Adventure é um dos bares onde ocorrerão as festas de réveillon
O juiz Clésio Coêlho Cunha cassou, neste sábado, 31, os efeitos da “recomendação” dos promotores Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral, e autorizou a realização das festa de réveillon nos bares da avenida Litorânea, desde que dentro dos termos da permissão da Secretaria de Partrimônio da União.
– O ato dos promotores impetrados é ilegal e arbitrário, que contamina o ato do Diretor da Blitz Urbana. É que os Promotores Impetrados têm atribuições determinadas na Resolução 11/2010 do CPMP relativas a Controle Externo da Atividade Policial que, nem mesmo numa interpretação extremada permitiria se concluir o tipo de atividade que estão a praticar, pois são atividades concernentes à Administração Pública Municipal, que não podem ser substituídas pelos promotores impetrados. Sendo que a natureza do controle externo da atividade policial nada tem a ver com ordenação de espaço público urbano, questões afetadas, a meu ver, pela Promotoria que cuida do espaço ambiental urbano na Comarca de São Luís e das outras Promotorias da Ilha nas cidades de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar – diz o despacho do juiz.
Foram beneficiadas as barracas Landruá Marisco, Mará de Lua, L’Apero, Beach Bar, Carnaúbar, Adventure, Oásis e Sonora Beach.
A polêmica
Desde o dia 22 de dezembro, os dois Cláudios do Ministério Público vinham pressionando os donos de bares a se abster de promover festas de réveillon em ambiente fechado, sob ameaça de que realizariam blitz no dia 31 para retirar o acréscimos. (Releia aqui)
No dia 27, este blog publicou os artigos legais e os decretos que garantiriam amparo legal ás barracas para a realização do réveillon, seguindo Permissão de uso da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). (Relembre aqui)
Mesmo assim, em 28 de dezembro, a Blitz Urbana encaminhou à Associação de bares da Ilha notificação com o seguinte teor:
– Por determinação da Promotoria de Justiça fica proibido qualquer acréscimo em bares da Avenida Litorânea. Em caso de desobediência o acréscimo será retirado pela Blitz Urbana.
Foi a partir desta nova ameaça que a associação decidiu recorrer à Justiça para garantir o seu direito.
Clésio Coêlho em mais uma ação corajosa pertinente
No despacho, o juiz Clésio Coêlho Cunha deixa claro que o amparo legal dos bares é a Permissão de Uso outorgada pela SPU, e determina:
– Ante as razões acima anotadas, concedo a liminar pleiteada sem audiência dos impetrados; reconheço a ilegalidade e abusividade da recomendação dos impetrados da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial e das notificações expedidas pelo impetrado Diretor da Semurh, Blitz Urbana, e suspendo, nesta sede de conhecimento inicial, os efeitos da recomendação e das notificações referidas, podendo os associados da Impetrante utilizarem as áreas questionadas, na forma do termo de Permissão de Uso concedido pelo órgão da União, SPU.
Com a decisão, encerra-se o assunto, com vitória dos donos dos bares.
E os promotores terão que aceitar a decisão judicial…
Professores e alunos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) podem até ter ficado sem orçamento em 2016, mas não vai faltar diversão neste Réveillon em municípios comandados, soretudo, por prefeitos ligados ao PSDB e ao PcdoB, principais partidos da base do governo Flávio Dino (PCdoB).
No início de dezembro, Flávio Dino determinou que fossem transferidos cerca de R$ 970 mil do orçamento da Uema – da rubrica “formação de profissionais de nível superior” – para a conta do secretário de Cultura, Diego Galdino, para convênios com prefeito alinhados.
A informação foi dada em 13 de dezembro, pelo blog Atual 7
O dinheiro retirado da Uema começou a cair esta semana na conta dos municípios.
Foram R$ 154,5 mil para a Prefeitura de Barão de Grajaú, administrada pelo prefeito Gleydson Rezende (PCdoB). Outros R$ 121,6 mil foram parar na conta da Prefeitura de João Lisboa, do tucano Jairo Madeira. O também tucano João Carneiro Filho, de Senador Alexandre Costa, recebeu R$ 200,8 mil. E o pedetista Adailton Cavalcanti, de Fernando Falcão, recebeu outros R$ 203 mil.
Outros dois municípios – Araguanã e Maranhãozinho – ligados ao deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), receberam, juntos, outros R$ 203 mil.
Todos os recursos foram distribuídos pelo governador comunista atendendo à rubrica “apoio às manifestações culturais”.
A conta deve ser ainda maior, já que nem todos os Diários Oficiais, onde são publicados o convênios, estão disponibilizados no portal da Transparência do Governo do Estado.
