São Luís

4:00 pm
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Castelo inicia plano de obras em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), iniciou o plano de trabalho de recuperação dos bairros de São Luís.

A primeira etapa se dará na Zona Rural.

– Aqueles que esperaram o fim das chuvas, sofreram muito, mas sabiam que o trabalho iria começar logo após – disse Castelo. Ele anunciou também que, já na próxima semana, devem começar as obras do setor urbano na capital.

São mais de 30 bairros contemplados nesta etapa, afirmou o prefeito, durante o lançamento do plano de obras, hoje pela manhã, na prefeitura.

Além da Zona Rural, a pavimentação das principais avenidas também foram iniciadas desde o fim-de-semana.

O prefeito aposta exatamente neste plano de obras para recuperar a imagem, desgastada durante todo o período de chuvas.

Pela reação popular nos últimos dias, parece que pode mesmo conseguir…

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Vai-se um mês de maio para ser esquecido

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog do Gilberto Léda

Mês de maio, das mães, das noivas. É um mês notadamente ligado a sentimentos de amor, afeição. Mas não foi assim no Maranhão deste ano.

O mês de maio, por aqui, foi marcado por mortes, acidentes, greves e confrontos.

A começar pela greve dos professores. Depois de mais de 70 dias parados, eles decidiram voltar às aulas. Não sem antes protestar em frente ao Palácio dos Leões e a tropa de choque da PM, com sua peculiar delicadeza, descer o porrete em alguns mais exaltados.

Então veio a confusão toda do IPTU – que ainda não acabou, como pensam alguns incautos. A Prefeitura querendo tirar milhões de uma “minoria mais agraciada”, diria a desembargadora Raimunda Bezerra, e o TJ barrando a cobrança, que, a rigor, deveria começar hoje.

Continue lendo aqui.

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Juiz orienta contra pagamento de foros…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Terrenos de marinha envolvem toda a ilha de São Luís

O juiz federal José Carlos Madeira orienta os ocupantes de terrenos na ilha de São Luís para que não paguem as taxas de foros, mesmo que os boletos sejam encaminhados pela Secretaria de Patrimônio da União.

Segundo ele, a decisão do último dia 2 de maio, no Tribunal Regional Federal, que extinguiu a cobrança, garante o não pagamento. Ele explica que isso é possível por que, mesmo que a União recorra ao Supremo Tribunal Federal, este recurso não tem  mais o efeito suspensivo.

Entenda aqui o que são terrenos de marinha

Estes boletos com a cobrança dos foros são emitidos geralmente entre os meses de abril e maio – em sistema parecido com o IPTU.

José Carlos Madeira foi o primeiro magistrado a dar sentença favorável ao fim da taxa de aforamento, em ação movida pelo deputado estaduaol max Barros (DEM), principal articulador da luta contra este imposto.

 –  A causa já foi ganha em 1º grau e, recentemente, o TRF,  em Brasília. Se um recurso ao STF não tem mais como provocar efeito suspensivo, está claro que os ocupantes desses terrenos não devem mais efetuar os pagamentos – orientou Max Barros, hoje presidente da Associação que congrega os foreiros de São Luís.

Os foros eram cobrados anualmente dos ocupantes de terrenos em várias localidades dos municípios da ilha, entendidos como de marinha. Com a decisão judicial de 2008, estas taxas foram suspensas, mas a União continuou encaminhando os boletos por que não havia transitado em julgado.

Mas agora, segundo o juiz, não precisam mais ser pagos…

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Rubens Júnior transfere título de eleitor para São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pereira Júnior: agora, eleitor de São Luís

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) anunciará em solenidade nesta quinta-feira, na sede do partido, a transferência do seu domicílio eleitoral para São Luís.

A informação foi dada em primeira mão no blog de Raimundo Garrone.

Atualmente, Rubens Júnior é eleitor de Matões, cidade administrada pela sua mãe, Suely Pereira (PDT).

