Sousa Neto

8:00 pm
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Sousa Neto denuncia supersalário de Secretário da Saúde de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sousa Neto mostrou documentos contra Carlos Lula: salário de Marajá

O Deputado Estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa para relatar uma denúncia que chegou ao seu gabinete sobre o pagamento de supersalário ao Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Segundo documentação recebida e por meio de levantamentos realizados pela assessoria do Deputado, os valores dos subsídios mensais do chefe da Saúde do Governo Flávio Dino ultrapassam R$ 38 mil.

“É mais uma vergonha do Governo Flávio Dino. Já não bastassem os alugueis camaradas, agora é a vez do secretário camarada. Carlos Lula recebe mais de R$ 38 mil por mês, superando o salário dos Ministros do STF, que é o teto máximo, ou pelo menos deveria ser. Para quem diz que Deus proverá, que o Estado está quebrado, esse Governador paga um supersalário para manter o Lula na SES. Estou escandalizado até agora. Há dificuldades na Saúde, na Educação, Infraestrutura; mas não há dificuldade em pagar por mês para um salário camarada”, questionou o parlamentar. 

De acordo com o somatório dos rendimentos, o titular da SES embolsa, mensalmente, a quantia de R$ 38.628,83, superando o teto previsto no serviço público. O levantamento considerou os valores recebidos por ele no mês de julho/2017.

Os proventos referem-se aos cargos de Secretário de Saúde do Estado, de Consultor Legislativo da ALEMA, e ainda do incentivo mensal do Conselho de Conselho de Macropolíticas e Gestão Estratégica do Governo do Maranhão, o Jeton.

“De abril do ano passado até agora, foram pagos quase R$ 700 mil dos cofres do Estado. Vou ficar aguardando alguém da base do governo explicar esse secretário camarada que recebe quase R$ 40 mil reais por mês para gerir a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão que se encontra no verdadeiro caos”, concluiu Sousa. 

Sousa Neto denuncia Flávio Dino no Ministério Público por improbidade…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador nomeou pela segunda vez o ficha-suja Clésio Coelho Nunes, condenado pelo TCE por irregularidades na prestação de contas

 

Sousa foi novamente ao Ministério Público contra Flávio Dino

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) apresentou na sessão plenária desta segunda-feira, 14, na Assembleia Legislativa, denúncia que motivou uma representação por improbidade administrativa protocolada junto ao Ministério Público Estadual contra o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, ambos do PCdoB, pela nomeação de um correligionário e ficha-suja ao Cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim.

A representação leva ao conhecimento do Procurador Geral de Justiça, o ato do Governador Flávio Dino que recolocou ao citado cargo em comissão o também comunista Clécio Coelho Nunes, condenado em definitivo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em suas prestações de contas apresentadas quando esteve à frente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do Município de Vargem Grande.

É a segunda vez, na atual gestão, que o membro do PCdoB foi nomeado no cargo, subordinado diretamente à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP). A nomeação, assinada por Dino e o Secretário Marcelo Tavares (Casa Civil), consta no Diário Oficial do Estado do dia 5 de julho de 2017, a contar de 1º de junho do ano em curso.

“O governador do Maranhão, que é conhecedor das Leis, que se diz abraçar a moralidade, colocou um ficha-suja, condenado pelo TCE, para ocupar um cargo na Administração Estadual, contrariando a Lei da Ficha Limpa, para poder aparelhar seus apadrinhados no PCdoB. Protocolei denúncia no Ministério Público contra o governador Flávio Dino, o secretário Márcio Jerry e o superintendente Clécio. Peço ao órgão que apure devidamente essa imoralidade, uma vez que esse comunista não tem as mínimas condições de exercer uma função pública”, disparou Sousa Neto.

Clécio teve suas contas rejeitas em agosto de 2016, em processo transitado em julgado, pelo mau uso de recursos públicos, no ano de 2009, período em que comandou o citado Instituto. Conforme o TCE-MA, além de ter as contas julgadas irregulares, ele foi condenado a indenizar o erário em aproximadamente R$ 350 mil, por meio de pagamento de multas.

