela Justiça Eleitoral a legislação exige que suas contas estejam julgadas.

3

Ministério Público pede a cassação de Duarte Júnior por abuso de poder…

Ação de Investigação Judicial Eleitoral aponta o deputado estadual eleito usou deliberadamente a estrutura do Procon-MA em sua campanha; atual diretora do órgão também foi denunciada

 

Duarte Júnior e sua partner, Karen barros, podem perder os direitos políticos

A Procuradoria Regional Eleitoral propôs ao Tribunal Regional Eleitoral Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Hildelis da Silva Duarte Júnior, deputado estadual eleito pelo PCdoB.

De acordo com o Ministério Público, Duarte Júnior usou a estrutura do Procon-MA para fazer promoção pessoal entre 2017 e 2018.

Foram 99 imagens e vídeos nas páginas oficiais do Procon e do Governo do Estado no período entre outubro de 2017 e abril de 2018; outras 138 publicações faziam referência direta ao próprio Duarte Júnior.

O deputado eleito comandou o Procon-MA durante praticamente todo o mandato do governador Flávio Dino (PCdoB); deixou o órgão para concorrer à Assembleia, mas manteve a aliada Karen Barros no comando.

A PRE já havia, inclusive, recomendado à diretora do órgão que se abstivesse de fazer promoção de Duarte Júnior.

Na ação, assinada pelo procurador-eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o Ministério Público entende que o abuso de poder político está caracterizado; e pede a cassação do registro e do diploma de Duarte Júnior, além da inelegibilidade dele e de Karen Barros, por oito anos.

A AIJE será operacionalizada pelo Tribunal Regional Eleitoral…

Contas de Weverton são aprovadas pelo TRE…

Weverton está oficialmente apto para assumir o mandato de senador em 2019

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral aprovou as contas de campanha do senador eleito pelo Maranhão, Weverton Rocha (PDT). Os seis membros da Corte votaram favoravelmente ao relatório do desembargador Tyrone José Silva.

Weverton, que foi eleito com quase dois milhões de votos, será diplomado senador pelo TRE do Maranhão na próxima terça-feira, 18 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções Pedra Neiva de Santana, juntamente com os demais eleitos que tiveram suas contas aprovadas.

“Fiz uma campanha correta e seguindo estritamente as leis, por isso minhas contas foram aprovadas”, comentou Weverton. “Agora é agradecer à população pela confiança depositada em mim trabalhando muito e defendendo os interesses do povo do Maranhão”, concluiu.

Neto Evangelista tem contas eleitorais aprovadas pelo TRE…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) aprovou, na quarta-feira (05), a prestação de contas de campanha do deputado Neto Evangelista (DEM). O parlamentar concorreu ao seu terceiro mandato pela coligação “Todos pelo Maranhão 3”, sendo eleito com cerca de 50 mil votos.

As contas foram aprovadas com ressalvas, porém, consideradas insuficientes para que se cogitasse desaprovação.

A cerimônia de diplomação da próxima legislatura acontece no dia 18/12, às 16h, no Centro de Convenções “Governador Pedro Neiva de Santana”.

Dutra vence por unanimidade ação no TRE…

Tribunal considerou improcedente ação do ex-prefeito Gilberto Arôso contra o atual prefeito de Paço do Lumiar

 

Encerrado há pouco no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o julgamento do processo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que buscava a cassação da chapa do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e da vice Maria Paula Azevedo (SD).

Por unanimidade, o pleno do TRE maranhense seguiu o voto do relator e deu o resultado de 6 x 0 pela permanência de Domingos Dutra no mandato de prefeito de Paço do Lumiar.

“Quiseram tirar o mandato no tapetão, armando um golpe, mas a democracia prevaleceu. Quem quiser ser prefeito de Paço do Lumiar que coloque seu nome para a disputa em 2020”, afirmou Dutra ao final do julgamento.

A ação foi movida pela coligação derrotada em Paço do Lumiar “Vontade de Todos”, que teve como candidato o ex-prefeito Gilberto Aroso.

Ele acusava o prefeito eleito em 2016, Domingos Dutra, de suposto abuso de poder econômico e político.

