Programas sociais

1:30 pm

Projeto de Neto Evangelista, “Aprova São Luís” terá aulas gratuitas para o Enem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Auxiliar alunos na preparação para os exames de acesso às universidades públicas. Esse é o objetivo do Aprova São Luís, projeto realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, que terá início no dia 20 de agosto, com aulões intensivos e gratuitos para candidatos do Enem e Paes em diversos polos da capital maranhense.

Para o deputado Neto Evangelista, investir em educação é melhorar a sociedade em vários aspectos, inclusive na diminuição dos índices de vulnerabilidade social, além de qualificar os jovens para o mercado de trabalho.

“Sem dúvidas, o investimento na educação reduz o desemprego, à violência e outros riscos. Por isso, pensamos com muito carinho nesse projeto, porque sabemos que a qualificação acadêmica é fundamental para o acesso ao mercado de trabalho que está cada vez mais competitivo e seletivo, sempre exigindo novas habilidades. Além disso, ao cursar uma graduação, o jovem amplia seu repertório nos âmbitos cultural, social e pessoal, já que aprende a reconhecer novas competências, pessoas com bagagens e conhecimentos diversos”, pontuou o deputado.

O projeto conta com uma equipe qualificada de professores com mais de 25 anos de experiência, para dar suporte aos estudantes nas aulas preparatórias de revisão, buscando qualificá-los a obter melhores resultados no exame e garantir assim, o ingresso no Ensino Superior.

As aulas de revisão do Aprova São Luís acontecerão em 6 polos, para facilitar o acesso dos estudantes. O projeto dará ênfase nas disciplinas exigidas, com uma atenção especial à produção textual, além de oferecer orientação psicológica aos alunos durante a preparação.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.netoevangelista.com.br. As vagas são gratuitas e limitadas.

Da assessoria

Maranhão perde R$ 2,6 bilhões que chegam ao estado mensalmente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dinheiro repassado pelo Governo Federal em forma de benefícios sociais representa anualmente mais de um PIB adicional, mas acaba fortalecendo a economia de outros estados por falta de uma produção agrícola local e políticas de incentivos para atração de indústrias

 

Wagner Matos mostra na TV Mirante quanto chega ao Maranhão com os programas sociais

Editorial

O Maranhão perde, mensalmente, cerca de R$ 2,6 bilhões que circulam na economia de estado por intermédio dos benefícios sociais do Governo Federal.

Este valor representa nada menos que R$ 31,2 bilhões por ano, ou R$ 5,5 bilhões a mais que o PIB maranhense estimado para 2023.

O dinheiro, que vem em forma de programas como o Bolsa Família e o Vale-Gás, é usado pela famílias, basicamente, na compra de alimentos e no pagamento de dívidas.

Os juros bancários, que enriquecem uma dúzias de famílias de banqueiros nacionais e internacionais, comem boa parte destes recursos.

Mas a maior parte, que poderia permanecer por mais tempo na economia maranhense, acaba beneficiando outros estados por que o Maranhão não produz alimentos suficientes para abastecer a própria população e nem indústria de beneficiamento.

O estudo foi apresentado nesta terça-feira pelo economista Wagner Matos, colunista do programa Bom Dia Mirante.

O povo recebe o Bolsa Família, mas o dinheiro vai todo para empresas de outros estados

Louvada por boa parte da elite maranhense e pela parte da população menos informada, a indústria da soja é uma dessas pragas da evasão de divisas do Maranhão.

O estado é um dos grandes produtores de soja, mas as famílias que atuam nesta produção – geralmente originárias do Sul do país, onde mantém raízes – preferem vender o produto in natura, para indústrias de outros estados e de fora do país, onde o valor tem variação diária, de acordo com o dólar.

Por outro lado, não há incentivo institucional para atração de indústrias de beneficiamento da soja e outras commodities, que poderiam produzir aqui produtos como óleo, manteiga e outros processados.

O resultado é aquele mostrado na TV Mirante por Wagner Matos: o Maranhão recebe mais de R$ 30 bilhões anuais – mais do que um PIB adicional – mas o dinheiro acaba saindo rapidamente.

E a miséria é a única que continua a circular no estado.

