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Morte de Zavascki: teoria da conspiração é uma tolice…

Acidente que matou o ministro do STF responsável pela operação Lava Jato foi apenas uma triste fatalidade; até porque, se fosse possível listar os interessados em seu afastamento o Brasil pararia

 

No três poderes há gente contrária ás ações de Teori Zavascki

Tolos de toda sorte – e gente mal intencionada mesmo – passaram a especular as mais variadas teorias para criminalizar o acidente que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki.

O fato de Zavascki ser o relator dos processo da operação lava Jato no STF gerou uma enxurrada de tolices e blablablás sobre assassinatos, sabotagens e outros  que tais cinematográficos.

Bobagem de tolos que acreditam em anjos ou canalhice de oportunistas políticos.

Teori Zavascki morreu em um acidente de avião, uma fatalidade cujas explicações estão em questões mecânicas, técnicas ou periciais, não em política.

Até porque, se fosse para levantar suspeitas, a lista não pararia de crescer.

Incluiria petista de toda sorte, é verdade, mas também o próprio presidente da República, Michel Temer (PMDB), que começou a aparecer nos relatórios da delação da Odebrecht.

E incluiria ainda os tucanos José Serra, Geraldo Alckimin e Aécio Neves, sem falar no presidente do Senado, Renan Calheiros e algumas dezenas de membros do Congresso Nacional.

E até mesmo membros do STF poderiam ter interesse no afastamento de Zavascki

Tolice, portanto, pensar que o status da vítima leve, obrigatoriamente, à motivação de uma morte.

Só para os tolos isso pode valer…

Michel Temer indicará novo relator da Lava Jato…

Regimento do STF diz que, em caso de morte de ministros, substituto indicado pelo presidente da República – e aprovado no Senado – herda relatoria de seus processos

 

Ministro Teori Zavascki morreu na queda deste avião, no Rio de Janeiro

Caberá ao presidente da República Michel Temer (PMDB) – ele próprio já citado em delações da Operação Lava Jato – indicar o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

Zavascki, que era o relator dos processos da Lava Jato no STF – e responsável pela homologação da delação premiada da Odebrecht – morreu na tarde desta quinta-feira, 19, na queda de um avião particular, na região de Paraty, no Rio de Janeiro.

Pelo Regimento Interno do próprio Supremo, em seu artigo 38, inciso IV, o substituto de um ministro que tenha morrido, e não se aposentado, herda a relatoria de todos os seus processos.

A indicação de um ministro do STF é o presidente da República.

E o indicado precisa ser aprovado no Senado, onde há outros tantos investigados na Lava Jato…

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Cada qual no seu quadrado…

Ao garantir a permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado, STF enquadra mais um magistrado que se achou dono da República e reforça a independência entre os poderes

 

Vai te f…, Marco Aurélio, gritavam manifestante ontem

A decisão do Supremo Tribunal Federal, de ridicularizar a decisão do seu ministro, Marco Aurélio Mello, nada mais é do que uma mensagem do tipo: “fica aí que eu fico aqui’.

Este blog tem insistido na tese de que juiz não é semideus – nenhum deles; é apenas um funcionário público obrigado a julgar os demais cidadãos.

E só.

E só, apesar das vantagens absurdas que estes funcionários têm.

O Supremo Tribunal Federal fez uma espécie de enquadramento do ministro Marco Aurélio Mello.

Prevaleceu a política.

E é a política que tem que prevalecer.

Sempre…

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Senado decide descumprir decisão de ministro do Supremo…

Mesa diretora diz que decisão monocrática de Marco Aurélio Mello será ignorada e Renan Calheiros continuará na presidência da Casa

 

Calheiros deve ficar no comando do Senado, pelo menos até decisão do pleno do STF

Calheiros deve ficar no comando do Senado, pelo menos até decisão do pleno do STF

A Mesa Diretora do Senado decidiu hoje ignorar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, marco Aurélio Mello, que determinou o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência da Casa.

Foi o próprio Renan quem decidiu a decisão, em entrevista coletiva que não deu maiores detalhes sobre o assunto, alegando apenas tratar-se “decisão monocrática”.

