Verde com o governador, os produtores e o secretário Márcio Honaiser
O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi recebido pelo governador Flávio Dino quinta-feira, 2, acompanhado de um grupo de criadores de suínos de todo o Estado.
Os produtores entregaram uma placa de agradecimento ao governador pela assinatura do decreto estadual n° 32.595, que estabelece o pagamento antecipado do ICMS na entrada de suínos vivos ou abatidos no estado.
O decreto assinado por Flávio Dino é resultado de uma Indicação apresentada pelo deputado Júnior Verde, no ano passado.
“Viemos agradecer o compromisso do governador em defender a economia do Maranhão. Aqui entram produtos oriundos de outros Estados e não é cobrado ICMS com base na importação desses produtos. Estamos felizes com o decreto, que não só defenderá o agronegócio, mas acima de tudo, incentivará o nosso mercado interno no que se refere à comercialização dentro do próprio Estado”, comemorou Júnior Verde.
A nova taxação já está em vigor e estabelece que o imposto será exigido quando da passagem dos produtos pela primeira repartição fiscal do Estado.
A base de cálculo será o valor do produto expresso na nota fiscal acrescido do percentual de agregação de 30%.