TRE

11:30 am

Multa por divulgação de pesquisa sem registro pode superar R$ 100 mil

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A partir de agora, qualquer levantamento eleitoral precisa ser apresentado em todos os seus aspectos à Justiça Eleitoral, para, só então, receber o registro e a autorização para ser publicada

 

A partir de agora, nenhuma pesquisa de intenção de votos poderá ser publicada sem o devido registro na Justiça Eleitoral.

A multa para descumprimento da ordem judicial pode superar os R$ 100 mil.

Para realizar pesquisas, o instituto precisa informar período, total de eleitores entrevistados, regiões onde serão aplicados os questionários e as perguntas que serão feitas ao eleitor.

Após conclusão do levantamento, ainda há o prazo de cinco dias entre o registro e a divulgação.

Não há ainda nenhum pedido de registro ao TRE maranhense sobre a corrida eleitoral de 2020 em São Luís.

Os números que se conhecem são todos os que foram divulgados ao longo do ano de 2019…

Dr. Yglésio quer definir logo o seu novo partido…

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Com a Carta de anuência do PDT aprovada no TRE – o que garante ao deputado estadual liberdade para escolher uma nova legenda –  parlamentar quer entrar em 2020 já com nova casa partidária garantida

 

Agora definitivamente livre das amarras partidárias, Dr. Yglésio quer escolher logo a legenda pela qual pretende concorrer às eleições de 2020

O deputado estadual Dr. Yglésio está absolutamente livre para escolher o partido pelo qual pretende disputar as eleições de 2020 em São Luís.

Após receber carta de Anuência do PDT para deixar a legenda, o deputado teve autorização também do TRE para escolher, sem prejuízos do mandato, o seu novo partido.

Yglésio tinha conversas adiantadas para ir para o Solidariedade, mas o convite do presidente do partido, Simplício Araújo, para que o juiz Carlos Madeira disputasse a eleição pela legenda acabou esfiando as conversas.

Embora tenha até abril para filiar-se a um partido – e possa esperar, inclusive, a decisão do TSE sobre candidaturas avulsas – Yglésio pretende definir logo o seu rumo partidário.

– Tentando definir logo – disse ele, ao blog Marco Aurélio D’Eça. 

É possível,  portanto, que ele feche o ano já em nova casa partidária…

TRE enterra ação do PV contra Eliziane Gama…

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Tribunal julgou extemporânea, por unanimidade, a tentativa de cassação do mandato da senadora; processo já tinha sido rejeitado também, de forma monocrática, pela juíza Camilla Ewerton Ramos

 

BRUNO DUAILIBE CONSIDEROU EXTEMPORÂNEA A AÇÃO DO PV, e foi seguido por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu arquivar, na tarde desta terça-feira, 2, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pelo PV contra a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

O relator, juiz eleitoral Bruno Duailibe, considerou a ação extemporânea e foi seguido pelos demais membros da Corte, incluindo o Ministério Público, que já havia dado parecer contrário ao seguimento da ação.

No entender do relator, a ação foi protocolada 13 dias após o encerramento do prazo legal para isso.

A mesma ação já havia sido derrubada, de forma monocrática, pela juíza eleitoral Camilla Ewerton Ramos, que considerou a entrada fora do prazo legal.

A decisão unânime do TRE praticamente encerra as pretensões do PV contra a senadora…

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Zé Inácio destaca vitória de França do Macaquinho em julgamento no TRE…

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O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia nesta terça-feira (25) para dar destaque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinou que o processo contra a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, retornasse à 1º instância para ser periciado a clandestinidade de um áudio que é atribuído a mesma.

“Digo que o Tribunal fez justiça ao povo de Santa Luzia porque reconheceu a grande maioria, ou melhor, reconheceu a vontade da grande maioria da população que deu em torno de 20 mil votos para a Prefeita França. Além de uma questão de mérito, uma questão jurídica, para garantir o contraditório e a ampla defesa, o Tribunal encaminhou o processo para a reanálise em primeira instância”, disse Zé Inácio.