Marco Aurélio Mello tomou a decisão de afastar Renan Calheiros atendendo a pedido do partido Rede Sustentabilidade, sob o argumento de que, sendo agora réu no próprio STF, o senador do PMDB não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República.

Ocorre que a decisão que torna essa regra lei ainda não está plenamente em vigor por que o próprio STF ainda não a julgou totalmente, uma vez que o ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo, movido pela mesma Rede.

A decisão da mesa do Senado deve gerar um crise entre os poderes…

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Ministro do STF considera proporcional aposentadoria como condenação para magistrado…

Edson Fachin julgou recurso do juiz maranhense Abrahão Lincoln Sauaia, que havia sido “condenado” pelo Conselho Nacional de Justiça e confirmou o “uso do cargo e da função para prática de atos ilícitos”

 

Ministro Edson Fachcin considerou proporcional a pena de aposentadoria para juiz que fez bloqueios milionários de empresas

Fachcin considerou proporcional pena de aposentadoria para juiz que fez bloqueios milionários de empresas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edison Fachin tomou uma decisão, nesta sexta-feira, 2, que amplia a discussão sobre a proporcionalidade da pena aplicada aos juízes que cometam crimes no exercício de sua função judicante, em comparação com o demais cidadãos.

Ao analisar Mandado de Segurança do juiz Abrahão Lincoln Sauaia, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2013, Fachin afirmou que o CNJ “não agiu de maneira arbitrária, mas, ao contrário, baseou-se em conjunto probatório suficientemente robusto para se convencer da decisão a qual chegou”. (Leia aqui)

Sauaia foi condenado três vezes pelo CNJ – em 2009, 2011 e 2013 – sob a acusação de ter feito bloqueios milionários de várias empresas para favorecer titulares de ações de indenizações. Nenhum dos bloqueios foram justificados, o que levou à condenação. (Saiba mais aqui)

Pelos crimes, sua condenação, considerada agora proporcional pelo ministro Fachin, foi a aposentadoria compulsória.

Mesmo assim, o juiz considerou abusiva a decisão do CNJ e recorreu ao Supremo Tribunal Federal, alegando ter agido dentro da função judicante.

A decisão do  ministro Fachcin encerra o caso.

E Abrahão Lincoln vai ter que cumprir sua pena de aposentadoria…

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O desabafo de Roseana…

roseDevo dizer que passei por momentos muito difíceis ao longo dos últimos dois anos. Me senti muitas vezes agredida e julgada, mas sempre mantive a minha fé em Deus.  Me fortaleci no apoio e no conforto da minha família, com o amparo dos meus amigos e de todos daqueles que conhecem a minha história e a minha luta pelo Maranhão. Eu acreditei que a justiça seria feita e, como afirmei, em todos os momentos, minha consciência estava tranquila, pois agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado. A justiça reconheceu a verdade, e é a verdade que sempre prevalecerá”

Ex-governadora Roseana Sarney, após STF arquivar ação contra ela

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Teori Zavascki arquiva processo contra Roseana…

Ministro decidiu extinguir a ação contra a ex-governadora por não haver nenhuma prova de seu envolvimento na operação lava Jato

 

Roseana; livre de janot

Roseana; livre de janot

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal federal, decidiu nesta sexta-feira, 25, arquivar a ação contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no processo envolvendo a operação lava Jato.

O pedido a Zavascki foi feito pelo próprio procurador-geral da república, Rodrigo Janot, que, após dois anos de investigações, não encontrou nenhum indício de participação de Roseana nos casos envolvendo a Petrobras.

A decisão de Zavascki beneficia também o senador Edison Lobão (PMDB).

Com o arquivamento, Roseana está totalmente livre de qualquer envolvimento no caso Lava Jato…

STF desobriga emissoras de ouvir candidatos sobre realização de debates…

Rádios e TVs podem convidar, a seu critério, qualquer candidato a participar do seus programas, independentemente da aprovação de dois terços dos postulantes e da cota de 10 parlamentares na Câmara Federal

 

debateO Supremo Tribunal Federal estabeleceu hoje, por maioria, novo entendimento para as regras que norteiam os debates eleitorais.