Outro processo com o mesmo teor, apresentado pelo ex-prefeito Josemar Sobreiro, já havia sido julgado e considerado improcedente no ano passado.

1

Juiz Júlio Prazeres será relator da inelegibilidade de Flávio Dino no TRE…

Processo no qual o governador comunista já foi condenado em primeira instância por abuso de poder nas eleições de 2016 será analisado pela Corte Eleitoral maranhense, mas chegará fatalmente ao TSE

 

INELEGÍVEIS E SUB JUDICES. Márcio Jerry e Flávio Dino foram condenados no mesmo processo

O juiz Júlio César Prazeres será o relator no Tribunal Regional Eleitoral do processo que já levou à condenação do governador Flávio Dino (PCdoB) em primeira instância.

Caberá ao magistrado decidir se confirma ou não a decisão da juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, que condenou Dino e decretou sua inelegibilidade até 2024, juntamente com o secretário Márcio Jerry e mais o prefeito de Coroatá, Luizinho da Amovelar, e seu vice, Domingos Alberto.

Flávio Dino foi condenado por abuso de poder nas eleições de 2016.

A sentença da juíza foi dada em junho; o comunista e os demais condenados recorreram, mas a magistrada manteve a decisão, que chega agora para análise do TRE. (Saiba mais aqui)

O relator do caso foi juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça na gestão do desembargador Cleones Cunha, e chegou junto com ele ao TRE, no final de 2017.

O voto de Júlio Prazeres será analisado também pelos demais membros da Corte Eleitoral maranhense.

Mas qualquer que seja o resultado será encaminhado em forma de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O processo contra Flávio Dino fatalmente chegará ao Supremo Tribunal Federal.

E só deve ter um desfecho em 2020 ou 2021…

Leia também:

Segundo turno no Maranhão será nos tribunais…

Flávio Dino pode ficar inelegível até 2030…

CNJ manda arquivar denúncia de Flávio Dino contra juíza que o condenou...

TRE mantém condenação de Flávio Dino e Carlos Brandão…

Tribunal julgou recursos dos dois candidatos – e outro do Ministério Público Eleitoral,  que pedia aumento da multa – e decidiu manter a decisão de primeiro grau, que estabeleceu multa de R$ 5.320,50 por propaganda ilegal

 

Flávio Dino e Brandão terão que pagar multa por conduta vedada na eleição

O Tribunal Regional Eleitoral julgou no último dia 27 recursos do governador Flávio Dino (PCdoB), e do seu vice, Carlos Brandão (PRB), que haviam sido condenados a pagar multa de R$ 5.320 pela prática de conduta vedada.

Também foi analisado recurso da Procuradoria-Regional Eleitoral, que pedia o aumento da multa para o valor máximo previsto na lei eleitoral.

Os juízes decidiram negar provimento aos dois recursos e confirmou a sentença de primeiro grau, condenando Flávio Dino e Brandão ao pagamento da multa.

Ambos os candidatos – e também o Ministério Público – ainda podem recorrer ao TRE…

Procuradoria Eleitoral pede que PF investigue Econométrica…

Ministério Público acatou argumentos da coligação “O Maranhão Quer mais” e determinou que o instituto – flagrado usando nome de pessoa morta com responsável técnico pelos seus levantamentos, seja investigado

 

Vinculada a Flávio Dino, Econométrica divulgou pesquisas sob suspeição

O procurador eleitoral auxiliar Alexandre Silva Soares emitiu nesta sexta-feira, 28, parecer em que manifesta-se por uma investigação da Polícia Federal no Instituto Econométrica.

No início de setembro, o instituto – que tem entre seus proprietários um assessor do governador Flávio Dino (PCdoB), divulgou pesquisa em que o comunista aparecia com índices estratosféricos. Diante da repercussão, descobriu-se que a pesquisa era assinada por uma pessoa já falecida, o que gerou escândalo.

A manifestação do Ministério Público Eleitoral se deu no bojo de uma ação impetrada pela coligação “O Maranhão quer mais”.

À Polícia Federal caberá abertura de inquérito para investigar crimes previstos no Código Eleitoral.