Condenado por violência doméstica pode perder o direito à divisão de bens; Projeto é da senadora Ana Paula

Parlamentar maranhense entende que eventuais pagamentos de pensão alimentícias sejam suspensos e os bens adquiridos durante o casamento - independentemente do regime escolhido - seja entregue ao cônjuge agredido em caso de condenação em que não haja mais possibilidade de apelação

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Eliziane Gama é eleita coordenadora da bancada maranhense

Senadora venceu o deputado federal pedetista Márcio Honaiser e vai liderar os parlamentares maranhenses na busca de projetos e ações para o Maranhão; é a primeira vez que uma senadora lidera a bancada

 

Eliziane à frente da bancada maranhense – e ao lado de Márcio Honaiser – após votação que a elegeu coordenada do grupo

A senadora Eliziane Gama (PSD) foi escolhida na noite desta quarta-feira, 10, pelos pares – deputados federais e senadores – para comandar o grupo.

– É a primeira vez que bancada maranhense é liderada por uma senadora. Agora é muito trabalho pela frente”, disse a parlamentar

O grupo tem como missão defender o interesse do Estado principalmente nas questões orçamentárias.

Da assessoria

Senadora Ana Paula cobra explicações do PSB sobre comando a Brandão…

Informações do jornalista Gilberto Léda dão conta de que a parlamentar maranhense não gostou de ver a presidência do partido no Maranhão sob a tutela do governador, posição que pode ter a ver com o reposicionamento dos grupos políticos para a era pós-Flávio Dino

 

Tanto Ana Paula quanto Carlos Siqueira postaram imagens da reunião no PSB, que, segundo Gilberto Léda, versou sobre o comando partidário a Brandão

A senadora Ana Paula Lobato reuniu-se na segunda-feira, 18, com o presidente nacional do PSB para cobrar explicações sobre a entrega do comando maranhense do partido ao governador Carlos Brandão; a parlamentar, que terá mandato até 2031, não gostou da posição partidária.

A informação é do jornalista Gilberto Léda.

Para além da crise partidária, a posição de Ana Paula revelada por Léda confirma um reposicionamento dos grupos políticos no Maranhão em preparação para a era pós-Flávio Dino, já analisada em uma série de posts neste blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

A senadora é mulher do deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB), que deixou o posto de secretário de Representação do governo Brandão em Brasília na mesma semana em que Dino recebeu a indicação do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal.

A saída de Flávio Dino da política tem movimentado os grupos ainda com perspectiva de poder, o que deve gerar fortes contrapontos com o governador entre 2024 e 2026.

No mesmo grupo de Othelino e Ana Paula devem gravitar, por exemplo, o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador  Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Duarte Júnior (PSB) e Rubem Júnior (PT), além de diversos deputados estaduais do dinismo.

Mas esta é uma outra história…

Senadores maranhenses solidarizam-se com Flávio Dino…

Eliziane Gama, Ana Paula Lobato e Weverton Rocha entendem que o ministro da Justiça estás endo vítima de campanha difamatória, após revelação de que a mulher de um traficante do Comando Vermelho no Amazonas esteve por duas vezes em audiência no ministério

Ana Paula, Eliziane e Weverton saíram em defesa de Flávio Dino, que vem sendo bombardeado pela oposição em Brasília

Os três atuais senadores maranhenses no Congresso Nacional – Eliziane Gama (PSD), Ana Paula Lobato (PSB) e Weverton Rocha (PDT) – saíram nesta quinta-feira, 16, em defesa do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Para eles, o maranhense  – que também é senador – está sendo vítima de campanha difamatória.;

Flávio Dino virou notícia negativa na mídia – e passou a ser cobrado pela oposição – após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que a mulher de um traficante no Amazonas esteve em duas audiências no Ministério da Justiça.

Mas no entendimento de Weverton Rocha, o que há é uma tentativa de fazer ligação entre Dino e o tráfico.

– Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino, que vem sendo vítima de uma campanha difamatória infundada – disse Weverton em suas redes sociais, lembrando que esteve em lado oposto ao de Dino nas últimas eleições.

Já a senadora Eliziane Gama classifica de fake news as notícias relacionadas ao ministro.

– Flávio Dino é homem sério e competente. Estamos juntos nessa – afirmou.

Suplente do próprio Dino no Senado, Ana Paula Lobato vê no titular do seu mandato um homem totalmente dedicado ao país.

– Trabalho focado no reforço da Segurança Pública e no combate ao crime organizado – afirmou.

Enquanto isso, o ministro segue sendo questionado por que a mulher do traficante esteve no ministério, com passagens pagas pelo ministério e em audiência com o alto escalão do ministério.