– Esta transferência leva a duas coisas: primeiro, o PCdoB tem opção além do deputado Flávio Dino; segundo, estou no jogo da sucessão municipal.

Desde o final do ano passado, o PCdoB vem dando sinais de que poderá optar por outro nome à sucessão do prefeito João Castelo (PSDB).

O que preservaria Flávio Dino para a sucessão de 2014…

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Aliados de Flávio Dino nos braços de João Castelo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Rose votou a favor de Castelo

O dados são inquestionáveis.

O líder da oposição na Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, fez de tudo, em 2008, para que o seu partido não fosse apoiar o prefeito de São Luís, João Castelo – preferia o PSB na coligação de Flávio Dino (PCdoB).

Hoje, o deputado nada diz contra o prefeito, que, na opinião de Flávio Dino é uma “opção pelo atraso”.

Pelo contrário, Tavares chega a sair em defesa de Castelo quando os colegas apontam os equívocos da adminsitração tucana.

Os vereadores Rose Sales e Fernando Lima (ambos do PCdoB de Flávio Dino) têm postura ainda mais castelista.

Tavares: em defesa de Castelo na Assembléia

Enquanto os dirigentes do PCdoB pedem, nas redes sociais, investigação sobre o assunto, os dois votaram no IPTU de 2011, eivado de fraudes, segundo avaliação do promotor da Ordem Tributária.

E votaram tanto no primeiro quanto no segundo turnos de votações – sem nenhum questionamento; sem nenhuma análise mais criteriosa do conteúdo.

Lima é outro castelista na Câmara

Mas há explicações para a postura do deputado Marcelo Tavares e dos vereadores Rose Sales e Fernando Lima.

Aliado incondicional da família Tavares – e ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa na gestão do próprio Marcelo – o economista José Azolinni é hoje secretário-adjunto da Fazenda Municipal.

Os vereadores, por sua vez, foram agraciados, ainda no ano passado, com nada menos que R$ 330 mil (Rose) e R$ 276 mil (Lima), em emendas ao orçamento.

E assim seguem em silêncio…

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“A Câmara quer te ouvir”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Edvaldo Jr se destaca na Câmara

Do blog de Jorge Aragão

Mesmo estando no seu primeiro mandato na Câmara Federal, o deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC), continua se destacando na bancada federal maranhense apresentando propostas interessantes em prol do Maranhão.

O jovem deputado que é o primeiro vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, protocolou um requerimento para a inclusão do município de São Luís no roteiro das audiências públicas que serão realizadas pelo Projeto “A Câmara quer te ouvir”.

A comissão de Legislação Participativa em parceria com a ouvidoria parlamentar realizará através do projeto “A câmara quer te ouvir” audiências públicas nas capitais brasileiras para ouvir os cidadãos sobre temas em discussão no Legislativo.

No entendimento do deputado Edivaldo Holanda Júnior o objetivo principal da apresentação deste requerimento é a garantia da participação efetiva da sociedade maranhense.

– Quero ouvir a sociedade, lutar pelos interesses reais preservando a democracia nos estados – concluiu o parlamentar.

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Escórcio cobra investigação na merenda escolar, “doa em quem doer”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para Escórcio, denúncia do Fantástico é grave

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) cobrou ontem, em discurso na tribuna da Câmara Federal, uma “investigação rigorosa, firme e urgente” nas prefeituras e fornecedoras de merenda escolar no Brasil.

Segundo o parlamentar, a denúncia feita pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, domingo, “é um crime de lesa pátria, uma vez que atenta contra o noso futuro”.

– Eu fiquei atento para ver se aparecia algum município do Maranhão, quando surge o nome da Prefeitura de São Luís.  É lamentável, mas a investigação deve ser feita, doa em quem doer – declarou Escórcio.

A Prefeitura de São Luís apareceu na reportagemdo Fantástico ao lado de outras, que trabalham com a fornecedora de merenda escolar SP Alimentos, já denunciada por fraudes em várias cidades do país.

