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A criminalização da opinião no país de Janot…

Ao misturar em um mesmo pedido de prisão argumentos relacionados à operação Lava Jato com outros, extraídos de meras conversas de lideranças sobre o assunto, o procurador da República falseia fatos e põe o estado brasileiro à mercê de ações policialescas

 

Rodrigo Janot: e ainda fez que nada sabia

Rodrigo Janot: e ainda fez que nada sabia

Editorial

É preciso deixar claro: o pedido de prisão do ex-presidente José Sarney, feito pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, nada tem a ver com a operação Lava Jato.

Sarney foi constrangido por Janot apenas e tão somente pelo fato de ter emitido opiniões e conversado com colegas  – ou pseudo-colegas – sobre o assunto que domina a política brasileira nos últimos dois anos.

Em outras palavras, Rodrigo Janot pretendeu criminalizar a opinião no Brasil.

E é isto que causa perplexidade.

Pior: o procurador misturou no mesmo pedido argumentos relacionados à operação Lava Jato, propriamente dita, com as degravações obtidas de forma covarde pelo ex-senador-delator Sérgio Machado.

O pedido é tão absurdo que está no Supremo Tribunal Federal há duas semanas, sem qualquer manifestação do relator, ministro Teori Zavascki.

E foi por isso que – ao que parece – Janot tratou de fazer uma segunda ação: há suas digitais no vazamento à imprensa do conteúdo da ação, uma espécie de pressão por uma decisão do STF.

Em nenhuma fase da Operação Lava Jato, uma atitude do chefe do Ministério Público foi tão criticada quanto a desta terça-feira, 7.

Janot expôs deliberadamente algumas das mais influentes lideranças políticas do Brasil e deu de ombros, como se não fosse com ele a questão.

E qualquer que seja a decisão do Supremo, a afronta à Constituição brasileira já está consumada – por que, o que se tentou, foi criminalizar a opinião.

E não apenas opinião pública, mas aquela dada no recôndito dos ambientes pessoais, o que é mais grave.

Por isso é que o Brasil precisa mudar…

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Ímpeto policialesco de Janot une autoridades contra “estado policial”…

Senadores, deputados, juristas e jornalistas apontam desproporcionalidade nos pedidos de prisão de lideranças do PMDB  já discutem formas de barrar o autoritarismo do chefe do Ministério Público

 

De constituição nas mãos: abusos do procurador pode unir a classe política

De constituição nas mãos: abusos do procurador pode unir a classe política

 

Repercutiu negativamente em todos os poderes da República a ação – considerada desproporcional e desarrazoada – do procurador-geral da República Rodrigo Janot contra lideranças do PMDB na Câmara e no Senado.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos alvos de Janot, a ação é abusiva.

–  [o presidente do Senado] não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva – disse nota distribuída pelo senador.

Outros alvos do procurador também se manifestaram, todos com a classificação de abuso, desproporcionalidade e intempestividade do procurador.

Estranhamente, o próprio procurador parece ter se acovardado, pela manhã, quando perguntado se as revelações do jornal O Globo eram verdadeiras .

– Não confirmo nada – disse ele.

A ação de Rodrigo Janot uniu, inclusive, lideranças antagônicas, como os líderes do PSDB e do PT no Senado.

Para o tucano Cássio Cunha Lima (PB), o clima no Brasil não pode continuar como está, com ameaça de prisões apenas por expressão de opiniões.

Já o petista Paulo Rocha (BA), foi mais incisivo; “ninguém pode sair por aí prendendo ou pedindo prisão de qualquer jeito”.

Nenhum dos líderes do Congresso Nacional, seja de qual partido for, apoiou a iniciativa de Rodrigo Janot, vista como jogo de poder pela imprensa do Sul do país.

Os pedidos do procurador estão sob análise do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal…

Senado cria Frente da Rota das Emoções, proposta por Roberto Rocha…

Rocha tem frente aprovada no Senado

Rocha tem frente aprovada no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira,19, a criação de uma Frente Parlamentar da Rota das Emoções, proposta pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA).

