Desembargador federal, amigo de infância e um dos principais conselheiros do ministro do Supremo Tribunal Federal foi rejeitado pelos membros da corte, em uma derrota que já vinha sendo anunciada
FORA DA LISTA. Flávio Dino não conseguiu emplacar o amigo Ney Bello no STJ
Tido como um dos favoritos para a vaga, o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho nem sequer conseguiu entrar na lista tríplice formada nesta terça-feira, 15, para escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ney Bello é amigo infância, colega de escola e aliado político do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino;
o desembargador também contava com outro padrinho de peso, o também ministro Gilmar Mendes, do mesmo STF.
A rejeição a Ney Bello se dá por causa de uma suposta tentativa sua de evitar que o Senado sabatinasse os dois candidatos escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022; os ministros do STJ souberam que o maranhense circulou pelo Senado tentando convencer parlamentares até a devolver a lista tríplice à Corte, o que foi considerado uma afronta”, contou este blog, à época, com, base em ampla reportagem do jornal O Globo.
Essa ação do desembargador federal se deu, segundo a reportagem, por que ele esperava entrar na lista tríplice da época, mas acabou ficando de fora.
A vitória de Lula em 2022 e a chegada de Dino ao STF eram vistas como ampliação das chances de Bello.
Desembargador federal Ney Barros de Bello Filho não é visto com bons olhos pelos membros da Corte, que se ressentem de uma articulação política sua, que levou o Senado a passar três meses para sabatinar escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2022
Flávio Dino vai precisar convencer os ministros do STF d que o seu aliado Ney Bello não operou politicamente contra a Corte em 2022
Ampla reportagem do jornal O Globo, neste fim de semana, revela uma forte rejeição ao desembargador Ney Barros de Bello Filho para a vaga no Superior Tribunal de Justiça, aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.
Ney Bello é o candidato do ministro do STF Flávio Dino;
seu nome também é defendido pelo ministro Gilmar Mendes.
A rejeição a Ney Bello se dá por causa de uma suposta tentativa sua de evitar que o Senado sabatinasse os dois candidatos escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022; os ministros do STJ souberam que o maranhense circulou pelo Senado tentando convencer parlamentares até a devolver a lista tríplice à Corte, o que foi considerado uma afronta.
A lista tríplice deve ser escolhida .logo após a posse do novo presidente da Corte, ministro Herman Benjamim, em 22 de agosto.
A vaga de Magalhães é disputada por 17 desembargadores federais…
Procuradoria-Geral de Justiça e Gaeco tentaram derrubar a decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mas a presidente da Corte Superior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, sequer analisou o pedido entendo que as alegações servem apenas para processos cíveis, não criminais
Zanoni foi denunciado por Paulo Victor por extorsão e chantagem, o que livrou a Câmara de anos e anos como alvo do Ministério Público
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) conseguiu esta semana mais uma vitória sobre o Ministério Público do Maranhão e, principalmente, contra o promotor Zanoni Passos: a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou recurso para que as investigações do Gaeco fossem retomadas contra a Casa Parlamentar.
Em denúncia pública no início de dezembro, Paulo Victor mostrou provas de que vinha sendo chantageado e extorquido por Zanoni Passos para que investigações contra ele e contra a Casa fossem paralisadas; mesmo após a denúncia a Procuradoria-Geral de Justiça mostrou corporativismo ao dar de ombros às denúncias contra seu representante.
Tentando reverter a situação para voltar a ter a Câmara como alvo, a Procuradoria-Geral de Justiça acionou o STJ, mas o argumento apresentado – o de que “é nítido o manifesto interesse público”nas ações – só vale para processos cíveis, não criminais.
A Câmara Municipal vem sendo alvo, há anos, de ações do Ministério Público, que vez por outra invade a Casa para levar documentos e ameaçar parlamentares e servidores.
Paulo Victor chega ao fim de 2023 como o responsável por paralisar o que os parlamentares entendem por “perseguição”.
Apesar de cotado para a vaga da ministra Rosa Weber – que antecipou para este mês de setembro a sua aposentadoria que só se daria em outubro – ministro da Justiça mantém seu nome em evidência para obter cacife diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode indicar qualquer pessoa ligada ao Direito, entre ministros de tribunais superiores, desembargadores federais e estaduais, juízes, advogados e até políticos
O nome em evidência para os tribunais superiores é o de Flávio Dino, mas sua pretensão é usar o cacife político para levar Ney Bello ao STJ ou STF
A derrota do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça aumentou o cacife do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) em Brasília.
A aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF – antecipada de outubro para setembro por ela própria – passou a ser o novo alvo de Dino; tanto que seu nome voltou a ser apresentado como alternativa em sites amigos nesta sexta-feira, 1º.
A estratégia é a seguinte: o ministro da Justiça mantém-se em evidência para que ganhe força com o presidente Lula e indique o aliado Ney Bello para a vaga.
Quem acompanha os bastidores do poder em Brasília ouve a todo momento esta pretensão dinista.
O sonho de Flávio Dino é ser presidente da República; sabe que tem amplas chances de viabilizar-se nos próximos quatro, oito, 12 anos. A ida para o Supremo agora adiaria este sonho por pelo menos 20 anos.