Pela Lei estadual nº 9.881/2013 (Lei da Ficha Limpa), Clécio não poderia ocupar qualquer cargo em comissão e função gratificada no Poder Executivo e Legislativo Estadual durante oito anos, contados da data da decisão do órgão, ou seja, até agosto de 2024.

Sousa Neto prega intervenção em Bela Vista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado acusa o prefeito comunista Orias Mendes de abuso de poder econômico e desvio de recursos do Fundeb

 

Sousa Neto quer levar os colegas para ver a situação de Bela Vista

O deputado Sousa Neto (PROS) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa o prefeito Orias Mendes (PCdoB), de Bela Vista do Maranhão, por abuso de poder econômico e desvio de recursos.

– A Cidade de Bela Vista foi vítima do maior estelionato eleitoral já visto na sua história, com a reeleição do Senhor Orias, prefeito da cidade, do Partido Comunista (PCdoB), e que já ficou comprovado por meio das denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) têm apresentado contra o gestor, referente a desvios nos recursos do FUNDEB, licitações suspeitas, fraudes nos contratos de reforma de escolas e da compra de merenda escolar. Como representante do Vale do Pindaré nesta Casa, não posso deixar de me manifestar. Bela Vista é um município de povo trabalhador, ordeiro e acolhedor, mas que está sofrendo nas mãos dessa administração desastrosa – denunciou o parlamentar.

Na semana passada, a juíza eleitoral Kariny Reis Bogéa Santos, responsável pela 77ª Zona Eleitoral, cassou o prefeito e sua vice, Vanusa Santos Moraes.

– Embora afastado, na verdade, ele continuou ainda a comandar a prefeitura – denunciou. 

Na sua fala, Sousa propôs aos demais deputados, uma visita ao município para constatar in loco a situação dos moradores.

– Vou entrar com requerimento para que possamos, pela Comissão de Educação, fazer uma visita ao município de Bela Vista e comprovarmos in loco o que trouxe a esta Tribuna. Não se pode admitir que uma cidade como Bela Vista, com quase 12 mil habitantes, possa estar sofrendo uma calamidade pública.

Orias de Oliveira Mendes vem sendo investigado desde 2013, por denúncias de fraude no fornecimento de merenda, nos contratos de reforma nas escolas do município e fraudes em licitações. Segundo levantamentos do MPF, os desvios chegam a quase R$ 3 milhões, da Educação. 

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Frase do dia: Sousa Neto no fígado de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Flávio Dino está maltratando os servidores e o povo do Maranhão. Ele é intransigente e não dialoga com as classes, o que não é surpresa nenhuma, para mim. Pela enquete é mais fácil até de a gente saber da opinião pública, porque, se fosse uma pesquisa, seria, talvez, direcionada, mas, a enquete comprova que nem os funcionários do estado do Maranhão estão satisfeitos com o próprio patrão, com o próprio governador. Essa consulta reflete a alta rejeição e o sentimento, que não é só do povo do estado do Maranhão, mas também dos funcionários públicos. Todos decepcionados com essa gestão ditatorial”

Deputado estadual Sousa Neto, lendo trecho do texto publicado na página do Sintsep

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Sema vai investigar denúncia de propina em licenciamentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em nota assinada pelo secretário Marcelo Coelho, secretaria explica funcionamento das licenças ambientais e diz precisa analisar documento apresentado pelo deputado Sousa Neto

 

Marcelo Coelho quer investigar denúncia feita por Sousa Neto

A Secretaria de Meio Ambiente encaminhou nota ao blog em que contesta as acusações do deputado estadual Sousa Neto (Pros).

– O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, não compactua com esse tipo de prática e iniciará uma investigação do caso, assim que receber a denúncia formal. Se comprovado tomará as providências cabíveis – diz a nota.

O documento relaciona uma série de portarias e decretos que disciplina  questão dos licenciamentos e pede acesso a documentos que resultaram na denúncia do parlamentar. (Relembre aqui)

Abaixo, a íntegra da nota da Sema:

NOTA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) esclarece que, de acordo com o DECRETO Nº 31.109/2015, os empreendimentos e atividades desenvolvidas em propriedades e posses rurais com até 4 módulos fiscais, em função de seu reduzido potencial poluidor, ficam dispensados de licença ambiental, desde que o interessado apresente a Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril. Sendo de competência exclusiva da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, o processamento e expedição da referida declaração.

