TCE

9:00 am

Decisão deixa Enoque Mota fora da disputa eleitoral em Pastos Bons

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com nove contas rejeitadas no TCE, ex-prefeito se segurava na campanha por uma liminar de uma juíza de primeiro grau, que foi cassada pelo desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O ex-prefeito Enoque Mota não pode mais concorrer na disputa eleitoral à Prefeitura de Pastos Bons.

Uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça, tornou o ex-prefeito inelegível.

Com nove contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, Enoque estava se segurando como candidato por conta de uma liminar, que foi cassada pelo desembargador na nesta quinta-feira, 24. 

O autor da apelação é a procuradoria do estado que requereu a improcedência do pedido do Enoque, por não ter fundamentação jurídica.

Ele está fora, portanto, da disputa em Pastos Bons…

Veja aqui a decisão de Guerreiro Júnior

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TCE-MA atesta que Santa Rita aplica recursos na Saúde e Educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu uma certidão atestando que a Prefeitura de Santa Rita está cumprindo com todas as recomendações em relação a Portal da Transparência, assim como aplicação de recursos para Educação e Saúde. 

De acordo com o documento emitido no último dia 4 de agosto, a Prefeitura de Santa Rita aplicou 19,70% dos recursos em ações e serviços públicos de saúde como exige a Constituição Federal. O mesmo ocorreu com recursos da Educação, uma vez que 27,93% foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino e 61,72% foi utilizado para pagamento de funcionários do magistério municipal.

A certidão do TCE-MA ainda atesta que a Prefeitura de Santa Rita utilizou um percentual de 43,67% para pagamento da folha salarial, ou seja, bem inferior ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 54%.

O documento ainda aponta que o município não contraiu dívidas, dessa forma não foram realizadas operações de créditos internas e externas, assim como também não foram contraídas dívidas.

Os dados informados pelo Tribunal de Contas do Estado comprovam a postura de austeridade, compromisso e transparência com os recursos públicos na cidade de Santa Rita.

Da assessoria

Prefeitura de Imperatriz rebate “exploração maldosa” de contas no TCE

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Nota assinada pelo sub-chefe de gabinete Marcelo Martins de Sousa explica que as contas do município ainda estão em análise no tribunal de contas e que a divulgação de mero parecer do Ministério Público sobre prestação de 2017 atende a “propósito meramente eleitoreiro”

 

A Prefeitura de Imperatriz rebateu nesta quarta-feira, 29, a tentativa de gerar repercussão política sobre o parecer do Ministério Público de Contas em relação à prestação de contas do município referente ao exercício de 2017.

Segundo o documento, as peças dos MPC são meramente opinativas; e no caso específico, “se referem a falhas formais, ora contestadas pelo prefeito”.,

A oposição a Assis Ramos (DEM) espalhou a notícia em blogs alinhados tanto em Imperatriz quanto no restante do estado, tentando gerar um fato consumado negativo contra o prefeito às vésperas da eleição. 

– Qualquer exploração maldosa a esse respeito tem propósito político-eleitoreiro. O prefeito Assis Ramos, de acordo com certidões emitidas ontem, em 28/julho/2020, não responde a nenhum processo e muito menos está diante de qualquer impedimento legal – afirmou a nota, assinada pelo sub-chefe de gabinete Marcelo Martins e Sousa.

Certidões confirmam regularidade do prefeito e aptidão legal para concorrer à reeleição em Imperatriz

A nota da prefeitura desmentiu também declarações atribuídas ao vereador José Carlos, segundo as quais as prestações e contas de 2018 e 2019 não foram encaminhadas à Câmara Municipal de Imperatriz.

– A de 2018 tem protocolo assinado pela secretária do Presidente, do dia 08/04/2019 às 11h10; a 2019, o protocolo de recebimento é do dia 1/06/2020; 09h30 – garante o documento assinada por Marcelo.

Veja abaixo a íntegra da Nota:

A prestação de contas de 2017 da Prefeitura de Imperatriz junto ao Tribunal de Contas do Estado, não foi submetida a nenhum julgamento; atravessa fase de análises.

É procedimento padrão do Ministério Público de Contas manifestar-se, anexar apontamentos que, à essa altura são peças meramente opinativas.

