Quebra de Decoro

1:30 pm

Após ameaça de Domingos Paz, Câmara Municipal impõe revista para acesso ao plenário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador foi denunciado por ameaçar de morte os colegas Beto Castro e, e cometer suicídio após o ato, segundo revelou a procuradora-geral da Casa, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, assunto que levou o presidente Paulo Victor a instalar detectores de metal na entrada do local de sessões

 

Domingos paz durante discussão com o colega Álvaro Pires, o que levou à denúncia por ameaça de morte; “nunca cheguei perto de arma de fogo”

Já envolvido em denúncias de assédio e importunação sexual, estupro e outros crimes contra mulheres, o vereador  Domingos Paz (PMN) é protagonista, mais uma vez, de um escândalo na Câmara Municipal, o que levou o presidente da Casa, Paulo Victor, a instalar detectores de metal na entrada do plenário.

De acordo com denúncia da procuradora-geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, Domingos Paz ameaçou matar os colegas Beto Castro (PMB) e Álvaro Pires (PSDB), e depois cometer suicídio dentro do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Casa.

A denúncia – já registrada na polícia, veio à tona após bate-boca entre Domingos Paz e o vereador Álvaro Pires (PSDB), nesta quarta-feira, 25.

Domingos nega a acusação da procuradora e diz que jamais pegou em arma em toda a sua vida.

– Tenho 52 anos, nunca cheguei perto de uma arma de fogo e jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida. Minha vida é regida pela Palavra de Deus, na qual a comunhão, o amor ao próximo, a paz e a valorização da vida são princípios inegociáveis – destacou o vereador, em nota.

Além das ações para impedir ou minimizar as ameaças de crime dentro do prédio, a Câmara poderá também abrir investigação, o que pode levar a novo processo de cassação de Domingos Paz.

Que já havia escapado da quebra de decoro por crimes sexuais…

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Entidades pedem à Assembleia punição ao deputado Cabo Campos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representação assinada pelo Forum Maranhense de Mulheres – que reúne entidades de vários segmentos sociais – foi encaminhada à Presidência da Casa, ao Conselho de Ética e à Procuradoria da Mulher pedindo rapidez no julgamento do parlamentar

 

CRIME GRAVE. Cabo Campos foi denunciado por agressão à esposa

Uma representação contra o deputado Cabos Campos (PSC), assinada pelo Forum Maranhense das Mulheres – entidade que reúne representantes de diversos segmentos sociais – foi protocolada nesta quinta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa,

O documento, assinado por dezenas de entidades, foi encaminhado à presidência da Casa, ao Conselho de Ética e à Procuradoria da Mulher, pedindo julgamento rápido do parlamentar.

Cabo Campos foi denunciado na Polícia pela própria esposa, por agressões sucessivas.

– As entidades assinadas abaixo exigem que este caso seja apurado com celeridade pelos órgãos competentes da Assembleia Legislativa, para que episódios como este não se tornem prática comum em nossa sociedade – diz o documento.

A Procuradoria da Assembleia Legislativa, comandada pela deputada Valéria Macêdo (PDT), já havia emitido nota afirmando o compromisso de apurar o caso contra Cabo Campos e propondo, inclusive, que o deputado fosse julgado por quebra de decoro parlamentar.

O caso envolvendo Campos ainda é tratado com certo constrangimento, sobretudo pelos parlamentares do sexo masculino.

A bancada feminina parece posicionada pela punição ao parlamentar.

A Assembleia ainda não se manifestou diante da Representação do Forum de Mulheres…

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Andrea Murad recorre de decisão sobre caso Levi Pontes…

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ÉTICA. Andrea mostra os artigos d decoro que pontes quebrou

A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou ontem, 13, recurso contra a decisão da Comissão de Ética, publicada no Diário Oficial na última quinta-feira, 8.

A deputada criticou as alegações do relator do processo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo, de que faltaram “provas robustas” e de que o áudio do deputado Levi é considerado “prova ilícita”.