Da mesma forma a PORTARIA SEMA nº 60/2016 dispõe sobre procedimentos para Simplificação da Dispensa de Outorga de Direito de Uso de Águas Superficiais – DOAS, praticado por produtores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (Lei 11.326/2006) e programas afins, mini e pequenos produtores rurais.

A dispensa de licenciamento se dá, também, de acordo com a PORTARIA SEMA Nº 123/2015, quando Piscicultura é feita em tanque escavado até 5 hectares, visando o controle preventivo da degradação ambiental e maior agilidade do trâmite administrativo.

O Decreto e portarias facilitam o processo de licenciamento, principalmente no que tange a Dispensa do Licenciamento Ambiental. E caso o empreendimento não seja passível de dispensa, ressaltamos que deverão ser obedecidas as exigências da Legislação vigente sobre o Licenciamento Ambiental.

Importante ressaltar que, de acordo com a Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), artigo 14, o órgão ambiental tem até 6 meses para decidir sobre o licenciamento, a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de 12 meses.

Destacamos que o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, não compactua com esse tipo de prática e iniciará uma investigação do caso, assim que receber a denúncia formal. Se comprovado tomará as providências cabíveis.

Reiteramos a necessidade de olharmos o documento em questão para que possamos averiguar a denúncia, assim como fazemos com todas que chegam ao nosso conhecimento.

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Sousa Neto denuncia suposta máfia para liberação do licenciamento ambiental…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) ocupou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa para denunciar suposta máfia instalada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Governo Flávio Dino (PCdoB) para coagir produtores rurais em troca da liberação do licenciamento ambiental e da outorga de uso de águas superficiais. Ele anunciou que vai solicitar apuração e esclarecimento dos fatos.

Na oportunidade, Sousa apresentou documentos e leu o relato de um produtor que mostra como funciona o esquema para obtenção das certidões, o que tem dificultado a liberação de empréstimos do Programa da Agricultura Familiar (Pronaf) junto aos bancos.

“No Maranhão, são milhares de agricultores rurais, os bancos têm dinheiro para financiar esses pequenos produtores, só que a Secretaria de Meio Ambiente não consegue e não dá a licença ambiental que eles tanto precisam. Está aqui uma carta que eu recebi de um produtor rural que conseguiu R$ 4 mil pelo Banco do Nordeste. O carnê já chegou, está pagando a prestação, mas a SEMA não dá a licença. Um funcionário cobrou R$ 4 mil para liberá-la, sob pena de esperar por 6 meses para poder estudar o caso. Esse é o Governo da propina e não podemos aceitar isso”, apontou o parlamentar.

No final de maio, o deputado promoveu uma audiência pública para tratar do tema, com a presença de grupos de produtores de várias regiões, representantes de órgãos estaduais, federais e municipais e a classe acadêmica.

“Há ainda um impasse entre o decreto do governador Flávio Dino e uma portaria da SEMA, que tem dificultado muito a vida dessas pessoas que trabalham e que têm o compromisso grande para poder ter o seu ganha pão. Os projetos são encaminhados aos bancos, mas a Secretaria de Meio Ambiente simplesmente não libera a outorga e a licença ambiental. Isso tem causado um prejuízo muito grande ao setor produtivo, a economia do Estado a todos que realmente querem que seus projetos sejam contemplados”.

Sousa Neto cobrou resposta do Governo sobre práticas supostamente ilícitas para a liberação ambiental no Maranhão.

“Grandes condomínios conseguem suas licenças sem burocracia.  Quer dizer que os pequenos não conseguem a licença ambiental, e aqui ele está acusando os grandes condomínios de terem suas licenças liberadas. Porque essa mesma Secretaria não vetou a liberação de um prédio na Península da Ponta da Areia que está invadindo a praia? É uma pergunta que não quer calar”.

