TCE

9:30 am
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Às vésperas da reunião com Flávio Dino, 7 partidos fecham com Weverton

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líderes nacionais e estaduais de PDT, DEM, PSB, PSL, PRB, Cidadania e PP reúnem-se com o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e confirmam que apoiam a pré-candidatura do senador pedetista ao Governo do Estado

 

Gil Cutrim, Cléber Verde e o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, com o senador Weverton no jantar de homenagem a Marcelo Tavares

Embora não tenham sido pauta do jantar de apoio à indicação do deputado Marcelo Tavares ao Tribunal de Contas do Estado, sete representantes partidários reafirmaram como posição política, na última terça-feira, 25, em Brasília, o apoio à candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) a governador, em 2022.

Os  presidentes do DEM, Juscelino Filho; do PRB, Cléber Verde; do PSL, Pedro Lucas Fernandes e do Cidadania, Eliziane Gama, disseram a Tavares – atual chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB) – que estão fechados com Weverton e vão defender a unidade em torno do nome do pedetista dentro da base governista.

Além deles, apoia Weverton Rocha o presidente do PSB, Luciano Leitoa, que não esteve no encontro de Brasília.

Todos eles estarão na próxima segunda-feira, 31, na reunião convocada por Flávio Dino para discutir as eleições de 2022; Dino também quer a unidade da base.

A novidade no encontro com Marcelo Tavares foi a presença do deputado federal André Fufuca (PP), acompanhado do presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), outro a hipotecar apoio a Weverton Rocha.

Osmar Filho teve importante papel na articulação do apoio a Marcelo Tavares, que resultou no jantar de terça-feria, em Brasília

Além dos sete partidos que estão com Weverton, outras cinco legendas já têm definição eleitoral no grupo de 16 agremiações que compõem a base de Flávio Dino.

Três dessas legendas – o PL, o Patriotas e o Avante – fecham com a candidatura do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. O Solidariedade tem a candidatura de simplício Araújo; e o PSDB vai com o vice-governador Carlos Brandão.

Apenas PCdoB, PT, PTB e PROS ainda não tomaram posição; e nem devem definir até segunda-feira, dia do encontro com Flávio Dino.

Mas esta é uma outra história…

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Em jantar com Weverton, Marcelo Tavares é recebido pela República como futuro membro do TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Brasília, chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB) foi homenageado em jantar na casa do senador maranhense e prestigiado pelos presidentes da Câmara e do Senado, representantes do Governo Federal e do Poder Judiciário, além de membros da bancada federal e presidentes de partido

 

Alguns aspectos do jantar: Weverton com lideranças políticas estaduais e nacionais, todos em homeangem a Marcelo Tavares

O chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB), deputado estadual Marcelo Tavartes (PSB), foi recebido nesta terça-feira, 25, em jantar de homenagem oferecido pelo senqdor Weveerton Rocha (PDT).

Weverton lidera um grupo político qeu apoia a indicação do parlametnar para o Tribunal de Contas do Estado e foi apresentado a membros da República como futuro conselheiro do TCE.

Em Brasília desde a tarde, Tavares participou da reunião de aliados de Weverton para definiçaõ de políticas públicas voltadas para o combate à CoVID-19.

À noite, foi recebio na casa do senador, que já havia hipotecado apoio à sua indicação.

Na casa de  Weverton, Marcelo foi recepcionado pelos rpesidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara, Arthur Lira (PP), além do senadores Davi Alcolumbre (DEM), Ciro Nogueira (PP) e  Eliziane Gama (Cidadania). Também estiveram no jantar o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o desembargador federal Ney Bello e a secretária de governo da presidência da República, Flávia Arruda.

O encontro serviu para reforçar o apoio de todo o grupo de  Weverton Rocha ao nome de Tavares.

Durante a reunião, à tarde, o grupo de Weverton Rocha definiu novas ações no Maranhão contra a CoVID-19,l com apoio do Semnado e da Câmara Federal

Estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), e da Federação dos Municípios, Erlânio Xavier, além dos presidentes do DEM, Juscelino Filho; do PRB, Kléber Verde; do PSL, Pedro Lucas Fernadnes, e do PP, André Fufuca.