– A questão do deputado Levi não se trata apenas da gravação em si. Ela vai da mentira em tribuna dizendo que os peixes eram comprados com recursos próprios, assim que ele sai da tribuna, dá uma declaração a nível nacional de que a prefeitura de Chapadinha fez uma licitação. A comissão de Ética não precisa julgar a forma com que o conteúdo foi divulgado, a questão da gravação clandestina ou não, quem julga é a justiça. Mas, o deputado faltou com o decoro parlamentar, o deputado faltou com a ética. E simplesmente a Comissão de Ética arquiva minha Representação alegando ‘falta de provas robustas’. O que faltou foi ética por parte dos membros da comissão – disse a parlamentar.

CORPORATIVISMO. Comissão rejeita prova produzida pelo próprio comunista

Trecho da defesa do deputado Levi Pontes diz que “quanto ao áudio que serviu de base e apresentado como principal prova da representação, sustenta o representado, o sr. deputado Levi Pontes, que o mesmo não emite qualquer juízo que denote a prática de ato indecoroso”.

Mas a parlamentar explicou na tribuna que o ato praticado pelo deputado Levi Pontes, o de “pleitear favorecimentos ou vantagens pessoais ou eleitorais com recurso público” configura ato incompatível com a ética e decoro parlamentar, conforme o inciso III do Artigo 12 da Resolução Legislativa nº 448/2004.

– Então o que é o decoro parlamentar? Vou ler o que é o decoro parlamentar. ‘É a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes eleitos de sua sociedade’, ou seja, conduta individual exemplar. Nós precisamos ter clareza nos nossos atos, decência perante as pessoas. A população está cansada, o Brasil está cansado, os maranhenses estão cansados de tanta roubalheira. O deputado Levi Pontes não só faltou com decoro, ele foi além disso, o que ele mesmo falou nos dá fortes indícios de improbidade, crime eleitoral, pra ter vantagem no ano de eleições, corrupção, isso está muito claro. Por isso espero que o MP haja sem essa proteção do governo, que mandou seus deputados membros da Comissão de Ética salvar a pele do seu companheiro de partido Levi Pontes aqui. Mas decidi submeter ao plenário da casa porque não acredito que os deputados vão desmoralizar mais ainda esta Assembleia mostrando à população que eles acham isso uma prática normal dos políticos – discursou Andrea.

Andrea Murad quer investigação contra Levi Pontes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada entende que colega cometeu crime eleitoral ao tentar usurpar pescados que deveriam ser distribuídos pela Prefeitura de Chapadinha; comunista diz que produto foi comprado de forma particular e não com dinheiro público

 

Andrea vê situação vexatória e quebra de decoro

A deputada Andrea Murad (PMDB) protocolou nesta segunda-feira, 10, na Assembleia Legislativa, pedido de investigação disciplinar contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), acusado de tentar se aproveitar eleitoralmente da distribuição de pescados pela Prefeitura de Chapadinha.

– Estou protocolando nesta Casa representação para a Comissão de Ética instaurar processo disciplinar, apurar os fatos e as provas, referente a prática irregular e grave desempenhada pelo deputado Levi Pontes, no qual pleiteia favorecimento e vantagens eleitorais com recursos públicos. No áudio há fortes indícios de corrupção, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e abuso de poder político com fins eleitorais. Além de manifesta quebra de decoro parlamentar. Vou adotar as medidas legais também junto ao Ministério Público Estadual e Eleitoral – disse Andrea Murad da tribuna.

Um áudio com  voz de Levi Pontes circulou durante todo o final de semana em blogs ne redes sociais. O deputado fala de “cotas de peixe” distribuídas pelo prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV), e revela que usará as suas para fazer campanha em Santa Quitéria e São Benedito do Rio Preto.

– Por favor, veja a sua, dos vereadores todos nossos que tão insatisfeitos… da necessidade de uma cota pra mim bem antes que na hora que o peixe chegar em Chapadinha, para os nossos municípios tipo Santa Quitéria, São Benedito. Aí tu vê, São Benedito foi porque me pediu e eu fiquei de mandar deixar no meu carro…Ele [prefeito de Chapadinha] tem compromisso de me eleger. Não é só votar em Chapadinha – diz o deputado.

Andrea Murad considera a postura do deputado vexatória, imoral e ilegal. e entende que ele quebrou o decoro parlamentar.