A quase totalidade das ocorrências apontadas e amplamente divulgada pelos blogs posicionados no campo da oposição, se referem a falhas formais, agora contestadas pelo Prefeito, porque não refletem a verdade quanto ao cumprimento das obrigações constitucionais.

Os apontamentos citados pelo Ministério Público de Contas foram replicados em quase todas as prestações de contas dos Prefeitos entre os anos de 2017 e 2019. Já existe um movimento dos contadores e do Conselho de Contabilidade do Maranhão, questionando a eficiência do Sistema de Auditoria Eletrônica usado pelo TCE-MA.

Alegam que o processamento das informações não se dá de maneira confiável, apresenta inconsistência na avaliação das informações remetidas via internet.

Ademais, não se configuram em VERDADES as afirmativas de dirigentes da Câmara Municipal de Imperatriz, segundo as quais o Prefeito não teria prestado contas àquela casa dos exercícios financeiros de 2018 e 2019.

A de 2018 tem protocolo assinado pela secretária do Presidente, do dia 08/04/2019 às 11h10; a 2019, o protocolo de recebimento é do dia 1/06/2020; 09h30.

Portando, qualquer exploração maldosa a esse respeito, tem propósito político-eleitoreiro. O Prefeito Assis Ramos, de acordo com certidões emitidas ontem em 28/julho/2020, não responde a nenhum processo e muito menos está diante de qualquer impedimento legal.

Imperatriz 29 de julho de 2020.

Marcelo Martins de Sousa

Chefe de Gabinete/Prefeitura Municipal de Imperatriz

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Ação do TCE favorável a Julinho Matos é denunciada ao STJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após ficar inelegível em duas eleições, conselheiros limparam a ficha do ex-prefeito de Ribamar, garantindo assim sua participação no pleito de novembro; mas a decisão foi denunciada à Justiça, que pode reverter a situação

 

Ficha suja há pelo menos duas eleições, Julinho Matos teve anuência do TCE para disputar o pleito de Ribamar, mas pode acabar sendo alvo da Polícia Federal

A articulação montada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para garantir ao ex-prefeito Julinho Matos condições de concorrer à eleição de novembro em São José de Ribamar foi denunciada à Justiça.

Com parecer favorável do relator do processo, conselheiro Osmário Freire Guimarães, quatro membros do tribunal limparam a ficha de Julinho, aprovando as mesmas contas que o impediram de ser candidato em 2016.

O caso foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça pelo advogado Benones de Araújo, que representou criminalmente contra o conselheiro-relator.

Inelegível desde as eleições de 2008, Julinho passou a ter em 2020 o apoio dos irmãos deputados Gil e Glalbert Cutrim (ambos do PDT) – seus ex-adversários em São José de Ribamar – que agora defendem sua candidatura a prefeito do município. (Entenda aqui)

Os irmãos Glalbert e Gil Cutrim trabalham pela candidatura de Julinho Matos, o que deu condições para a limpeza de sua ficha no TCE

A partir do apoio dos Curtrim, uma ação no TCE pediu a reconsideração do julgamento das contas que o tornaram inelegível também em 2016, o que foi feito com parecer favorável de Osmário Guimarães.

Na representação eu foi encaminhada também ao Ministério Público Federal, o advogado acusa também o demais conselheiros de abuso de poder.

Indiferente à ação criminal, Gil Cutrim, que é deputado federal, já ate declarou voto em Julinho, de quem já foi duro adversário em Ribamar.

Mas o apoio pode se transformar em mais um caso de Polícia Federal…

Imperatriz fica na terceira posição no índice de Efetividade da Gestão Municipal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O município de Imperatriz alcançou a 3ª posição no ranking de gestão mais efetiva do Maranhão, segundo o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, IEGM, referente o ano de 2018. O município atingiu a marca dos 67,21%, (crescimento de 17,6% com relação ao ano anterior), subindo da categoria C+ para a categoria B. ficando atrás apenas da  capital do Estado, São Luis e São José de Ribamar. A validação das informações fornecidas para compor o IEGM é realizada por meio de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE/MA.

