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Reforma Tributária: os benefícios da proposta de Roberto Rocha para o MA

Senador maranhense abre fontes de financiamento a partir das vocações do estado, incluindo Porto do Itaqui, Base de Alcântara, região vinculada à Amazônia e a área da Matopiba, ideia que irrita políticos do Sul do país

 

ROBERTO ROCHA CONVERSA COM SIMONE TEBETZ SOBRE O RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA; benefícios legais e diretos ao Maranhão

A proposta do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), relator da Reforma Tributária no Senado Federal, reúne o mais amplo e irrestrito programa de repasse de verbas com benefício direto ao Maranhão na história do país.

E não é à toa que irrita políticos, empresários e o mercado do Sul do país.

No relatório que apresenta ao Senado, Rocha inclui formas de benefícios tributários ao Porto do Itaqui, à Base de Alcântara, à região maranhense que compõe a Amazônia Legal e ao distrito formado pelos municípios que compõem o chamado Matopiba, região agrícola que envolve partes do Maranhão, do Tocantis, do Piauí e da Bahia.

Caso aprovado no Senado – mesmo com a manifestação contra de estados como São Paulo, por exemplo – significará a maior garantia de transferência de renda para o Maranhão na história tributária no país.

Mas de que forma Roberto Rocha pretende beneficiar o Maranhão? Abaixo, o ponto a ponto do que propôs o senador:

Porto do Itaqui

PORTO DO ITAQUI SERÁ BENEFICIADO DIRETAMENTE PELA ZONA DE EXPORTAÇÃO, abrindo espaço para indústria do mundo inteiro

No caso específico do Porto do Itaqui, Rocha incluiu na Reforma a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (Zema) uma de suas principais bandeiras políticas, já aprovada na CCJ do Senado.

Por este projeto, o Porto receberia insumos de todo o mundo, sem recolhimento de impostos, processaria esses insumos na própria ilha – fabricando bens de consumo e manufaturados – e os exportaria diretamente de São Luís, também livres de impostos.

A ideia atrairia indústrias de transformação em todos os níveis, garantindo desenvolvimento industrial pleno ao Maranhão. 

Obviamente, isto não agrada aos paulistas, que já começam a atacar o relatório.

Base de Alcântara

NO RELATÓRIO DE ROCHA, O MARANHÃO TEM BENEFÍCIOS DIRETOS COM EXPLORAÇÃO DA BASE DE ALCÂNTARA, garantindo fonte de recursos

Para a base de Alcântara, a proposta do senador maranhense incluída no texto da Reforma Tributária prevê a destinação direta ao Maranhão de recursos arrecadados com o uso do Centro de Lançamento de Foguetes.

A participação do estado seria incluído na Constituição, garantindo verbas correntes para “preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico, infraestrutura e atendimento às populações vulneráveis”.

Para se ter uma ideia do impacto econômico, esta proposta também é chamada de “benesses” pelos quatrocentões paulistas e do Sul do país.

Amazônia Legal

Outra proposta de Roberto Rocha que deixou o paulistas e sulistas irritados é a inclusão do Maranhão em área de financiamento da Amazônia.

Aprovada a proposta, os financiamentos via Banco da Amazônia poderiam ser usados em toda a área da Amazônia Legal, incluindo regiões do Maranhão.

Para desespero dos quatrocentões que querem o desenvolvimento apenas para si.

Matopiba

FRONTEIRA AGRÍCOLA DO MATOPIBA BENEFICIARÁ COM RECURSOS OS MUNICÍPIOS que compõem a região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia

A sigla Matopiba é a junção de faixas de terra dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Descreve a região em que estes estados se ligam no mapa e que se transformou em celeiro agrícola, sobretudo na produção de grãos.

No seu relatório, Roberto Rocha propõe a criação de uma lei que leve diretamente para o Matopiba recursos destinados às regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

A proposta do senador maranhense inclui também fundos constitucionais que beneficiem diretamente municípios pertencentes ao Matopiba, com programas de desenvolvimento e fontes de financiamento.

Oposição sulista

É preciso deixar claro que o relatório de Roberto Rocha deve enfrentar forte resistência de parlamentares do eixo Sul e de São Paulo.

Mas o maranhense deve ser louvado só pela coragem de abrir debate com a proposta de benefícios diretos ao estado que representa.

E esperar que ele receba o apoio necessário de todas as bancadas dessas regiões.