O presidente regional do PSB, Luciano Leitoa, não esteve presente, mas hipotecou apoio a Tavares. 

 O jantar oferecido a Marcelo Tavares fortaleceu também a união do grupo com objetivos claros: fortalecer as aç~eos cotnra a coVID-19 no Maranhão e unificar o proejto eleitorald e 2022.

Mas esta é uma outra história…

TCE vai fiscalizar municípios com baixa taxa de vacinação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram de prestar informações obrigatórias ao órgão, em descumprimento da Decisão Normativa nº 39/2021, que normatizou o acompanhamento da vacinação contra a covid-19 por parte do TCE maranhense. Nesses casos também haverá o pagamento da multa prevista.

A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) concluiu a análise dos questionários e documentos comprobatórios sobre os planos de vacinação contra a covid-19. O objetivo do órgão é identificar as ações adotadas pelos municípios no processo de imunização de suas populações bem como prevenir a ocorrência de desvios e fraudes na execução dos planos de vacinação. “São informações importantes para tomada de decisões e mudanças de rumo para que o Estado como um todo tenha melhor performance na campanha”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Dos 217 municípios maranhenses, 190 elaboraram e encaminharam seus Planos de Vacinação, sendo que, desse total, 151 atendiam aos requisitos do Plano Estadual de Vacinação. Dez municípios não encaminharam ou encaminharam de forma inadequada; nove não responderam ao quesito sobre a adequação ao Plano Estadual e oito não encaminharam o questionário até o momento: Axixá, Buriti, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga do Maranhão, Lago Verde, Pinheiro e Santana do Maranhão.

Um total de 119 municípios não publicaram seus Planos de Vacinação nos Portais da Transparência, outra exigência da Decisão Normativa do TCE.  Caso mais grave foi o dos municípios de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Axixá, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Godofredo Viana, Monção, Porto Rico do Maranhão, São Francisco do Brejão e São Francisco do Maranhão, que não publicaram nos portais da transparência e nem encaminharam os planos ao Tribunal.

As regionais de Baixo Parnaíba, Médio Mearim, Pindaré, Tocantins Maranhenses e Metropolitana foram as que apresentaram maior número de respostas negativas aos questionários.

De acordo com a análise do Tribunal, a divulgação e campanha sobre a vacina são aspectos que precisam ser melhorados. Cerca de 69 municípios não estão divulgando os critérios de Priorização e 93 não estão fazendo campanhas sobre a importância da vacina. Além disso, o processo de informação no sistema nacional sobre o registro da vacinação ocorre de forma precária na maioria dos municípios. De acordo com a pesquisa, 113 municípios informaram não ter estrutura para registro da informação tempestiva

Como pontos positivos, o estudo destaca a utilização dos sites das prefeituras para divulgação e orientação da população. A maioria traz informações atualizadas sobre a pandemia da covid-19, sobre a vacinação e cadastro para os grupos prioritários, além de orientações sobre prevenção e divulgação das medidas restritivas.

Em muitos deles são disponibilizados painéis com o histórico da pandemia no município, incluindo números de casos confirmados e óbitos. Em relação à vacinação, são informados os quantitativos das doses recebidas e das pessoas vacinadas. São exemplos de sites municipais: Itapecuru- mirim, Imperatriz, São Luís, Caxias, Codó e Timon.

De repente, Othelino Neto passou a ser alvo de interessados em 2022…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aliados do senador Roberto Rocha, dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Gastão Vieira – segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça – além de associações que nada têm a ver com política, resolveram questionar a eleição do presidente da Assembleia; curiosamente, ele é um dos nomes na linha de sucessão do governador Flávio Dino no próximo ano

 

Othelino Neto passou a ser alvo, de uma hora para outra, de várias ações; ele pode entrar na linha direta de sucessão do governador Flávio Dino

Análise de conjuntura

De uma hora para outra, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), passou a ser alvo de diversas ações no Supremo Tribunal Federal questionando a legitimidade de sua reeleição para o comando da Assembleia Legislativa.

