Recursos

6:00 am

César Pires defende mais recursos para obras em BRs no Maranhão…

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Pires quer refrorçar a qualidade das rodovias federais que cortam o Maranhão

O deputado César Pires nesta quarta-feira a destinação de mais recursos federais para a recuperação das BRs que cortam o Maranhão. Apresentando dados oficiais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o parlamentar informou que o órgão terá, este ano, um orçamento de R$ 195 milhões para obras em estradas federais em território maranhense, enquanto que para a Bahia foram destinados R$ 817 milhões.

“Desses R$ 195 milhões, apenas R$ 16 milhões foram empenhados até agora, e não há registro de nenhuma emenda de bancada que assegurasse mais recursos para o DNIT trabalhar no Maranhão, como ocorreu em outros estados, para enfrentar todos esses problemas causados pelas chuvas. Então, nos preocupa termos poucos recursos para atender às necessidades da população”, enfatizou o deputado.

César Pires citou alguns trechos de BRs que necessitam de obras no Maranhão, e a quantidade de recursos a elas destinado é muito inferior ao necessário.

“A empresa contratada terá R$ 1 milhão para consertar o trecho da BR 226, entre Peritoró e Presidente Dutra, o mesmo valor destinado para a obra na BR 222, em Miranda do Norte. Alguém acredita ser possível realizar tais serviços com esses recursos”, questionou.

Por outro lado, o deputado questionou também a qualidade das obras realizadas no Maranhão, já que no vizinho estado do Piauí as estradas estão em condições bem melhores que as maranhenses.

“É preciso analisarmos todas essas questões, para que possamos cobrar os investimentos que assegurem melhor condições de tráfego e mais segurança a todos que transitam pelas BRs em nosso estado”, finalizou César Pires.

César Pires defende destinação de recursos estaduais para o Hospital Aldenora Belo

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O deputado César Pires (PV) participou, na tarde desta quinta-feira (21), de uma visita à Fundação Antônio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Belo, para conhecer projetos desenvolvidos por aquela instituição de saúde. Ao final do encontro, promovido por dirigentes da fundação, ele defendeu a união dos parlamentares estaduais no sentido de viabilizar recursos para o hospital que atende pacientes com câncer de todo o Maranhão.

Ao final da visita – em que um grupo de deputados estaduais foi recebido pela presidente da fundação, Enide Dino, e pelo vice-presidente, Antonio Dino Tavares -, César Pires informou que, a exemplo de anos anteriores, destinou R$ 1 milhão em emendas ao Orçamento do Estado 2019 para o Hospital Aldenora Belo, para assegurar assistência oncológica aos maranhenses. Mas lamentou não ter, como deputado de oposição, suas emendas liberadas pelo governo estadual.

“A saúde deve estar acima das divergências políticas, por isso defendo a união de todos nós, deputados estaduais, em torno desta causa. A relevância dos serviços prestados pela Fundação Antônio Dino é reconhecida pela população maranhense, e essa instituição precisa do nosso apoio para superar as dificuldades financeiras e manter o atendimento aos pacientes com câncer”, ressaltou César Pires.

Do encontro também participaram os deputados Daniella Tema, Yglésio Moisés, Helena Duailibe, Adriano Sarney, Wellington do Curso, Felipe dos Pneus e Fernando Pessoa. Depois de receberem informações sobre ações da Fundação Antonio Dino – como as casas de apoio, as campanhas de prevenção, o consultório Amigo da Vida, o Centro de Ensino e Pesquisa, e o Núcleo de Voluntários – eles visitaram a obra de ampliação do Hospital Aldenora Belo.

“Nós precisamos do apoio dos deputados estaduais para manter os serviços prestados à população e fazer os investimentos necessários. Por isso fazemos esse apelo, pela união de todos em torno dessa causa”, enfatizou Antonio Dino.

 

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Juscelino Filho busca investimentos na área da saúde para o Maranhão

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Com o objetivo de consolidar parcerias para o Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve reunido, nesta quarta-feira (9), com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No encontro, o parlamentar maranhense apresentou algumas demandas importantes para melhorar a saúde pública do Estado, que foram muito bem aceitas pelo ministro.

Juscelino explicou ao ministro a necessidade de investimentos na saúde pública de vários municípios já a partir de 2019. Os recursos solicitados pelo presidente estadual do Democratas seriam aplicados tanto na manutenção de hospitais e quanto na saúde básica.