Incluindo, obviamente, a do próprio Maranhão…

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Frustrado com Guedes e Moro, Bolsonaro prepara reforma ministerial…

Superministros fracassaram nos projetos que apresentaram ao presidente e devem perder espaço ou mesmo deixar o governo; mudanças podem beneficiar também o senador maranhense Roberto Rocha, se ele trocar de partido

 

BOLSONARO NO HOSPITAL APÓS CIRURGIA NO ESTÔMAGO; antes da internação concluiu o esboço de uma reforma no ministério

Antes de seguir para a nova cirurgia no estômago, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) reuniu o núcleo duro do governo para concluir o esboço de uma mudança geral no seu ministério.

Nem mesmo os superministros Paulo Guedes e Sérgio Moro – que de “super” já não têm nada – estão garantidos no posto; e se ficarem, serão esvaziados ainda mais.

Passados oito meses da posse, Guedes não conseguiu mostrar ao presidente, à sociedade e ao mercado “sinais evidentes de recuperação da economia”, para usar uma expressão dele mesmo.

Moro, por sua vez, mostra-se cada vez mais tentado a concorrer à sucessão do próprio Bolsonaro, que vê sua presença na pasta da Justiça como uma espécie de catapulta para 2022 – e tende a esvaziá-la.

Se ficar no governo, Moro terá que aceitar a troca de comando em áreas ligadas a ele, como a Polícia Federal; se não aceitar, Bolsonaro já tem até um general escolhido para substituí-lo.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, é considerado um erro pelo próprio presidente.

Também devem deixar o governo os ministros Augusto Heleno, do Gabinete Institucional, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, ambos já devidamente esvaziados.

A reforma ministerial de Bolsonaro deve beneficiar pelo menos um maranhense, o senador Roberto Rocha (PSDB), caso ele aceite trocar de partido.

Mas esta é uma outra história…

Relator da reforma tributária, Roberto Rocha admite articulação por CPMF…

Senador maranhense dá a entender que existe mesmo – ou pelo menos existia – intenção do governo Jair Bolsonaro de recriar um imposto sobre operações financeiras, apesar de negado pelo presidente, auxiliares e bolsomínions

 

ROBERTO ROCHA EM PALESTRA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA NA CNT; para ele, depende da conversa para se convencer a apoiar a volTa da CPMF

As últimas manifestações do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), relator da Reforma Tributária no Senado, deixam claro que existe,  de fato – pelo menos em alguns setores do governo Jair Bolsonaro – uma intenção de recriar a CPMF.

E pelo que diz atualmente o senador maranhense, esta disposição continua, mesmo que nos bastidores.

– A Câmara trata do assunto? Não. O presidente da República tratava do assunto até um dia desses? Não. Mas a equipe econômica tratava. O governo, no tanto que acerta na agenda econômica, erra na agenda política – afirmou, durante palestra na Confederação Nacional dos Transportes, na semana que passou. (Leia a íntegra aqui)

O próprio Rocha deixa claro que pode, inclusive, atuar na defesa do novo imposto financeiro.

– [Se perguntarem:] “Roberto, tu topa bancar?” Depende. Eu não tenho sectarismo nenhum. Se me provar que é interesse público, a gente vai seguir por aí.

O governo tenta esconder de todas as formas que está trabalhando nos bastidores para aprovar a nova CPMF. Tentou, inclusive, vender a informação de que a demissão do secretário da Receita, Marcos Cintra, teve esta motivação.

Mas o fato é que existe mesmo a intenção de voltar o imposto.

E a Roberto Rocha, pelo que ele mesmo demonstra, coube a tarefa de convencer seus pares.

Pelo menos no Senado…

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Roberto Rocha ataca de novo de torcedor; e, de novo, sai frustrado…

Derrota de 4X0 para o Juventude (RS) tirou o Imperatriz da Série B em 2020 no dia em que o senador resolveu posar com camisa do clube da região tocantina; situação já havia se repetido na Copa do Mundo de 2018

 

ROBERTO ROCHA TODO PARAMENTADO DE CAVALO DE AÇO; Resultado frustrou torcedor do Imperatriz, que viu Série B escapar

 

Durante as eleições de 2018 – quando amargou o quarto lugar na disputa pelo governo – o senador Roberto Rocha pagou o mico da imagem acima, ao posar de camisa do Brasil justamente no dia em que a seleção foi eliminada pela Bélgica. na Copa do Mundo.

Este episódio foi retratado pelo blog Marco Aurélio D’Eça no post “A mídia equivocada de Roberto Rocha…”.

