Prefeitos garantem serviços essenciais mesmo com paralisação…

Sob a coordenação da Famem, gestores iniciaram nesta quarta-feira, 30 o programa “Chega! Sem FPM não dá!”, manifestação de advertência para chamar a atenção dos entres federativos para o caos administrativo enfrentado pelas prefeituras com atrasos nos repasses constitucionais

 

Banner da Famem orienta os prefeitos a manter os serviços essenciais durante a manifestação

Todos os serviços essenciais prestados pelas prefeituras municipais estão garantidos nesta quarta-feira, 30, mesmo com a paralisação dos prefeitos.

A Federação dos Municípios do Maranhão orientou os gestores a manter em funcionamento os serviços de Saúde, Educação, Segurança Pública e Trânsito, mesmo diante da manifestação “Chega! Sem FPM não dá!”.

Os prefeitos fazem a paralisação em protesto pela situação críticas dos municípios diante do atraso no repasse dos fundos constitucionais, como FPM e outros; a situação já levou a atrasos no pagamento dos servidores em 30% das prefeituras.

Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses.

Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos…

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Com novo decreto, Bolsonaro empareda STF e governadores…

Presidente incluiu as academias, salões de beleza e barbearias no rol de atividades essenciais e levará empresários a pressionar gestores estaduais e municipais, que estão amparados por decisão do Supremo Tribunal Federal

 

Fechadas há pelo menos um mês na maioria dos estados, academias de ginástica, assim como salões e barbearias, darão pressão em governadores e prefeitos, com apoio de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro impôs, de uma vez só, sinuca-de-bico em governadores, prefeitos e no próprio Supremo Tribunal Federal com o seu decreto que decidiu liberar o funcionamento de salões de beleza, academias e barbearias. 

Ele fez publicar em edição extra do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 11, decreto que inclui essas atividades no rol dos “serviços essenciais”, que podem funcionar mesmo durante o isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.

A decisão deve gerar forte pressão nos gestores estaduais e municipais, uma vez que empresários deste ramo vão querer abrir seus negócios, já há mais de um mês fechados.

Mas os governadores e os prefeitos estão amparados pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu autonomia para os gestores decidirem suas próprias regras de bloqueio contra a coVID-19. (Relembre aqui)

No Maranhão, por exemplo, a Grande São Luís está sob lockdown até a próxima quinta-feira, 14. E há outros decretos que impedem a abertura de vários tipos de empresas, té, pelo menos, 21 de maio.

Ao serem pressionados pelos empresários, os gestores terão que citar a decisão do STF, o que levará a pressão aos ministros.

Em outras palavras: Bolsonaro encurralou alguns dos seus principais adversários.

Como sairão dessa, correndo o risco de gerar uma infecção em massa?!?