Deputado estadual tem até abril para garantir autorização definitiva da Justiça Eleitoral e deixar a legenda ou sair por conta própria e correr o risco de ter o mandato na Assembleia Legislativa tomado sob alegação de infidelidade partidária
O PSB decidiu criar uma barreira legal para impedir a candidatura do deputado estadual Dr. Yglésio Moyses a prefeito de São Luís.
A estratégia é protelar ao máximo o processo em que o parlamentar pede à Justiça Eleitoral autorização para deixar a legenda, o que o impediria de concorrer à Prefeitura de São Luís.
Os socialistas não têm mais nenhum interesse na filiação de Yglésio, mas o estilo beligerante do deputado – contra a cúpula partidária e contra o candidato do partido à prefeitura, Duarte Júnior – levou a legenda a tentar amarrá-lo judicialmente, impedindo a transferência para outro partido.
Yglésio já recebeu, por unanimidade, a autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para deixar o PSB, mas o partido recorreu ao próprio TRE; além deste recurso, a legenda ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal.
Se quiser mesmo concorrer à prefeitura, Yglésio pode seguir dois caminhos:
1 – encontrar uma forma de recurso antecipado que garanta sua saída do PSB antes mesmo de o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais nenhum tipo de recurso;
2 – deixar o PSB por conta própria, correndo o risco de ter o mandato cobrado pelo partido na mesma Justiça Eleitoral, mas apostando que o processo não seja julgado antes das eleições municipais.
Para qualquer uma das ações, ele só tem até abril de 2024, quando termina o prazo para filiação dos candidatos às eleições de outubro.
E ainda precisa encontrar legenda disposta a correr tais riscos…