O SENADOR COM GERALDO ALCKIMIN E ALIADOS EM 2018; pose com camisa da seleção no dia da eliminação na Copa do Mundo

Mais de um ano se passou e o senador maranhense voltou a acender a fama de pé-frio.

O time do Imperatriz disputava nesta segunda-feira, 9, uma vaga na Série B de 2020, e precisava de apenas uma vitória simples sobre o Juventude (RS) para avançar.

Roberto Rocha fez questão de posar para fotos segurando a camisa do time da região tocantina.

Resultado: o Imperatriz foi derrotado por 4X0.

E a fama de pé-frio insiste em Rocha…

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Roberto Rocha a caminho do Ministério de Bolsonaro…

Político maranhense hoje mais próximo do Palácio do Planalto, senador tem com oi presidente relação pessoal que tem se estreitado ao longo dos últimos meses; e deve ser indicado para o Ministério das Comunicações

 

ROBERTO ROCHA ADQUIRIU STATUS DE RELAÇÃO PESSOAL COM BOLSONARO e agora deve assumir pasta no ministério

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) deve ser indicado ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Político maranhense mais próximo do presidente, Rocha ganhou status de relação pessoal com Bolsonaro desde o início do mandato, ampliando a relação de confiança.

Segundo apurou o blog, ele deve assumir uma pasta no governo, provavelmente o Ministério das Comunicações.

É aguardar e conferir…

Audiência pública reunirá quilombolas de Alcântara e órgãos federais

O senador Roberto Rocha vai promover, na próxima sexta-feira, 23, uma audiência pública com comunidades quilombolas de Alcântara. O evento faz parte do projeto “Solução Para o Maranhão”, idealizado pelo senador maranhense, cujo objetivo é, juntamente com os órgãos do poder executivo federal, ouvir as reivindicações e apresentar soluções às demandas locais.  

Além de Roberto Rocha, estarão presentes na audiência representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco do Nordeste (BNB), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Fundação Palmares. 

O evento vai acontecer no auditório do IFMA de Alcântara, na Rua do Forte, S/N, às 10h.

Roberto Rocha discute construção de ponte entre Pindaré e Monçao…

Senador reuniu-se com o prefeito Henrique Salgado, em seu escritório de representação, em São Luís, para tratar do assunto, que deve ser motivo de projetos de sua autoria

 

Na última sexta- feira, 02, o prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado (PC do B), se reuniu com o senador Roberto Rocha (PSDB) para apresentar as demandas do seu município. Ele foi acompanhado do assessor da MaxPlan Consultorias e projetos, e do seu Filho, Henrique. O encontro aconteceu no escritório de representação do senador, em São Luís. 

Entre os pleitos que o prefeito entregou ao senador, estão a construção do Mercado Central Governador Luiz Rocha. O nome é em homenagem ao ex-governador do Maranhão e pai de Roberto Rocha.

Na oportunidade, eles também conversaram sobre o projeto de construção da ponte que liga Pindaré-Mirim ao município de Monção. 

A obra está orçada em cerca de R$ 14 milhões, tem 131 metros de extensão, e será feita por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ponte vai interligar a Baixada Maranhense ao Vale do Pindaré. Segundo o prefeito, o projeto já está em fase de conclusão e a obra será entregue a daqui a aproximadamente 20 dias.

O senador Roberto Rocha enfatizou a importância dos recursos que ele destina para os municípios maranhenses.

“Pindaré-Mirim, assim como todos os outros municípios do nosso estado, merecem todo o nosso cuidado. Não vamos medir esforços para mandar recursos e ajudar a melhorar a vida das pessoas”, disse Roberto Rocha.

Emenda de Roberto Rocha viabiliza equipamentos agrícolas para fortuna

Senador atendeu a uma solicitação do presidente da Câmara Municipal de Fortuna, vereador Roberto Luís, que agradeceu ao parlamentar, em vídeo

 

O município de Fortuna- MA vai receber equipamentos agrícolas como caixas d´água e kits de irrigação para ajudar no fomento da agricultura familiar dos pequenos produtores rurais. Os implementos foram viabilizados pelo senador Roberto Rocha (PSDB), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O senador atendeu a uma solicitação do presidente da Câmara Municipal de Fortuna, vereador Roberto Luís, que esteve pessoalmente na sede da Companhia, para assinar o termo de doação.

Os equipamentos agrícolas serão entregues para a Associação dos Moradores, Agricultores e Trabalhadores Rurais do Povoado Bom Sossego, em Fortuna.

