TRE

12:00 pm
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Processo de cassação contra Roseana: audiência com testemunhas foi remarcada para 5 de março no TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bastaram pouco mais de meia-hora após a publicação do post “Na oposição é assim: as regras só valem para os outros…”, para que os autos do processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), finalmente, fosse encaminhado ao gabinete do juiz eleitoral Sérgio Muniz.

Audiência com testemunhas ocorrerá no plenário do TRE

Imediatamente após receber os autos, Muniz acordou com os advogados das partes – Alfredo Duailibe, que defende o vice-governador Washington Oliveira (PT), e Rodrigo Lago, advogado do autor da ação, José Reinaldo Tavares (PSB) – nova data para a audiência das testemunhas.

– Propus o dia 12 de março. Como consideraram muito distante, definimos o dia 5 de março para as audiências – frisou Muniz.

Sérgio Muniz havia sido afastado do caso em dezembro, por decisão do comando do TRE, já que havia expirado o seu período de dois anos como representante da OAB. Desde o dia 12 de dezembro, os autos estavam sob a custódia do juiz federal Nelson Loureiro.

No dia 26 de janeiro, o TRE decidiu devolver o caso a Muniz – nomeado para novo período de dois anos pela presidente Dilma Rousseff (PT) – mas, até sexta-feira, os autos continuavam distante do gabinete do titular.

O blog publicou o post “Na oposição é assim…” às 18 horas do dia 3 de fevereiro. Por volta das 18h35, o processo foi entregue no gabinete do juiz.

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Na oposição é assim: as regras só valem para os outros…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz Loureiro: há 57 dias com os autos nas mãos...

Jornalistas e blogueiros que servem a oposição maranhense atacaram fortemente o juiz eleitoral Sérgio Muniz quando da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de devolver a ele a prerrogativa de cumprir a carta de ordem do TSE no julgamento do pedido de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Uma das principais críticas: Muniz teria passado 58 dias para analisar o processo que veio do TSE, sem tomar qualquer decisão.

Ora, mas o juiz federal Nelson Loureiro, preferido da oposição para julgar o caso, demorou praticamente o mesmo tempo para determinar a realização da audiência de testemunhas.

O processo foi repassado a Loureiro em 12 de dezembro de 2011. A audiência foi marcada para o dia 27 de janeiro de 2012. É só conferir o prazo para saber: 47 dias, apenas dez dias a menos que o tempo de Muniz.

Muniz: oposição tenta afastá-lo do processo

Tempo que se iguala agora, já que, desde a decisão do TRE de devolver a carta a Sérgio Muniz, em 26 de janeiro, já se passaram nove dias e nada de os autos chegarem ao gabinete do juiz titular.

Não se sabe se está ainda no gabinete do juiz Loureiro ou segurado pelo TRE, mas o fato é que Muniz ainda não recebeu o processo.

Curiosamente, o advogado de acusação no caso – Rodrigo Lago – já entrou com novo pedido ao TSE, para que Sérgio Muniz seja afastado do julgamento.

Estariam esperando esta decisão???

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TRE devolve processo de cassação a Sérgio Muniz, que decide adiar audiência de testemunhas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Muniz deve decidir sobre audiência

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, agora há pouco, por 3 votos a 2, devolver o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) ao relator original, juiz Sérgio Muniz.

Muniz já declarou que vai suspender a audiência das testemunhas, marcadas para amanhã, até receber novos documentos encaminhados aos autos.

– Como não tive acesso aos novos documentos, vou marcar nova data para as audiências, pois tenho que me inteirar do processo como um todo – declarou Muniz ao blog.

A polêmica em torno da audiência do processo de cassação começou quando o juiz federal Nelson Loureiro assumiu a relatoria do caso.

Sérgio Muniz era o relator até dezembro, quando seu primeiro mandato expirou. A decisão da cúpula do TRE de transferir o caso para o juiz federal se deu exatamente no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT), assinou a recondução de Muniz para mais um mandato.

