Foi graças ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que o banco Santander escapou de ser pilhado em R$ 8 milhões, no último dia 20.
Foi Guerreiro Júnior quem decidiu anular a decisão do juiz Raimundo Sampaio, da Terceira Turma Recursal, em uma Correição Parcial, no momento em que oficiais de Justiça e advogados estavam na agência para arrestar o dinheiro.
Guerreiro Júnior: decisão rápida impediu saque milionário
Em seu despacho, assinado no dia 20 de dezembro, menos de 24 horas depois de o juiz Sampaio determinar a execução, o presidente do TJ chama a decisão de “teratológica” (monstruosa).
– Considerando a exorbitante quantia a ser levantada (…) suspendo os efeitos da decisão ora impugnada e proíbo o saque, seja total ou parcial, do valor penhorado, que deverá permanecer em conta á disposição do juízo – diz o despacho de Guerreiro Júnior.
A história é a seguinte: Flaviane Bessa Loredo entrou contra o Santander no Juizado Especial das Relações de Consumo pedindo indenização por cobrança indevida na compra de um carro.
O valor, que era de R$ 4,5 mil no Juizado Especial – que se limita a execuções de valores até 40 salários mínimos – virou R$ mais de R$ 8 milhões na Cãmara Recursal.
Mais: a decisão judicial saiu às 18 horas do dia 19, já fora do horário de expediente, em pleno recesso judicial, para execução “urgente urgentíssima!”, o que levantou suspeitas.
Além da cassação da decisão do juiz Raimundo Sampaio, o desembagador determinou também uma investigação do caso.
Ele encaminhou seu despacho no mesmo dia 20 ao Conselho Nacional de Justiça.
Só depois da decisão de Guerreiro Júnior é o que ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, também cassou a decisão do juiz maranhense.
Estes são os fatos…