Para o vereador Roberto Luís, os kits de irrigação e as caixas d´água irão ajudar no fomento da agricultura familiar, ajudar no aumento da produção em menor espaço de tempo e, consequentemente, no aumento da renda dos pequenos trabalhadores rurais do povoado.

“Esses kits vão ajudar muitas famílias que sobrevivem da agricultura familiar em nosso município. Quero agradecer ao senador Roberto Rocha por tudo o que ele tem feito, e por todos os benefícios que estão chegando ao nosso município, por meio do seu mandato e da sua intercessão”, disse.

Prefeita agradece Roberto Rocha por recursos para estradas de Bom Lugar

Nesta terça-feira (9), em São Luís, a Prefeita do município de Bom Lugar, Luciene Costa (PV) esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), acompanhada do Líder Político Rogério Pitbull e do Vice-presidente do PSDB/MA, Clodomir Paz, para a assinatura de um convênio no valor de R$ 1,4 milhão, proveniente de emenda do senador Roberto Rocha, que visa a recuperação de estradas vicinais, de forma a possibilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso para os trabalhadores da zona rural.

A assinatura do convênio teve a participação do superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga. De acordo com a prefeita, os recursos serão aplicados nas localidades de Centro dos Teles, Bom jardim, Salgadinho, Vertente, Poção Comprido, Aldeia 1, Aldeia 2, Marajá dos Vaqueiros, Pau Ferrado, Pau Seco, Morada Nova e Matinha Velha.

Luciene Costa ressaltou que não é a primeira vez que o senador Roberto Rocha leva benefícios para o município de Bom Lugar.

“Ele também está trazendo as nossas pontes, que, se Deus quiser, daqui pro final do ano, estaremos implantando em Bom Lugar. Muito obrigada, Roberto. Você é dez!”, disse a prefeita, com entusiasmo.

Roberto Rocha será homenageado pela Prefeitura de Imperatriz…

Senador receberá a Comenda Frei Manoel Procópio, a maior considerada a maior honraria concedida pelo município

 

O senador Roberto Rocha (PSDB) foi anunciado como um dos homenageados com a Comenda Frei Manoel Procópio em 2019. A solenidade pública para a entrega da distinção honrosa está marcada para às 19 horas do próximo dia 12 de julho, no auditório do Palácio do Comércio, e faz parte das comemorações alusivas ao aniversário de fundação de Imperatriz, que dia 16 de julho completa 167 anos.   

A Comenda Frei Manoel Procópio, que leva o nome do fundador de Imperatriz, será concedida a sete cidadãos dos mais diversos setores que se destacaram ou se distinguiram por serviços de excepcional relevância prestados à cidade de Imperatriz, concorrendo para o bem-estar social e grandeza material e espiritual do seu povo. A distinção, criada pela Lei Municipal 764/95, é considerada a maior honraria concedida pelo município.

Historicamente, o senador Roberto Rocha sempre manteve laços com Imperatriz, fortalecidos ainda mais quando abriu na cidade, em 2017, um escritório de representação política para resolver questões e pleitos relevantes de Imperatriz e região. Todas as demandas têm sido levadas à Brasília, e resolvidos pela equipe do parlamentar.

Desde o início do mandato já são muitas as ações do senador Roberto Rocha destinada para Imperatriz, mas com reflexo em toda a região. É fruto de seu trabalho os recursos com os quais a Prefeitura construirá o Shopping Popular, o Panelódromo e a Ceasa.

Por meio do Escritório de Imperatriz, o senador resolveu uma situação burocrática na Caixa Econômica Federal (CEF), no setor da construção civil, que ajudou a salvar mais de 30 mil empregos no Maranhão. Ele também ajudou a liberar uma verba da APAE, que estava praticamente perdida.

Além disso, junto com os ex-senadores, João Alberto e Edison Lobão, destinou emenda de bancada de mais de 20 milhões de reais para o aterro sanitário da cidade. Destinou, ainda, recursos para o Governo do Estado adquirir equipamentos para modernizar o Hospital Regional Materno Infantil e a Casa da Gestante.

Em uma ocasião anterior, depois de uma visita ao gabinete do senador em Brasília, o prefeito Assis Ramos distribuiu um vídeo reconhecendo o trabalho de Roberto Rocha pela cidade, consolidado, agora, com comenda Frei Manoel Procópio.

Para o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, é mais do que justa a homenagem que a Prefeitura faz ao senador Roberto Rocha.

“É um parlamentar que tem honrado os votos recebidos com serviços prestados não só em Imperatriz, mas em todo o Maranhão.  Roberto Rocha é hoje um senador do Brasil”, disse.