Projetos

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Projeto relatado por Juscelino Filho protege geração de energia limpa no Nordeste

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022. A proposta, que foi relatada pelo deputado federal Juscelino Filho (União-MA), suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), editadas em junho e setembro deste ano, que tratam da definição da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust).

Segundo Juscelino Filho, as medidas da Aneel resultaram na desestabilização das tarifas de uso de transmissão, prejudicando projetos nas regiões Nordeste, Norte e em parte do Centro-Oeste.

“A agência reguladora avançou sobre a competência do Congresso Nacional com decisões que afetam as usinas geradoras de energia limpa dessas regiões. Dessa forma, o que fizemos foi proteger os investimentos e a consequente geração de emprego e renda, evitando que esses benefícios sejam transferidos para regiões mais ricas”, explicou.

“Empreendimentos de geração de energia são investimentos de longo prazo, cujo sucesso depende da garantia de segurança jurídica e de estabilidade regulatória, princípios que foram preteridos pela Aneel. O parlamento tem buscado soluções para a modernização do setor por meio do PL 414/2021, que deve ser votado em breve. Este é o espaço que julgamos mais adequado para a revisão das regras sobre geração e transmissão de energia elétrica, que têm enorme impacto sobre a vida dos brasileiros”, acrescentou Juscelino Filho.

O autor do PDL 365/22, deputado federal Danilo Forte (União-CE), comemorou a aprovação do projeto. ““O brilhante relatório apresentado pelo deputado Juscelino Filho incorporou o nosso sentimento em função de duas resoluções deliberadamente contra todo o momento e a oportunidade que o Nordeste está tendo agora com relação à energia limpa e renovável”, disse. Ele completou: “Em um projeto de energia eólica, entre a concepção e a geração de energia, são no mínimo de oito a dez anos, e nós não podemos ter uma revisão de tarifa de transmissão anual que traz insegurança para o investimento”.

O PDL 365/2022 segue agora para análise do Senado Federal. Já o PL 414/21, citado por Juscelino Filho, já foi aprovado pelos senadores e tramita em uma comissão especial da Câmara. Essa proposta muda as regras de funcionamento do setor elétrico e amplia o acesso ao mercado livre de energia para todos os consumidores brasileiros, inclusive os residenciais.

Da assessoria

Rafael solicita ao governo do Maranhão a reforma do Estádio Miguel Lima

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O discurso do deputado Rafael, na manhã desta quarta, 15, na Assembleia Legislativa, demonstrou preocupação e desapontamento pelo fato da cidade de Timon, com um complexo esportivo abandonado, não receber jogos do Campeonato Maranhense da Série B, masculino, e da Série A, feminino.

Deteriorado pelo tempo e descaso, o Complexo Esportivo Miguel Lima, no bairro Santo Antônio, não poderá ser utilizado para esses jogos.

Insatisfeito com a situação, o deputado Rafael protocolou ainda nesta quarta, uma Indicação solicitando a reforma do Miguel Lima, que segundo o deputado, encorajaria os jovens a praticar esportes, caso estivesse em funcionamento.

“Todos os dias trabalho para que possamos ajudar a população do estado e de diversos municípios, porém, tenho uma responsabilidade maior com o município de Timon, o município onde moro, onde a minha família reside, é o município que eu escolhi para crescer. Por isso, fiz hoje uma indicação solicitando ao Governador Flávio Dino e ao Secretário de Esportes para que seja reformado o Estádio Miguel Lima, que é um ponto fundamental para o desenvolvimento da nossa juventude, transformando o espaço, novamente, numa praça de lazer”, reforçou o deputado Rafael.

Rafael destacou também a gratidão pelo trabalho do governo do Maranhão em Timon, segundo ele, o governador Flávio Dino já fez muito pelo município, e, com a reforma do Miguel Lima, contará ainda mais com a admiração da população de Timon.

“Tenho certeza de que, sabendo dessa realidade, que uma cidade com quase 200 mil habitantes, não pode sequer sediar um jogo do campeonato maranhense porque não tem um estádio digno, o governador Flávio Dino fará essa reforma o mais breve possível”, finalizou.

Julinho propõe auxílio cidadão para população de São José de Ribamar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após enviar via protocolo, por e-mail, a minuta em anexo do projeto de lei solicitando a aprovação do auxílio cidadão para famílias de baixa renda em São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho se reuniu com os vereadores e entregou em mãos o projeto, na última sexta-feira (30).

O auxílio cidadão será no valor de R$ 120,00 para os moradores ribamarenses que estão inseridos nos pré-requisitos. A previsão é que seja apreciado na próxima terça-feira (4) e o parecer seja dado na quinta-feira (6).

Esse auxílio é uma forma da prefeitura contribuir com o seu povo nesse momento de pandemia que o mundo atravessa.

“O valor do auxílio poderia ser maior, mas nesse valor, a prefeitura alcançará o máximo de famílias possíveis e, dessa forma, estaremos ajudando aqueles que mais precisam em São José de Ribamar”, destacou o prefeito.

Na reunião, o prefeito escutou as demandas dos vereadores, que apresentaram as dificuldades e os problemas enfrentados no município para que possam ser solucionados o mais breve possível.

Aprovado projeto de Zé Inácio que estabelece critérios para estado de calamidade pública

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Foi aprovado pela Assembleia Legislativa Projeto de Lei 216/20, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que estabelece critérios para reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios do Estado do Maranhão pela Assembleia Legislativa.

Dentre alguns critérios estabelecidos pelo projeto para aprovação da solicitação de  calamidade pública, o documento enviado pelas prefeituras  deve vir instruído com o tipo de situação anormal detectada, a descrição da área afetada, das causas e dos efeitos, assim como a estimativa dos danos humanos, materiais, ambientais e serviços essenciais prejudicados. Além disso,  devem ser descritas as medidas e ações em curso por parte do gestor municipal para garantir o restabelecimento da normalidade, a capacidade de atuação e os recursos humanos que vão ser disponibilizados, recursos materiais, institucionais e financeiros empregados pelo respectivo município, bem como a comprovação de encaminhamento de decreto à Câmara Municipal para que os vereadores e a população tomem conhecimento e acompanhem as ações do executivo. Outro critério importante exigido pela presente lei é a continuidade da obrigação, por parte dos municípios, em alimentar o portal da transparência com as informações relativas às despesas efetuadas no período de calamidade. 

De acordo com a legislação, com o reconhecimento do estado de calamidade pública solicitado pelos Municípios na Assembleia Legislativa, as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal permitem a flexibilização do cumprimento de prazos, metas e realização de licitações.

“Tal flexibilização advinda com a decretação do estado de calamidade é necessária. No entanto, jamais poderá ser intencionalmente confundida com plena licenciosidade, de modo a permitir desvios e abusos, notadamente no momento tão crítico da saúde pública do nosso Maranhão.”, diz Zé Inácio. 

Quanto a  fiscalização do  cumprimento das obrigações dos municípios que tiveram seu pedido atendido, caberá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o controle e a fiscalização da legalidade e regularidade dos atos administrativos, das despesas e execuções financeiras enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

“A sensação que podemos ter é que não estamos tendo o devido controle com a perigosa expansão do COVID-19 nos municípios do Maranhão e tal situação deve ser enfrentada com a seriedade necessária, e o correto emprego dos recursos recebidos diante do estado de calamidade. Daí a importância dessa lei, tendo em vista que, já existem indícios divulgados pela imprensa de supostos desvios da finalidade, fazendo-se esclarecer critérios para essa decretação.”, afirma.  Portanto, o objetivo desta lei é exigir a correta aplicação dos recursos públicos recebidos pelos Municípios Maranhenses.

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Gastão ouve demandas das comunidades de São José de Ribamar

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Pensando no desenvolvimento da cidade, uma determinação do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), é que a gestão ouça as principais demandas da população nas próprias comunidades.

A população dos bairros Jardim Tropical, Vila São Luís, Vila Kiola, Vila Dr. Doutor Julinho e Villagio Cohatrac tiveram oportunidade de apresentar as principais necessidades de cada local.

O prefeito Dr. Julinho esteve presente nos encontros do Jardim Tropical, Vila Kiola e Vila Dr. Julinho.

No Tropical, o principal pedido foi a melhoria de infraestrutura. A doação do espaço da União dos Moradores para construção de uma creche foi o tema principal da reunião na Vila Kiola. O prefeito esteve na Vila Dr. Julinho e tratou sobre a construção de uma creche, quadra esportiva e melhoria da infraestrutura.

