Partido da própria presidente da Assembleia Legislativa, do governador Carlos Brandão, seu aliado – e do ministro Flávio Dino, que atuava em favor de Othelino Neto – iniciou o movimento no Supremo Tribunal Federal contestando posição do legislativo do Tocantins, que fez a eleição e a reeleição do seu presidente no mesmo dia, ambas suspensas pelo ministro Antonio Dias Toffoli

Iracema Vale tem todo o apoio de Brandão, mas enfrenta fogo amigo iniciado pelo seu próprio partido, o PSB, que tem também o ministro Flávio Dino

Análise da Notícia

Pode ser considerada uma espécie de fogo amigo a ação que contesta a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), antecipada de 2025 para o último dia 20 de junho.

A ação que inspirou a do procurador-geral da República Augusto Aras tem assinatura do próprio partido de Iracema, o PSB, que tem em seus quadros o governador Carlos Brandão, articulador da vitória da presidente, e o ministro da Justiça Flávio Dino, que torcia pela manutenção do aliado Othelino Neto (PCdoB) no posto.

Em fevereiro, o PSB acionou o Supremo Tribunal Federal contra decisão da Assembleia Legislativa do Tocantins, que não apenas antecipou em dois anos a eleição do segundo biênio – que deveria ocorrer em 2025 – como realizou no mesmo dia eleição e reeleição do seu presidente. 

O ministro Antonio Dias Toffoli, do STF, determinou a suspensão dos efeitos da Emenda Constitucional do Tocantins por entender que ela feriu o “princípio da contemporaneidade das eleições”.

– O processo eleitoral deve ocorrer no tempo oportuno, para refletir o contexto político-social em cada período e garantir a representatividade do grupo majoritário naquele momento – argumentou a ação acatada por Toffoli.

Alguns blogs maranhenses chegaram a apontar dedo de Othelino nas articulações contra Iracema Vale; ocorre que a ação parte do próprio partido da presidente, que tem como principal liderança no estado o ministro da Justiça Flávio Dino.

Não é segredo para ninguém que Dino é contra a ascensão de Iracema ao poder, que fortalece o projeto de Carlos Brandão; Brandão e Dino vivem uma espécie de “guerra fria” pela hegemonia de poder no Maranhão, conforme revelou em fevereiro o blog Marco Aurélio d’Eça.

O ministro da Justiça pode não ter-se movido em favor da ação mas tem influência direta no supremo, se quiser criar embaraços na Assembleia; e ainda por cima anda ressentido com Brandão, que conseguiu garantir no Conselho Nacional de Justiça os trâmites para tornar seu afilhado Flávio Costa desembargador no TJ-MA.

A ação contra a Mesa da Assembleia se transforma, portanto, em uma espécie de chumbo trocado entre Flávio Dino e Brandão.

Curiosamente, a ação da PGR contra Iracema reflete claramente o pensamento dinista no que se refere a “fortalecimento de grupos políticos”.

– Ao permitir a eleição dos cargos de direção do segundo biênio em um lapso temporal expressivo – em junho do primeiro ano da legislatura – a norma regimental atacada acabou por ensejar a influência do grupo político específico que já se encontra no poder, em evidente afronta aos princípios democrático e republicano, bem como ao interesse público – diz o texto assinado pelo procurador-geral Augusto Aras.

Aliado de Flávio Dino e derrotado por Iracema e Brandão, Othelino Neto também usou do mesmo artifício agora contestado; em junho de 2019, ele foi reeleito presidente da Casa para o mandato que só começaria em fevereiro de 2021.

A ação da PGR inspirada no processo do PSB ficou com o ministro Carlos Fux; ele pode ou não conceder liminar determinando imediatamente a anulação do processo.

Ou pode aguardar para julgar o mérito…