A vitória do suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) no Supremo Tribunal Federal, vai mudar o cenário da composição da Câmara e das Assembléias Legislativas com a posse dos novos deputados, a partir da próxima terça-feira.
Com a decisão, proferida pelo presidente da Corte, ministro Cézar Peluzzo, como revelou, em primeira mão, o blog de Gilberto Léda, Escórcio assumirá a vaga de Costa Ferreira (PSC), que estava no mandato desde o dia 1º. Para o Supremo, a vaga pertence aos partidos e não às coligações.
A decisão terá efeito bombástico, por exemplo, na Asembléia Legislativa.
Caso a deputada Graça Paz (PDT) confirme sua posse na Secretaria de Articulaçao Política da Prefeitura de São Luís, o suplente a ser chamado é Pavão Filho (PDT) e não mais Edivaldo Holanda (PTC).
Aliás, Holanda nem terá condições de assumir mandato nesta legislatura, uma vez que seu partido não elegeu nenhum deputado.
Na mesma Câmara para onde vai Chiquinho Escórcio, a vaga de Pedro Fernandes (PTB) – atual secretário de Cidades – terá que ser dada ao suplente do PTB, Nonato Costa, e não mais ao suplente da coligação, Davi Alves Filho, do PR.
O mesmo Chiquinho Escórcio, por sua vez, assumirá a vaga do ministro Pedro Novais (PMDB), como suplente do PMDB.
A decisão do STF não atinge a coligação da governadora Roseana Sarney (PMDB) na Assembléia. Três deputados da próxima legislatura comporão o governo – Max Barros (DEM), Victor Mendes (PV) e Roberto Costa (PMDB).
Por coincidência, os três primeiros suplentes da coligação são exatamente do DEM (Carlos Alberto Milhomem), do PV (Magno Bacelar) e do PMDB (Fábio Braga).
Todos, portanto, dentro das novas regras do STF…