A partir de agora, as emissoras de rádio e TV podem convidar, a seu critério, qualquer candidato a estar nos programas, dentro das condições da emissoras.

Até hoje, as emissoras eram obrigadas a chamar todos os candidatos de partidos que tivessem o mínimo de 10 deputados na Câmara Federal; e para chamar outros, era necessário que houve o consentimento de pelo menos dois terços dos candidatos registrados.

Agora, em São Luís, por exemplo, as emissoras podem chamar os quatro com representação – Edivaldo Júnior (PDT), Eliziane Gama (PPS), Wellington do Curso (PP) e Fábio Câmara(PMDB) – e estabelecer um critério para convidar outros.

Um destes critérios pode ser um patamar mínimo nas pesquisas eleitorais.

No entendimento do STF, a nova decisão tornará mais democrática a participação nos programas…

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Weverton Rocha livre de acusações no STF…

Ministros decidiram por unanimidade absolver o parlamentar pedetista da última acusação que ainda tramitava na corte, o que o tira da condição de réu no Supremo Tribunal Federal

Weverton Rocha: livre de acusações no STF

Weverton Rocha: livre de acusações no STF

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram terça-feira, 9, absolver o deputado federal Weverton Rocha (PDT) da acusação de violação à lei 8.666/1993 na contratação direta, sem licitação, de duas entidades para implantação do Programa de Inclusão de Jovens no Maranhão (Projovem Urbano).

O deputado havia sido acusado pelo Ministério Público, na condição de secretário de Esporte e Juventude do Maranhão, na gestão do então governador Jackson Lago (PDT).

O ministro Gilmar Mendes, que relatou o caso, salientou não ter encontrado nos autos a intenção do denunciado de desviar recursos ou causar prejuízos ao erário e que os preços praticados nos referidos contratos foram previamente estabelecidos pelo Ministério da Educação (FNDE).

Com a decisão, Weverton deixa de ser réu no STF, já que esta era a última ação que ainda restava ser julgada pela Corte Suprema…

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STF nega pedido de prisão de Renan, Sarney e Jucá

Ministro Teori Zavascki diz não ter visto crime nas conversas entre os líderes do PMDB e o delator Sérgio Machado

 

Ministro do STF entendeu que Renan, Sarney e Jucá não cometeram crime algum

Ministro do STF entendeu que Renan, Sarney e Jucá não cometeram crime algum

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem os pedidos de prisão apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney.

A existência dos pedidos de prisão foi revelada na última terça-feira, 7, em reportagem do jornal “O Globo”. Segundo a publicação, Janot solicitou a prisão dos integrantes da cúpula do PMDB em razão de suspeitas de que eles estavam tentando obstruir as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Relator dos processos da Lava Jato no STF, Teori rejeitou os pedidos de prisão considerando a imunidade parlamentar e a inexistência de crime em flagrante, condição necessária para prender parlamentares com foro privilegiado.

Em relação a Sarney, o ministro do STF considerou que não havia motivos para uma prisão preventiva, mesmo tendo sido solicitada a prisão domiciliar com monitoramente por meio de tornozeleira eletrônica.

No mesmo despacho, Teori também retirou o sigilo dos pedidos de prisão. Com isso, o teor da delação premiada do ex-presiente da Transpetro Sérgio Machado deverá ser divulgada nesta quarta-feira (15). Os pedidos da PGR foram baseados nos depoimentos do ex-dirigente da subsidiária da Petrobras aos investigadores da Lava Jato e em gravações que ele fez de conversas com Renan, Sarney e Jucá.

Nos áudios, os caciques do PMDB discutiam estratégias para tentar barrar a Operação Lava Jato. Jucá chegou a afirma que era preciso fazer um “pacto” para frear as investigações.

A PGR viu indícios de que os peemedebistas estavam conspirando para limitar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Em outra decisão, o relator da Lava Jato rejeitou pedidos de busca e apreensão em locais ligados a Renan, Jucá e Sarney. A PGR queria autorização para buscar provas do envolvimento dos três peemedebistas em crimes de organização criminosa e embaraço às investigações

Do G1