Em tempo: o cartaz que ilustra este post, é uma homenagem aos 35 anos da Uema, com uma galeria de ex-alunos que ajudam no desenvolvimento do Maranhão
Shows gospel também marcarão a festa da Virada em São Luís
Para celebrar a chegada de 2017, em mais uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, será realizado na Praça Maria Aragão (Centro), a “Virada com Jesus”. A festa compõe a programação do “Réveillon de Todos” e está prevista para iniciar às 20h de sábado (31). A programação vai contar com os shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver e a banda cearense Som e Louvor.
“Prefeitura e Governo do Estado trabalham integrados, mais uma vez, para realizar essa bonita celebração para receber 2017, que é a Virada com Jesus. Além de saudar o novo ano, a Virada também um momento de agradecer os feitos do ano encerra. Além da programação religiosa, a população e os turistas que visitam São Luís nesta época do ano vão poder também conferir a vasta programação cultural, com shows em diversos pontos da cidades”, destacou o secretario de Governo, Lula Fylho.
A programação do “Réveillon de Todos” foi organizada de modo a abranger os seguimentos culturais e também religiosos, a fim de mostrar a riqueza cultural da cidade em data de grande mobilização. A expectativa é de que milhares de pessoas se concentrem nas festas realiadas nas praças Maria Aragão (Centro), Nauro Machado (Praia Grande) e Avenida Litorânea para saudar 2017.
Na Praça Maria Aragão, a celebração “Virada com Jesus” vai reunir artistas do segmento gospel em shows que prometem emocionar quem for se despedir de 2016 e dar as boas vindas a 2017 ao som de louvores e adorações.
Para animar a noite, sobem ao palco os artistas maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver. Em seguida, às 23h, que se apresenta é a banda cearense Som e Louvor, que colocará o publico para louvar a Deus com o melhor do forró gospel.
DIVERSIDADE
Crédito: Mauricio AlexandreAlém da “Virada com Jesus”, o “Réveillon de Todos” terá muito batuque. Com patrocínio do Grupo Mateus, a celebração marcará as festividades em torno do centenário do samba, com a presença de cantores, compositores e grupos locais e nacionais, como Leci Brandão e Jorge Aragão.
Além do samba, grande homenageado da programação, o reggae também terá espaço garantido nos palcos do “Réveillon de Todos” com show de DJs e da banda Tribo de Jah.
Serão três dias de festa, divididos em três espaços ao ar livre, de fácil acesso à população: Praça Maria Aragão (Beira Mar), Praça Nauro Machado (Centro) e Avenida Litorânea (Rio Pimenta).
“A programação do Réveillon de Todos 2016 será a culminância da política cultural aplicada durante todo o ano, buscando privilegiar artistas regionais e fazer intercâmbio com o trabalho de nomes de projeção na cena cultural nacional”, destacou o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino.
SAIBA MAIS – PROGRAMAÇÃO
PRAÇA NAURO MACHADO | 30/12
18h – DJ Jards Macaco
19h – Vamu di Samba (part. esp. Rose Maranhão)
20h – Samba de Terreiro (Patativa, Lena Machado, Fernanda Garcia, Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho)
22h – Show de Leci Brandão
23h30 – Samba Ceuma
PRAÇA MARIA ARAGÃO | 31/12 – VIRADA COM JESUS
20h – shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver
23h – Banda cearense Som e Louvor.
AV. LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 31/12 – ESPECIAL SAMBA
19h – DJ Jards Macaco . 20h – Feijoada Completa (part. esp. Nivaldo e Sami)
21h30 – Grupo Argumento (part. esp. Nivaldo e Ribão)
23h – Show de Jorge Aragão (part. esp. Serrinha)
0h30 – Máquina de Descascar Alho (part. esp. Adão Camilo)
1h30 – Banda Mix Brasil
AV. LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 01/01- ESPECIAL REGGAE
19h – DJ Tarcisio Selektah
19h30 – Banda Raja
20h30 – DJ Tarcisio Selektah
21h – Barba Branca
22h – DJ Tarcisio Selektah
22h30 – Tribo de Jah
Anúncio do reveillon comunista no site do governo Flávio Dino; Mateus como patrocinador exclusivo
Alguma coisa mudou no intervalo da acusação de que o grupo Mateus tinha sido beneficiado pela chamada “Máfia da Sefaz” – suposto esquema de desvio de recursos de impostos desbaratado pela Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB) – e as festas de fim de ano promovidas pelo mesmo governo comunista.
O fato é que, de uma hora para outra, o Mateus passou de suspeito de sonegação a patrocinador do Reveillon do Maranhão, promovido por Flávio Dino.