Além disso, com a força política que exerce nos meios jurídicos de Brasília, ele sabe que pode chegar à Corte a qualquer momento nesta linha do tempo – caso algo dê errado na carreira política – sobretudo com a manutenção do projeto de poder de centro-esquerda em Brasília.
E garantindo o aliado Ney Bello agora, amplia ainda mais este cacife político-judicial…
Os desembargadores Ângela Salazar e Paulo Velten concorriam a uma das vagas de ministro do tribunal, mas não conseguiram aprovação no Pleno, que escolheu hoje seis nomes a serem encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Paulo Velten e Ângela Salazar não conseguiram votos suficiente para ter chances de virar ministro do STJ
O Pleno do tribunal escolheu nesta quarta-feira, 23, os seis nomes que serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e os maranhenses ficaram fora.
Salazar tinha como forte apoiador o ministro Benedito Gonçalves, que foi relator do processo de cassação dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nem Ângela Salazar, muito menos Paulo Velten – ou seus padrinhos – conseguiram convencer a maioria do demais ministros a apoiar seus nomes.
Até o final do ano, o STJ vai abrir nova vaga de ministro, assim como Supremo Tribunal Federal; para as duas vagas, o maranhense com mais força é o desembargador Ney Bello de Barros Filho, tido como o verdadeiro candidato de Flávio Dino.
Em campanha para ser ministro do STJ, presidente do TJ-MA fez ao ministro da Justiça exaltação nunca vista na história do Maranhão, com forte recado ao governador – que tenta influenciar a escolha de um novo desembargador – e em plena Aula Magna do curso de Direito da Uema, como se mostrasse aos alunos tudo o que um magistrado não precisa fazer no exercício da função
A ode do presidente do TJ ao ministro da Justiça durou quase 1min30, espantando plateia presente
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, expôs publicamente nesta sexta-feira, 11, a crise de relação que enfrenta com o governador Carlos Brandão (PSB); em seu discurso na solenidade de regulação das plataformas digitais, ele teceu loas ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), de uma forma nunca vista na história política do Maranhão.
– Flávio Dino é muito mais do que um líder; é um líder de visão futura. Você é um estadista, uma referência e exemplo para todos nós de minha geração – afirmou o presidente do TJ-MA, para completar: “o Flávio se distingue por que é um líder pronto para ser aprovado pelo teste da história”.
Para espanto da plateia, Velten foi ainda mais longe ao afirmar que “se nós tivéssemos meia dúzia de líderes no estado do maranhão – e só bastava isso, meia dúzia – não tenho dúvidas de que nós estaríamos muito melhor”.
Os recados a Brandão foram percebidos em pelo menos um trecho da ode a Flávio Dino.
– [Flávio Dino]não é um líder que se guia por interesses menores, por interesses pessoais, muitas vezes, inclusive, escusos – frisou o magistrado, sem citar nomes, mas mostrando conhecimento de causa, embora não se tenha conhecimento de medida sua contra essa prática.
As loas do presidente do tribunal maranhense ao ministro – exposta em solenidade que serviu também como Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – é uma espécie de tratado de tudo o que um magistrado não deve fazer na relação com políticos.
Para os observadores da cena – magistrados, advogados, estudantes e operadores do Direito, políticos e jornalistas – está claro que a ode de Paulo Velten a Flávio Dino ocorre em nome de sua entrada no STJ, coisa que ele pode nem conseguir por esta via.
O problema é que Flávio Dino vai ter que escolher entre a indicação de Velten para o STJ, agora em agosto, ou a do desembargador federal Ney de Bello Barros Filho para o Supremo Tribunal Federal, em outubro.
Tribunal Superior aguarda encaminhamento de lista sêxtupla de advogados para preencher a vaga do ministro Felix Fischer, aposentado desde agosto de 2022; mas deve aguardar decisão final do Conselho Nacional, que obrigou, a pedido da própria Ordem, o tribunal maranhense a fazer votação aberta e sem sabatinas com os advogados candidatos à vaga de desembargador
Vaga de Felix Fischer no STJ deve ser preenchida por advogado, mas os ministros temem regra do CNJ que submeteu o TJ-MA a novas regras para o Quinto Constitucional
Está cada vez mais enrolada em uma teia que envolve as instâncias da Justiça em todo o país a escolha da lista tríplice de advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Mas a mesma OAB que emparedou o tribunal maranhense vai indicar advogados para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Felix Fischer, aposentado desde agosto da no passado. (Saiba mais aqui)
A associação de juízes entende que a decisão do CNJ pode forçar os ministros do STJ a ter que seguir as mesmas regras, de votação aberta e sem sabatina, ao contrário do que prevê o regimento do tribunal.
Ao que tudo indica, tanto o STJ quanto o TJ-MA devem aguardar a decisão final do CNJ para dar seguimento ao processo de escolha dos advogados candidatos à magistratura.