“A reunião com o novo ministro da Saúde e grande amigo Luiz Henrique Mandetta, foi excelente. Tratamos da situação de diversos municípios do nosso Estado, sobre como conseguir mais investimentos em hospitais e na saúde básica, sobre vacinação e recuperação de hospitais. Com certeza ele será o nosso maior parceiro para melhorarmos a saúde do nosso Maranhão”, comentou o deputado maranhense.

Infraestrutura

Também nesta quarta-feira, o deputado Juscelino Filho se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e outros parlamentares da bancada federal do Maranhão. Em pauta, alguns pontos importantes: a retomada da obra da BR-135, a recuperação emergencial do trecho entre Miranda do Norte e São Mateus e soluções para as obras das BRs 226 e 010.

O parlamentar democrata mostrou-se otimista com os resultados da reunião.

“O novo ministro se comprometeu a fazer uma reanálise de todo o orçamento disponível e aplicado. Ele reconhece a importância de construir as soluções para essas dificuldades em conjunto com a bancada maranhense e destacou a importância da duplicação, devido ao tráfego, redução de acidentes e escoamento da população, principalmente. Saímos da reunião otimistas”, concluiu Juscelino Filho.

Hildo Rocha trabalha por liberação de recursos para municípios do Maranhão

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Valores seriam oriundos de compensação financeira pela exploração de recursos minerais. No total, 23 municípios deveriam estar sendo contemplados.

Reunião na Agência Nacional de Mineração contou com a participação de Hildo Rocha

A falta de repasse dos valores de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conforme a Lei número 13.540, de 2017, foi pauta de audiência que contou com a participação do deputado federal Hildo Rocha (MDB) com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Hugo Froner Bica, e o deputado federal Hildo Rocha, em Brasília, na sede do órgão. Também participaram do encontro a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), Karla Batista e prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, tesoureiro do Consórcio, entidade que agrupa todos os municípios cortados pela ferrovia Carajás.

O texto da Medida Provisória 789/2017 que deu origem a Lei 13.540/17 contempla os municípios que são impactados pelo transporte de minérios por meio de ferrovias na partilha dos recursos da Contribuição Financeira sobre Extração de Minérios (CFEM). A partir do exercício financeiro de 2018 os municípios brasileiros enquadrados nessa situação passaram a ter direito aos repasses financeiros oriundos dessa fonte de receitas conhecida como royalties da mineração. “Há um ano os 23 municípios maranhenses localizados no eixo da ferrovia Carajás esperam a liberação dos recursos do CFEM. Mas, infelizmente, por causa de problemas burocráticos os repasses vem sendo postergado”, destacou Hildo Rocha.

O diretor-geral da ANM, explicou que a demora na liberação decorre exclusivamente de questões burocráticas pois o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que gerenciava a arrecadação e distribuição do CFEM, foi transformado em Agencia Reguladora. De acordo com Bica, ainda no decorrer desta semana será publicada a minuta da Resolução que regulamentará a nova distribuição da Compensação Financeira por Extração de Minérios.

Histórico de lutas

Membro titular da comissão especial que analisou a MP 789/2017, o deputado Hildo Rocha exerceu papel importante na articulação que resultou na aprovação da MP que deu origem à Lei 13.540 que trata sobre a nova forma de distribuição dos royalties da mineração.  “Apresentei emenda  para que os municípios impactados pelo transporte de minérios também recebam parte das compensações. Além da emenda de minha autoria, os deputados Cléber Verde (PRB) e André Fufuca (PP) também apresentaram emendas referentes a essa questão”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, depois de muita luta, as emendas foram aprovadas. “Até mesmo a oposição ao governo Temer nos ajudou naquela luta. Wewerton, que naquele período era o líder da oposição na Câmara, conseguiu o apoio de toda a oposição. Dessa forma, as nossas propostas foram aprovadas pela Comissão Especial que tratou sobre o tema. Em seguida, as emendas foram incorporadas ao texto que foi aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado Federal”, explicou Hildo Rocha

Conquista municipalista

O Projeto de Lei de conversão da MP foi sancionado pelo então Presidente da República, Michel Temer. “Foi uma vitória da persistência de um grupo de prefeitos unidos que nos inspiraram. Acredito que breve toda essa luta passará a render grandes resultados positivos para os cidadãos e cidadãs maranhenses”, afirmou Hildo Rocha. O prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, destacou o trabalho de Hildo Rocha na concessão do benefício. “A luta pela consolidação dessa Lei tem sido árdua, mas não iremos desistir. Precisamos, urgentemente, receber esses recursos. Nós temos o apoio do deputado Hildo Rocha e de outros parlamentares, como Cleber Verde e Fufuca. Acredito que em breve a população dos municípios que integram o Consórcio CIM passarão a receber os recursos que irão amenizar as dificuldades financeiras das prefeituras”, declarou.

