Suplentes

8:00 pm
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Morte de José Alencar adia para terça-feira a posse de Chiquinho Escórcio na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Escórcio vai aguardar até terça pela posse

O luto de três dias decretado no país pelo falecimeno do ex-vice-presidente José Alencar vai transferir a posse do suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) na Câmara Federal.

– O país está de luto. E nestes dias de luto não haverá sessão. Então, a posse será na terça-feira – explicou o suplente.

Chiquinho Escórcio vai assumir a vaga do deputado Pedro Fernandes (PTB). O petebista retornará à Secretaria de Cidades.

José Alencar morreu hoje à tarde, em São Paulo, de falência múltipla dos órgãos. Ele lutava contra um câncer de intestino havia 15 anos.

7

PPS quer Othelino na Assembléia, mas Castelo não tem peças para mover…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O grupo ligado ao presidente do PPS, Paulo Matos, força a barra na tentativa de abrir vaga na Assembléia Legislativa

Othelino procura lugar para relaxar...

para o suplente Othelino Neto. Quer que o prefeito João Castelo (PSDB), arrume lugar para algum parlamentar em seu secretariado, garantindo mandato ao suplente.

Othelino é suplente do grupo de deputados formado por Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Cleide Coutinho (PSB) e Eliziane Gama (PPS).

É exatamente este o problema.

Castelo não tem acesso a nenhum dos quatro parlamentares, todos ligados ao grupo do seu principal adversário Flávio Dino (PCdoB).

E a disputa interna no PPS impede uma articulação direta com  aprópria Eliziane Gama.

Othelino Neto, portanto, terá que continuar suas ações nos bastidores…

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Luciano Moreira pode voltar ao governo Roseana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Moreira pode reqassumir posto no governo Roseana

(16h) – Uma intensa movimentação política de bastidores pode trazer de volta ao governo Roseana Sarney (PMDB) o atual deputado federal Luciano Moreira (PMDB). Ele assumiria a pasta da Educação, abrindo vaga na Câmara Federal para os suplentes Costa Ferreira (PSC) ou Ricardo Archer (PMDB), dependendo da inepretação a ser dada.

Isso se ficar confirmada o retorno de Pedro Fernandes (PTB) à Secretaria de Cidades, que ainda depende de alguns acertos.

O chamado núcleo duro do governo nega a possibilidade do retorno de Moreira, mas foi desejo de Roseana Sarney, desde o início do governo, ainda em 2009, tê-lo no comando da Educação. Ele só não assumiu à época por causa da pressão política. Depois, o posto foi entregue ao PT, por conta da articulação que resultou na aliança PT/PMDB.

Atualmente a Seduc é comandada por Olga Simão, nome de confiança de Roseana. Mas a própria governadora já anunciou – como este blog revelou ainda no ano passado – que a secretária “ficaria até depois do carnaval”.

A volta de Luciano Moreira consolida a pasta da Educação no formato pretendeido pela governadora e garante mandato a um aliado importante – seja Costa Ferreira, seja Ricardo Archer.

E tudo se consolidará com as água de março…

6

Jura Filho pretende retornar à Assembléia em vaga aberta por futuros secretários

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jura está no governo, mas quer estar na Assembléia

O atual secretário de Programas Estratégicos, Jura Filho (PMDB), pretende assumir uma das vagas abertas na Assembléia com a posse de três deputados no secretariado do governo Roseana Sarney (PMDB).

Devem deixar a Casa nos próximos dias os deputados Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB).

Com a posse de Carlos Alberto Milhomem (DEM) na vaga de Ricardo Murad (PMDB), Jura Filho passou a ser o quarto suplente da coligação – à sua frente estão, pela ordem, Magno Bacelar (PV), Fábio Braga (PMDB) e Chico Gomes (DEM). Como Gomes não mostra interesse em deixar a pasta do Desenvolvimento Social, Jura acha que, neste caso, assumiria uam das três vagas.

Ocorre que o deputado Roberto Costa – que, diga-se de passagem, estreou muito bem como um dos líderes do governo na Assembléia – não parece animado a voltar para a extraordinária Secretaria da Juventude.