Ano após ano…

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Mudança no CadÚnico prejudicará milhares de maranhenses que precisam dos programas sociais, alerta Neto Evangelista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A mudança operacional no Cadastro Único (CadÚnico) proposta pelo Governo Federal foi duramente criticada pelo deputado estadual, Neto Evangelista (DEM), nesta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar fez um alerta ao possível desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que ocasionará na dificuldade de acesso aos benefícios de famílias vulneráveis, além do desemprego de mais de 5 mil maranhenses. 

A mudança consiste no cadastro realizado exclusivamente através de aplicativo de smartphone. Neto Evangelista lembrou que durante o período de cadastro para o Auxílio Emergencial, muitos maranhenses ficaram sem o benefício por não terem acesso à internet ou celular adequado. 

“Como exigir de um cidadão que sofre com a falta de acesso à tecnologia, ou problemas como o analfabetismo, que ele baixe um aplicativo, faça uma autodeclaração informando seus dados pessoais e necessidades, preencha questionários técnicos com informações sobre renda, moradia e ainda envie documentos e foto digitalizados? O cadastro é muito complexo e muitas pessoas vão perder benefícios”, destacou o parlamentar.

O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações com a finalidade de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para incluí-las em programas de assistência social de transferência e complementação de renda. Programas sociais como o Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica,Minha Casa Minha Vida, são acessados através do CadUnico. 

“Será o desmonte do maior sistema de proteção social estruturado já existente. Quando fui secretário de Estado do Desenvolvimento Social, realizei diversos cursos para os trabalhadores do SUAS e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Mais de 5 mil técnicos que compõe a rede dos trabalhadores do CADUNICO que fazem um trabalho de busca, localização e cadastro de famílias que precisam dos programas sociais para terem uma
vida digna, poderão perder seus empregos”, alertou Neto Evangelista.

O deputado concluiu seu discurso com um apelo à bancada dos deputados federais, para que haja intercessão junto ao Ministério da Cidadania sobre a reavaliação da decisão, afim de não prejudicar milhares de maranhenses em situação de vulnerabilidade social.

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Com orçamento milionário, Rubens Jr. faz política com coronavírus…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo à frente de programas com recursos capazes de garantir assistência social, alimentar e financeira a milhares de famílias, secretário que disputa a Prefeitura de São Luís prefere liderar midiática campanha de arrecadação, com divulgação em seu site eleitoral

 

Rubens Jr. tem orçamento milionário em sua Secid, mas prefere fazer campanhad e arrecadação para ganhar mídia

Desde que foi nomeado secretário de Cidades pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) já sabia que teria pela frente um orçamento milionário e um objetivo claro: viabilizar-se como candidato a  prefeito de São Luís.

Tanto que sua pasta recebeu, logo de cara, orçamentos milionários e programas igualmente abarrotados de recursos. (Relembre aqui e aqui)

Só para a reforma e construção de casas populares, Pereira Júnior distribuiu em 2019 mas de 2 mil cheques de R$ 5 mil para famílias carentes.

Sem decolar nas pesquisas, mesmo assim, o secretário agora tenta se aproveitar da crise do coronavírus para faturar midiaticamente como candidato, anunciando campanha de arrecadação de alimentos pela sua própria pasta.

Ora, com os mais de R$ 200 milhões de orçamento a própria Secid não poderia fazer essa compra destes produtos e distribuir aos beneficiários de seus programas?

O mais grave ainda: o candidato comunista divulga a ação da sua pasta em seu site pessoal, com referência às suas campanhas e número do seu partido.

O candidato do PCdoB, que é secretário de Cidades, divulgou ações públicas em site pessoal, político-eleitoral

Resultante direto da cultura do “filhotismo político”, Rubens júnior acaba por tentar se aproveitar midiaticamente de momentos difíceis da sociedade e da população.

E mantém as velhas práticas políticas no estado…

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O que mudou no Maranhão?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Num dos mais impactantes programas do horário eleitoral, Roseana Sarney chama o povo maranhense a refletir sobre o que, de fato, melhorou em suas vidas desde que ela deixou o governo; o programa, que compara o que era e o que é hoje o Maranhão, viralizou na Internet

 

Roseana fez o eleitor refletir sobre sua vida nos últimos quatro anos; jogada forte na propaganda

Dois vídeos dos programas eleitorais de Roseana Sarney (MDB) tiveram a maior repercussão entre todos os aspectos da propaganda eleitoral até o momento. Num deles, a governadora anuncia que vai baixar a alíquota do ICMS para alimentos da cesta básica e medicamentos.

