Prefeitura de Santa Rita beneficia comerciantes, estudantes e agentes de saúde com entrega de bicicletas e tablets

A Prefeitura de Santa Rita promoveu entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, a entrega de bicicletas a comerciantes e estudantes da rede pública de ensino, assim como aos agentes de saúde, tablets.

A cerimônia foi conduzida pelo prefeito Hilton Gonçalo, que mais uma vez ressaltou a importância de oferecer estrutura para o desenvolvimento da população.

Os comerciantes contemplados pelas bicicletas cargueiras e bicicletas comuns são aqueles que vendem produtos como picolé, frutas, legumes etc. Já os estudantes contemplados com as bicicletas são aqueles que estão mais próximos das escolas e podem fazer o percurso.

Para os agentes de saúde, foram fornecidos tablets para o desenvolvimento de suas atividades. Uma vez que os dados podem ser melhor catalogados.

Simplício Araújo é um dos poucos maranhenses com projeto aprovado na Câmara em 2019

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1191/19, do deputado licenciado Simplício Araújo (Solidariedade-MA). A matéria está em análise no Senado. O PL dá prioridade a processos na Justiça relativos a ações contra danos materiais, sociais e ambientais causados por desastres naturais ou provocados pelo homem.

Simplício Araújo ao propor o projeto, ressaltou que visa acelerar soluções, nos casos do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerias. No projeto, também consta que todas as ações coletivas e individuais sobre catástrofes sociais e ambientais, constituam meta especifica obrigatória em todas as instâncias do poder judiciário no Brasil.

“ Com a aprovação, damos um passo significativo, para que não apenas os desastres mais recentes, como os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho-MG (Vale), mas, em outros casos, também não haja morosidade ou impunidade”, afirmou Simplício Araújo.

O texto altera o Código de Processo Civil e as leis 4.717/65 e 7.347/85. A primeira regula as ações populares, e a segunda, as ações civis públicas de responsabilidade por danos ao meio ambiente, ao consumidor, e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Além de Simplício Araújo, os deputados federais maranhenses, Hildo Rocha (PMDB) e Cléber Verde (PRB), também tiverem projetos aprovados pela Câmara dos Deputados.

Eudes Sampaio entrega equipamentos para profissionais do SAMU de Ribamar

Dando prosseguimento a uma intensa agenda de investimentos em prol da qualidade dos serviços de saúde oferecido à população, o prefeito Eudes Sampaio entregou no último final de semana Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os prestadores de serviços lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), incluindo uniformes padronizados.

A entrega foi realizada na central da SAMU localizada às margens da MA 201, de onde os profissionais se deslocam para atendimentos em toda a região do município. O prefeito Eudes Sampaio realizou a entrega dos kits de fardamento, que contam com macacões, uniformes e demais materiais que são utilizados na segurança e antissepsia durante os atendimentos em vítimas feridas.

Ele ratificou ainda a responsabilidade e compromisso dos profissionais do serviço de urgência, entendendo a importância deles para a rede de saúde no município.

“A gente vê a preparação e motivação que esta equipe tem. Temos uma equipe muito boa e eu sei o trabalho bonito e heroico que é realizado diariamente. E o nosso papel, naturalmente, é dar condições para que esses valorosos profissionais desenvolvam esse trabalho dentro de um padrão de eficiência, mas que tenham também tranquilidade de exercer suas funções”, ressaltou Eudes Sampaio.

O SAMU é um serviço do Ministério da Saúde que tem por objetivo chegar precocemente à vítimas após situações de urgência ou emergência que possam levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

Após anos sem que fossem oferecidas melhorias e condições adequadas para a promoção dos serviços, a Prefeitura busca, desde o início de 2017, promover o desenvolvimento do espaço e valorizar os profissionais, fazendo com que o SAMU em São José de Ribamar seja referência em qualidade e estrutura. Segundo o secretário municipal de Saúde, Tiago Fernandes, é através dessa responsabilidade que a gestão está mudando o cenário e as condições da saúde no município.

“A reconstrução e desenvolvimento de nossa cidade passa por todo um processo como a reestruturação física de nossas unidades e saúde. Assim como em outros setores da saúde, estamos fazendo este trabalho no SAMU, dando condições, uniformes e instrumentos para que os profissionais possam realizar esse serviço. Isso é uma determinação e compromisso nosso, não somente com os usuários, mas com os servidores. Nós precisamos dar condições de trabalho a vocês”, ressaltou Tiago Fernandes.