Representantes das igrejas católicas conversaram com secretários na Vila São Luís e apresentaram os problemas existentes. No Villágio do Cohatrac V, a Associação de Moradores destacou que uma praça deve ser construída em um terreno vazio.

Todas as demandas repassadas pelas comunidades estão sendo analisadas. Um plano de ação será apresentado com o objetivo de resolver os problemas.

Gastão Vieira discute ações para o Maranhão com Ministro de Desenvolvimento Regional

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS) e o presidente do PROS/São Luís, Ricardo Lins, estiveram reunidos hoje, em Brasília, com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Durante o encontro, o ministro pediu o apoio de Gastão Vieira no projeto que pretende implementar um sistema de irrigação no Maranhão, aproveitando as águas dos rios Araguaia e Tocantins.

“Na conversa com Rogério Marinho ele me explicou que a ideia é fazer o aproveitamento,  ali naquela nossa região que vai de Carolina para cima, da água que vem do Rio Araguaia para se juntar com a do Rio Tocantins. Isso pode resolver o problema da falta de água para irrigação das plantações naquela região também para a sobrevivência dos  maranhenses que dependem da lavoura. Então o que pudermos fazer na Câmara dos Deputados para que esse projeto se concretize, iremos fazer”, disse o deputado.

No encontro, o deputado Gastão Vieira também conseguiu alternativas de apoio do ministro para ações em vários municípios maranhenses.

“Mesmo sem a definição do orçamento 2021, o ministro sinalizou o apoio,  tanto através  da Codevasf,  quanto do Ministério. Então é  aguardar essa aprovação do orçamento,  para confirmar o que poderá ser disponibilizado para o Maranhão”, finalizou.

Novembro Azul: projeto que cria fundo para prevenção e financiamento do câncer é de autoria de Pedro Lucas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes é autor do Projeto de Lei 244/19, que tramita na Câmara dos Deputados e cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e Portadores (FNCCAP). O projeto tem o objetivo de prover recursos permanentes para programas e projetos relacionados ao tratamento e prevenção ao câncer no país.

O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes ressaltou a importância da criação de um fundo para melhorar o tratamento de pessoas com câncer.

“O poder público tem o dever de prestar assistência qualificada ao tratamento e prevenção ao câncer e o Fundo Nacional é uma resposta as demandas daqueles que lutam contra o câncer. Essa é uma luta de todos nós”, destacou.

A criação de um Fundo Nacional de Combate ao Câncer e Prevenção seria fundamental para disponibilizar recursos direcionados especificamente a dar assistência aqueles que tanto precisam. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Maranhão é um dos estados com maior incidência de casos por ano. Para o deputado, a falta da oferta de médicos especialistas e exames preventivos nos municípios é um agravante.

“Um grande problema é que muitos pacientes são do interior e não tem acesso à saúde preventiva. Só descobrem o câncer, em muitos casos, já em estado avançado”, disse o parlamentar.

O líder do PTB na câmara destacou que a criação de um fundo pode trazer investimentos para muitas cidades do interior. Segundo o INCA, é necessário um conjunto de ações para prevenir e descobrir a doença no início, a principal delas é investir em saúde preventiva. “Vamos lutar na Câmara para que esse projeto se torne realidade. O câncer é uma doença que requer um tratamento longo, precisamos oferecer mais condições às pessoas”, finalizou.

Prefeito Sydnei Pereira transforma Anajatuba em um canteiro de obras

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de Anajatuba, comandada por Sydnei Pereira, transformou a cidade em um canteiro de obras.

As ações do Executivo seguem a todo vapor, mesmo com as eleições se aproximando.

Obras importantes e de grande impacto estão por todo município como exemplo a construção de escolas padrão FNDE na comunidade de Rosario, Quebra e uma creche no Bairro Limirique.

A Prefeitura também está investindo pesado na recuperação de estradas vicinais, construção do tão sonhado aterro do Porto das gabarras, construção de praça na comunidade Bacabal, Olho d’Água.

“A gente chega na reta final da praça da Matriz. Hoje é a maior obra de Anajatuba. É um marco na nossa gestão”, frisou o prefeito.

Outra obra de grande importância para Anajatuba é a praça da matriz. Hoje considerada um marco da administração do prefeito Sydnei Pereira, além da modernização e pavimentação em bloquetes da Avenida de entrada da cidade e a maioria das obra custeadas com recursos próprios do município.

