Sérgio Muniz

Instados pelo autoritarismo do Palácio dos Leões e insuflados pela vaidade que cerca o ambiente do Tribunal de Justiça, desembargadores caminham para ferir de morte a tradição, o que pode se voltar contra eles próprios

Por Sérgio Muniz*, com edição do blog

Em toda a história do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – portanto em seus 204 anos – nunca ocorreu do desembargador mais antigo deixar de presidir aquela Casa, salvo em 2009, quando o desembargador Stélio Muniz renunciou ao direito de concorrer à presidente.

Nos últimos dois meses, contudo, circula pela imprensa que o segundo desembargador mais antigo estaria decidido a disputar a presidência contra a desembargadora Nelma Sarney, hoje a mais antiga, natural presidente nos termos até hoje garantidos.

Ocorre que a virada de mesa pretendida por alguns desembargadores abre um perigoso precedente naquela Corte. É que dos 27 desembargadores, apenas 7 são inelegíveis, estando os outros 20 em condição de elegibilidade para pleitos futuros e sujeitos, portanto, a serem eleitos para seus mandatos regulares ou a terem seu tapete puxado da mesma forma como hoje se pretende puxar o da Desembargadora Nelma.

Alguns exemplos:

1 – A desembargadora Graça Duarte (68 anos) já foi escolhida vice-presidente e pode ainda ser escolhida corregedora e o será normalmente dentro dos próximos três biênios, salvo se quando chegar a sua vez outro desembargador, dentre os desimpedidos, venha a se candidatar;

2 – Contando hoje com 71 anos, José Bernardo (um dos mais queridos e respeitados daquela Casa), só dispõe de mais dois biênios para ser escolhido vice-Presidente ou corregedor. Poderá ser pela harmonia que sempre houve, salvo se outro desembargador resolver se candidatar, levantando assim a possibilidade do des. Bernardo se aposentar compulsoriamente sem nunca ter ocupado um cargo de direção no Tribunal.

Os exemplos acima ilustram bem o quadro presente.

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Enfim, como se pode ver pelos exemplos aqui levantados, a quebra da tradição pode levar a uma grande injustiça dentro da Casa da Justiça, atingindo diretamente o direito dos desembargadores mais antigos e de maior idade.

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Tem desembargador que pode estar dando um tiro no próprio pé.

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O pior de tudo é que se comenta que, para aceitar entrar nessa barca furada, o senhor ocupante de um suntuoso prédio da Avenida Pedro II teria prometido apoiar a candidatura  de um irmão de um desembargador para deputado federal, do filho para deputado estadual e ainda ampliar vagas de desembargador.

Se for verdade é pura ilusão. Esse cidadão nunca cumpriu nada do que prometeu (que o digam os senhores deputados estaduais). Se nem as emendas parlamentares são pagas, quanto mais ampliação de vaga e apoio em eleição.

O senhor desembargador segundo mais antigo corre o sério risco de jogar fora uma eleição garantida para corregedor e de perder a eleição para presidente.

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Nesse rio caudaloso de vaidades, existe uma grande possibilidade do tiro não sair pelo cano da arma, mas sim pela culatra, ferindo de morte as pretensões futuras de muito mais da metade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; e tudo para atender interesses pessoais que não são seus (dos desembargadores que poderão vir a ser prejudicados no futuro).

Quem viver, verá…