Reforma Tributária

8:00 am

Zé Inácio é Recebido pelo Presidente do Senado para Debater a Reforma Tributária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em um importante movimento em prol do Brasil e do Maranhão, o deputado Zé Inácio esteve presente no gabinete da presidência do Senado Federal, onde foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a tão debatida reforma tributária. A comitiva de deputados estaduais maranhenses, acompanhada de Magno Vasconcelos, Secretário Adjunto de Administração Tributária, e Gustavo Victório, Diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais – SEFAZ-MA, trouxe suas impressões e opiniões sobre a reforma, essencial para o futuro econômico do país e também para o desenvolvimento do estado.

A audiência, que foi intermediada pela senadora maranhense Ana Paula e contou também com a presença do senador Weverton Rocha, demonstra a importância desse diálogo e exalta a relevância das contribuições dos parlamentares maranhenses no debate em âmbito nacional.

O deputado Zé Inácio ressaltou: ‘Estamos aqui para assegurar que a voz dos maranhenses seja ouvida neste importante debate sobre a reforma tributária. Essa comissão é fruto de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde discutimos o impacto da reforma em nosso estado. Agora, trazemos nossas preocupações e interesses para o cenário nacional, buscando garantir que o Maranhão seja devidamente contemplado nas decisões tomadas.’

Vale ressaltar que essa comissão foi formada após uma audiência pública requerida pelo deputado Zé Inácio na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde já havia sido discutido o impacto da reforma tributária para a população maranhense. Em Brasília, o deputado e sua equipe continuam trabalhando incansavelmente em favor do Brasil e do Maranhão, garantindo que as vozes dos maranhenses sejam ouvidas em questões cruciais para o país.

A presença do deputado Zé Inácio no Senado Federal é mais um passo em direção a um futuro mais justo e promissor para todos os maranhenses, refletindo o comprometimento e dedicação em representar os interesses da população.

Assinaram o documento entregue ao senador e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os deputados Zé Inácio, Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Cláudio Cunha (PL).

Da assessoria

Ana Paula Lobato lidera audiência entre presidente do Senado e deputados estaduais sobre Reforma Tributária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A senadora Ana Paula Lobato (PSB) mediou audiência, nesta terça-feira, 29, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e uma comitiva de deputados estaduais do Maranhão. O objetivo do encontro foi apresentar propostas que buscam aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que será submetido a votação no Senado.

“A população brasileira há muito tempo anseia por essa reforma, e é nosso dever assegurar que ela seja implementada de maneira a beneficiar a todos. Estamos cientes dos desafios que enfrentamos em um país marcado por desigualdades, e é por isso que essa reforma é tão crucial”, afirmou a senadora Ana Paula Lobato, que desempenhou um papel fundamental ao mediar o encontro.

“Acredito que as propostas apresentadas na audiência têm o potencial de influenciar significativamente o resultado final”, completou a senadora.

O presidente Rodrigo Pacheco demonstrou interesse e o compromisso em avaliar as propostas apresentadas.

“Receber essa contribuição da Assembleia Legislativa do Maranhão é um passo notável em direção a uma reforma tributária mais sólida e abrangente. As propostas apresentadas serão cuidadosamente consideradas”, garantiu.

Relevância

A iniciativa dos deputados Othelino Neto, Rodrigo Lago, Zé Inácio, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto, Fernando Braide, Cláudio Cunha e Francisco Nagib ganha ainda mais relevância por ser a primeira contribuição formal de uma Casa Legislativa brasileira para a Reforma.

Os parlamentares estavam acompanhados do secretário-adjunto de Fazenda do Maranhão, Magno Vasconcelos, e dos auditores fiscais Gustavo de Souza e Ronaldo Oliveira.

Também estiveram na reunião o senador Weverton Rocha e o ex-deputado federal Gil Cutrim.

Da assessoria

Famem lidera “Mobilização Municipalista” nesta terça-feira, em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Federação vai coordenar a participação de prefeitos maranhenses em dois dias de debates sobre a reforma tributária na sede da Confederação Nacional dos Municípios, ocasião em que vai inaugurar também a nova sede da entidade maranhense na capital federal

Ivo Rezende vai liderar novamente prefeitos maranhenses em encontros na capital federal

Liderados pelo comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeitos de todo o estado estarão presentes nesta terça-feira, 15, em Brasília; eles vão participar da mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em torno da Reforma Tributária.