Além disso, o agora quinto suplente Alberto Franco (PMDB) também quer assumir, considerando que o colega peemedebista já estaria contemplado com a assessoria no governo.

Como se vê, a batalha de Jura Filho será grande para voltar à Assembléia.

Mas ele está disposto a enfrentá-la…

3

Tatá Milhomem é quem deve assumir vaga de Ricardo Murad

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Milhomem é o pr9imeiro a assumir, pela regra que prioriza a coligação

O deputado Ricardo Murad (PMDB) reassume hoje a Secretaria de Saúde. Pelas regras vigentes há anos, o suplente a assumir sua vaga na Assembléia Legislativa será Carlos Alberto Milhomem (DEM), o primeiro da coligação que apoiou a governadora Roseana Sarney (PMDB).

O atual presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), também já deu a entender que usará a regra antiga – que prioriza a ordem das coligações, não dos partidos – na convocação dos suplentes.

Ricardo Murad é o primeiro deputado a se afastar do mandato, por isso Milhomem é o primeiro suplente a assumir.

Também devem tomar posse no secretariado roseanista os deputados Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB).

Assumem, pela ordem das coligações, Magno Bacelar (PV), Fábio Braga (PMDB) e Alberto Franco (PMDB). No caso de Franco, sua posse depende da decisão dos também suplentes Chico Gomes (DEM) e Jura Filho (PMDB), que já estão no governo, mas podem optar por voltar à Assembléia.

É pouco provável que haja disputa de suplentes pelo cumprimento do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que manda empossar o suplente do partido, e não da coligação.

A menos que o peemedebista Fábio Braga, terceiro suplente da coligação e primeiro do partido de Ricardo Murad, exija assumir no lugar de Milhomem.

Mantida a regra do STF, a confusão se dará mesmo na hora em que estes deputados retornarem à Assembléia.

Aí será uma batalha de suplentes para permanecer um pouco mais…

1

Supremo garante vaga a mais dois suplentes de partido, o que amplia as chances de Escórcio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chiquinho Escórcio: prestes a assumir mandato

Duas decisões da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia Antunes,tomadas na última sexta-feira, garantiram a posse de mais dois suplentes de partido na Câmara Federal.

De acordo com a decisão, o suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto – que concorreu em coligação com PSDB, DEM, PP e PR – vai assumir a vaga aberta pelo titular, Alexandre Silveira de Oliveira, que será seretário em Minas. Para garantir a posse de Souto, a ministra declarou o “direito de precedência” dos partidos dentro das coligações.

A decisão torna praticamente certa a posse do suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) na vaga deixada pelo ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB). Atualmente, a vaga é ocupada pelo suplente da coligação, Davi Alves Silva Filho (PR).

Na esteira da regra do STF, Davizinho pode perder a vaga também para o suplente Nonato Costa (PTB), assim que Pedro Fernandes (PTB) deixar a Casa para voltar à Secretaria de Cidades.

Em outra decisão, a mesma Carmem Lúcia garantiu ao suplente do PSB do Rio de Janeiro, Carlos Victor da Rocha Mendes, o direito de assumir a vaga de Alexandre Cardoso (PSB), chamado para a Secretaria de Ciência e Tecologia do RJ.

Carlos Victor é o segundo suplente da coligação com o PMN, mas assumirá por que o titular é do PSB.

Simples assim…

2

Maranhense pode causar a queda do presidente da Câmara Federal por desobediência ao Supremo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A ação interposta pelo suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), por meio dos advogados Heli Dourado e Wilson Azevedo – pode resultar em condenação do presidente da Cãmara, Marco Maia (PT-RS), por Crime de Responsabilidade.

Isso implicaria, inclusive na perda do mandato.

– Estamos com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para que obrigue o presidnete da Câmara a cumprir as decisões do príoprio supremo, que estão sendo desrespeitadas sistematicamente – explicou Heli Dourado.

No caso, há um pedido de Liminar que pode sair ainda nesta sexta-feira.

