Professores

4:00 pm

Wellington pede cronograma de concursos de professores no governo e prefeitura

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Wellington voltou a cobrar, nesta terça-feira, 5, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, um cronograma claro para os concursos públicos destinados à contratação de professores tanto no Estado quanto no Município de São Luís.

O parlamentar enfatizou a necessidade urgente de atender às demandas da educação pública, especialmente após a decisão judicial que determinou a realização dos certames. A medida visa suprir a falta de professores efetivos nas escolas e garantir melhores condições de ensino para os estudantes.

Ao abordar o assunto, o deputado Wellington, que também é professor, cobrou agilidade nas ações do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.

“É inadmissível que, com uma decisão judicial favorável, ainda não tenhamos um cronograma definido para a realização dos concursos. A educação pública tem que ser prioridade. Como professor, sei da importância de termos profissionais efetivos e capacitados para garantir um ensino de qualidade. Estou atento a essa questão e continuarei cobrando soluções para nossa categoria. Precisamos de um cronograma com todas as etapas dos concursos que estão por vir”, afirmou o parlamentar.

Da Assessoria

“Professores vão receber precatórios com 15% de prejuízo”, diz Othelino Neto

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Othelino lamentou que os professores recebam os recursos do precatório do Fundef com perdas para Simproessema e governo

O deputado estadual Othelino Neto voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), para falar sobre o cronograma do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores do estado e manifestar total indignação pela redução do abono por conta dos 15% que foram para as bancas de advogados, além dos 40% destinados a outros objetivos após as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, responsabilidades estas do Sinproesemma, que defendeu os honorários absurdos, e do governo do estado que ingressou, no STF, para usar esses 40% em outras despesas e áreas, fora da educação.

“Amanhã, há de ser o grande dia dos professores receberem o abono que lhes é de direito, mas vão receber com 15% a menos. E aí eu quero enfatizar isso para cada professor e para cada professora. Vocês vão receber com 15% a menos, graças ao Sinproesemma e à omissão do governo do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Na tribuna, o deputado destacou também os esforços, junto à Procuradoria Geral da República (PGR), para que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fiquem, inteiramente, com os professores por justiça e por direito. Segundo o parlamentar, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), é uma voz solitária na defesa dos interesses dos professores e, no Legislativo, além dele, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) também reagiram e enfrentaram o tema, inclusive representando também junto à PGR.

“Mas os professores finalmente vão receber. Vão ficar com esse prejuízo – que não é devido e que, com fé em Deus, haverá de ser revertido, para que esses 15%, que são muito valorosos para os professores, não parem nos bolsos de quem não merece. E aqui não é uma fala contra escritório nenhum receber honorários, que eu acho que quem trabalha deve receber; acontece que esses não são devidos e estão sendo retirados de forma grotesca, de forma absurda, dos professores do Maranhão. Então, que fique registrado, senhores professores e senhoras professoras, vocês vão receber amanhã, se Deus quiser, o abono, mas vão receber com 15% de prejuízo, pela omissão do governo do Maranhão”, comentou na tribuna o deputado.

O parlamentar lamentou que, até agora, esteja autorizado, pela recente decisão do STF provocada pelo governo do estado, tirar os 40% dos juros que corresponderão, ao final, a R$ 900 milhões, da educação e colocar para outras áreas.

“Ou seja, ao invés de investir nas atuais e nas futuras gerações – recuperando e equipando escolas, construindo novas unidades, inclusive indígenas – vão cair na vala comum, pagando contas acumuladas por um governo que não sabe gerir as suas próprias finanças e que, por isso, virou o exemplo de calote no Brasil, inclusive aprovando uma lei que institucionaliza o calote, a famigerada Lei do calote. Finalizo esta fala registrando, com alegria, o pagamento que acontecerá amanhã, mas, claro, com a frustração de ver que os professores tiveram 15 % dos valores que lhes são de direito, confiscados, graças à omissão do governo do Maranhão”, frisou.