Serão dois dias de debates com os representantes da CNM, para discutir de que forma os municípios poderão ser contemplados na reforma em pauta no Congresso Nacional.

– Vamos aproveitar para tratar sobre a publicação que regulamenta a distribuição do CFEM, sobre a liberação de recursos para o CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) e sobre a liberação de emendas de recursos federais – explicou o comunicado da Famem, assinado pelo presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende (PSB).

Além da pauta de interesse dos municípios, a direção da Famem vai inaugurar a nova sede da entidade na capital federal, que servirá de base para articulação das demandas dos prefeitos junto à bancada federal maranhense…

Zé Inácio destaca em audiência pública benefícios da Reforma Tributária…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública conjunta das Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 e 110/2019, que tratam da reforma tributária. O deputado Zé Inácio, coordenador dos trabalhos junto ao deputado Carlos Lula, ressaltou a importância de esclarecer à população as vantagens dessa reforma, principalmente para os mais carentes.

Zé Inácio enfatizou a necessidade de explicar à população como a reforma pode melhorar a vida dos brasileiros, destacando as vantagens da unificação dos impostos. Segundo o deputado, é essencial que as pessoas compreendam os benefícios trazidos por essa reforma, e isso deve ser explicado de forma clara.

Como encaminhamento, foi proposta a formação de uma comissão mista composta por deputados, técnicos da Assembleia Legislativa, economistas, auditores e representantes de entidades para se reunir com os senadores maranhenses e subsidiá-los com informações relevantes para que possam contribuir efetivamente com a reforma tributária no Senado, visando os interesses do Maranhão.

Também estiveram presentes na audiência os deputados Rodrigo Lago, Neto Evangelista, Ricardo Arruda, Fernando Braide, Dra. Viviane e Florêncio Neto. Além dos parlamentares, autoridades da esfera pública participaram da audiência, entre eles o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (SINDAFDTEMA), Laudimar de Jesus Rabelo, Jomar Fernandes, auditor fiscal do Núcleo de Estudos Econômicos Fiscais (NEEF), o secretário adjunto de Estado da Fazenda, Magno Vasconcelos.

Da assessoria

Fabio Macedo é reconhecido pelo papel fundamental na aprovação da Reforma Tributária na Câmara Federal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Fábio Macedo, teve um papel importante na articulação da bancada do Podemos, para obter os votos necessários a aprovação da Reforma Tributária, na sessão da última quinta-feira, 6, no Plenário da da Câmara Federal.

Com 382 votos a favor, 118 contrários e 3 abstenções, a PEC 45/19, que promove a reforma tributária no Brasil foi aprovada segue para o Senado Federal.

A articulação do parlamentar maranhense garantiu os votos de 80% dos deputados federais do Podemos e sua liderança e foi reconhecida e citada pelo relator da Reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

“Nossos líderes que ajudaram a construção desse momento, o deputado Fabio, líder do Podemos, cumprimento também a presidente do partido Renata Abreu, vossas excelências, assim como todos nós, entrará para a história”, afirmou emocionado o relator.

O parlamentar maranhense falou sobre o marco que representa a aprovação do texto da PEC e agradeceu o reconhecimento de seu trabalho à frente da bancada nacional do Podemos.

“Hoje tivemos um dia importante para o Brasil, com a aprovação da Reforma Tributária na Câmara Federal. Fico muito feliz e honrado em participar e contribuir com esse momento histórico, onde garantimos a votação maioria de nossa bancada, em favor da PEC 45/19. Agradeço ao deputado Aguinaldo Ribeiro , relator da Reforma Tributária, por reconhecer a nossa liderança junto aos deputados federais do podemos e também a contribuição da presidente nacional, Renata Abreu”, disse o deputado federal, Fábio Macedo.

Da assessoria

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Roberto Rocha quer IPVA integralmente para os municípios…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Receita do imposto – que arrecadou R$ 45 bilhões em 2018 – é dividida entre governo estadual e prefeituras, mas o senador maranhense, que relata a reforma tributária, entende que a destinação deve ser única

 

Relator da Reforma Tributária, o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB/MA), defendeu, em plenário, nesta terça-feira,15, trechos da PEC 110/2019, em que a receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) passaria a ser integralmente destinada aos municípios.