E justifica a atitude com o argumento de que incentivos fiscais atraem investimentos e geram emprego e renda.

No mesmo discurso, a ex-governadora destaca também que, neste atual governo, os investimentos empresariais sumiram, o que gerou desemprego, exatamente por causa do aumento abusivo de impostos.

Mas é no segundo vídeo que Roseana impactou de vez as redes sociais e aplicativos de troca de mensagens.

Ela lembra os programas sociais do seu governo – Viva Luz, Viva água, Primeiro Emprego… – e põe testemunhos de quem se beneficiou desses projetos e hoje vivem à margem das políticas públicas. (Veja vídeo acima)

Os depoimentos por si só, entremeados pelas falas de Roseana, já seriam suficientes para mostrar o que mudou no Maranhão em quatro anos.

Mas ela vai além, e pede que o próprio eleitor faça uma pergunta a si mesmo: “Em que minha vida mudou nos últimos quatro anos?”.

Os vídeos viralizaram na internet…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

Imperatriz: Viabilizadas melhorias para “Dom Affonso Felipe Gregory”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito Assis Ramos constata ausência de drenagem profunda na região e diz que notificará Caixa Econômica

 

 

Entregue pela prefeitura em fevereiro do ano passado, o Residencial Dom Affonso Felipe Gregory, com 324 casas, na Avenida Secundária, próximo ao Campus II da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, no Bom Jesus, apresenta diversos problemas, como ausência de drenagem, pavimentação, sarjetas e meios-fios.

O prefeito Assis Ramos, ao verificar a situação de infraestrutura, conversou com vereadores e lideranças comunitárias para viabilizar melhorias para o recém-construído residencial que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC-I.

Ele convocou diretores da empresa Terramata, responsável pela construção do residencial, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de rede de drenagem e a má qualidade da malha asfáltica.

“Ele (diretor) demonstrou que fez a obra com base no projeto apresentado pela Caixa Econômica Federal, fato que me deixou surpreso. A planta não contempla drenagem profunda, esgoto e águas pluviais”, disse ele.

Assis observou que o maior problema enfrentado pelos moradores é o fluxo da água das casas, sem drenagem. Ele garantiu que também notificará a Caixa Econômica e anunciou que será refeito o projeto, custo que não é barato, para contemplar os moradores com rede de drenagem.

“No primeiro momento pensei que fosse apenas restauração asfáltica, mas percebemos que o problema é mais complexo, e não podemos cobrar da empresa, pois não ficou obrigada a fazer”, frisou.

O prefeito assinalou que, juntamente, com os técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizará a confecção de novo projeto, incluindo a construção da rede de drenagem no Residencial Dom Affonso Felipe Gregory.

Limpeza

O secretário Francisco Pinheiro disse que, enquanto não se resolve o problema de drenagem profunda, o prefeito Assis Ramos autorizou desde o começo da semana a execução dos serviços de roço, limpeza e pintura de meios-fios no residencial.

“Essa é uma ação que melhora o aspecto urbanístico do bairro, além de contribuir com a qualidade de vida, evitando a proliferação de mosquitos”, finalizou.

Relatório de Juscelino Filho destina R$ 18 bilhões para benefícios sociais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Documento do parlamentar maranhense foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, o que garantem continuidade de programas de assistência em todas as áreas

Juscelino teve relatório aprovado

Juscelino teve relatório aprovado

Foi aprovado, na sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) desta quinta-feira (17), o relatório do deputado federal Juscelino Filho (DEM), que abre crédito suplementar de mais de R$ 18 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à fome, para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

“O crédito garantirá o pagamento do abono salarial e dos benefícios previdenciários urbano e rural, até o final do exercício. Eles são necessários devido ao desequilíbrio orçamentário que foi encontrado e que exigia providências imediatas para não agravar ainda mais a situação. A iniciativa do governo federal garante a continuidade de importantes benefícios sociais que atendem uma parcela expressiva da população brasileira. Me sensibilizo e me sento honrado, como relator, em contribuir para que essas ações sejam viabilizadas”, destacou Juscelino Filho.