Luciano Genésio garante recursos para feira em Pinheiro…

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Recursos foi garantido por meio de convênio, no valor de R$ 1,5 milhão, viabilizado pelo senador Roberto Rocha

 

Roberto Rocha e Luciano Genésio, em Brasília

O prefeito Luciano Genésio, de Pinheiro, esteve na tarde de quarta-feira (21), no gabinete do senador Roberto Rocha, em Brasília, para a assinatura de um convênio no valor de R$ 1.5 milhão, destinado à construção do segundo galpão da feira municipal de Pinheiro.

O recurso foi viabilizado por meio da atuação do senador maranhense. O processo licitatório será aberto e a obra tem o prazo de conclusão de seis meses.

Luciano Genésio agradeceu pelo empenho de Roberto Rocha em viabilizar o recurso. 

“Quero agradecer ao senador Roberto Rocha por nos dar a oportunidade de construir o segundo galpão da tão sonhada feira municipal, possibilitando a obra já iniciada”, declarou o prefeito. 

César Pires critica redução de repasse do Estado para os municípios

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O deputado César Pires criticou na sessão desta terça-feira (20) o governo Flávio Dino por reduzir drasticamente o repasse de recursos aos municípios. Ele apresentou dados orçamentários concretos para afirmar que o governo estadual está centralizando as verbas e retirando dos gestores municipais as condições de atender às necessidades da população.

“Em 2014, o Estado repassava R$ 210 milhões fundo a fundo para a saúde nos municípios. O governo atual reduziu esse repasse para R$ 106 milhões em 2015, e R$ 146 milhões em 2016, uma diminuição de 1,4%.As transferências de capital, que são destinadas a investimentos em diversas áreas (estradas, pontes, praças, etc), também despencaram de R$ 185,6 milhões em 2014 para R$ 11,9 milhões em 2016, o equivalente a somente 0,2% da receita do Estado”, informou o deputado.

Lembrando que é precária a situação financeira dos municípios, César Pires destacou que o governo estadual centraliza os recursos para obras de estradas vicinais, pontes, praças e outras necessidades da população, numa postura de opressor.

“Nem mesmo a Famem, que promove marchas para Brasília em busca de recursos, questiona o governo pela forma com que trata os municípios maranhenses”, enfatizou.

César Pires afirmou que ficará atento a todo e qualquer convênio eleitoreiro que o governo Flávio Dino tente fazer este ano, como forma de subjugar os prefeitos.

“A intenção é obrigar os prefeitos, que são taxados de desviadores de dinheiro pelo atual governo, a ficaremdependentes do Estado”, afirmou ele, cobrando dos deputados da base governista mais apoio aos gestores municipais.

Reportando-se à época do império, quando o poder central concentrava todas as riquezas, César Pires afirmou que o atual governo do Maranhão é opressor e o Legislativo não pode ser conivente.

“Por isso pedi à ex-governadora Roseana que já incluísse no seu plano de trabalho a emenda impositiva, para dar a nós parlamentares a prerrogativa de garantir aos municípios os recursos que o governo vem negando”, informou.

Aluisio Mendes buscará recursos para Boa Vista do Gurupi….

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Com Fábio Braga, esposa e o prefeito, Aluisio já articula recursos

O deputado Aluisio Mendes (PODE) assumiu com o prefeito de Boa Vista do Gurupi, Antônio Batista de Oliveira, o compromisso de trabalhar em conjunto com a gestão municipal para atender às demandas da população boa-vistense.

O município tem enfrentado dificuldades financeiras para investir em áreas prioritárias, por falta de apoio dos governos estadual e federal.

“De agora em diante serei o representante de Boa Vista do Gurupi em Brasília, pois até hoje não há nenhum deputado federal buscando recursos para o município, já esquecido pelo Governo do Estado. O prefeito Batista pode contar com meu apoio para trabalhar por sua população”, afirmou Aluisio Mendes.

Após reunir-se com Aluisio Mendes e com o deputado estadual Fábio Braga, o prefeito Antônio Batista disse estar confiante de que, com o apoio dos dois parlamentares, conseguirá viabilizar recursos para levar os benefícios que os boa-vistenses tanto necessitam e reivindicam.

“Nosso município é pequeno, carece de investimentos em iluminação pública, na agricultura, no abastecimento de água, na pavimentação de ruas e em muitos outros setores. Por isso confiamos nessa parceria com nossos parlamentares, para conseguir os recursos extras de que Boa Vista do Gurupi tanto precisa”, enfatizou o prefeito.

