Sistema Carcerário

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CPI do Sistema Carcerário terça-feira no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

securedownloadA CPI do Sistema Carcerário Brasileiro da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 23, visita in loco ao sistema prisional maranhense.

– É uma agenda importante, pois o Maranhão faz parte da rota nacional de situação de vulnerabilidade no sistema prisional. […] Nós realizaremos oitivas e visitas no estado. Esta será uma contribuição importante da CPI para o país, pois a partir da realidade do Maranhão e dos dados que iremos colher, poderemos trabalhar para promover mudanças no sistema nacional brasileiro – destacou Eliziane Gama (PPS-MA) que é membro da CPI e autora do Requerimento.

Os parlamentares que integram a CPI farão audiência pública com oitivas e uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado em São Luís – MA.

A previsão é que os deputados façam a visita no período da manhã de terça-feira(23), e as oitivas à tarde.

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Arnaldo Melo diz ser necessária muita cautela com relação a CPI

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Por Matias Marinho

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão reagiu com cautela ao pedido feito pela OAB-MA para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos na Casa para investigar o sistema carcerário do Maranhão.

– A situação do sistema prisional realmente não é boa e todos nós sabemos, mas o Governo do Estado tem trabalhado para atenuar essa situação. Estamos encaminhando o pedido da OAB para a análise das Comissões Técnicas da Casa. No entanto, acredito que a instalação da CPI pode não ser o melhor instrumento nesse momento. Porém se a maioria dos deputados decidirem pela instalação isso será feito – disse o presidente.

O pedido de CPI, da OAB, foi protocolado nesta terça na Assembleia… Continue lendo aqui.

OAB sugere CPI do Sistema Carcerário à Assembléia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira, entregou hoje ao presidente da Assembléia, Arnaldo Melo (PMDB), uma exposição de motivos para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar problemas no sistema carcerário maranhense.

A OAB se baseia nos recentes problemas ocorridos em presídios maranhenses, na capital e no interior – a exemplo das decapitações ocorridas, tanto em Pedrinhas quanto em Pinheiro – e nas suspeitas de que hajam atuações no próprio sistema de segurança incentivando essas rebeliões.

Acompanharam Mário Macieira os líderes oposicionistas Marcelo Tavasres (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PSB).

É pouco provável a aprovação da CPI, no entanto, diante da hegemonia governista na Casa. São 33 deputados alinhados ao governo, contra nove que se posicionam na oposição.

Para aprovar uma CPI são necessárias 14 assinaturas…