1

Crianças autistas apresentam musical fruto de projeto apoiado por Neto Evangelista

Com brilho nos olhos, alegria no coração e energia de sobra, 26 crianças autistas apresentaram, pela primeira vez no Maranhão, o musical “Imenso Brilho Azul”, fruto do projeto “Sinfonia Diferente”, que utiliza a musicoterapia na socialização de pessoas com transtorno do espectro autista. 

O espetáculo aconteceu na terça-feira (13), no Teatro Arthur Azevedo, e reuniu centenas de pessoas. “Estou encantado com tamanha superação. Esse método está fazendo toda diferença na vida deles e de seus familiares. Descobrimos uma fenda no mundo fechado do autismo. A relação deles com a música e os instrumentos está devolvendo laços que haviam se perdido”, disse, emocionado, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), apoiador do projeto.

“O espetáculo foi lindo! Eles cantaram, dançaram, brincaram, se divertiram. Estavam completamente empoderados. Foi um momento inesquecível. Muito feliz por fazer parte dessa história”, completou o democrata.

Foram mais de 10 meses de preparação, entre os ensaios e a apresentação pública. E durante esse período, além do acompanhamento de psicólogos, terapeuta e musicoterapeuta, cada criança contou com a presença de um voluntário. 

Renata Martins Gomes, mãe da Isabelle, 11 anos, disse que a música contribuiu muito para a evolução da filha. “Mesmo atropelando alguns fonemas, ela conseguiu cantar a música tema do filme “A Bela e a Fera” inteira. Foi muito emocionante!”.

“Que felicidade constatar a evolução do meu filho. A interação dele com outras crianças foi fantástica. Agradeço ao deputado Neto Evangelista pelo apoio ao evento e à nossa causa. Ele tem nos acompanhado, firmemente, na busca pela inclusão social dos nossos anjos azuis. Creio que em breve teremos muitas conquistas”, destacou Iozinaldo Nascimento, pai de Rian Lopes, 11 anos.

Diana Karina, mãe de João Frederico, disse estar grata duplamente. “Sinto uma gratidão imensa em poder ver meu filho se divertindo graças ao empenho e dedicação dos coordenadores do projeto e do Neto Evangelista. O deputado é a nossa voz na assembleia legislativa. Sabemos que estará ao nosso lado na busca por políticas públicas que incluam nossas crianças socialmente”, pontuou.

A coordenadora do projeto Sinfonia Diferente, em São Luís, Alana Karen, destacou a importância do projeto para as pessoas com espectro autista e agradeceu a todos os presentes, em especial, ao deputado Neto Evangelista. “Fui desafiada a mudar e hoje posso dizer que todos somos capazes, basta acreditarmos. Agradeço aos pais pela confiança, aos voluntários pela dedicação e ao deputado Neto Evangelista, que esteve a nossa disposição desde o início e é incansável na defesa da nossa causa”, finalizou.

Duarte Jr anuncia emenda de R$ 110 mil em homenagem aos 15 anos do CPTCA

Referência no Brasil, Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente foi homenageado em sessão solene na Assembleia

 

O Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) foi homenageado em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (10).

A homenagem foi solicitada pelo deputado estadual Duarte Jr como uma forma de comemorar os 15 anos de existência do Centro. O deputado, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, falou sobre a emenda de R$ 110 mil destinada por ele para que o Centro possa implantar melhorias.

“Essa emenda vai permitir colocar em prática um projeto-piloto pra criação de um núcleo de depoimento especial da criança e do adolescente, totalmente equipado para a colheita de depoimentos por meio de videoconferência”. Duarte informou que este núcleo atenderá ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

“Assim o processo penal será mais célere e mais eficiente e gera também a oitiva de testemunha sem qualquer tipo de constrangimento para a criança e o adolescente e torna o processo mais eficiente”.

O secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou em plenária o importante papel humanizador do CPTCA na garantia de direitos, lembrando a primeira visita que fez ao Centro.

“Uma das coisas que me marcaram foi uma pequena cama. Perguntei ao Robson (Robson Mourão, ex-diretor do Centro) e ele disse que era a cama onde eram atendidas as crianças vítimas de violência sexual. A gente escuta falar de laudos e exames à distância, mas quando vemos de perto sabemos a grandeza desse trabalho. Tudo o que nós fazemos ali é diminuir sofrimento”, disse Portela.