Em detalhe, os créditos suplementares, reforçam as seguintes dotações: R$ 15,65 milhões em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento de abono salarial; R$ 15,01 bilhões em favor do Fundo do Regime Geral da Previdência Social, para pagamento de benefícios previdenciários; R$ 2,75 bilhões em favor do Fundo Nacional de Assistência Social, para pagamento de benéficos de prestação continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMV) e pessoas com invalidez.

Os recursos são provenientes de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015, relativo a Recursos Ordinários, e de excesso de arrecadação, de Recursos Próprios Não Financeiros e Financeiros.

Júnior Verde conclama deputados a aprovar projetos que ampliam o programa ‘Mais Empregos’…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

verdeDurante pronunciamento na Tribuna, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conclamou a bancada da Assembleia Legislativa a aprovar três projetos de lei enviados pelo governador Flávio Dino que fazem parte do programa ‘Mais Empregos’ e visam criar oportunidades de trabalho para os maranhenses.

As propostas foram encaminhadas ao legislativo estadual na semana passada e propõem a criação do ‘Cheque Minha Casa’, ‘Mais Empregos’ e ‘Mutirão Rua Digna’, que têm como objetivo injetar R$ 50 milhões na economia do estado e gerar cerca de 10 mil postos de trabalho.

“Devemos apoiar todas as políticas públicas direcionadas aos que mais precisam e que possam gerar oportunidades de trabalho e renda, uma vez que muitos municípios sofrem com a perda de investimentos federais e privados. Peço a todos os colegas atenção especial a essas matérias. Acredito que serão sensíveis para a aprovação de todas”, ressaltou Júnior Verde.

Os três programas integram o ‘Mais Empregos’, do Governo do Estado.

O ‘Cheque Minha Casa’ tem como objetivo a geração ou manutenção de empregos em lojas de material de construção e postos de trabalho nas pequenas obras.

A previsão de início é a partir de 2017, com investimentos de R$ 21,7 milhões.

Já o ‘Mais Empregos’ visa incentivar empresas estabelecidas no Maranhão a ampliarem seu quadro de trabalhadores, contribuindo para a geração de emprego e renda a partir do desconto mensal de R$ 500 no imposto de empresas, por cada novo posto de trabalho com carteira assinada. A previsão do investimento em 2016 é de cerca de R$ 12,3 milhões e para 2017 é de R$ 26,9 milhões.

O ‘Mutirão Rua Digna’ prevê a geração de postos de trabalho mediante a execução de serviços de pavimentação com blocos intertravado de concreto em vias públicas, bem como a execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura necessários à pavimentação das ruas.

É assim que vai ser…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A julgar pelas primeiras declarações do presidente Michel Temer e seus ministros, o Brasil viverá tempos difíceis, para a população, para quem depende do poder público e, sobretudo, para os adversários do governo

 

Temer e seus ministros: cortes, investigações e impostos

Temer e seus ministros: cortes, investigações e impostos

 

Quero, com a ajuda de todos, colocar o Brasil nos trilhos nesses dois anos e sete meses. Estou acostumado à pressão, a situações difíceis, a crises. Trabalharei de domingo a domingo para cumprir as expectativas do povo brasileiro”

presidente Michel Temer

Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas de modo temporário. A meta é a diminuição do nível tributário, no entanto, vamos dar prioridade à questão da dívida pública e a seu crescimento de maneira insustentável”

ministro da Fazenda, Henrique Meireles

Todos os programas sociais já existentes serão ampliados, aperfeiçoados e auditados. Vamos fazer um batimento para saber quem está recebendo e quanto está recebendo”

ministro do Planejamento, Romero Jucá

Como todo movimento social, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto tem todo o direito de se manifestar. Mas o MTST, ABC ou ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas”

ministro da Justiça, Alexandre Moraes

Nós teremos certamente um déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões que estão no projeto do Congresso Nacional. O déficit é maior que esse número reconhecido pelo governo federal e isso deve ser fruto de discussão no Congresso”

ministro da Saúde, Ricardo Barros

Em tese, fizemos uma reserva de espaço de 25% de cargos. que depois será ajustado à necessidade de funcionamento. A meta fixada é de 4 mil postos a serem cortados”

ministro do Planejamento, Romero Jucá