O PRS 35/2015, de autoria do senador maranhense, cria uma Frente que atuará em defesa do fortalecimento da região, que interliga os Lençóis Maranhenses (MA) ao Parque Nacional de Jericoacara (CE), passando pelo Delta do Parnaíba (PI), área de grande potencial econômico para o turismo de prática de esportes náuticos, ecoturismo, turismo de aventura e diversas modalidades de esporte ao ar livre.

Participam da frente os três senadores de cada estado da Rota das Emoções – Maranhão, Piauí e Ceará.

– Esperamos estimular o aproveitamento racional e sustentável da rota, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região – afirmou Roberto Rocha.

A integração do roteiro turístico é resultado do Projeto da Rede de Cooperação Técnica para a Roteirização – 1ª edição, implementado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Ministério do Turismo.

Desde 2005, lideranças locais, empreendedores e entidades trabalham em conjunto para o desenvolvimento integrado da região.

O mapa da Rota das Emoções: valorização do litoral maranhense

O mapa da Rota das Emoções: valorização do litoral maranhense

Em 2009, a Rota das Emoções chegou a receber o troféu Roteiros do Brasil, categoria Melhor Roteiro Turístico do país, concedido pelo Ministério do Turismo. Mas ainda há muito a ser feito para que ela alcance toda sua potencialidade no mercado nacional e internacional.

A criação da Frente Parlamentar no Senado tem como objetivo contribuir para a ampliação desse alcance, por meio do aprimoramento da legislação federal e de ações institucionais dos senadores junto a todos os interlocutores que possam contribuir com o crescimento social e econômico da região.

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“O Maranhão precisa urgentemente de ajuda”, diz Lobão Filho, sobre relação com Michel Temer…

Suplente de senador voltou a comentar que a postura do governador Flávio Dino prejudica o estado; e disse que a bancada de deputados e senadores precisa se unir para anular os efeitos das declarações do comunista

 

O suplente de senador Edison lobão Filho (PMDB) disse hoje, em entrevista ao programa “Bom Dia Maranhão”, da TV Difusora,  que vai atuar em Brasília para anular os efeitos das declarações do governador Flávio Dino (PCdoB) contra o presidente Michel Temer (PMDB).

– O governador diz que o presidente é frágil e não tem condições de persegui-lo. Mas o Governo Federal não precisa nem perseguir, basta não ajudar. E o Maranhão precisa urgentemente de ajuda, precisa de recursos – afirmou o peemedebista.

De acordo com Lobão Filho, ao tomar uma posição “muito agressiva, muito radical” contra o governo Temer – e mesmo depois de o presidente já ter assumido continuar continuar com declarações de arrogância – Flávio Dino deveria saber que isso tem consequências.

Para anular esta situação, o suplente, que deve assumir vaga no Senado no início de junho, prega a unidade da bancada no Congresso.

–  O Maranhão precisa ter uma bancada de deputados e senadores que, junto com o ex-presidente José Sarney, esteja unida para tentar anular esta posição do governador – pregou.

Lobão Filho disse que pretende ser mais um neste esforço comum de todos no contraponto à postura radical de Flávio Dino.

Veja acima o vídeo da entrevista de Lobão Filho…

Roberto Rocha vota pela admissibilidade do impeachment…

Na mesa dos trabalhos, Roberto Rocha acompanha voto de colega senador

Na mesa dos trabalhos, Roberto Rocha acompanha voto de colega senador

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) anunciou seu voto pela admissibilidade da abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, analisado na sessão do Senado que começou nesta quarta-feira, 11, e se estende pela madrugada.

“Entendo que o processo de impeachment é de natureza política, com fundamento jurídico. A denúncia que chega a esta Casa, amparada por 367 votos, por si só já configura um veredito político, que nós senadores, pelo menos nessa etapa, não podemos ignorar”, declarou.

O senador afirmou que nesse primeiro momento o que está em questão é admissibilidade do processo e o aspecto jurídico deverá ser enfrentado na votação subsequente, com mais detalhado parecer sobre o reconhecimento dos três requisitos básicos que possam caracterizar a responsabilidade da presidente, quais sejam o elemento objetivo, o elemento subjetivo e a materialidade ou relevância.