15 anos de serviços em prol de crianças e adolescentes

O CPTCA foi fundado em outubro de 2004, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Brasil, o Estado do Maranhão e a Organização dos Estados Americanos (OEA), após demora na elucidação do caso dos meninos emasculados, que teve seu desfecho com a prisão do serial killler Francisco das Chagas, condenado pela morte de 42 garotos entre os anos de 1991 e 2003.

Pioneiro, o CPTCA foi o primeiro e ainda é o único centro do Brasil especializado na análise científica de dados com o objetivo de elucidar casos de violência física, sexual, psicológica e casos de negligência contra crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, em todo o Estado do Maranhão. É um dos órgãos estratégicos mais importantes do sistema de segurança estadual, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Defesa da Juventude e Vara de Defesa da Infância e da Juventude.

Para Miguel Alves, titular da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, a homenagem serve para aproximar o trabalho do CPTCA da sociedade. “Essa iniciativa é de extrema importância do deputado Duarte Jr porque demonstra o olhar da Assembleia com o bom funcionamento daquele órgão e trazendo essas informações pra população através dessa sessão solene”, disse Alves.

A Associação de Polícia Técnico Científica do Maranhão (Apotec) foi representada na sessão solene pela presidente Érica Brito, que explicou a importância do trabalho do Centro. “O laudo pericial vem resgatar de forma consciente e concreta o que de fato aconteceu. Temos casos em que os familiares colocam na cabecinha da criança, repetem tanto que a criança acaba repetindo isso pro delegado. Mas na hora da perícia a gente consegue desconfigurar e, pra que a criança não seja revitimizada durante todo o processo, o laudo pericial vem exatamente falar pela criança”, informa Érica.

O diretor do CPTCA, José Wanderlei Junior, explicou um pouco mais o trabalho do Centro na produção e encaminhamento de provas técnicas ao poder judiciário. “Pra cada criança recebida, nós realizamos no mínimo três perícias, a psicológica, a social e a médico-legal. Temos um espectro de perícias bastante grande ao longo do mês e que se tem traduzido em produção de provas materiais nas apurações de crimes”.

Para o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o CPTCA deve seguir agora cada vez mais forte em sua função tanto no sistema de segurança pública quanto na garantia de direitos fundamentais.

“Um dos eixos de ação no que se refere à criança e ao adolescente no Maranhão é exatamente o enfrentamento à violência e especificamente a violência sexual contra crianças adolescentes no nosso Estado. O Centro cumpre um papel importante nesse tipo de enfrentamento”, declarou Gonçalves.

Na sessão, Duarte Jr afirmou que o ideal seria a não existência de crimes contra crianças e adolescentes. “Apesar de, nos meus sonhos, desejar que um centro como esse não existisse, infelizmente a realidade que vivemos em todo o país torna esse trabalho extremamente necessário. Esse trabalho que garante o direito do menor a ter uma vida digna. O direito à vida está previsto na Constituição, mas não basta estar vivo, precisamos viver com qualidade e dignidade”.

CCJ da Câmara Federal aprova projeto de Simplício Araújo…

Deputado licenciado estabelece norma que dá prioridade a tramitação de ações de anos materiais, sociais e ambientais causados por desastres naturais ou provocados pelo homem

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 1191/19, do deputado licenciado Simplício Araújo (Solidariedade-MA), que determina a prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, das ações contra danos materiais, sociais e ambientais causados por desastres naturais ou provocados pelo homem.

O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), apresentou um substitutivo para corrigir falhas de técnica legislativa.

O texto altera o Código de Processo Civil e as leis 4.717/65 e 7.347/85. A primeira regula as ações populares, e a segunda, as ações civis públicas de responsabilidade por danos ao meio ambiente, ao consumidor, e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Para Bulhões Jr., a proposta garante mais justiça a pessoas afetadas pelas tragédias. “Em nosso país, os desastres ocorrem um após outro, em uma sucessão de tragédias que choca a todos nós e, como agravante, o processo de responsabilização dos culpados e de indenização das vítimas ocorre de forma morosa, em fase das conhecidas deficiências do nosso sistema judicial”, comentou.

O deputado citou, como exemplos, os casos de Mariana (MG), quando uma barragem de rejeitos de minério da Companhia Samarco se rompeu, em 2015, e, mais recentemente, Brumadinho (MG), com o rompimento de barragem controlada pela Vale em janeiro deste ano.