Ao fatos:
No final de outubro, o promotor Paulo Barbosa Ramos, da Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, apresentou denúncia contra a chamada “Máfia da Sefaz” – que tem sérios indícios de ter sido montada pelo próprio governo – e apontou que o Mateus foi um dos beneficiários do esquema.
Segundo Barbosa, a Sefaz beneficiou o grupo empresarial com créditos fiscais fraudulentos da ordem de quase R$ 50 milhões, desde 2013. (Leia aqui)
A denúncia do procurador gerou forte repercussão na imprensa e o próprio Grupo Mateus se pronunciou, afirmando a “legalidade de suas operações fiscais”. (Releia aqui)
O governador com o empresário, dias depois de o seu governo acusar o grupo empresarial de fraude fiscal
Desde a resposta do grupo, o assunto parece ter sido esquecido pelo governo Flávio Dino, que, dias depois, apareceu serelepe na inauguração do Mix Mateus Renascença, ao lado do próprio capitão do grupo, Ilson Mateus.
E ainda declarou, convicto:
– O grupo Mateus, um dos maiores do estado, ajuda a desenvolver o Maranhão. (Leia post aqui)
E agora, eis que o mesmo Mateus aparece como patrocinador do governo Flávio Dino no Reveillon do Maranhão, que trará, entre outros artistas, a deputada estadual comunista de São Paulo, Leci Brandão. (Saiba aqui)
Fica no ar a impressão de que alguma coisa mudou entre outubro e dezembro.
Mas este não é mesmo o governo da mudança?!?
Lei 9.636/98 e Decreto 3.725/2001 garantem aos exploradores de áreas da União a realização de eventos fechados, desde que sob a supervisão da Secretaria de Patrimônio da União e obedecendo critérios; Ministério Público Estadual não tem autoridade para impedir os eventos
bares têm amparo para realizar festas, desde que sigam as exigências da Lei
Os promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães tentam, desde a semana passada, intimidar os donos de bares da avenida Litorânea a não realizar evento fechados de reveillon, sob ameaça de que farão blitz e fecharão os estabelecimentos. (Releia aqui)
Mas, de acordo com a lei, os representantes do Ministério Público maranhense não têm autoridade para tal ação.
A realização de eventos deste tipo está previsto no Artigo 22 da Lei Federal nº 9,636/98, que foi regulamentada pelo Artigo 14 do Decreto nº 3.725/2001.
O artigo 22 da lei 9.636/98 diz, textualmente:
– A utilização, a título precário, de áreas de domínio da União para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional, poderá ser autorizada, na forma do regulamento, sob o regime de permissão de uso, em ato do Secretário do Patrimônio da União, publicado no Diário Oficial da União.
Já o parágrafo 1º da mesma Lei deixa claro de quem é a competência para autorização:
– A competência para autorizar a permissão de uso de que trata este artigo poderá ser delegada aos titulares das Delegacias do Patrimônio da União nos Estados. (Conheça a lei aqui)
Cláudio Guimarães tenta impedir os bailes, ameaçando fechá-los e apreender equipamentos
Em 2001, o Governo Federal regulamentou esta lei com o Decreto 3.725/01, que estabeleceu as regras para cessão do uso das áreas para fins de eventos de curta duração, como o Reveillon.
De acordo com o artigo 14 do Decreto, os permissionários dos bares têm que atender exigências, como finalidade da realização do evento, tempo de duração, autorização de órgãos como Delegacia de Costumes, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, além de pagamento de um valor como garantia do cumprimento das obrigações. (Saiba mais aqui)
A exigência fundamental está no parágrafo 2º do Decreto:
– Os equipamentos e as instalações a serem utilizados na realização do evento não poderão impedir o livre e franco acesso às praias e às águas públicas correntes e dormentes.
Cumpridas estas exigências, qualquer dono de bar pode realizar eventos como um baile de reveillon, independentemente do gosto ou da vontade do promotores Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral.
E qualquer ação dos promotores para impedir os eventos constituirá abuso de autoridade.
É simples assim…
Um dos bares padrão “A” da Litorânea; conforto como este parece incomodar os promotores
Não passa de uma tolice sem tamanho a ação da dupla de Cláudios do Ministério Público – os promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães – que parecem ter uma rixa pessoal com a orla marítima de São Luís e com restaurantes, bares e barzinhos da capital .
A mais nova ação da dupla dinâmica do MP maranhense é a proibição de os bares da avenida Litorânea usar cercados para organizar festas de Reveillon.
Trata-se de uma inconsequência. que vai trazer apenas problemas para quem se dispuser a ir às praias de São Luís na noite de fim de ano.
A questão é simples: os bares, com área aberta, não têm como controlar a venda e o fluxo de pessoas em uma noite como a de reveillon sem uma devida ação de controle de acesso.