Atualmente, a receita desse imposto é dividida, sendo 50% para o tesouro estadual e 50% para os municípios. Dados nacionais citados pelo senador dão conta de que, em 2018, foram arrecadados 45 bilhões em todo o Brasil com o IPVA.

Veja o vídeo acima…

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A convite de Braide, deputados vão debater Reforma Tributária em SLZ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membros da Comissão Especial que discute o assunto na Câmara Federal irão se reunir com especialistas e empresários, em seminário no Auditório da Fiema

 

Os representantes da Comissão Especial que discute a Reforma Tributária na Câmara Federal estarão nesta sexta-feira, 20, em São Luís, para debater o assunto com representantes da sociedade e especialistas.

O evento foi organizado pelo deputado federal Eduardo Braide (PMN).

Estarão presentes dos deputados Hildo Rocha e Agnaldo Ribeiro, que compõem, a comissão, além d e representantes da bancada maranhense.

O debate é importante no momento em que o parecer do relator da reforma no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB), inclui diversos pontos que beneficiam diretamente o Maranhão, sob oposição de sulistas.

O seminário se dará a partir das 8h, no auditório da Fiema, na Cohama…

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Reforma Tributária: os benefícios da proposta de Roberto Rocha para o MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador maranhense abre fontes de financiamento a partir das vocações do estado, incluindo Porto do Itaqui, Base de Alcântara, região vinculada à Amazônia e a área da Matopiba, ideia que irrita políticos do Sul do país

 

ROBERTO ROCHA CONVERSA COM SIMONE TEBETZ SOBRE O RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA; benefícios legais e diretos ao Maranhão

A proposta do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), relator da Reforma Tributária no Senado Federal, reúne o mais amplo e irrestrito programa de repasse de verbas com benefício direto ao Maranhão na história do país.

E não é à toa que irrita políticos, empresários e o mercado do Sul do país.

No relatório que apresenta ao Senado, Rocha inclui formas de benefícios tributários ao Porto do Itaqui, à Base de Alcântara, à região maranhense que compõe a Amazônia Legal e ao distrito formado pelos municípios que compõem o chamado Matopiba, região agrícola que envolve partes do Maranhão, do Tocantis, do Piauí e da Bahia.

Caso aprovado no Senado – mesmo com a manifestação contra de estados como São Paulo, por exemplo – significará a maior garantia de transferência de renda para o Maranhão na história tributária no país.

Mas de que forma Roberto Rocha pretende beneficiar o Maranhão? Abaixo, o ponto a ponto do que propôs o senador:

Porto do Itaqui

PORTO DO ITAQUI SERÁ BENEFICIADO DIRETAMENTE PELA ZONA DE EXPORTAÇÃO, abrindo espaço para indústria do mundo inteiro

No caso específico do Porto do Itaqui, Rocha incluiu na Reforma a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (Zema) uma de suas principais bandeiras políticas, já aprovada na CCJ do Senado.

Por este projeto, o Porto receberia insumos de todo o mundo, sem recolhimento de impostos, processaria esses insumos na própria ilha – fabricando bens de consumo e manufaturados – e os exportaria diretamente de São Luís, também livres de impostos.

A ideia atrairia indústrias de transformação em todos os níveis, garantindo desenvolvimento industrial pleno ao Maranhão. 

Obviamente, isto não agrada aos paulistas, que já começam a atacar o relatório.

Base de Alcântara

NO RELATÓRIO DE ROCHA, O MARANHÃO TEM BENEFÍCIOS DIRETOS COM EXPLORAÇÃO DA BASE DE ALCÂNTARA, garantindo fonte de recursos

Para a base de Alcântara, a proposta do senador maranhense incluída no texto da Reforma Tributária prevê a destinação direta ao Maranhão de recursos arrecadados com o uso do Centro de Lançamento de Foguetes.

A participação do estado seria incluído na Constituição, garantindo verbas correntes para “preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico, infraestrutura e atendimento às populações vulneráveis”.

Para se ter uma ideia do impacto econômico, esta proposta também é chamada de “benesses” pelos quatrocentões paulistas e do Sul do país.