Rafael Leitoa rebate oposição: “Se saúde não for urgente, não sei mais o que será”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em participação via internet – devido a contaminação por coVID-19 – Rafael Leitoa defendeu aprovação de projetos do governo Flávio Dino

Uma grande discussão girou em torno da aprovação da Medida Provisória nº 319, enviada à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Executivo estadual no último dia 17 de junho. A MP solicita crédito extraordinário de setenta e um milhões, duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta reais para combate à pandemia da covid-19.

De um lado, a oposição na lida diária de desconstrução das ações positivas do governo Flávio Dino. Do outro, deputados que defendem os investimentos e trabalhos executados de maneira pontual e correta desde os primeiros infectados pelo coronavírus no Maranhão.

Com a participação via internet, o deputado Rafael Leitoa, que recentemente testou positivo para a covid-19, continuou a defesa da aprovação da Medida Provisória 319, ressaltando a urgência, pois há quase um mês tramita na Casa.

“A MP cumpre um preceito orçamentário. Como cobrar um plano de aplicação para aprovação dessa Medida Provisória, se os preceitos dessa aprovação são de relevância e urgência? Se saúde pública não for relevante e urgente no seu conceito, deputado César Pires, eu não sei o que mais será”, rebateu o deputado Rafael, destacando que para ver a aplicação correta de recursos e das atividades de combate à covid, basta analisar os números de leitos que o Governo do Estado abriu nesse período, os números de respiradores que foram para o interior do Estado, aquisição de materiais, de suprimentos. “Esse é o verdadeiro plano de aplicação, salvando vidas, se hoje o Estado do Maranhão tem índices bons com relação à pandemia, foi por conta de todo esse investimento, apesar da crise financeira”, afirmou.

Rafael Leitoa continuou rebatendo, afirmando tristeza, inclusive, nas falas diárias dos deputados César Pires e Wellington do Curso, que desmerecem toda e qualquer ação do governo do Maranhão, que tentam transformar a urgência de soluções, por parte do Executivo, em improbidade.

“O deputado César tenta passar para a opinião pública que nós estamos dando um cheque em branco para o Governador Flávio Dino. Não é isso! Estamos fazendo uma adequação à legislação orçamentária. O deputado César é experiente, sabe o que nós estamos aprovando. Se a gente pesquisar outros pronunciamentos dele, enquanto líder do Governo passado, vamos verificar ele fazendo defesa com relação ao crédito orçamentário de maneira semelhante”, destacou.

Ao finalizar, Rafael Leitoa lembrou que Timon, sua cidade natal, conta hoje com 20 leitos de UTIs, e respiradores, graças à política de expansão de combate ao coronavírus em todo o Maranhão. Tudo em virtude dos investimentos positivos na saúde pública do estado.

“Não tenho dúvida nenhuma da execução orçamentária, do trabalho brilhante que o nosso Secretário Carlos Lula tem feito, tanto que foi aclamado para ser o Presidente do Conass, por unanimidade, representando todos os secretários de saúde do Brasil, tendo em vista o seu grande trabalho e sério na aplicação dos recursos públicos. Encaminho pela aprovação da Medida Provisória”, finalizou.

Da assessoria

Andreia Rezende quer urgência em projeto que reduz impostos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada estadual encaminhou Requerimento  forçando a tramitação rápida da proposta que visa redução de impostos e melhoria na infraestrutura rodoviária estadual

 

A deputada estadual e primeira secretária da Assembleia Legislativa do Estado, Andreia Martins Rezende (DEM), fez uma série de solicitações que visam beneficiar o Maranhão, principalmente a região sul.

A parlamentar deu entrada em um requerimento de urgência que solicita a votação do Projeto de Lei 031/2020, de autoria do Poder Executivo, que considera a reivindicação do setor produtivo, reduzindo a contribuição de 3% para 1,8% sobre o valor da tonelada de soja, milho, milheto e sorgo produzidos, armazenados ou transportados no Estado do Maranhão.

O Projeto ressalta ainda que a receita arrecadada com a contribuição facultativa será destinada integralmente para investimentos e custeio da infraestrutura rodoviária estadual.

De acordo com a deputada, a urgência na votação do Projeto de Lei 031/2020, se fez devido um apelo dos produtores e sindicatos que almejam uma melhoria nas rodovias estaduais, como forma de escoamento de suas produções.