Mordido pela mosca azul do poder, o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), decidiu mesmo mostrar a cara e assumir publicamente seu posicionamento contra a prefeita Bia Venâncio (PSD).
E perde todas as ações que tenta para afastá-la do cargo.
Sua última derrota se deu no Superior Tribunal de Justiça, onde questionou a decisão do ministro Ari Pargendler em favor de Bia.
O vice entrou com dois Embargos de Declaração para que Pargendler revisse sua decisão.
– A Lei subordina o afastamento do agente público à necessidade da instrução processual, e só dá efetivdade à perda da função pública ao trânsito em julgado da sentença condenatória. Por isso, rejeito os embargos de declaração – decidiu Ari Pargendler.
O despacho do ministro do STJ é um ensinamento também a juízes, advogados e membros do Ministério Público maranhenses, que insistem em afastar prefeitos sem o aval de uma decisão definitiva, sendo envergonhados publicamente.
A decisão de Ari Pargendler contra Raimundo Filho foi dada ontem no STJ…