O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

“Plano Agronordeste é de extrema importância”, destaca Juscelino Filho

Foi lançado nesta terça-feira (1º), em Brasília (DF), o AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável da área rural da região. O programa foi anunciado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de diversas outras autoridades.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, acompanhou o evento.

“A ministra Tereza está de parabéns, o assessor Danilo Forte e toda a equipe. É um programa de extrema importância para a toda região, onde o meio rural necessita de apoio do poder público. No Maranhão, a região que será atendida no primeiro passo será a do Médio Mearim, na qual tenho representatividade, e vamos levar em breve o anúncio lá”, discursou.

As cidades do Médio Mearim contempladas são Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lima Campos, Olho d’Água das Cunhãs, Pedreiras, Pio XII, Poção das Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Trizidela do Vale.

 

Na cerimônia de lançamento, Tereza Cristina destacou que o AgroNordeste vai ajudar a diminuir as diferenças regionais.

“O Nordeste produz hoje mais que o Centro-Oeste e o Sudeste e vai produzir cada vez mais e melhor, com tecnologia e apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas. Hoje estamos plantando esse projeto, que tenho certeza será exitoso, porque fará com que o produtor do Nordeste receba na veia, e não através de projetos onde os recursos a ele destinados ficavam no meio do caminho”, disse.

“Minha lei beneficiará grande parte dos maranhenses”, diz Leonardo Sá

Deputado é autor do projeto que resultou na lei que cria a Casa do Idoso, sancionada pelo governador Flávio Dino

 

O deputado estadual Leonardo Sá (PL), no retorno das atividades parlamentares, destacou a Lei Ordinária nº 11.075/2019, que institui a Política da Terceira Idade “Casa do Idoso”, no Maranhão, de sua autoria. A referida lei foi sancionada no dia 19 de julho pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A Casa do Idoso será um local com profissionais treinados e equipamentos necessários, onde as famílias de baixa renda poderão deixar o idoso durante o dia, para o acompanhamento necessário, enquanto os familiares trabalham ou exercem suas profissões.

A importância desta Lei foi reconhecida por todos os deputados, que aprovaram o seu projeto de lei em primeiro turno, por unanimidade.

De acordo com o deputado, o Estado tem que criar os instrumentos necessários para cuidar das pessoas na terceira idade, pois a população está envelhecendo a cada dia, a expectativa do brasileiro aumenta e os governantes têm que se preocupar com isto.

“Eu tive uma grande felicidade, em menos de 06 meses de trabalho, ter uma lei aprovada pela Assembleia, e o mais importante, sancionada pelo governador Flávio Dino, que cria ‘A Casa do Idoso’”, enfatizou.

Segundo o deputado, o idoso, nesta casa, não ficará parado e terá todo o acompanhamento de profissionais, com o amparo de cuidados como bem-estar, saúde e lazer, dentro destas unidades.

“Estou extremamente feliz de poder criar uma lei que irá beneficiar grande parte dos maranhenses”, destacou o Dr. Leonardo Sá.

O deputado fez um balanço dos seis meses de sua atuação parlamentar em seu primeiro mandato, apresentando 22 indicações, cinco projetos de lei (sendo “A Casa do Idoso” um deles), três requerimentos e duas emendas parlamentares que irão beneficiar diretamente a população maranhense.

Sancionado projeto de Neto Evangelista que garante busca de idosos desaparecidos

A partir de agora, a investigação do desaparecimento da pessoa idosa, bem como de pessoas com idade até 18 anos, deficiência física, mental e/ou sensorial, será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes.

O projeto, de autoria do deputado Neto Evangelista, determina ainda que as autoridades deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.

Dados da Unidade de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão revelam que o número de idosos desaparecidos vem aumentando significativamente desde 2015 no Maranhão.

Em relação aos idosos, uma das causas mais frequentes do desaparecimento é o Mal de Alzheimer. “Por conta da doença, muitos se perdem por não lembrarem o caminho de volta”, destacou o parlamentar.

A legislação constitucional já afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade, garantindo-lhes o direito à vida e defendendo a sua dignidade e bem-estar.

A proposta do democrata reforça esse olhar à pessoa idosa, bem como a todos os seus familiares. “Agora, com a Lei 11.066/2019, não precisaremos mais esperar 24h para que o sistema de segurança inicie as buscas ao idoso desaparecido. Vamos cuidar de quem já cuidou da gente”, concluiu Neto Evangelista.