Amazônia Legal

Outra proposta de Roberto Rocha que deixou o paulistas e sulistas irritados é a inclusão do Maranhão em área de financiamento da Amazônia.

Aprovada a proposta, os financiamentos via Banco da Amazônia poderiam ser usados em toda a área da Amazônia Legal, incluindo regiões do Maranhão.

Para desespero dos quatrocentões que querem o desenvolvimento apenas para si.

Matopiba

FRONTEIRA AGRÍCOLA DO MATOPIBA BENEFICIARÁ COM RECURSOS OS MUNICÍPIOS que compõem a região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia

A sigla Matopiba é a junção de faixas de terra dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Descreve a região em que estes estados se ligam no mapa e que se transformou em celeiro agrícola, sobretudo na produção de grãos.

No seu relatório, Roberto Rocha propõe a criação de uma lei que leve diretamente para o Matopiba recursos destinados às regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

A proposta do senador maranhense inclui também fundos constitucionais que beneficiem diretamente municípios pertencentes ao Matopiba, com programas de desenvolvimento e fontes de financiamento.

Oposição sulista

É preciso deixar claro que o relatório de Roberto Rocha deve enfrentar forte resistência de parlamentares do eixo Sul e de São Paulo.

Mas o maranhense deve ser louvado só pela coragem de abrir debate com a proposta de benefícios diretos ao estado que representa.

E esperar que ele receba o apoio necessário de todas as bancadas dessas regiões.

Incluindo, obviamente, a do próprio Maranhão…

Braide leva discussão da Reforma Tributária este mês para São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tudo certo para o seminário sobre a Reforma Tributária no Maranhão. O tema será discutido no dia 20 de setembro, em São Luís, por iniciativa do deputado federal Eduardo Braide, que teve um requerimento de sua autoria aprovado na comissão especial que analisa a proposta.

“Estou muito feliz por iniciar essa discussão por São Luís. O Maranhão está inserido no debate nacional sobre um tema importante e que afeta a vida de todos. E como membro da comissão especial da Reforma Tributária, não posso deixar de ouvir os maranhenses que conhecem mais do que ninguém o peso da carga tributária em suas vidas”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide ressalta que o seminário é fundamental para aperfeiçoar a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

“Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto. Precisamos construir um sistema tributário justo. E pelo dia a dia, os maranhenses têm condições de aperfeiçoar a PEC da reforma tributária, com mais transparência e reduzindo o número de impostos cobrados no país, promovendo efetivamente a geração de empregos”, destacou Braide.

O seminário sobre a Reforma Tributária em São Luís, promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, contará com a presença dos deputados federais Hildo Rocha e Agnaldo Ribeiro, respectivamente, presidente e relator da comissão da especial.

O evento será realizado no dia 20 de setembro, a partir das 8h, no auditório da FIEMA (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Cohama).

Eduardo Braide garante discussão de Reforma Tributária no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por iniciativa do deputado federal Eduardo Braide, a Reforma Tributária (PEC 045/2019) será discutida no Maranhão. Um requerimento de sua autoria, aprovado nesta terça-feira (13), na comissão especial que analisa a proposta, levará o debate para as cidades de São Luís e Imperatriz.

“Há muito tempo se discute a importância de uma reforma tributária que simplifique, dê mais transparência e reduza o número de impostos cobrados no país. E, como membro da comissão especial da Reforma Tributária, não poderia deixar de ouvir os maranhenses que conhecem mais do que ninguém o peso da carga tributária em suas vidas”, destacou o autor do requerimento.

O Requerimento n° 9/2019 foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial. O deputado Eduardo Braide afirma que as audiências nas duas serão fundamentais para aperfeiçoar a proposta, ouvindo quem lida no dia a dia com o atual sistema tributário.

“Fico feliz por levar essa discussão para São Luís e Imperatriz, colocando o Maranhão no debate nacional sobre um tema tão importante e que afeta a vida de todos. Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto. Precisamos construir um sistema tributário justo e que promova efetivamente a geração de empregos”, afirmou Braide.

As datas das audiências em São Luís e Imperatriz serão definidas nas próximas reuniões da comissão especial que analisa a PEC 045/2019.