No entanto ressaltou que para votar favoravelmente à admissibilidade fundamentou sua decisão em minucioso estudo realizado tecnicamente por sua assessoria, abordando os aspectos legais imputados na denúncia.

E disse que sua posição não implica qualquer censura à conduta e à dignidade pessoal da presidente, de quem sempre recebeu tratamento republicano, marcado pela civilidade e respeito mútuo

Roberto Rocha lembrou que o Maranhão foi o estado que deu a maior votação proporcional à presidente Dilma, e mesmo assim recebeu menos investimentos, em todos os governos do PT.

“Em 13 anos, nenhuma grande obra pública de infraestrutura foi inaugurada no estado do Maranhão”, disse.

Ex-ministro de Dilma, Lobão vai votar pelo impeachment…

Senador do PMDB anunciou nesta terça-feira, 10, sua decisão de acolher a proposta de afastamento da presidente; após a votação, ele deve tirar licença em favo do filho, Edinho Lobão

 

Lobão quebrou o silêncio e anunciou voto pelo impeachment

Lobão quebrou o silêncio e anunciou voto pelo impeachment

O senador Edison Lobão (PMDB) anunciou na tarde desta quarta-feira que vai votar pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A sessão no Senado está marcado para esta quarta-feira, 11.

Lobão foi ministro de Dilma até o final de 2014, e vinha se mantendo sem declarações em relação ao processo enfrentado pela presidente.

O anúncio de que ele votará a favor do impeachment foi dado por Edinho Lobão, que vai assumir o mandato no período em que o mérito do impeachment estiver sendo julgado.

Além de Lobão, vota a favor do impeachment o senador Roberto Rocha.

João Alberto (PMDB) é o único maranhense a votar contra…

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Projeto de Roberto Rocha inclui Maranhão em área de financiamento do Norte…

Roberto Rocha comemora com colegas da comissão inclusão do Maranhão no FNO

Roberto Rocha comemora com colegas da comissão inclusão do Maranhão no FNO

Parte do Maranhão e do estado do Mato Grosso passará a integrar a zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado nesta quarta-feira, 4.

A proposta do senador Roberto Rocha (PSB-MA) segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

Se for aprovado por essa comissão, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O Maranhão já está na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), mas só recebe recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

– No caso do Estado do Maranhão, a sua localização em área de transição entre o Nordeste semiárido e o Norte, úmido, confere condições específicas que influenciam os processos de produção e que podem diferir das condições vigentes nos demais Estados nordestinos – explicou Roberto Rocha.

Se o projeto virar lei, portanto, dois diferentes fundos regionais atuarão simultaneamente em Mato Grosso (FCO e FNO) e na parte ocidental do Maranhão (FCO e o FNE).

Assim, explica o autor, haverá como atender melhor a pré-Amazônia mato-grossense e maranhense com linhas de financiamento ao setor produtivo que sejam mais identificadas com os processos de produção típicos da Região Norte.

Os fundos regionais de desenvolvimento recebem parcelas de recursos tributários da União para a implantação de políticas de desenvolvimento regional e de redução das desigualdades interregionais, por meio da execução de projetos de financiamento ao setor produtivo.

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Situação de Waldir Maranhão é pior do que se pensa…

Além de perder o controle do PP, deputado federal se indispôs com outros pré-candidatos a senador e levou ao clima de tensão às candidaturas do partido em vários municípios, onde, agora, não tem mais forças para negociar

 

Waldir Maranhão: Senado inviabilizado e risco à reeleição

Waldir Maranhão: Senado inviabilizado e risco à reeleição

É público e notório que o deputado federal Waldir Maranhão perdeu o controle do PP no Maranhão, por conta da negociação de sua posição – com o governador Flávio Dino (PCdoB) – em favor da presidente Dilma Rousseff (PT) na votação do impeachment.

Mas a sua situação é bem pior do que imagina os incautos.