César Pires reivindica em Brasília recursos federais para o Maranhão…

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No Ministério do Meio Ambiente, com Sarney Filho: poços para Magalhães de Almeida, Tutoia e Água Doce

A destinação de recursos federais para a realização de obras em municípios do Maranhão foi o principal objetivo da visita que o deputado César Pires (PEN) fez nesta terça-feira, 28, a Brasília. Ele foi recebido em audiências pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

No Ministério do Meio Ambiente, César Pires conversou com Sarney Filho sobre a perfuração de poços artesianos já viabilizados pelo ministro para os municípios de Magalhães de Almeida, Água Doce do Maranhão e Tutóia. E também trataram do encaminhamento de projetos ambientais para diversos municípios maranhenses.

“O ministro nos garantiu que são investimentos viáveis a curto prazo, e assumiu o compromisso de viabilizar os pleitos para o Maranhão”, destacou o deputado, que também presenciou reunião com o ministro em que o presidente do Sebrae, Afif Domingues, pleiteou a liberação de licenças ambientais para pequenas e médias empresas.

Com Júnior Marreca, no Ministério do Desenvolvimento Social

César Pires também acompanhou os deputados federais Júnior Marreca e Walney Rocha (ambos do PEN) em audiência com o ministro Osmar Terra. No encontro, eles trataram da liberação das emendas apresentadas ao Orçamento da União, a serem executadas por meio do Ministério do Desenvolvimento Social.

Júnior Marreca destinou recursos para municípios indicados por César Pires.

“Retornamos muito satisfeitos com a garantia dada pelos ministros de que, em curto espaço de tempo, municípios do Maranhão serão beneficiados com obras financiadas com recursos federais”, concluiu César Pires.

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Arnaldo Melo viabiliza mais de R$ 66 milhões para o Maranhão…

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Diretor executivo da Funasa divulgou a relação de projetos aprovados no Programa de Melhorias Sanitárias e de Abastecimento de Água pelo órgão

 

O diretor executivo nacional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Arnaldo Melo (PMDB), ex-governador do Maranhão e ex-presidente da Assembleia Legislativa, confirmou a aprovação de 116 convênios do órgão com municípios maranhenses e a viabilização de recursos da ordem de R$ 66.882.400,00 milhões para investimentos em projetos do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e de abastecimento sanitário.

A expectativa é de que os convênios sejam assinados até o dia 5 de dezembro, num ato oficial, em Brasília, para a execução dos projetos comece ainda este ano.

Do valor total, R$ 31.220.000,00 milhões serão aplicados para a implantação de 65 kits de MSD e outros R$ 35.662.400,00 serão executados para o 51 sistemas de abastecimento sanitário.

“O Brasil possui um índice muito baixo de saneamento e no Maranhão não é diferente. Há muitos municípios com dificuldade em abastecimento de água, principalmente água potável, nãohá local adequado também para que as famílias recolham os dejetos, a condição higiênico-sanitária é muito frágil e o projeto da Funasa atende justamente essa demanda”, explicou.

Arnaldo Melo, revelou que já está assegurado investimento de mais R$ 3.150.000,00 milhões para a perfuração de poços no Maranhão.

Com reportagem de Ronaldo Rocha

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Emenda de Hildo Rocha assegura construção de Ginásio Poliesportivo na UEMA

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Hildo Rocha com os representantes das instituições na assinatura do contrato

Contrato no valor de R$ 975,000, assinado entre a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Caixa Econômica Federal prevê a construção de Ginásio Poliesportivo no Campus Paulo VI.

Os recursos foram assegurados por meio de Emenda Parlamentar individual do deputado federal Hildo Rocha (PMDB).

“Os recursos estão assegurados, o contrato está assinado. Mas, antes que a obra seja efetivamente iniciada é necessário o cumprimento de algumas exigências. Tenho a felicidade de ter assegurado os recursos e tenho certeza que a equipe da UEMA encarregada da execução do projeto irá cair em campo para garantir o cumprimento dos prazos e demais exigências contratuais, legais e de engenharia”, destacou Rocha.

Participaram do ato: o deputado Hildo Rocha; o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa; o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis, Paulo Catunda; a coordenadora de Assuntos Estudantis, da Proexae, Marília Albuquerque; o chefe do Departamento de Educação Física, José Nilson Andrade e Regina Barbosa Ribeiro, gerente de filial GIGOV/CEF.