Providências

O deputado informou que entrará com um requerimento solicitando esclarecimentos a respeito das denúncias e a resolução do grave problema.

“Vou entrar com um requerimento pedindo ao secretário Marcelo Coelho para que sejam tomadas as providências cabíveis, identificando e punindo esse servidor que esteja cobrando esse tipo de propina dentro da SEMA. Os pequenos agricultores têm que buscar empréstimos para manter seus negócios e ainda precisam dar dinheiro para obter o licenciamento. Fica aqui o meu protesto a esse Governo”.

Sousa Neto vai convocar secretário para explicar fuga em Pedrinhas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Sousa Neto (PROS) voltou a criticar duramente o Governo Flávio Dino (PCdoB) em relação à crise no Sistema Prisional do Maranhão. O parlamentar falou da controvérsia nos números de fugitivos divulgados pela mídia comunista, que para ele, são inverídicos.

Como membro titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Sousa Neto disse que fará um requerimento à Mesa para a convocação do titular da Gestão Penitenciária.

– Foi feita uma festa maior do mundo quando chegou o body scan para poder barrar a entrada de celulares, de tudo. Body Scan não evita fuga, mas o governador foi lá inaugurar junto com o secretario Murilo Andrade, que para mim e para nós, maranhenses, parece o Lombardi: ninguém nunca viu. Quero dizer aqui que eu vou convoca-lo pela Comissão de Segurança, até para ele esclarecer os dados que eu tenho aqui – afirmou.

O deputado contestou as informações repassadas pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), que segundo ele, está omitindo o verdadeiro número de detentos foragidos.

– Nossa preocupação é com esses dados divulgados pelo Governo, que são fictícios. Na área da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, em todas as áreas importantes, não podemos confiar nos números. São feitos pelo secretário Márcio Jerry, dentro do Palácio dos Leões, para maquiar e enganar a população. Obtivemos informações que, na verdade, mais de cinquenta presos teriam sido resgatados do presídio.

Sobre nota divulgada à imprensa de que o Governo já abriu sindicância para apurar possível facilitação na fuga, Sousa defendeu:

– Agora querem culpar os agentes penitenciários. Eles trocaram tiros com os bandidos. A Seap não tem coragem de admitir o erro. Prometeram às famílias que lá não haveria mais fuga, e até agora não chegou nenhuma assistência para os moradores do entorno daquela unidade.

A grave denúncia de Sousa Neto contra o governo Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado revela em discurso na Assembleia haver uma máfia montada no Maranhão para beneficiar empresas e organizações-não governamentais vinculadas ao PCdoB

 

Sousa Neto vai encaminhar as denúncias ao Ministério Público

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez uma grave denúncia nesta quinta-feira, 11, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, há um esquema instalado no governo Flávio Dino para favorecer empresas e organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao PCdoB.

– É um dos maiores escândalos desse Governo. Isso é gravíssimo, PCdoB trazendo os camaradas para cá, mesmo como uma instituição que não tem nenhuma inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira máfia que estamos denunciando nesta Casa – questionou o parlamentar.

Pelo menos duas delas, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), estão envolvidas.

A Funcab é alvo de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministérios Públicos Estaduais e no Ministério Público Federal dos estados da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

As investigações vão desde fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, contratos sob suspeitas, favorecimento de aprovados, entre outros crimes.

– Com tantos escândalos e denúncias, depois da Funcab aplicar provas no concurso da Saúde com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenciários, sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o Ibade. As duas mantêm contrato com este Governo, por dispensa de licitação, e já fizeram dois seletivos para a Saúde, no Maranhão – afirmou.

A Funcab está entre as beneficiárias do Ministério dos Esportes, na época, comandando pelo comunista Orlando Silva. Segundo denúncias de ‘O Globo’, Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, candidato a vereador, também pelo Partido Comunista, no Rio de Janeiro, teria usado a ONG para fins eleitoreiros, por meio do Programa Segundo Tempo.

– Essa Funcab trabalhava para o ministro Orlando Silva do PCdoB, e foi denunciada como uso eleitoreiro do Ministério do Esportes, de onde recebeu o valor de R$ 2.599.034,83 de convênio pelo Programa Segundo Tempo – revelou.

