Semideuses

7:00 am

De como a guerra de desembargadores pelo poder mesmeriza o Judiciário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Notícias envolvendo membros do Pleno nas últimas semanas são vistas por grupos que se digladiam internamente como armas para atacar adversários, tendo como pano de fundo a disputa pela cadeira do atual presidente Paulo Velten, o que expõe publicamente aqueles que deveriam pautar-se pela discrição e serenidade na função

 

A liberdade das redes sociais fez cair a aura de superseres que tinham magistrados; mas são suas próprias atitudes que os têm diminuído

Análise da Notícia

Há duas semanas, a imprensa maranhense publicou, de uma hora para outra, informação sobre um processo de 2021 envolvendo o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho.

A extemporaneidade da “notícia” chamou a atenção deste blog Marco Aurélio d’Eça, que fez a análise crítica do que foi publicado, no post “A estranha matéria, do nada, contra o desembargador Froz Sobrinho…”.

Na semana que passou nova confusão no Tribunal de Justiça do Maranhão, desta vez por causa da decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou do cargo os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Araújo, por suspeitas de superfaturamento em uma obra do Judiciário em Imperatriz.

Novamente a notícia causou celeuma na mídia, com blogs, portais e jornais em defesa aberta de Bayma e apontando influências externas na decisão do CNJ; e mais uma vez este blog Marco Aurélio d’Eça vai em sentido contrário, com o post “Eita Judiciário do Maranhão!!!”.

Como resposta da ala bayminista da imprensa, um dos blogs – o de Domingos Costa – trouxe nesta sexta-feira, 3, a informação de que uma filha do presidente do TJ-MA, Paulo Velten, tem um cargo comissionado na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). (Leia aqui)

Foi Velten quem decidiu, no início da semana, cassar a liminar que impedia Braide a continuar uma obra da prefeitura dento do terreno de propriedade do grupo empresarial Claudino, controlador do Armazém Paraíba; como se vê, o post visou constranger o desembargador.

Por muitos anos, quando não se tinha internet, os juízes, e sobretudo os desembargadores, eram vistos como seres que pairavam acima dos simples mortais, sem mácula e inacessíveis; sabe-se hoje que são tão mortais, falíveis e corruptíveis como qualquer outro cidadão.

Por falar nisso, este blog Marco Aurélio d’Eça também escreveu sobre o tema, ainda em 2016, no post “Juízes não são semideuses…”.

Graças à internet e às redes sociais – muito mais do que o rádio, a TV e os jornais, que sempre alimentaram a fábula de que membros do Judiciário eram superseres – o cidadão comum tem mais acesso às informações não apenas sobre juízes e desembargadores, mas até mesmo sobre ministros dos tribunais superiores.

Essa percepção mais acurada faz ver que todos estes seres de capa preta são homens tão comuns como qualquer outro.

Mas são suas próprias atitudes, agora expostas, que os mesmerizam diante da opinião pública.

Simples assim…

A postura cidadã da OAB-MA contra o corporativismo do Judiciário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Seccional da Ordem dos Advogados acionou o Conselho Nacional de Justiça contra a decisão do Tribunal de Justiça de suspender suas atividades presenciais em todas as suas instâncias, medida naturalmente apoiada pela Associação de Magistrados

 

Figura mitológica que representava na Grécia antiga os semideuses, seres que estavam acima dos mortais, mas que acabam no inferno pela tentativa de se igualar aos deuses

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA) decidiu questionar o Conselho Nacional de Justiça sobre a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de suspender suas atividades presenciais.

A decisão do TJ – uma espécie de férias coletivas, naturalmente apoiada pela corporativista Associação de Magistrados – é vista pela OAB como prejudicial não apenas aos advogados, mas a toda sociedade maranhense.

O comando do TJ decidiu suspender as atividades presenciais até o dia 15 de abril, uma espécie de férias coletivas

– A OAB Maranhão entende o momento delicado que toda a sociedade está enfrentando em função dessa grave pandemia do Coronavírus, mas reitera seu posicionamento de que se faz necessário assegurar a efetividade do Poder Judiciário no momento, tendo em vista que esta efetividade se reflete diretamente no trabalho dos advogados e advogadas e também em toda a sociedade – afirmou o comunicado da OAB.

Não é de hoje que os membros do Judiciário vêm se mostrando superiores aos demais cidadãos diante da pandemia de coronavírus.

No final de 2020, repercutiu negativamente – e gerou demissão – a tentativa de diretores do STF e do STJ de furar a fila da vacina, alegando necessidade essencial de imunizar os membros da Corte.

Recentemente, a Advocacia Geral da União derrubou no TRF decisão de um juiz que autorizou a Associação de Magistrados Estaduais a comprar vacinas diretamente de fabricantes para os juízes e seus familiares, prioridade que nenhuma outra categoria profissional tem no país.

As “férias coletivas” do TJ-MA é mais um capítulo nesta tentativa de superioridade da classe, que deveria ser farol e exemplo para a sociedade.

Felizmente há outros atores sociais de olho neste corporativismo…

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A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Publicado em 6 de janeiro de 2014, este post é reproduzido agora por causa da sua pertinência com o momento presente, em que juízes se arvoram de legisladores e membros do Ministério Público surgem como semideuses a manipular as massas

 

A corrupção que permeia o poder Judiciário no Brasil é a causa de toda a corrupção que se espalha em todos os setores da sociedade.

Se no Brasil todos os juízes fossem honestos, não haveria como praticar corrupção – nem na política, nem na polícia, nem nos negócios – por que ela seria punida exemplarmente.

E no Maranhão, esta corrupção do Judiciário parece estar elevada à enésima potência.

O que se ouve nos bastidores do Judiciário, nos círculos judiciais e nas rodas de advogados é só conversas sobre o patrimônio do juiz tal, a grana que desembargador tal recebeu ou o negócio que tal magistrado tem.

E além da corrupção, a incompetência, a leniência e a burocracia judiciária também favorecem o crime em todas as suas vertentes.

Um juiz que se preocupa mais com a quantidade de presos em uma cela do que com o risco que um bandido solto impõe à sociedade, não é um juiz, mas um militante político.

Juiz que manda soltar preso perigoso apenas com base nos números estabelecidos no Código de Processo Penal não é juiz, mas um burocrata legislativo.

E todas estas ações contribuem com o crime no país.

É por causa de juízes corruptos ou incompetentes que bandidos como “Praguinha”  conseguem liberdade para ordenar queima de ônibus ou ataques a policiais.

São juízes corruptos – ou incompetentes – que garantem sobrevida a políticos ladrões do dinheiro público.

São juízes corruptos e incompetentes que disseminam a máfia dos advogados financiadores de habeas corpus e alvarás de solturas, que põem nas ruas assassinos, traficantes, assaltantes e corruptos de toda espécie.

A corrupção está em todos os aspectos da vida brasileira, é verdade.

Mas ela tem uma mãe.

É a corrupção no Judiciário…