O cálculo do IEGM avalia a efetividade dos gastos municipais e analisa as políticas públicas dos gestores em sete áreas: Educação, Saúde, Planejamento, Fiscal, Meio Ambiente e Governança em Tecnologia da Informação, além do Desenvolvimento Econômico.

O prefeito Assis Ramos comemorou a avaliação positiva de Imperatriz e parabenizou sua equipe pela conquista. “Parabenizo todos os secretários e auxiliares que compõe a gestão municipal  por esta boa avaliação nesse índice de gestão. A cada ano vamos melhorar ainda mais esse índice, estamos em um ritmo crescente”. 

O controlador Geral do Município, Davi Antonio enfatiza que o IEGM é responsável pelos estudos sobre a gestão pública brasileira. “Em 2018 tivemos um crescimento fantástico em áreas como fiscal e  meio ambiente, além de outras como saúde e educação.  Resultado da eficiência do trabalho realizado por várias equipes” destaca.

“Podemos traçar um bom panorama das ações realizadas pela Gestão, comprovada agora pelo TCE-MA e estamos felizes com o resultado positivo” afirmou o controlador.

Coordenado pela Controladoria Geral do Município, CGM, o preenchimento do questionário IEGM contou com a participação das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sinfra, Administração, Sedec, Meio Ambiente, CPL, entre Outras.

Informações podem ser acessados por todos os cidadãos no link do TCE/MA https://www6.tce.ma.gov.br/iegm_util/ranking.zul e também no quadro comparativo abaixo. 

Decisão do TCE sobre acúmulo de cargos é vitória da Famem…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Articulação da entidade representativa dos municípios levou corte de contas a prorrogar por 90 dias o prazo para tomada de providências dos gestores sobre situação de servidores

 

A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) conseguiu uma importante vitória sobre a polêmica criada sobre os eventuais casos de acúmulo de cargos no Maranhão.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) decidiu pela prorrogação por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolver situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares para que possam repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse o presidente da Famem, Erlânio Xavier.

A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, a pedido de inúmeros gestores municipais.

Denúncia anônima envolve auditor do TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Documento encaminhado à ouvidoria e ao presidente do tribunal, com fartura de acusações e provas, aponta para a existência de uma suposta organização criminosa especializada em fraudar contratos em prefeituras em troca de favores na corte de contas

 

SEDE DO TCE É ALVO DE MAIS UMA DENÚNCIA ENVOLVENDO SEUS MEMBROS ou funcionários da Casa

Um documento de mais de 30 páginas encaminhado ao comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresenta uma coleção de denúncias contra um dos auditores da casa e seus familiares.

Como a denúncia é anônima, o blog Marco Aurélio D’Eça optou por revelar o auditor denunciado – José Gonçalves de Souza Neto – diante da farta documentação encaminhada ao blog, incluindo cópias de diários oficiais – decidiu-se publicar a acusação.

Também decidiu pela publicação diante da informação de que outras denúncias sobre o mesmo caso foram feitas e ignoradas no TCE, local de trabalho do acusado.

De acordo com a denúncia, são várias empresas de um mesmo dono – Josivaldo Oliveira Lopes, irmão do auditor – ou de seus laranjas, que vencem contratos em prefeituras do interior.

O documento entregue ao presidente do TCE cita nominalmente as prefeituras de Mirador, Governador Nunes Freire, São Mateus, Morros, Itaipava do Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Barra do Corda, Trizidela do Vale, Paraibano e Pedreiras.

As empresas – uma delas chegou a ter o próprio auditor José Gonçalves como sócio, segundo a denúncia – atuavam na área de controle interno das prefeituras, exatamente a mesma de atuação do acusado no tribunal.

– Assim solicitamos que os senhores, Conselheiros e Auditores Idôneos,  que sabemos que existe dentro dessa Corte, nos ajude a extirpar de nossa administração pública figuras como (…) (Auditor de Controle Externo do TCE/MA) e seus comparsas, que envergonha não só essa Corte, mas todo o Estado do Maranhão – pede o documento, em sua conclusão.

Foram encaminhados 11 anexos, todos também em poder do blog, que decidirá sua publicação de acordo com a manifestação do comando do TCE.