Ou seja, a proibição do fechamento esbarra numa realidade prática, que certamente os Cláudios não conhecem.
A saída é uma só: fechar as portas no fim de ano, o que resultará em falta de opções para o próprio consumidor que for à praia.
E o resultado é a queda na circulação de renda, na movimentação de dinheiro e na arrecadação de impostos pelo governo, apenas por causa de uma posição pessoal de dois membros do MP.
Leia também:
Claúdio Guimarães e o “pirata da Litorânea”…
A dupla de Cláudio’s do MP: decisões pessoais e insistentes em um único setor
O problema da dupla de Cláudios são suas decisões pessoais, sem sequer saber da população se é isso que a população pensa. Decisões que passam pelas suas próprias idiossincrasias: seus valores, sua visão de mundo, seus recalques e frustrações pessoais…
É assim que, em conjunto com membros do Ministério Público Federal – que também vivem fora da realidade prática – eles tentam, há anos, destruir os acréscimos nas barracas de praia, que só trouxeram conforto e beleza à orla do Calhau.
Não se dão sequer ao trabalho de perguntar ao turista e ao frequentador das praias se eles preferem um bar confortável ou apenas barracas com jogos de mesas limitados ao total de 20 por estabelecimento.
E assim, com suas idiossincrasias, Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães vão gerando transtornos ao conjunto da população, baseados, unicamente, em sua visão pessoal das coisas.
Mas o Ministério Público – como público que é – não pode se pautar por visões pessoais de seus membros.
O resultado disso sempre será o caos…
Militante do PCdoB, Leci Brandão foi chamada para o Reveillon pelo camarada Flávio Dino
O governador Flávio Dino tinha pelo menos duas opções para reduzir os custos do seu governo e enfrentar a crise econômica que assola o país.
1 – poderia, assim como estão fazendo outros governadores e prefeitos, enxugar a máquina administrativa, inchada com a nomeação de camaradas do seu PCdoB;
2 – poderia também – assim como estão fazendo governadores e prefeitos – evitar gastos com as festas de fim de ano, poupando recursos para enfrentar, ao menos, o primeiro trimestre de 2017.
Mas ao contrário dos colegas governadores, Flávio Dino não fez nenhuma coisa,nem outra.
Ao invés de cortar gastos com pastas desnecessárias e cargos que apenas abrigam militantes do PCdoB, ele preferiu “meter a mão no bolso” da população para que ela pague a conta.
E ao contrário do que fez seus colegas gestores, ele vai gastar nas festas de Ano Novo quase R$ 220 mil para pagar cachê de artistas de fora. (Relembre aqui)
Já está certo o show do sambista Jorge Aragão, com cachê de R$ 163,6 mil; e de Leci Brandão, que vai receber R$ 55,2 mil.
Leci Brandão é deputada estadual do PCdoB em São Paulo, camarada de Flávio Dino, portanto.
Em outras palavras, o governador forçará o povo maranhense a bancar seus companheiros de partido.
É assim que age o governo comunista do Maranhão…
A bela iluminação ornou toda a praça José Sarney em Mata Roma
A prefeita de Mata Roma, Carmem Neto, inaugurou, no último domingo, 27, aquela que já está sendo considerada a mais bela iluminação natalina da região do baixo Parnaíba.
Toda em Led, a iluminação virou um espetáculo de luz e cores na Praça José Sarney e vai permanecer como ponto de visitação pública até o reveillon.
– Sempre lembrei desta época como a mais importante do ano; por isso decidi incluí-la no calendário da Secretaria de Cultura – afirmou a prefeita, que participou da inaguração ao lado do deputado Paulo Neto, de aliados e familiares.
Orquesta Sinfônica de Tererina foi o toque de glamour e classe da festa de Carmem Neto
Animando a festa de inauguração – intitulada Noite Natalina – destaque para o projeto musical Sonho de Criança, da Orquestra Sinfônica de Teresina (PI), que tocou músicas clássicas e populares, e uma bela queima de fogos.
Em seguida, show do grupo som Livre.
Ao lado da mulher, deputado Paulo Neto participou de homenagem a Carmem Neto
Ao lado da mulher, Paulo Neto destacou a importância de Carmem Neto para o desenvolvimento de Mata Roma, em seus oito anos de mandato, e agradeceu a presença do público.
O projeto musical Sonho de Criança deu o destaque lúdico ao evento promovido pela prefeita
A prefeita foi homenageada de agradecimento e mérito por sua gestão.
Também participaram da festa o prefeito eleito Bode, o vice Abedenego Garreto, a matriarca da família, Rosa Almeida, vereadores eleitos e secretários municipais.
