Ao agir como advogado particular do governador para intimidar jornalistas, procurador-geral do Estado se impõe acima da lei e reforça o autoritarismo comunista no Maranhão
Comandada pelo advogado Rodrigo Maia, a Procuradoria-Geral do Estado tem se transformado em uma espécie de advocacia cartorial do governador Flávio Dino (PCdoB). É a PGE, sob o comando de Maia, quem exerce as funções de advogado de Dino, usando equipamentos e pessoal público até para pedir direito de resposta a textos e matérias que façam críticas ao comunista.
Têm sido recorrentes as correspondências deste tipo, via Correios, assinadas por Maia – inclusive para O Estado – o que, na visão de advogados renomados, é, por si só, um crime de lesa estado, uma ação de improbidade caracterizada.
Se Flávio Dino tem diferenças a esclarecer com jornais, blogs ou qualquer tipo de publicação em que ele se sinta ofendido em sua honra, cabe a ele e a seus advogados pessoais as ações necessárias. Mas ao procurador-geral do estado não cabe servir como defensor pessoal de Dino – espécie de garoto de recados.
À Procuradoria-Geral do Estado cabe defender os interesses do estado como ente federativo, e não do governador como cidadão. Nem mesmo o autoritarismo de Rodrigo Maia – já caracterizado na tentativa de prender um coronel da PM que ousou abordá-lo em frente ao Tribunal de Justiça – dá a ela a autoridade de se arvorar de advogado de Flávio Dino.
Ao usar a PGE para servir aos interesses pessoais de Flávio Dino, o procurador está em pleno exercício do abuso de autoridade.
E deve ser freado o mais rapidamente possível…
Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão