Projetos

4:00 pm

Osmar Filho lança projeto GeneroCidade em favor de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (05), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal. 

Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto.

O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade

Neles, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.

“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades. Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Vereadores elogiam

Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís.

“Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).

Avaliação semelhante fez Sá Marques (PHS). De acordo com ele, a Câmara Municipal dá, mais uma vez, exemplo de compromisso com São Luís e o seu povo.

“É uma ideia inovadora, que coloca o ludovicense como ator principal no processo de construção de um lugar melhor para se viver”.

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Fabio Macedo tem sancionado projeto de Política de Atenção ao Alcoolismo

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O Governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual, Fábio Macedo que institui a Política de Atenção, acompanhamento e tratamento do alcoolismo entre homens e mulheres. Com a nova política, serão desenvolvidas medidas de prevenção, controle e assistência às pessoas com dependência alcoolismo.

“O alcoolismo é um problema de saúde grave, que atinge homens e mulheres no Maranhão, e hoje tivemos uma vitória importante no que se refere a políticas públicas para o tratamento e combate. Nossa lei sancionada pelo Governo do Estado implementa uma rede de atenção cuidados aos dependentes do álcool, através de ações de educação, proteção, recuperação da saúde e prevenção de danos”, disse Fábio Macedo.

Com ações das Secretárias Estaduais da Saúde, Educação, Trabalho e Economia Solidária, Mulher, Segurança Pública e Ciência, Tecnologia e Informação, a política pública compreenderá três níveis de atenção: Básica, Média e Alta complexidade.

A atenção básica, inclui ações de cunho individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde, para a prevenção e a identificação precoce dos problemas, bem como ações dirigidas à informação, à educação e à orientação familiar.

Já a média complexidade terá triagem e o monitoramento da atenção diagnóstica e  terapêutica especializada, com exames clínicos e laboratoriais para avaliar desenvolvimento do tratamento até a recuperação da paciente e na
Alta complexidade, diagnóstico e terapêutica especializada com internação para o tratamento.

Fábio Macedo destina emenda para obras de infraestrutura em Buriti…

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O deputado estadual, Fábio Macedo(PDT), destinou uma emenda no valor de 425 mil para obras de pavimentação e infraestrutura na cidade de Buriti. No total serão implantados mais de 3 mil bloquetes na Avenida Benedito Gonçalves.

O parlamentar pedetista anunciou a novidade, ao lado do prefeito Naldo Batista, durante uma visita na cidade para participar do tradicional Festejo de Sant’Ana.

“Nosso mandato é para melhor servir ao povo, levando benefícios e desenvolvimento para os municípios maranhenses. Com muita alegria, anunciarmos essa emenda para Buriti, que vai garantir o calçamento adequado da avenida com mais de 3 mil bloquetes. O que vai trazer melhoria na qualidade de vida para população. Temos essa parceria com esse grande prefeito que é o Naldo e juntos vamos continuar lutando para  realizar mais melhorias na cidade”, afirmou Fábio Macedo.

Por indicação de Glalbert Cutrim, MA-014 será recuperada…

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O Governo do Estado iniciou a recuperação da MA-014, no trecho entre Vitória do Mearim e Pinheiro. A obra é resultado da indicação do deputado Glalbert Cutrim (PDT), feita no inicio do mês de julho.

Glalbert esteve no sábado (20), em Cajari, para participar da convenção estadual do PDT, que lançou a pré-candidatura da Maria Felix ao cargo de prefeita do município e constatou os trabalhos das equipes do governo do Estado na rodovia.

“Quero agradecer o governador Flávio Dino por atender mais uma solicitação nossa, feita em favor do povo da baixada. A recuperação dessa importante MA garante mais do que conforto e segurança para os moradores, é, na verdade, a via que aquece o comercio da região por onde entra e sai os produtos da maioria dos municípios da nossa querida baixada”, destacou o deputado.

As equipes da Sinfra começaram os trabalhos pelo município de Vitória do Mearim e devem avançar até o município de Pinheiro, garantindo total trafegabilidade na rodovia.

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Juscelino Filho articula convênio para Guarda Municipal de Imperatriz

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Na semana em que completou 167 anos de emancipação política, a cidade de Imperatriz recebeu uma boa notícia: a Secretaria Nacional de Segurança Púbica (Senasp) garantiu convênio para instalação a Guarda Municipal na cidade. Coordenador da bancada maranhense no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi o responsável em articular com o secretário da Senasp, coronel Guilherme Theophilo, sobre esse convênio tão importante para a população imperatrizense.

Em audiência realizada na semana passada em Brasília, Juscelino Filho ouviu do coronel Guilherme Theophilo que a Senasp aprovou o convênio para beneficiar a Guarda Municipal de Imperatriz. O parlamentar maranhense, que recentemente indicou uma emenda impositiva individual para a aquisição de uma viatura nova para a instituição, comemorou mais esta parceria.

“Muito satisfeito com o convênio que conseguimos junto à Senasp para a Guarda Municipal de Imperatriz. Esta é uma instituição importante e que precisa de investimentos, principalmente neste momento em que está sendo instalada. Tanto que já até indiquei uma emenda parlamentar individual impositiva para estruturação da guarda”, afirmou Juscelino Filho.

Além do deputado, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e o chefe da Guarda Municipal, José Ribeiro de Oliveira, participaram da audiência com coronel Guilherme Theophilo.

“Eles solicitaram à Senasp apoio neste momento de instalação no sentido de capacitar os novos guardas. Rapidamente solucionamos a demanda. Assinamos acordo de cooperação técnica para a formação e capacitação de agentes de segurança com o Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação (CONIF). A iniciativa oferece curso de formação de Guarda Civil Municipal, de especialização profissional em segurança pública e tecnólogo em segurança pública por meio dos Institutos Federais espalhados pelo país”, explicou o secretário da Senasp.

Com articulação de André Fufuca, plenário aprova idade menor para aposentadoria de professores e policiais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

ANDRÉ FUFUCA MOSTROU ARTICULAÇÃO M PLENÁRIO para ver aprovado importante projeto

A Câmara dos Deputados diminuiu a idade mínima para que professores e policiais consigam se enquadrar em uma das regras de transição na reforma da Previdência, mais brandas do que as regras gerais.

O deputado federal André Fufuca (PP), autor da emenda que excluía os professores e policiais da reforma da Previdência, votou a favor para que fosse aprovada a redução da idade mínima de aposentadoria dessas categorias.

“Durante a votação, fui a favor dos professores e policiais em todos os destaques. A emenda de minha autoria tinha como objetivo evitar prejuízos para essas categorias e que elas fossem mantidas nas regras anteriores”, disse o parlamentar.

Para André Fufuca, atualmente os professores enfrentam salários baixos, falta do devido reconhecimento pela profissão e falta de políticas que enfrentem estes desafios. “O regime diferenciado para professores é uma exigência da sociedade”, disse o deputado federal.

O texto principal determinava que apenas professores que tem pelo menos 55 anos de idade (mulheres) e 58 anos (homens) poderiam ter direito a essa regra de transição. Com a mudança, as mulheres precisarão ter ao menos 52 anos, e os homens, 55 anos para se enquadrar na transição que prevê pedágio de 100%.

Já a redução os policiais os policiais federais, legislativos, civis do Distrito Federal, rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

“Não restam dúvidas acerca da necessidade da reforma, mas algumas carreiras não devem ser penalizadas pelas novas regras da aposentadoria, como as de policiais, que se expõem diariamente ao perigo do combate ao crime e violência, e as de professores, que precisam trabalhar em casa, além do horário de expediente para organizarem aulas e corrigirem trabalhos e provas. E também estão submetidos ao stress de horas seguidas de aulas”, afirmou Fufuca.   

Andreia Martins tem aprovado projeto que cria diretrizes para Patrulha Rural

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovou por unanimidade na manhã de hoje, 10, o Projeto de Lei Nº 263/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (DEM), que estabelece diretrizes para a implantação da Patrulha Rural, no âmbito do Estado do Maranhão. 

Visando estabelecer mecanismos para a efetivação de um policiamento ostensivo específico para a zona rural,  o PL 263/2019 contém 7 artigos que estabelecem que o policiamento rural tenha como objetivo, a busca de soluções resolutivas para problemas de ordem pública na zona rural, principalmente em questões de segurança pública. 

“Precisamos buscar formas que assegurem um policiamento ostensivo específico para a zona rural, que garanta  segurança no atendimento da população que vive e trabalha no campo. Essas diretrizes proporcionam um maior rigor e asseguram um atendimento de segurança de forma eficiente,” destacou a parlamentar autora do projeto.

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Senado aprova projeto de Eliziane Gama que criminaliza Caixa 2…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Texto aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça não precisará mais ser votado em plenário, seguindo direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser votado em plenário

 

 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou em caráter terminativo projeto da senadora Eliziane Gama (Cidadania), que torna crime o uso de Caixa 2 nas campanhas eleitorais.

 – A CCJ do Senado Federal acaba de aprovar o projeto que criminaliza o Caixa 2. Serão punidos com mais rigor quem utilizar dinheiro de corrupção, contrabando ou narcotráfico para financiamento eleitoral. É importante que o Pacote Anticrime avance. É o que a sociedade quer – disse Eliziane.

Para a senadora maranhense, o uso de dinheiro ilegal torna desigual as campanhas, porque favorece um dos lados na disputa.

– O Caixa 2 tira a igualdade das campanhas e a conseguinte eleição a partir do princípio pecuniário. Não ao caixa 2 – completou a parlamentar.

O projeto de autoria da senadora prevê punições mais rigorosas para quem utilizar dinheiro de corrupção, contrabando ou narcotráfico para financiamento eleitoral

Com a decisão em caráter terminativo pela CCJ, o texto vai direto para análise da Câmara Federal…

Sancionada lei de Edivaldo Holanda que combate desperdício de alimentos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.048, de 1º de julho de 2019, que institui, no âmbito do Estado, a Semana Estadual de Conscientização sobre o Desperdício de Alimentos, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro. A lei é derivada de um projeto de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC) e busca promover a conscientização da população a respeito do desperdício, aproveitamento integral dos alimentos e nutrição, dentre outros temas relacionados.

Na elaboração da lei, o parlamentar destacou a divulgação de políticas públicas e medidas que orientem o povo sobre o desperdício de alimentos, além da promoção de debates, palestras e outros eventos que venham a esclarecer os maranhenses sobre a temática.

Em seu artigo 2º, a Lei destaca que o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com entidades e instituições, sem fins lucrativos, sempre com o objetivo de debater o desperdício e aproveitamento integral de alimentos e nutrição. Sob a ótica do deputado, a Lei tem elevado alcance social e destaca sua importância em função de se buscar alternativas com vistas a evitar o grande desperdício de comida.

Afirma o parlamentar que há uma crise social e econômica gigantesca no Brasil, onde são grandes os focos do desemprego, o que leva à fome, enquanto em outras áreas, incluindo o Maranhão, verifica-se um grande descarte de alimentos, exatamente pela falta de esclarecimentos. Para ele, a execução da referida lei vai ajudar muito na manutenção de um equilíbrio que evite o desperdício ao qual a lei se refere.

Imperatriz: Moradores do Conjunto Vitória ganham quadra poliesportiva

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Espaço que homenageia Rafael Silva do Nascimento é a sétima entregue pelo prefeito Assis Ramos totalmente restaurada

 

A manhã do último domingo, 30, foi marcada pela alegria e gratidão dos moradores do Conjunto Vitória e bairros vizinhos. Na comunidade, o prefeito Assis Ramos, inaugurou e entregou a quadra poliesportiva Rafael Silva do Nascimento totalmente restaurada e em condições de sediar jogos de futsal, basquete, vôlei entre outras modalidades esportivas.