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Eliziane Gama filia-se ao PSD…

Senadora maranhense deixa o Cidadania após 17 anos e entra no partido comandado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, que passa agora ater a maior bancada no Senado Federal, e pode ser decisivo na montagem da chapa de Rodrigo Pacheco à presidência da Casa

 

Eliziane e Inácio Melo com Gilberto Kassab e Flávio Dino

A senadora Eliziane Gama confirmou nesta terça-feira, 31 a filiação no PSD, como adiantou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “De Olho em Eliziane, PSD quer formar maior bancada no Senado…”

– Saio do Cidadania agradecida a Roberto Freire, certa de que cumpri uma boa missão e fiz grandes amigos. A partir de hoje o PSD será minha casa. Agradeço os convites de Gilberto Kassab, Otto Alencar, Rodrigo Pacheco e o apoio do amigo Flávio Dino (PSB). Vamos juntos melhorar nosso país – declarou a senadora, em suas redes sociais.

Com a filiação de Eliziane Gama, o PSD passa a ter a maior bancada no Senado Federal.

No Maranhão, o Cidadania segue comandado pelo pastor Eliel Gama, irmão de Eliziane, que tem ainda o marido, Inácio melo, no comando do PSDB.

Além de influenciar no processo eleitoral do senado, nesta quarta-feira, 1º, Eliziane Gama deve influenciar no debate sobre a sucessão municipal de São Luís.

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Flávio Dino deixará ministério para votar em Rodrigo Pacheco no Senado

Senador eleito pelo Maranhão toma posse nesta quarta-feira, 1º, e deve posicionar ao lado dos colegas maranhenses Weverton Rocha e Eliziane Gama pelo apoio ao atual presidente da Casa

 

Flávio Dino se juntará aos colegas maranhenses Weverton Rocha e Eliziane Gama para declarar apoio da bancada ao senador Rodrigo Pacheco na presidência do Senado

O senador eleito pelo Maranhão Flávio Dino (PSB) deixará o cargo de ministro da Justiça nesta quarta-feira, 1º, para assumir o mandato parlamentar.

Após a posse, Dino participará da votação para a presidência da Casa e deve apoiar o atual presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD), mesma posição que será adotada pelos também maranhenses Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania).

Flávio Dino deve reassumir o Ministério da Justiça logo após a eleição No Senado, abrindo vaga na Casa para a suplente Ana Paula Lobato (PSB).

Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar

Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar
Isentar o agricultor familiar do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 658/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

A proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O texto isenta as vendas de produtos de agricultores e empreendedores familiares rurais da cobrança da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep.

“O objetivo desse PL é reduzir a desigualdade no tratamento dado aos agricultores familiares no âmbito das políticas públicas voltadas para o setor rural, quando se compara o volume de recursos que são destinados aos setores empresarial e familiar. Na prática, nós queremos que o agricultor pague menos impostos. Eles precisam desse incentivo, pois dedicam sua vida para atender a principal demanda da população: a alimentação”, explicou o parlamentar.

Para o senador, a isenção de impostos beneficia tanto os agricultores quanto os consumidores, que poderão ter acesso a alimentos por um preço mais baixo.

“Os custos da agricultura familiar são muito altos. Custo de energia elétrica, combustíveis, fertilizantes. Precisamos de propostas que estimulem o setor e que tragam benefícios também para o consumidor”, ressaltou Weverton.  

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

“Estimular a agricultura familiar é uma das melhores formas de fortalecer o campo. Implantar competitividade na produção desse segmento agronômico é uma das formas mais eficientes de incentivar o desenvolvimento rural, com diminuição do êxodo dos jovens do campo”, disse.

O projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aguardando a designação de relator.

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A correta preocupação de Eliziane Gama com Alcântara…

Senadora maranhense quer que autoridades brasileiras esclareçam aspectos do acordo de salvaguardas para uso da base de lançamentos de foguetes pelo Estados Unidos

 

A senadora maranhense Eliziane Gama (PPS) chamou os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Ci^ncia  Tenologia, Marcos Pontes, para que explique o uso da Base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.

– Como parlamentar vou acompanhar todas as informações sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil/EUA – afirmou Eliziane.

A senadora quer saber, sobretudo, quais os benefícios sociais que o acordo trará para a população de Alcântara.

Veja o vídeo acima…

Eliziane Gama quer aprofundar debate sobre inclusão de municípios maranhenses na Sudene

A senadora Eliziane Gama (PPS) defendeu, nesta terça-feira (12), um debate aprofundado na (Comissão de Assuntos Econômicos) sobre o PLC 69/2017.

A proposta regulamenta os fundos constitucionais para incluir 16 municípios maranhenses na área do semiárido da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

A inclusão garantirá aos municípios acesso aos projetos da Sudene, responsável pelo fomento ao desenvolvimento da região.

Eliziane entende que o debate ajudará na aprovação da proposta…