Até porque, o denunciante diz que outras denúncias já foram encaminhadas e ignoradas pela corte…

O papel dos Cutrim no processo eleitoral maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Curtrim, e o conselheiro do TCE, Edimar Cutrim, têm posição privilegiada na movimentação das peças eleitorais, tanto em 2020 quanto em 2022

 

GLALBERT CUTRIM E O PAI, EDIMAR CUTRIM: atores de ponta no processo eleitoral de 2020 e 2022

Nenhuma análise ou prognóstico sobre as eleições de 2020 e de 2022 pode esquecer dois elementos fundamentais no processo: o atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), e seu pai, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edimar Cutrim.

Cutrim, o pai, deve ser o candidato do PDT a prefeito de São José de Ribamar em 2020.

Em princípio, uma coisa nada tem a ver com a outra; mas é exatamente a saída de Edimar do TCE que deverá mexer com todas as peças do tabuleiro de 2022.

E o filho Glalbert passa a ser uma dessas peças no xadrez eleitoral.

Para ser candidato em Ribamar, Edimar Cutrim precisa deixar o TCE até abril de 2020. Abre-se, portanto, uma vaga de conselheiro.E esta vaga é cogitada para dois nomes: o vice-governador Carlos Brandão (PRB) e o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB).

Se esta vaga for preenchida por Brandão, Othelino passa a ser o primeiro na linha de sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB); assumindo, em 2022, abre a vaga na Assembleia exatamente para Glalbert Cutrim.

Mas, se, por outro lado, for Othelino o agraciado com a vaga de Edimar em 2020, Glalbert Cutrim assume imediatamente a Assembleia.

De uma forma ou de outra, portanto, os Cutrim têm posicionamento privilegiado no xadrez político-eleitoral maranhense.

E sairão fortalecidos do processo.

Em qualquer circunstância…

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Justiça arquiva ação contra Edmar Cutrim no TCE..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública entendeu que o conselheiro não cometeu ato de improbidade no caso envolvendo o filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão

 

EDMAR CUTRIM TEVE AÇÃO ARQUIVADA NA JUSTIÇA ESTADUAL, obtendo vitória política importante

O juiz Marco Aurélio Barreto Marques, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou o arquivamento da ação em que o conselheiro Edmar Serra Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) era acusado de improbidade administrativa.

Cutrim foi denunciado por improbidade administrativa, no caso envolvendo um filho do ex-deputado federal Waldir Maranhão, que era nomeado no tribunal enquanto morava em São Paulo. (Relembre o caso aqui)

A decisão de Marco Aurélio é de fevereiro, mas só agora veio a público.

O magistrado extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob argumento de que Cutrim não poderia ser responsabilizado diretamente pelo exercício do trabalho de Thiago Maranhão.

– A imputação de prática de ato de improbidade fica sensivelmente esmaecida quando, tão logo ciente dos fatos envolvendo o Primeiro Réu, o Segundo Réu requereu sua imediata exoneração junto à Presidência do TCE/MA – anotou o juiz.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública entendeu que, embora se tenha confirmado nos autos que Thiago Maranhão atuou como funcionário fantasma, o valor recebido, a título de vencimentos, sem contraprestação de serviços, foi devolvido integralmente ao erário.

Vereador de Chapadinha diz ter “provas concretas” de corrupção no TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Da tribuna da Câmara Municipal, Marcelo Pessoa afirma haver “vários conselheiros corruptos” no Tribunal  e Contas do Maranhão

 

O vereador Marcelo Pessoa (PRP), de Chapadinha, utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta semana para atacar duramente o Tribunal de Contas do Estado.

O parlamentar afirmou ter provas concretas da corrupção desenfreada no TCE.

– Eu nunca vi um órgão mais corrupto na vida que este Tribunal de Contas do Maranhão; e digo isso por que tenho provas concretas de vários conselheiros corruptos naquele tribunal – afirmou Marcelo.

O vereador exaltou o TCE do Piauí como o “único no Nordeste que acocha prefeitos”.

E reclamou que as contas da ex-prefeita Belezinha de 2013, 24, 2015  2016, todas desaprovadas, nunca oram votadas na Câmara.

Veja o vídeo acima…