Segundo Zé Inácio, que acompanhou, todo o processo eleitoral do ano de 2016, está claro que em nenhum momento a Prefeita França do Macaquinho se utilizou de abuso de poder econômico ou de abuso de poder político.

“Na verdade, esse abuso tanto do poder econômico como do poder político foi usado contra a Prefeita, mas aí se fez justiça reconhecendo o direito sagrado do voto. Eu não tenho dúvida de que a intenção daqueles que têm lutado pelo afastamento da Prefeita é porque sabem que existem dados de pesquisa que apontam que, em 2020, a Prefeita é imbatível, por isso queriam fazer com a Prefeita França como fizeram com o Presidente Lula e tirá-la do processo eleitoral de 2020”, disse.

O parlamentar também deu destaque a excelente gestão que França vem fazendo no município de Santa Luzia.

“Na área de infraestrutura, tem feito grandes ações. Destaco o asfaltamento do povoado Santo Onofre, um dos maiores povoados do município e que vinha reivindicando, há anos, melhoria da infraestrutura. Também destaco grandes ações feitas na área da saúde, como a aquisição do hospital Público do Município, que há mais de 30 anos era alugado. Além dos investimentos na área da educação, por meio do programa Escola Decente, que constrói escolas, principalmente na zona rural e em alguns bairros da cidade com recursos próprios”.

Juízes eleitorais estreitam relações com a OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representantes da Ordem no TRE, advogados Gustavo Vilas Boas e Bruno Duailibe reuniram-se com o presidente da seccional, Thiago Diaz, com quem reforçaram os laços institucionais

 

AO LADO DE ASSESSORES E MEMBROS DA OAB, THIAGO DIAZ CONVERSA com Bruno Duailibe e Gustavo Vilas Boas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz e os diretores da Casa receberam uma visita de cortesia dos advogados Gustavo Vilas Boas e Bruno Duailibe, que estão atualmente como juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Em suas falas, os juristas ressaltaram que estão Juízes titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão nas vagas destinadas aos advogados, por força do texto constitucional.

“Como membros do TRE, os objetivos consistem em honrar diuturnamente o juramento de posse, bem como os valores republicanos e democráticos defendidos pela OAB, procurando manter sempre uma relação de respeito e harmonia com a entidade representativa da advocacia”, compartilharam da opinião os juízes.

Ao seu turno, o Presidente da OAB/MA reiterou a importância de manter essa relação entre o Tribunal e a OAB/MA.

“Hoje recebemos dois colegas do direito que estão como juízes no TRE, mas que sabem da importância da advocacia, por serem também advogados. Fico muito feliz em poder estreitar essa relação cada vez mais com o Tribunal”, comentou Thiago Diaz.

Além dos citados, participaram da reunião a Secretária geral da OAB, Ananda Farias, o Diretor-tesoureiro, Kaio Vyctor Saraiva Cruz e o Conselheiro Federal da OAB, João Batista Ericeira.

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Agora advogado, Benedito Coroba ajuda absolver Núbia Dutra na Justiça Eleitoral…

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Ex-promotor de Justiça decidiu defender a conterrânea e convenceu o pleno do TRE da tese segundo a qual a renda do cônjuge compõe a renda familiar para efeito de contribuição eleitoral

 

DOMINGOS E NÚBIA COMEMORAM DECISÃO UNÂNIME DO TRE, que a absolveu de crime eleitoral

O advogado Benedito Coroba chamou a atenção no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral na última sexta-feira, 3, durante o julgamento do recurso da primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra.

Ex-promotor de Justiça e ex-deputado estadual, Coroba estreou na Justiça Eleitoral apresentando a tese que absolveu Núbia, convencendo os membros do TRE de forma unânime.

A primeira-dama de Paço do Lumiar havia sido condenada pelo juiz de base a pagar multa de R$ 33 mil, além de se tornar inelegível por oito anos, por ter contribuído à campanha do marido, em 2014, acima dos 10% estabelecidos por lei.

