Trabalhadores rurais

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Eliziane Gama vota a favor dos pobres e contra mais um ataque as aposentadorias rurais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora maranhense mostra coerência com seu posicionamento político e critica Medida Provisória do governo que comete ilegalidades contra trabalhadores comuns, ignorando grandes devedores do INSS

 

ELIZIANE GAMA CRITICOU MP DO GOVERNO BOLSONARO QUE ATACA POBRES e beneficia nos mais ricos

Ao contrário do que dizem perfis ( a maioria fake ou robô ) nas redes sociais a MP 871 aprovada ontem pelo congresso nacional não combatia as fraudes no INSS ou pelo menos não atacava o real responsável pelos problemas da previdência no Brasil que são os grandes sonegadores do INSS.

Segundo Dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões, ainda sim são completamente ignoradas por uma MP apelidada de anti fraude.

A MP 871 segundo especialistas trará enormes dificuldades a trabalhadores rurais pois através dessa medida de lei o governo diminuiu de 30 para 10 dias o prazo para apresentação de defesa na hipótese de haver indícios de irregularidade ou erros materiais na concessão do benefício, quem conhece o interior do estado e mesmo agências do INSS da capital sabe que esse prazo é muito curto para que o trabalhador busque atendimento e para que faça a apresentação de sua defesa, principalmente para quem não dispõe de estrutura para pagar custos de um advogado, por exemplo. o que ainda torna a MP pior para os mais pobres.

A MP além disso pode suspender benefício caso a defesa não seja apresentada no pequeno tempo que foi dado.

Se isso ocorrer, só poderá voltar a receber benefício quem conseguir ganhar na justiça comum.

Como se já não fosse ruim o bastante a MP 871 ainda tem um caso claro de ilegalidade quando corrompe o devido processo legal e autoriza a suspensão cautelar de benefícios sob suspeita de irregularidades, até que o beneficiário apresente defesa; ou seja, a suspensão poderá ser feita antes mesmo que seja comprovada a irregularidade.

Braide se posiciona sobre Previdência e declara: “não vamos aceitar injustiças”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em audiência com o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, parlamentar maranhense disse que há outras formas de garantir o equilíbrio fiscal no Brasil sem prejudicar trabalhadores rurais e os que recebem benefícios continuados

 

O deputado Eduardo Braide (PMN) apontou ao ministro da Fazenda, Paulo Guedes, caminhos claros para o ajuste fiscal, sem necessidade de prejudicar trabalhadores rurais.

– Por que não discutirmos a tributação da folha de pagamento, para aumentar o número de emprego, tirar trabalhadores que estão na informalidade, trazendo novos contribuintes para a previdência? – questionou o parlamentar, lembrando não ser justa a tentativa de fazer os mais pobres pagar, primeiro, a conta do desequilíbrio fiscal.

Para Braide, não há dúvida de que há uma inversão de valores na proposta previdenciária do governo Bolsonaro, ao perseguir aposentadorias rurais e benefícios continuados dos mais pobres.

– Venho de um estado onde a aposentadoria rural é o meio de sobrevivência de muitas pessoas. O BPC é a mesma coisa. A pergunta é:? quem deve pagar essa conta? eu não acho justo que seja os mais pobres. Estamos invertendo, botando os mais pobres para pagar essa conta, quando poderíamos ter outras alternativas – pregou.

Em resumo, no pensamento de Eduardo Braide, o Brasil alcançaria rapidamente os R$ 3 trilhões pretendidos por Paulo Guedes – ou próximo disso – iniciando as reformas com a tributária, desonerando a folha de pagamento, reorganizando os impostos de bens e serviço de consumo, revendo a política de incentivos fiscais – no sentido de aumentar o PIB, garantindo também aumento da renda per capta.

Simples assim…

Hildo Rocha se posiciona a favor da aposentadoria dos trabalhadores rurais e dos pescadores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante reunião da bancada federal do Maranhão com representantes da Fetaema e da Contag, que ocorreu ontem no plenário 2 da ala das comissões da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha, que atualmente responde pela coordenação da bancada federal do Maranhão, afirmou que sempre ficará contra medidas que venham dificultar as aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais.

Pauta

O encontro teve como objetivo discutir mudanças na Medida Provisória 871/2019 editada pelo poder executivo. A MP institui, mudanças que afetam as aposentadorias dos pescadores artesanais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.  Uma das medidas mais polêmicas é a que retira dos sindicatos e colônias de pescadores o direito de atestarem a situação dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, para efeitos de aposentadoria.

Ação concreta

Hildo Rocha mostrou que seu posicionamento a favor dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais vai além do discurso.

“Apresentei emenda assegura aos sindicatos e colônias de pescadores o direito de continuarem atestando condição de agricultores e pescadores artesanais para efeitos previdenciários. É assim que funciona desde  a atual constituição federal que  passou a vigorar, em 1988, porque mudar? Vamos combater as fraudes, isso sim”,  disse o parlamentar.

Função social relevante

Para sustentar a sua defesa, Hildo Rocha lembrou que a maioria dos municípios maranhenses recebem mais recursos das aposentadorias rurais do que o FPM.

“As aposentadorias rurais movem a economia de boa parte dos municípios do Maranhão. Além disso, todos os deputados e senadores maranhenses receberam votos dos trabalhadores rurais. Então, como é que nós vamos criar dificuldades para que essas pessoas possam se aposentar? O Maranhão será sempre a favor dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais”, assegurou Hildo Rocha.

Fiscalização e punição aos fraudadores

Hildo Rocha destacou que em vez de criar medidas prejudiciais aos associados de sindicatos e colônias, deve haver por parte do governo, fiscalização eficiente e punição aos sindicatos e colônias que permitirem as fraudes. “Isso sim é o que deve ser feito e não se retirar dessas entidades o direito de dar declarações de atividade rural dos seus associados”, argumentou.

Participaram do encontro os deputados federais Hildo Rocha; Marcio Jerry que solicitou a reunião da bancada para tratar do assunto; João Marcelo; Edilázio Jr; Rubens Jr; Bira do Pindaré;  Pedro Lucas; Juscelino Filho; Eduardo Braide; Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim; Junior Lourenço; Zé Carlos; Cleber Verde; Marreca Filho e os deputados estaduais Professor Marco Aurélio e Adelmo Soares.

Representando a Fetaema: o Presidente Chico Miguel; a Secretária de Meio Ambiente Rose Marie Malheiros e o advogado Antonio Pedrosa.

Representando a Contag: o presidente  Aristides Santos  e a Secretária de Políticas Sociais Lene Soares.