O objetivo da ação de Chiquinho Escórcio, muito mais do que garantir a sua própria posse como suplente do PMDB, na vaga de Pedro Novais (PMDB), é também impedir a Cãmara de continuar exigindo as mesmas ações para outros eventuais suplentes de partido, como a Casa vem fazendo desde o ano passado.

– Garantida a Liminar do STF, o presidente da Câmara via ter que escolher entre  empossar os suplentes de acordo com o entendimento do Supremo ou ser enquadrado em Crime de Responsabildiade, o que leva à perda do mandato – explicou Dourado.

Pedro Novais deixou a Cãmara na última quarta-feira. O suplente empossado foi Davi Alves Silva (PR), em vez de Chiquinho Escórcio.

3

Câmara empossa Davizinho e Fernandes decide esperar que Escórcio ganhe vaga do PMDB, o que beneficiará também o PTB

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Davizinho já ssumiu, mas...

A Câmara Federal decidiu manter a posição de só empossar suplentes de coligação – independente da decisão do Supremo Tribunal Federal – e empossou nesta tarde o suplente do PR, Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho, na vaga do ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB).

Diante da posição da Câmara, o deputado Pedro Fernandes (PTB) decidiu continuar um pouco mais no mandato para estimular o também suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) a manter-se na briga pelo cumprimento das decisões judiciais.

...pode perder a vaga para Escórcio...

O STF já decidiu – em três Mandados de Segurança – que a vaga nos parlamentos pertencem ao suplente de partido, e não de coligações eleitorais, independente do número de votos obtidos. Apesar das decisões, a Câmara insiste em continuar empossando o suplente de coligação, como no caso de Davizinho.

Diante da situação, Chiquinho Escórcio entrou com Reclamação, no início da semana, para que o tribunal obrigue o Parlamento, de uma vez por todas, a cumprir sua decisão em todos os casos a partir de então.

...com ajuda de Fernandes, que quer beneficiar PTB

Foi apostando na vitória de Escórcio que Pedro Fernandes decidiu esperar. Afinal, se o colega do PMDB conseguir assumir na vaga do PMDB,desbancando o suplente do PR, fica garantido também que a vaga do próprio Fernandes, assim que ele retornar à Secretaria de Cidades, será do suplente Nonato Costa (PTB).

O Tribunal deve julgar a nova ação de Escórcio nos próximos dias…

5

Três suplentes podem disputar vaga de Ricardo Murad na Assembléia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A eventual confirmação da volta do deputado Ricardo Murad (PMDB) à Secretaria de Saúde abrirá vaga na Assembléia Legislativa para mais um suplente do bloco governista.

Pelas regras entendidas pelos Parlamentos, o suplente da vez seria Chico Gomes (DEM), que está na Secretaria de Desenvolvimento Social. Neste caso, a vaga passaria para Jura Filho (PMDB), que também está no governo, ocupando a pasta dos Projetos Especiais.

O mandato passaria, então, para o sexto suplente da coligação, Alberto Franco (PMDB), que retornaria à Assembléia.

2

Três secretários se afastam para assumir mandato parlamentar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB), e os estaduais Victor Mendes (PV) e Max Barros (DEM) estão desde ontem afastados das secretarias que comandam para tomar posse em suas respectivas casas legislativas.

Fernandes, que é secretário de Cidades, assumirá o quarto mandato na Câmara Federal. Max Barros, da Infra-estrutura, vai para o terceiro na Assembléia, e Mendes, secretário de Meio Ambiente, para o segundo.

Outro deputado eleito, Roberto Costa (PMB), nem assumiu na Secretaria de Juventude. Preferiu aguardar a posse na Assembléia para, só depois, assumir o posto.

Nas vagas abertas pelos deputados estaduais assumem os suplentes Carlos Alberto Milhomem (DEM), Fábio Braga (PMDB) e Magno Bacelar (PV).

O problema é a vaga de Pedro Fernandes. O suplente da coligação, Davi Alves Silva (PR), deve ser empossado pela Câmara.

Mas o suplente do PTB, Nonato Costa, recorrerá ao Supremo Tribunal federal requerendo o mandato.