Nesta quarta-feira, várias notícias em blog informaram ações contra Othelino patrocinadas por partidos ligados a lideranças políticas de peso no Maranhão; e até de associações que nada têm a ver coma  atividade parlamentar.

A rigor, as ações têm, poucas chances de prosperar no STF, pelo simples fato de que Othelino concorreu a apenas uma reeleição – e mesmo assim, antes mesmo de a regra do STF passar a vigorar.

De uma forma ou de outra, os processo acabam por constranger e criar embaraços para o comunista.

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que a tentativas de apear do cargo o presidente da Assembleia teriam o interesse do senador Roberto Rocha (PSDB) e dos partidos dos deputados Gastão Vieira (PROS) e Josimar de Maranhãozinho (PL). (Saiba mais aqui, aqui e aqui)

A exceção de Vieira, tanto Roberto quanto Josimar querem disputar o Governo do Estado em 2022.

Ao que tudo indica, Othelino Neto passou a ser alvo por que está na linha de sucessão direta do governador Flávio Dino (PCdoB), embora a equação para levá-lo ao poder seja de complicada execução.

Caso o vice-governador Carlos Brandão (PRB) aceite uma das vagas abertas no Tribunal de Contas do Estado entre 2021 e 2022, o presidente da Assembleia assumirá o governo em abril de 2022, com a renúncia de Flávio Dino para disputar as eleições.

Othelino é um dos principais aliados do senador Weverton Rocha (PDT), principal candidato da base dinista ao Governo do Estado.

Sua queda interessaria também a figuras proeminentes do Tribunal de Justiça e do próprio TCE, com interesses no comando da Assembleia.

Estaria aí o motivo para tentar afastá-lo do cargo?

Coma palavra os autores das ações no STF…

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Flávio Dino já pede votos em Marcelo Tavares para vaga no TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tem atuado pessoalmente em favor do chefe da Casa Civil no contato direto com os deputados estaduais, que irão escolher, em agosto, o substituto do conselheiro Nonato Lago; escolha nada tem a ver com a eventual candidatura do vice-governador Carlos Brandão em 2022

 

 

Flávio Dino tem interesse pessoal na escolha de Marcelo Tavares para o TCE; pouco importam os problemas do vice Carlos Brandão

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem pedido votos pessoalmente a deputados estaduais em favor do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, para a vaga que será aberta em agosto no Tribunal de Contas do Estado.

Assim como adiantou o blog Marco Aurélio D’Eça, no início de fevereiro, a ida de Tavares para o TCE não é um pleito de interesse do vice-governador Carlos Brandão (PRB) – como tentam alimentar seus aliados – mas um compromisso do próprio Dino com o auxiliar, que coordenou por duas vezes sua campanha ao governo.

Dino pede votos diariamente a todos os parlamentares que sentam com ele; fez isso, por exemplo, com o deputado Roberto Costa (MDB), quando da vista deste ao Palácio dos Leões, semana passada.

– O governador não tratou nada de eleições 2022, nem citou nome de nenhum candidato ao governo; mas fez questão de pedir um compromisso pessoal meu com a indicação de Marcelo Tavares para o TCE – contou ao blog o próprio Roberto Costa, que já declarou apoio a Marcelo.

A vaga de Nonato Castro será aberta em agosto, com a sua aposentadoria do TCE; a escolha será de responsabilidade da Assembleia Legislativa, que vota o nome do escolhido,dentre qualquer cidadão maranhense que atenda aso pré-requisitos.

Com a saída de Marcelo Tavares da Casa Civil, Brandão perderá o seu principal aliado no Palácio dos Leões…

 

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Indicação de Marcelo para o TCE é garantia de Flávio Dino, não de Brandão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chefe da Casa Civil do governo recebeu as garantias do governador comunista como reconhecimento pela coordenação de suas duas campanhas vitoriosas; para o vice-governador, saída do principal aliado enfraquece ainda mais seu projeto

 

Flávio Dino garantiu vaga no TCE para Marcelo Tavares bem antes de Carlos Brandão cogitar ser candidato à sucessão do comunista

Engana-se quem pensa que a já consolidada indicação do chefe da Casa Civil Marcelo Tavares (PSB) para o TCE – na vaga a ser aberta em agosto com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago – seja articulação do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

Marcelo não é indicação de Brandão; e sua saída nem é do interesse do projeto eleitoral do vice, que perde força no Palácio dos Leões com a perda do chefe da Casa Civil.