Pontes emitiu nota no final da tarde para explicar que os peixes foram comprados de forma partiocualr por Magno Bacelar, caoisa que ele faz há 16 anos….

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O desvario de Neto Evangelista…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Neto: na sua visão, crimes estão acima da legalidade

O deputado Neto Evangelista (PSDB) mostrou o nível da sua inconsequência, hoje, em plena tribuna da Assembléia Legislativa.

– E só Deus sabe quais seriam as consequências de tamanho desvario [a retirada dos militares grevistas da Assembléia], pois, na quarta-feira, à noite, os policiais militares que estavam nesta Casa foram despertos com a notícia que o Exército poderia estar nos portões do prédio da Assembleia, assisti, senhores Deputados e senhoras Deputadas, da rampa do Palácio Manoel Bequimão junto com o Deputado Bira, junto com Deputada Eliziane uma avalanche de policiais militares e bombeiros se deslocando armados para a frente desse prédio – declarou.

Para Evangelistinha, tudo poderia ocorrer por que o governo se mostrava disposto a “sacrificar as instituições públicas em nome de um legalismo que jamais substituirá a Justiça“.

Um deputado eleito pelo povo, que jurou a Constituição, se declara apoiador de uma afronta à Constituição e testemunha ocular de um crime grave de uma turba armada.

Pior, invoca cúmplices da própria Casa em seu testemunho arrogante. Pior, ninguém se levanta contra este desvario.

O deputado Neto Evangelista é filho de uma lenda da política maranhense, mas parece desencaminhado.

E só tem vinte e poucos anos…

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A garantia regimental da decisão de Arnaldo Melo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A invasão da Asssembléia agrediu o regimento interno

Está baseada nos artigos 12 e 14 do Regimento Interno a decisão do presidente Arnaldo Melo (PMDB) de suspender os trabalhos da Assembléia Legislativa enquanto os militares se mantiverem acampados na Casa.

O Artigo 12, que estabelece as atribuições da Mesa Diretora, garante, em seu Inciso I: dirigir todos os serviços da Assembléia durante as sessões legislativas e nos seus interregnos e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos.

Oposicionistas quebraram o decoro

E completa, em seu Inciso IX: promover (…) a segurança, o transporte e o atendimento aos parlamentares, quando necessário.

Já o Artigo 14,  prevê as atribuições do presidente, além das expressas neste Regimento ou que decorram da natureza de suas funções e prerrogativas.

Na alínea e do Inciso VI deste artigo, está prescrito, como atribuição do pressidente: zelar pelo prestígio e decoro da Assembléia, bem como pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros.

Portanto, tem absoluto amparo legal a decisão de Arnaldo Melo de fechar a Assembléia – e deve ser respeitada por todos os membros da Casa.

Sob pena de quebra do decoro parlamentar…

 

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Marcelo Tavares arromba Assembléia para forçar realização de sessão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assim ficou o plenáio após arrombamento de Marcelo

O líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), quebrou hoje o decoro parlamentar, ao arrombar o plenário da Casa para forçar a realização de uma sessão plenária.

O presidente Arnaldo Melo (PMDB) havia determinado, desde ontem à noite, a suspensão das sessões na Casa.

O objetivo de Marcelo Tavares e dos oposicionistas que o acompanham é forçar a barra para manter em evidência a greve dos PMs e Bombeiros militares, acampados desde a última quarta-feira.

Para se justificar do arrombamento do plenário, o líder oposicionista alegou não estar sabendo da suspensão das sessões.

Outra mentira – e, portanto, outra qubra de decoro.

Marcelo mentiu também sobre sessão

Marcelo Tavare soube da suspensão das sessões desde a noite de ontem. Fez, inclusive, comentários sobre o assunto, em contato telefônico com o titular deste blog.

– Uma decisão destas mostra fraqueza do presidente. Ele obedece às ordens de Roseana Sarney – foi o que comentou o oposicionista, em texto abaixo.

Em entrevista ao blog de Jorge Aragão, Arnaldo Melo disse não ter obrigação de informar sobre o fechamento da Casa e lembrou que, cabe ao parlamentar, saber do que acontece em sua casa. 

A Assembléia ficará fechada áté o fim da greve dos militares…