Além do controle do partido, Maranhão perdeu o controle sobre as candidaturas da legenda nos principais municípios. E ainda inviabilizou sua tentativa de disputar o Senado em 2018.

E o sonho perdido de chegar ao Senado é um capítulo à parte na derrota de Waldir.

Para tentar se viabilizar nas eleições de daqui a dois anos, o deputado federal passou a negar, nos grandes municípios, apoio às lideranças que viessem fazer-lhe sombras em 18, como o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, e o deputado federal Weverton Rocha (ambos do PDT).

Foi por isso que, em Caxias, Maranhão decidiu tirar o apoio do prefeito Léo Coutinho (PSB), sobrinho do presidente da Assembleia;  e de Rosângela Curado, em Imperatriz, aliada de Rocha.

Ocorre que seus aliados nestas cidades – e em várias outras no interior maranhense – terão que sentar praça com o novo presidente, deputado André Fufuca. E só terão uma escolha: se adequar ao projeto do novo presidente ou ficar fora da disputa de 2016.

E qualquer que seja a decisão agora, nenhum deles vão estar com Waldir Maranhão em 2018.

Em outras palavras: Maranhão inviabilizou não só seu projeto de ser candidato a senador.

Ele pode ter inviabilizado, também, a própria reeleição…

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“Ingenuidade ou má fé atribuir minha eleição só ao apoio do governador”, desabafa Roberto Rocha…

Em entrevista exclusiva ao blog, senador faz um relato das articulações que levaram à eleição de Flávio Dino, em 2014, diz que, a partir de então, cada partido seguiu seu caminho, reafirma sua ação no fortalecimento do PSB – com filiações como a de Ildon Marques, em Imperatriz – e trata a intervenção no diretório estadual como um processo normal na instância partidária

 

Roberto Rocha põe o pingo nos is da política local

Roberto Rocha põe o pingo nos is da política local

seloTramita no diretório nacional do PSB um pedido de intervenção no diretório estadual do partido, assinado por Manoel Neto, que seria próximo ao senhor. Que razões justificariam essa intervenção?

O PSB é um partido grande, que tem se tornado cada vez mais protagonista no cenário da política nacional. No Senado, somos sete senadores, uma bancada que pode fazer a diferença em qualquer votação. Faz todo o sentido que o partido se fortaleça também no Maranhão, onde defendo que possamos crescer e estabelecer planos próprios, ampliando o número de prefeitos e vereadores. Na eleição para governador, fizemos um pacto de vários partidos, muito diferentes entre si, com um objetivo comum que era realizar a mudança necessária na política estadual. Passada a eleição, cada partido segue seu caminho, dentro de sua linha programática, buscando fortalecer sua identidade, até em respeito ao projeto nacional de cada um. Entendo que o prefeito Luciano, por estar focado em sua reeleição e nas complexidades da gestão de seu município, não tem tido condições para dar o seu melhor para o crescimento partidário. O pedido, assinado por um membro da Juventude do PSB, baseia-se em questões estatutárias que, no entendimento do impetrante, considera que vem sendo desrespeitadas, violando a integridade partidária.

O senhor citou o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, que divulgou em sua página no Facebook uma longa nota na qual defende a democracia interna do partido e de alguma forma dá a entender que o senhor não está em sintonia com essa vocação partidária. O senhor acha que o pedido de intervenção é antidemocrático?

Não. Esse é um instrumento previsto na vida partidária e de qualquer modo não acontece sem discussão, sem que todas as partes sejam ouvidas e apresentem suas razões. A discussão acontece no plano nacional, porque o partido precisa avaliar que caminhos tomar nos estados, baseado em seu projeto para todo o Brasil.