A ida do sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares para o TCE é um compromisso do próprio governador Flávio Dino (PCdoB).

Marcelo Tavares coordenou as duas campanhas eleitorais vitoriosas de Flávio Dino – a de 2014 e a de 2018 – e recebeu a garantia de que seria agraciado com a vaga.

Além disso, a indicação de Tavares garante a ascensão de um suplente ao posto de deputado estadual, garantindo mais um aliado do governo na Assembleia Legislativa.

O resultado é que, cerca de oito meses antes de assumir o governo, o principal defensor de seu nome estará fora do Palácio.

E sem esse defensor, a tendência é ficar ainda mais fraco à medida que o tempo passa…

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TCE abrirá três vagas em pleno processo eleitoral de 2022…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Postos são cobiçados por secretários de estado e deputados estaduais, passam por aprovação na Assembléia Legislativa, mas podem ser usados como espécie de negociação política, com interesse direto nas eleições estaduais, envolvendo também o vice-governador Carlos Brandão

 

Principal defensor de Carlos Brandão no Palácio dos Leões, Marcelo Tavares pode ir para o TCE ainda agora em 2021, por interesse do próprio Brandão

Embora tenha reafirmado peremptoriamente sua candidatura a governador do Maranhão logo que assumir o governo, em abril de 2022, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) continua na lista de projetos para o Tribunal de Contas do Estado.

São três vagas abertas no TCE entre agosto de 2021 e janeiro de 2023, que podem ser usadas como espécie de negociação política envolvendo o processo eleitoral.

Para evitar ser incluído já agora na vaga de agosto, com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago – e ver seus índices ficarem ainda mais pífios – Brandão já tratou de lançar o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), como opção para esta primeira vaga., o que, na prática, tira do Palácio dos Leões o principal defensor do seu projeto governamental.

A outra vaga abre exatamente no início de 2023, com a aposentadoria de Edmar Cutrim.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, essa vaga interessaria a Brandão, por que dava a ele a condição de ser governador por nove meses e, logo em seguida, ir para o TCE. sobretudo se não conseguir mesmo deslanchar nas pesquisas.

O acordo tiraria o vice da linha de sucessão de Flávio Dino (PCdoB) e o poria como comandante da eleição do candidato governista, com a garantia de ser indicado logo em seguida.

Mas há uma terceira vaga a ser aberta no TCE ainda em 2021 – ou, no mais tardar, em pleno processo eleitoral – o que pode forçar novas negociações, contemplando ainda mais o projeto eleitoral governamental de 2022.

Ainda segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, o conselheiro Caldas Furtado, sem clima na Corte de Contas, já teria pedido o cálculo de sua aposentadoria proporcional.

Mas esta é uma outra história…

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Em campanha aberta pelo governo, Brandão sentencia: “não vou para o TCE”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador se declara preparado para continuar o trabalho iniciado pelo governador Flávio Dino, vincula diretamente a sua candidatura ao comunista e revela que seu indicado para o Tribunal de Contas é Marcelo Tavares

 

Brandão quer ter a candidatura ao governo totalmente vinculada a Flávio Dino; mas quer o controle da indicação do novo conselheiro do TCE, em 2022

O vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) abriu de vez a pré-campanha pelo Governo do Estado, nesta terça-feira, em entrevista ao jornalista Diego Emir.

Em campanha aberta para suceder Fla´vio Dino (PCdoB), Brandão descartou ir psara o Tribunal de Contas do Estado, como já foi especulado nos bastidores da Política.

– Não vou para o TCE – sentenciou Carlos Brandão a Diego Emir, de forma clara e objetiva.

Afirmou mais Brandão: seu candidato à vaga no TCE é o chefe da Casa Civil do governo Dino, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), seu principal aliado no contato com os prefeitos.

Chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Marcelo Tavares é o candidato de Brandão para a vaga no TCE

Ao afirmar sua pretensão de ser candidato a governador, o vice-governador vincula diretamente a sua candidatura a Flávio Dino e afirma que pretende continuar a fazer tudo o que o comunista faz, mesmo sendo de um partido ligado à base do presidente Jair Bolsonaro.

Em seu projeto para chegar ao governo, além da pose no governo em 2022, Brandão quer, antes, ter controle sobre os prefeitos maranhenses.

Para isso, tenta influenciar nas eleições da Famem, mesmo com o governo declarando-se isento neste processo, que tem o pedetista Erlânio Xavier como principal candidato.

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Futuro de Carlos Brandão pode ser no TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Se não conseguir superar o senador Weverton Rocha nas pesquisas de intenção de votos, vice-governador pode ter como garantia pós-mandato em 2022, uma vaga de conselheiro, solução vista por Flávio Dino como ideal para diminuir a tensão na base

 

Weverton e Brandão são os candidatos da base de Flávio Dino, que quer apenas um candidato no grupo; resultado: o vice pode ir para o TCE

Uma das saídas buscadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para evitar o aumento da tensão em sua base, é ter apenas um candidato do grupo a governador, corrigindo o erro de 2020, em que diversos candidatos se engalfinharam no mesmo grupo, acirrando os ânimos, sobretudo entre o senador Weverton Rocha e o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Nesta terça-feira, 2, o governador reuniu a base e revelou a intenção de arrefecer os ânimos entre Brandão e Weverton. Entre as propostas, ter apenas um candidato a governador em 2022 apoiado pelo Palácio dos Leões. 

Coincidentemente, no dia anterior, o blog Marco Aurélio D’Eça havia publicado o post “É hora de Flávio Dino mostrar inteligência…”

Mas o que fazer com Weverton ou Brandão, caso um dos dois não seja o escolhido?

Segundo apurou o blog com alguns dos que estiveram na reunião, a questão passa por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. E neste caso, a questão passa, então, pelo próprio Brandão.

Dino quer convencer o vice-governador a aceitar a vaga no TCE e garantir o apoio a Weverton, que aparece mais bem posicionado nas pesquisas.

Ainda segundo apurou o blog, o próprio Brandão já teria aceitado a ideia, desde que permaneça os nove meses como governador, em 2022, assumindo a vaga logo depois de deixar o cargo. Nesse caso, levando em conta a vitória do grupo, seria nomeado pelo próprio Weverton Rocha.

O plano só daria errado se o grupo de Dino perdesse a eleição; mas, para isso, seria necessário o surgimento de um candidato de peso na oposição, o que não se vislumbra no horizonte a curto e médio prazo.

Até por que, diante das articulações de 2020, é provável que o próprio prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) esteja na articulação envolvendo o PDT em 2022.

Mas esta é uma outra história…

Ribamar: Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Julinho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A ação ocorre em função das contas reprovadas de Julinho referentes ao exercício financeiro de 2007 quando ele exerceu o cargo de Gestor da Maternidade Benedito Leite

O Ministério Público Eleitoral impugnou no TRE a candidatura do médico Julinho Matos a prefeito de São José de Ribamar.

Psara os procuradores eleitorais, Julinho tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado que o impedem de ser candidato. 

Por meio de uma espécie de “truque jurídico” no TCE, o ex-prefeito da ficha suja chegou a conseguir uma decisao favorável para tentar candidatar-se nas eleições deste ano, através de um processo de nº 2658/2007 que, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

No último domingo, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que dava ao médico Júlio César de Sousa Matos, a possibilidade de disputar a eleição de prefeito de São José de Ribamar este ano.

O ministro relator Francisco Falcão deu provimento a um recurso interposto pelo Estado do Maranhão contra uma decisão local que limpou a ficha do político e o tornou novamente inelegível.

A corte superior acatou recurso especial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que pleiteou que fosse levado em consideração acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que condenou Julinho por irregularidades financeiras no exercício do cargo diretor da Maternidade Benedito Leite, vinculada à rede estadual de saúde.