Sousa Neto afirmou que solicitará ao Ministério Público que investigue as denúncias, e que se manifeste sobre o caso dos candidatos a agente penitenciário.

Ele já enviou ofício às secretarias de Gestão e Previdência (SEGEP) e de Saúde (SES), e a EMSERH, pedindo informações sobre todos os contratos celebrados com a Funcab e o Ibade no Maranhão.

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Sousa Neto cobra títulos de terra a moradores do Residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo do Estado quer construir uma unidade da Funac na área onde está a comunidade; Dutra usou moradores na campanha e não cumpriu promessa

 

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou, na sessão plenária da última segunda-feira, a situação das cerca de 500 famílias do Residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar, ameaçadas de perderem suas casas, já que no local, o Governo do Estado quer construir uma sede da Funac.

– A situação dos moradores do Nova Esperança é triste. São trabalhadores que moram naquela comunidade há mais de 20 anos. Eles foram enganados pelo atual prefeito Dutra e pelo governador Flávio Dino, e estão na eminência de serem expulsos do local, onde, agora, querem construir uma Funac. Em fevereiro, estivemos lá, e estamos cobrando do governador Flávio Dino que dê a propriedade de terra a essas pessoas, assustadas com a possibilidade de serem retiradas de lá. O que esses cidadãos querem é dignidade – disse o parlamentar.

Sousa Neto falou da promessa feita pelos comunistas durante campanha eleitoral, e, sob aplausos dos moradores que ocupavam a galeria da Assembleia, disparou:

– Durante a campanha eleitoral, foi prometido pelo então candidato Dutra, hoje prefeito daquela cidade, que eles teriam seus títulos de terra, o que era o sonho deles. Todos votaram nele e agora recebem um pedido de reintegração de posse. É porrada em cima deles, e isso é inaceitável. Não vamos abaixar a guarda, não vamos nos intimidar.

O Governo do Estado entrou com pedido de reintegração de posse da área, concedido pela 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar.

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PM tem déficit de quase dois mil policiais, diz Sousa Neto…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado constatou alto número de homens que estão indo para a reserva; ele defendeu a convocação dos cerca de 1,4 candidatos sub judice do último concurso da polícia

 

Déficit
Ao lado de Júnior Verde, Sousa Neto voltou a ouvir os subjudice da PM

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) apresentou, nesta quinta-feira, 20, na Assembleia Legislativa, levantamento que mostra um déficit de quase duas mil vagas nos quadros da Polícia Militar do Maranhão.

Os números representam o quantitativo de militares que estão indo para a reforma, na Corporação.

Sousa Neto apresentou os números durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Casa, que discutiu a convocação dos 1.432 sub judice do concurso da Polícia Militar do Maranhão.

– Mais de 1,9 mil homens estão saindo do efetivo da PM este ano. É inaceitável que a corporação abrirá todas essas vagas e o governador Flávio Dino (PCdoB) não chama os 1.432 candidatos aptos para entrar. Porque não se chama antes de fazer um novo concurso público? Já se passaram três anos de governo, será que eles vão empurrar até ano que vem, que é eleição? – criticou o parlamentar.

O déficit de homens na PM tem sido tema recorrente deste blog. (Releia aqui, aqui e aqui)

Seguindo o mesmo raciocínio, Sousa Neto levantou que, entre 2015 e 2017, 877 militares foram reformados dos quadros da PM. O número sob e para 1,9 mil com os Barra 87, mais de 1.100 homens e mulheres, que, ainda este ano, completam 30 anos de serviços prestados à sociedade.

– Já são três anos como parlamentar. Quero fincar meu nome de forma positiva, nesta Assembleia, lutando por causas justas em favor do povo maranhense. Os comunistas diziam que este seria o governo do diálogo, mas com eles não há conversa. Estou aqui, cobrando as promessas feitas, e que não estão sendo cumpridas. Hoje, no Maranhão, a violência desandou. A segurança pública clama mais que a saúde – completou.