E essa decisão final não tem prazo para ser tomada…
Depois de ocupar o Ministério da Justiça com ex-alunos, ministro tem ex-sócios e aliados políticos em disputa por vagas no STJ, no TST e no Tribunal do Cade, além de seu próprio nome ser cotado para a próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal
Aliados e ex-sócios de Dino, Maceira concorre ao CADE e Nunes quer vaga no TST
A confraria do ministro da Justiça Flávio Dino no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão sentou praça em Brasília.
Além do próprio Dino ser cotado para a próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal, em outubro, ele tem ex-sócios e aliados políticos disputando vagas nos principais tribunais superiores da República.
Tem o apoio de Dino para o Tribunal Superior de Justiça o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; seus ex-sócios Mário Macieira e Antônio Nunes também concorrem a tribunais de Brasília.
Nunes, que chefiou a Casa Civil no governo Dino, é candidato a uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho; o ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira, concorre ao Tribunal do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cade).
No ano passado, ainda no governo Jair Bolsonaro, outro aliado de Dino, o desembargador federal Ney Barros de Bello Filho, chegou a ser cotado para uma vaga no STJ, mas acabou sendo preterido.
A Confraria de Flávio Dino no Direito sentou praça em Brasília também em seu próprio ministério, onde ele alocou colegas de turma e alunos, como o delegado Jefferson Portela e o ex-chefe da Casa Civil Diego Galdino, respectivamente.
Com a força que tem hoje no governo Lula, o ministro da Justiça vai se articulando para manter uma base poderosa no Poder Judiciário.
E se conseguir emplacar a maioria dos confrades, ampliará seu poder na República…
Desembargadores maranhenses se movimentam em Brasília para ocupar os postos abertos pelos ministros Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino, com forte mobilização política entre os representantes do Judiciário na capital federal; Tribunais de Justiça têm até esta quarta-feira, 31, para encaminhar os nomes dos interessados
Paulo Velten tem apoio de Flávio Dino; Ângela Salazar angaria apoio entre ministros do próprio STJ
Os desembargadores maranhenses Paulo Velten e Ângela Salazar estão na disputa pelas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após aposentadoria do ministro Jorge Mussi e falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
As duas vagas serão preenchidas por indicação dos Tribunais de Justiça dos Estados; Há uma terceira vaga aberta no STJ – a do ministro Felix Fischer, que se aposentou – mas esta é de indicação da classe dos advogados.
Paulo Velten e Ângela Salazar mobilizam forte articulação política em torno dos seus nomes.
Atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten conta com forte apoio do grupo do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), que tem trânsito incontestável nos tribunais em Brasília; discreto, o desembargador articula com os aliados, que se mobilizam entre os ministros que farão a votação.
Nas últimas semanas, no entanto, a desembargadora Ângela Salazar ganhou força, sobretudo entre os ministros do próprio STJ.
Ela tem o apoio de ninguém menos que a própria presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, além de contar com o apoio do ministro Benedito Gonçalves.
O perfil de Salazar – mulher, negra, de origem humilde – é defendido por aliados como perfil adequado à de renovação dos tribunais superiores.
Os dois maranhenses concorrem com indicados de tribunais de Justiça de todo o país, o que torna mais difícil o acesso às listas tríplices; por isso mobilizam-se em articulação com políticos em Brasília.
O STJ marcou para 23 de agosto a sessão para formação da lista quádrupla.
Essa lista será encaminhada ao presidente Lula, que escolherá os dois novos ministros…
Jofran Braga Costa havia assumido o cargo por decisão de Primeiro Grau que afastou o prefeito Ribamar Leite de Araújo, mas esta sentença foi derrubada monocrática no tribunal maranhense, agora alterada em terceira instância
Jofran Braga vai reassumir município de Cândido Mendes após decisão do STJ contra decisão do TJ-MA
O superior Tribunal de Justiça cassou na terça-feira, 13, decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão e devolveu ao cargo de prefeito de Cândido Mendes o vice-prefeito Jofran Braga Costa,.
Braga Costa havia sido empossado após decisão de primeiro grau da comarca, que afastou por 180 dias o prefeito Ribamar Leite Araújo.
Esta decisão, no entanto, foi modificada em sentença monocrática do TJ-MA.
A decisão do STJ mantém o processo nos moldes do que estava na primeira ionstância, garantindo a posse de Jofran.
Veja abaixo a Certtidão qeu comprova a decisão do STJ:
CERTIDÃO Certifico que foi encaminhada para a Presidência do TJ/MA e para o Juízo da Comarca de Cândido Mendes, via malote digital, código de rastreabilidade: 30020201305459, cópia da decisão deferindo o pedido de suspensão de liminar e de sentença ajuizado pelo MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA) e pelo Vice-prefeito em exercício JOFRAN BRAGA COSTA contra a decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no Agravo de Instrumento n. 0814334-55.2020.8.10.0000 que determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pelo Juízo da Comarca de Cândido Mendes, que havia determinado o afastamento do Senhor José Ribamar Leite de Araújo do cargo de prefeito, pelo prazo de 180 dias, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa n. 0800450-13.2020.8.10.0079.
Brasília, 13 de outubro de 2020
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Assinado por MARCIA MARIA DE ALMEIDA em 13 de outubro de 2020 às 21:31:44
Assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso III alínea “b” da Lei 11.419/2