EX-PROMOTOR DE JUSTIÇA, BENEDITO COROBA BRILHOU no julgamento no TRE

A tese de Coroba, acolhida também pelo Ministério Público, apontava que, para calcular o índice de doação, era preciso levar em conta a renda do casal, naõ apenas a de um dos cônjuges.

Relator do caso, o juiz federal Wellington Cláudio chegou a elaborar5 voto escrito mantendo a condenação de primeiro grau, mas mudou de ideia diante da argumentação da defesa e do Ministério Público.

– Estou emocionado com este julgamento. Depois de tantos anos, retorno à advocacia perante uma Corte Eleitoral qualificada e consigo uma vitória por unanimidade. Agradeço ao advogado Danilo Mohana pelo apoio neste julgamento – pontuou  Benedito Coroba.

Absolvida, Núbia Dutra retoma os direitos políticos…

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Cassação de Flávio Dino: TRE começa a ouvir prefeitos…

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Relator das ações, desembargador Tyrone José Silva, determinou aos juízes eleitorais que ouçam, inclusive, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, além dos de Caxias, Fábio Gentil, e de Timon, Luciano Leitoa

 

FLÁVIO DINO É RÉU NA AÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO QUE TERÁ EDIVALDO JÚNIOR COMO TESTEMUNHA, e que implica também o secretário Clayton Noleto

Os juízes das zonas eleitorais de São Luís, Caxias, Timon, Brejo, Estreito e Grajaú terão 30 dias para colher o depoimento dos prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís), Fábio Gentil (Caixas), Luciano Leitoa (Timon), Zé Farias (Brejo), Lahesio Rodrigues (São Pedro dos Crentes) e Mercial Arruda (Grajaú).

Todos eles são testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu vice, Carlos Brandão (PRB), por supostos crimes eleitorais em 2018.

A determinação das oitivas é do relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone José Silva.

São três AIJEs movidas pela coligação “Maranhão Quer Mais”, que tinha como candidata a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

De acordo com o processo, Flávio Dino usou a estrutura administrativa do governo, bem como se utilizou de convênios e obras durante o período eleitoral para se beneficiar dos votos nesses municípios.

Em todas as ações, a coligação pede a cassação do diploma de Flávio Dino, do vice, Carlos Brandão, e a consequente anulação dos seus votos.

Nas oitivas de São Luís, além de Edivaldo Júnior, serão ouvidos o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula e mais Renato Souza Leal, Erik Augusto Costa e Silva, Lídia Cunha Schramm e Maria Raimunda de Fátima Santos Oliveira.

Os juízes eleitorais têm até meados de maio para encaminhar os relatórios das das audiências.

A partir daí, Tyrone Silva marcará as novas etapas do processo…

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Bruno Duailibe é o novo juiz do TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O advogado Bruno Araujo Duailibe Pinheiro  assumiu nesta segunda-feira, 15, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Ele vai ocupar cadeira no Pleno do TRE na condição de jurista.

Bruno Duailibe foi nomeado em novembro de 2018 para ocupar a vaga do advogado Eduardo Moreira, cujo biênio encerrou no dia 26 de março.

Graduado em Direito pela UFMA, é pós-graduado em Processo Civil e em Direito Eleitoral, atua como advogado desde 2001. É membro do Instituto Maranhense de Estudo sobre a Responsabilidade Pública e ainda articulista de sites jurídicos tais como Congresso em Foco e Consultor Jurídico, além de autor do livro “Essência Fragmentada”.

– Tenho a percepção de que a justiça pertence a toda a sociedade. Isso requer de nós equilíbrio e também transparência, que se faz possível através de uma atitude de abertura e de responsabilidade – afirmou Duailibe.