Na nota, ele narra, por exemplo, o processo de articulação política que levou a sua candidatura e traz de volta, de certa forma, um discurso que vem sendo insistentemente repetido que o senhor deve sua eleição ao governador Flávio Dino (PCdoB) e, pelo que está dito na nota, também ao grupo político do prefeito em Timon…

Senador tem ganhado admiração do PSB no Senado

Senador tem ganhado admiração do PSB no Senado

Para começar, é preciso entender que o processo eleitoral é dinâmico, uma construção que é feita com vários atores e circunstâncias que se atualizam a todo o momento. Compreendida essa lógica fica mais claro que o crédito de uma eleição não pode ser dado a um único ator. Eu ajudei Flávio a se eleger e ele me ajudou. Estávamos em um projeto conjunto, pelo Maranhão, em que cada um pode contar a história do seu ponto de vista e assim apresentar sacrifícios de projetos pessoais feitos no presente ou no passado como cota de contribuição. Posso dizer, por exemplo, que contribui bastante para a candidatura do Flavio, que precisava de apoio partidário e tempo de TV. O PT, que é do mesmo campo partidário do PCdoB, havia negado apoio em 2010 e voltou a rejeitar a aliança em 2014. Então, tive muitas conversas com Eduardo Campos para convencê-lo que para o Maranhão o apoio à candidatura de Flávio seria muito importante, mesmo em detrimento à proposta de uma candidatura própria no estado. Também fui chamado por Aécio Neves, junto com o deputado Bruno Araújo (PSDB/PÉ), para uma conversa antes do encontro dele com Flávio. Foram 16 anos de convivência no PSDB, onde tenho grandes amigos entre as lideranças do partido, então é claro que também ajudei na construção dessa aliança. E com esses dois candidatos à Presidência da República vieram seus partidos aliados. E nos dois casos vale lembrar que com candidatos próprios eles teriam um palanque para sua candidatura a presidente.Por outro lado, não fui um candidato inventado. Fui deputado estadual, deputado federal e candidato a senador anteriormente. Tudo isso significou acumulação de capital político que foram essenciais para a minha vitória, para a qual, claro, recebi contribuições, como a de Luciano. É ingenuidade ou má fé atribuir minha eleição simplesmente ao apoio do candidato a governador. Basta olhar as pesquisas anteriores à campanha eleitoral, onde eu já aparecia com 10 pontos de vantagem sobre meu concorrente. E não era um concorrente de última hora. Era um ex-ministro, com amplo apoio da presidente Dilma no auge de sua popularidade. Agora, é da lógica política que a candidatura a governador seja sempre o ponto de centrifugação de todas as outras candidaturas, inclusive a de deputados. É assim em qualquer estado da federação. Se houve um ator ao qual todos nós da aliança oposicionista devemos nossas eleições, é o sentimento de mudança, que prevaleceu no cenário da última eleição.

Parte do PSB se queixa que o senhor convidou o ex-prefeito Ildon Marques para se filiar ao partido e ser candidato a prefeito em Imperatriz.

As divergências internas são normais em todos os partidos. Quanto ao convite ao ex-prefeito, isso é parte da estratégia de crescimento da qual falei anteriormente. É natural que novos quadros, com densidade eleitoral, venham para o PSB. Isso aconteceu com o PCdoB, que se tornou um dos maiores partidos do estado, com o PDT, que, para citar um caso, terá como candidato a prefeito de Balsas um aliado da campanha de Edison Lobão Filho, e com muitos outros partidos. Por que só o PSB estaria fechado para receber adesões importantes? E por que só para o PSB vale essa interdição ideológica que não permite que políticos oriundos de outros grupos venham para o partido?

Como está hoje sua relação com Luciano Leitoa, depois da nota?

Nossa relação é de respeito e cordialidade. Não faz um mês, conversei com ele por mais de três horas, colocando em pratos limpos nossas visões sobre o futuro do PSB. Mas tenho respeito e admiração por Luciano, pelo seu pai, Chico Leitoa, a quem quero muito bem. Se estamos divergindo em alguma coisa não significa que esse respeito vá diminuir.

Impeachment: Roberto Rocha agradece citação para relator e enaltece capacidade do escolhido…

Senador maranhense, que é suplente na comissão,  chegou a ser citado como opção para a relatoria – caso houvesse rejeição ao indicado do PSDB – mas reconheceu a capacidade técnica daquele que vai dizer se a presidente Dilma Rousseff (PT) deve ou não ser afastada do cargo. Veja o vídeo acima.