A denúncia da merenda escolar deve ser tema de discurso, hoje, também na Assembléia Legislativa do Maranhão.

A deputada Eliziane Gama (PPS) deve falar sobre o assunto.

Leia também matéria do Estadão sobre envolvimento da SP Alimentos em pagamento de propinas – incluindo São Luís

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Hospital de emergência: a maior dor de cabeça de Castelo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O hospital de Castelo

O Hospital de Emergência que o prefeito João Castelo (PSDB) pretnede construir em São Luís é o “calcanhar-de-aquiles” de sua adminsitração.

Prometido durante a campanha de 2008, com direito a maqeute virtual, o hospital será ccobrado, certamente, nas eleições de 2012. Até, agora, no entanto, a obra só dá dor de cabeça ao prefeito.

Primeiro foi o problema do terreno.

Castelo prometeu construir o hospital em uma área do Angelim que nem sabia pertencer ao Estado. Qaundo descobriu, tentou pressioanr o governo a doá-la, ou a doar outra.

O governo ofecereu uma área em frente à Rodoviária, an avenida dos Franceses. A chiadeira foi geral por que fica perto da reserva do Batatã, área de preservação.

De repente, surgiu um terreno no Sítio Rangedor, cercado por polêmica. Mesmo assim o prefeito decidiu abrir licitação para  aobra.

Veio o TCE e tchum! 

A licitação, de quase R$ 100 milhões, agora está suspensa, segundo revelou o blog de Gilberto Léda…

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O projeto da Via Expressa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Max Barros exibe projeto da Via Expressa

A imagem mostrada pelo secretário Max Barros representa o projeto de implantação da Via Expressa, avenida que ligará o Jaracaty aoVinhais, Cohafuma e Maranhão Novo, numa nova alternativa à Avenida Jerônimo de Alquerque.

Além dos mais de 5 quilômetros da avenida, o projeto inclui a recuperação de quase 2,5 quilômetros de vias urbanas e ampliação da Avenida Ribamar Bogéa, na região dos colégios, no Renascença.

A Via Expressa foi a obra mais citada em recente enquete do blog sobre os projetos mais importantes para o aniversário de São Luís. (Releia aqui)

O projeto do governo é entregar a Via Expressa até o aniversário de 400 anos de São Luís.

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Se a Câmara de Vereadores não faz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do Blog de Jorge Aragão

Enquanto a Câmara de Vereadores, quase que na sua totalidade, parece dormir em berço esplêndido e fechar os olhos para a crítica situação que vai vivendo o município de São Luís, resta a alguns deputados, para o bem da capital maranhense, fazer papel de vereadores.

Nesta terça-feira (19), o deputado Jota Pinto (PR) entrará com um requerimento junto a Mesa Diretora da Assembleia solicitando ao CREA-MA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) um parecer técnico de três obras recentes realizadas pela prefeitura de São Luís – Avenidas Nossa Senhora da Vitória e Santos Dumont e a reforma do Mercado da Liberdade.

A ideia do parlamentar é saber o padrão de qualidade das obras, pois segundo Jota Pinto (foto), ele tem recebido inúmeras denuncias e reclamações em seu gabinete.

“A Santos Dumont com seis meses de pronta já está cheia de buracos. A Nossa Senhora da Vitória, cujos serviços de pavimentação foram inaugurados no mês passado, também já está cheia de buracos. No Mercado Municipal, toda vez que chove os feirantes ficam com receio da estrutura de metal desabar. Isso não é possível e temos que fiscalizar, pois são recursos públicos aplicados nessas obras”, disse.

O que mais impressiona, é que pela inércia da Câmara Municipal de São Luís, é preciso que deputados estaduais se indignem com essas situações, pois se depender da agilidade da maioria dos vereadores da capital maranhense, nada, absolutamente nada acontecerá.

É por essas e outras posturas da Câmara de São Luís que recentemente o professor Caio Hostilio, fez uma pergunta interessante em seu blog: “Já parou e pensou? Para que serve Câmara de Vereadores?”