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Flávio Dino começa a enfrentar ações de cassação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador é acusado de vários crimes eleitorais em quatro ações que começam a tramitar no Tribunal Regional Eleitoral; duas delas pedem a perda do seu mandato

 

APÓS A FOLIA DE CARNAVAL, Flávio Dino vai começar a enfrentar ações que pedem a perda do seu mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão via, finalmente, iniciar o julgamento de quatro ações eleitorais contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

São todas elas baseadas em acusações relacionadas às eleições de 2018, impetradas pela coligação da ex-candidata a governadora Roseana Sarney ou pelo seu partido, o MDB.

Duas delas pedem a cassação do mandato de Dino.

O comunista é acusado de usar programas do governo para se beneficiar eleitoralmente. A peça elenca fatos na cidades de Pinheiro, Imperatriz, São Luís, Barão de Grajaú, São João Batista, Lago da Pedra, Anajatuba, Brejo, Santa Helena, Açailândia, São Pedro dos Crentes, Carutapera, Santa Rita, Esperantinópolis, São Félix de Balsas e Parnarama.

Todos os processos tendem a chegar ao Tribunal Superior Eleitoral.

Flávio Dino já tem uma condenação em primeira instância na Justiça Eleitoral: foi declarado inelegível – incluindo na perda do mandato –  pela juíza da  Zona Eleitoral de Coroatá.

Este processo está em fase de recurso ao TRE, mas também deve chegar ao TSE.

E certamente darão dores de cabeça a Flávio Dino em sua corrida presidencial nos próximos anos…

Com informações de O EstadoMaranhão

Hilton Gonçalo participa da diplomação de Dr Elizabeth Gonçalo no TRE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, prestigiou na tarde desta terça-feira (12), a diplomação do suplente de deputado federal Dr Elizabeth Gonçalo (Avante).

Natural de Pastos Bons, onde foi prefeito por três oportunidades, Dr Elizabeth Gonçalo foi diplomado suplente de deputado federal pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Ricardo Duailibe. O médico disputou pela primeira vez, um cargo proporcional e obteve uma votação superior aos 56 mil votos, o que lhe deixou entre as principais lideranças políticas do Maranhão.

A votação expressiva lhe colocou a frente de nomes tradicionais da política maranhense como Paulo Marinho Júnior, Deoclides Macedo, Julião Amim e até do Pastor Gildenemyr que foi eleito através da proporcionalidade.

Dr Elizabeth Gonçalo trabalhou por anos como médico legista do Instituto Médico Legal, assim como atuou em diversos hospitais da rede pública nas cidades de Pastos Bons, Sucupira do Norte, Nova Iorque, Santa Rita e São Luís.

Com um histórico de defesa da população maranhense, especialmente da região do sertão, Dr Elizabeth Gonçalo vive a expectativa de assumir o mandato de deputado federal nos próximos meses.

Dr Elizabeth é considerado, um dos nomes que pode contribuir com o estado no Congresso Nacional. O médico mantém estreita relação com as entidades que compõem o Sistema S, isto é Sebrae, Sesc, Senai, Sesi, Senat, Senar, Sest e Sescoop. Inclusive, o suplente de deputado federal defende que é possível trazer uma série de benefícios para a população maranhense através de uma parceria com o Sistema S.

“Estou pronto para representar o Maranhão na Câmara Federal. É óbvio que dependemos de entendimento para assumir o mandato, mas caso eu chegue no exercício do mandato, o povo maranhense sabe que pode contar com um legítimo representante de suas demandas”, declarou.

Ainda participaram da cerimônia de diplomação, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o vice-presidente do Sebrae do Maranhão, Celso Gonçalo; o presidente da Fiema, Edílson Baldez.

Com a iminente ida de Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para o secretariado de Flávio Dino, Dr Elizabeth Gonçalo passa a ser o primeiro suplente, uma vez que Simplício Araújo está ocupando a função de secretário de Indústria e Comércio e Gastão Vieira deve assumir o mandato.

Dr Elizabeth Gonçalo é irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o qual foi responsável por coordenar a candidatura do ex-prefeito de Pastos Bons a deputado federal e de Ariston Sousa a deputado estadual, ambos obtiveram expressivas votações, demonstrando a força do grupo Gonçalo na disputa eleitoral.