Além do gestor municipal, estiveram presentes no evento, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Sedel, Eudes Feitosa, vereadores Francisco Rodrigues da Costa e Alberto Sousa, primeira dama e titular da Secretaria Desenvolvimento Social, Sedes, Janaina Ramos, Zigomar Filho, titular da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, representantes da Comunidade do Conjunto Vitória, Enoc Serafim e Elizabeth Rodrigues, vice presidente do CDL, Marcone Ribeiro, secretários e assessores, Edem Carvalho do Nascimento, pai do homenageado com o nome do Ginásio, além de centenas de pessoas da comunidade que lotaram as dependências do Ginásio Poliesportivo Rafael Silva do Nascimento.

O prefeito Assis Ramos falou de sua satisfação de realizar a inauguração de mais um espaço para a prática do esporte, lembrou também de outras obras que foram feitas no bairro, como Unidade Básica de Saúde e aproveitou para informar novas obras, como é o caso do asfalto na Rua Coletora e uma ponte que vai dar acesso a BR-010, para escoar melhor o trânsito. “É com grande satisfação que estamos aqui hoje para inaugurar mais esse espaço para a prática do esporte e do lazer. Agradeço a todos que contribuíram para a realização do evento de inauguração, e aproveito para afirmar que vamos continuar com nossas ações no Conjunto Vitória”, enfatizou.

O Secretário Eudes Feitosa, lembrou que mais um ginásio poliesportivo foi entregue a comunidade com o esforço e o trabalho do prefeito Assis Ramos e dos seus assessores. “Estamos entregando a comunidade do Conjunto Vitória, mais um espaço para a prática do esporte e, isso para nós é de grande satisfação. Esse trabalho foi executado pelo esforço e a união de todos. Unidos faremos muito mais”, reiterou.

O pastor Ataanderson Gomes, morador do Conjunto Vitória, disse que chegou no bairro em 1989, e para ele e toda a comunidade daquele bairro é sempre bem vindas as obras que vão dar destaque especial, como é o caso do ginásio inaugurado. “Quando vejo meu bairro sendo transformado fico muito grato, não sou politico sou pastor, mas vejo essa obra e outras que certamente virão para o bairro, como também para o Habitar Brasil e Vila Vitória, um significado muito grande. Fico muito feliz vendo jovens e adolescentes praticando esporte, que faz parte de inclusão social retirando-os de um possível caminho para as drogas. Sou grato ao prefeito Assis Ramos, a presidente da associação Beth Rodrigues e ao Hildebrando, que foram atrás e lutaram para que hoje estivéssemos aqui na inauguração dessa obra”, destacou.

Após ser descerrada a placa de inauguração do Ginásio Poliesportivo Rafael Silva do Nascimento, aconteceu uma partida de futsal inaugural entre uma equipe da Prefeitura, liderada pelo prefeito Assis Ramos contra equipe do bairro Conjunto Vitória. E coube justamente ao prefeito Assis Ramos, marcar o primeiro gol da história do Ginásio depois de ter suas reformas inauguradas. Mas no fim, vitória da equipe do Conjunto Vitória por 5 a 1.

Histórico do homenageado

Rafael Silva do Nascimento, conhecido como ‘Kbeção’, chegou aos seis meses de idada para o Conjunto Nova Vitória, onde passou grande parte de sua vida, fez amigos e se casou com a jovem Raissa com quem teve uma filha.

Rafael, teve um  vida bastante agitada, estudando o ensino fundamental nas escolas Leôncio Pires Dourado e Nascimento de Morais e concluiu o ensino médio no colégio estadual Nova Vitória. Gostava de dançar, principalmente festa junina e tinha capoeira e futebol como o preferências na área esportiva, cujo time do coração era o São Paulo.

Ao assistir um jogo com amigos e familiares, Rafael se emocionou tanto que sofreu um Acidente Vascular Cerebral, AVC, que causou sua morte de forma instantânea, causando profunda tristeza no bairro Conjunto Vitória. Homenagem (in-memorian), muito justa.