Assecom Gab. Dep. Neto Evangelista

Fábio Macedo anuncia sanção de três projetos no retorno do recesso legislativo

O deputado Fábio Macedo (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (5) da Assembleia Legislativa, a sanção de projetos de lei de sua autoria que criam a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre homens e mulheres e o que institui o programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde, ambos sancionados pelo governador Flávio Dino (PCdoB). 

Durante o discurso, diversos deputados em plenário enalteceram a importância da medida, por criar uma política de combate ao alcoolismo e da depressão.

Fábio Macedo citou que no domingo o programa Fantástico, da Rede Globo, começou a exibir um quadro do médico Dráuzio Varela, que aborda o tema da depressão. “Algo que vem sido falado não só no Maranhão, não só no Brasil, mas, no mundo inteiro, mas que, infelizmente, vem crescendo muito”.

Explicou que o quadro do médico Dráuzio Varella, chamado “Não tá tudo bem, mas vai ficar”, teve como o seu primeiro convidado a cantora sertaneja Paula Fernandes, que, corajosamente, falou de um grande problema do qual foi vítima, que é a depressão. “Eu gostaria aqui de homenageá-la por sua coragem”, disse.

“Tivemos a grande felicidade, meus nobres colegas, que por meio deste deputado que vos fala, esta Casa aprovar esse tão importante Projeto de Lei, em que saímos na frente aqui no estado do Maranhão”, afirmou.

Macedo destacou que foi sancionado, também, o Dia de Combate à Depressão, a ser comemorado em 13 de setembro. “Todos esses problemas, meus amigos, inclusive do alcoolismo, das drogas, quem passa pela depressão às vezes submerge a ir ao fundo do poço buscando o álcool, as drogas e diversas doenças”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, hoje, mais de 300 milhões de pessoas já sofrem com a depressão, segunda doença que mais cresce. “Todos esses problemas, meus amigos, inclusive do alcoolismo e das drogas, quem passa pela depressão às vezes submerge a ir ao fundo do poço buscando o álcool, as drogas e diversas doenças”, afirmou.

Fábio Macedo agradeceu ao governador Flávio Dino, por haver sancionado os projetos e aos colegas de plenário por haver enaltecido a importância das matérias.

Deputados elogiam iniciativa

O deputado Roberto Costa (MDB) foi o primeiro a fazer apartear o discurso do colega. “Essa questão da depressão, das drogas, do alcoolismo que são situações que acontecem na vida de muitas famílias e que terminam, na verdade, criando um clima, um sistema de infelicidade muito grande. E o seu projeto vem exatamente reforçar essa luta, o combate a essas situações que têm atingido boa parte da população do Estado, boa parte da população do Brasil”.

Em seguida, o deputado Duarte Júnior (PCdoB) falou sobre o assunto. “A Constituição Federal de 1988 estabelece não só o direito à vida, mas o direito de estar vivo com qualidade. Não é tão somente o direito de sobrevivência, mas o direito de viver com qualidade, usufruindo os seus direitos. Por isso, congratulo Vossa Excelência pelas iniciativas, pela aprovação dos projetos, pela legislação que está sendo aprovada e por ter tomado essa iniciativa de forma pioneira”.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) também parabenizou Fábio Macedo. “Temos visto aqui, na Casa, nos últimos meses, a preocupação com diversas doenças que hoje estão assolando bastante não só a nossa vida aqui em São Luís, no nosso estado, mas em todo mundo, como depressão e diabetes”.

Outro que elogiou a importância das matérias foi Neto Evangelista DEM). “Vossa Excelência se apresentou de forma muito corajosa como uma pessoa que entendia do que estava falando e ascendia quando começou a trazer a esse tema  à nossa sociedade,  a necessidade  de  se debater este tema,  de  abrir os olhos daquelas pessoas que passam por esse problema.  Abrir os olhos das famílias dessas pessoas, que às vezes acham que é besteira e não é. É uma doença”, analisou. 

A deputada Cleide Coutinho (PDT) também elogiou o colega de plenário. “Admirei muito a sua coragem de assumir que estava deprimido, estava precisando de ajuda. Parabenizo a sua humildade, a sua inteligência e a sua coragem de lutar pelo nosso povo”.

No final, Fabio Macedo agradeceu a Deus por ter conferido a ele sabedoria, encaminhando-o sempre para fazer as coisas boas. E agradeceu a todo povo do Maranhão e às suas lideranças, que não deixaram de acreditar em seu trabalho.