– Mostrei aos membros da Corte Eleitoral que não podia ter saido da relatoria – e nem o ministro Arnaldo Versianni havia mandado me tirar. Foi uma reperesália à minha recondução – afirma o magistrado.

Na análise da devolução do caso ao relator original, o juiz Nelson Loureiro votou a favor de si próprio, para manter-se no controle do processo. Foi seguido pelo desembargador José Bernardo Rodrigues.

Votaram pela devolução dos autos a Sérgio Muniz os juizes José Jorge Figueiredo dos Anjos, Oriana Gomes e José Carlos Souza Silva.

Ainda não há data prevista para nova audiência de testemunhas…

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Política influencia escolhas do TJ para o TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A movimentação política de bastidores levou à vitória do advogado Daniel Leite, semana passada, na escolha dos representantes da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil para  compor o pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Leite encabeça uma das listas tríplices – a outra, foi vencida por José Carlos Souza Silva, que já atua no TRE.

Ex-diretor do próprio Tribunal de Justiça, responsável pela escolha, Leite – ex-advogado do ex-governador Jackson Lago (PDT) – teve 20 votos dos desembagadores, ficando à frente do atual representante da OAB no TRE, Sérgio Muniz, que concorre à recondução.

Muito mais do que a simpatia dos membros do TJ, a votação de Leite teve uma forte dose de articulação de membros da classe política nos bastidores – deputados, secretários, prefeitos e até representantes dos colegiados de Jusitça e fiscalização.

É pouco provável que Daniel Leite seja escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT). Afinal, Sérgio Muniz tem como aliado ninguém menos que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Mas os aliados do primeiro colocado apostam exatamente na imprevisibilidade de Dilma para comemorar a indicação.

Legalista, a presidente pode, simplesmente, querer respeitar a colocação na lista.

E aí, já viu…

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CNJ vai investigar demora do TRE em concluir cassação de vereador de Paço…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alderico Campos: cassado, mas no cargo

O Conselho Nacional de Justiça abriu sindicância para apurar a demora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na conclusão do julgamento de cassação do vereador Alderico Campos, de Paço do Lumiar.

Ele foi cassado pelo próprio TRE em maio do ano passado. Entrou com recurso especial até no TSE, mas perdeu.

Agora, se mantém no cargo graças a embargos de declaração, que nunca foram analisados na corte eleitoral maranhense. O relator dos embagos é o juiz José Carlos Sousa Silva.

O CNJ quer saber o porquê da demora na efetivação da cassação do vereador.

A estranha movimentação do processo de Alderico Campos envolve vários membros da Corte Maranhense, incluindo a presidência e a corregedoria eleitoral.

Numa destas últimas movimentações, o TSE encaminhou ofício para a própria titular da Zona Eleitoral de Paço do Lumiar.

A juiza ouviu do corregedor eleitoral, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que aguardasse a devolução dos autos suplementares pela Corte Superior.

Os autos chegaram no dia 14 de julho. Três dias depois, o presidente Raimundo Cutrim determinou que fossem publicados os acórdãos da cassação, abrindo prazo – de novo! – para novos embargos, mesmo com a decisão já transitada em julgado.

Uma aberração jurídica que só acontece no Maranhão…

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Comunistas já esperavam por derrota no TRE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Flávio Dino apostou suas fichas em uma decisão do TSE

Embora não admita publicamente, o PCdoB tinha certa convicção de que não venceria o processo contra o prefeito João Castelo (PSDB) enquanto estivesse sendo julgado no TRE maranhense.

Queria, apenas, garantir a tramitação para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral onde, acreditam os comunistas, teriam destino bem melhor.

A decisão de ontem, portanto – 6 X 0 a favor de Castelo – estava sendo aguardada com ansiedade pelos comunistas.

O problema é que não esperavam tanta demora no julgamento pelo TRE. Foram quase dois anos e meio para que o processo chegasse ao pleno do tribunal.

Agora, terão que apostar numa celeridade inédita da Justiça Eleitoral para garantir que o recurso seja julgado antes das eleições de 2012 – o que é pouco provável.

Por isso, ainda não deidiram se recorrem ou não da decisão de ontem…