Da Assessoria

Imagem do dia: finalmente o pagamento dos professores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador Carlos Brnadão anunciou nesta segunda-feira, 13, o calendário do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual; os recursos serão pagos a partir da quarta-feira, 15, mesmo com a pendência do bloqueio de mais de R$ 400 milhões para pagamento de advogados do Simproessema

 

Brandão anunciou nesta segunda-feira, 13, o pagamento dos professores com direito aos precatórios do Fundef

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta segunda-feira, 13, o início do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores maranhenses.

  • na quarta-feira, 15 recebem os professores da ativa;
  • na sexta-feira, 17, serão pagos todos os aposentados;
  • segunda-feira, 20: desligados, pensionistas e herdeiros.

Brnadão decidiu marcar as datas de repasses dos precatórios mesmo com o bloqueio de mais de R$ 400 milhões para pagamento de advogados vinculados ao Simproessema.

A Procuradoria da República e a Procuradoria do Estado têm recursos no Supremo Tribunal Federal contra a decisão que favoreceu o sindicato.

1

Othelino culpa Simproessema e Brandão por atrasar recursos dos professores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual responsabilizou não apenas o próprio sindicato da categoria, mas também o governador maranhense pelas movimentações que resultaram em perdas para os profissionais da educação; e representou tanto ao Ministério Público Federal quanto à Procuradoria-Geral do Estado para que corrijam os erros

 

Othelino usou instrumentos legais do mandato para tentar impedir que o setor da Educação perca mais de 55% dos recursos que deveria receber do Fundef

O deputado estadual Otelhino Neto (Solidariedade) tomou nesta terça-feira, 7, duas decisões relacionadas à tentativa de se apossar de 55% dos recursos do Fundef, que deveriam ser usados no setor da Educação do Maranhão, tanto para os pagamento de professores quanto para a melhoria da qualidade das escolas.

  • Em uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Othelino pediu ações contra a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que bloqueou 15% dos valores do Fundef  para pagar escritórios de advocacia;
  • Já em uma Indicação ao Governo do Estado, o deputado propõe ao governador Carlos Brandão (PSB), que desista – por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado – de outra ação, também concedida por Nunes Marques, que tira 40% do valor dos precatórios para o governo usar em outras despesas.

Para Othelino Neto, não apenas o Simproessema – Sindicato que representa a própria categoria dos professores – mas também o próprio Brandão, são responsáveis pelo atraso no recebimento do que os profissionais têm direito.

Eu diria que tem, nesse episódio todo, alguns responsáveis bem marcantes: o Sinproesemma pela ação e pela omissão para, em detrimento dos professores, beneficiar escritórios de advocacia com ligações suspeitas, que precisam ser averiguadas; e o governador do estado, por omissão, no caso dos 15% que estão bloqueados e por ter recorrido para usar o recurso da educação em outras áreas”, apontou.

O documento encaminhado por Othelino ao procurador-geral da República Paulo Gonet

  • Só com a ação dos advogados estimulados pelo Simproessema, os professores perderão mais de R$ 400 milhões dos recursos que deveriam receber.
  • Já os mais de R$ 900 milhões que Branddão quer usar em áreas distintas da Educação – inclusive em pagamento de dívidas – representa uma perda signficativa para o ensino maranhense.

Para que se entenda, o estado quer pegar um montante, que seria para investir em educação, e aplicar em outras coisas, para pagar dívidas com fornecedores, enfim, setores que não têm a mesma prioridade. E o Sinproesemma apoiar que esse dinheiro dos professores e das professoras, que há anos esperam receber esse recurso, vá para bancas de advogados, que se habilitaram no processo depois do trânsito em julgado, realmente é algo muito grave. Os professores devem acompanhar isso, de perto, para cobrar o sindicato que deveria ter uma postura de defender os interesses dos educadores. Isso é como se alguém tiver que pagar por um serviço que não contratou. É literalmente uma maldade com os professores e as professoras do Maranhão”, comentou Othelino Neto.

 

As proposições de Othelino Neto ainda não tiveram respostas da PGR e do Governo do Estado…

Pinheiro: Prefeitura pública edital dos professores aptos a receber o precatório do FUNDEF

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A prefeitura municipal de Pinheiro já disponibilizou em seu site oficial, a relação dos profissionais da educação, aptos a receber o dinheiro referente ao precatório.

Está é a lista final, após análise dos recursos, dos habilitados a participarem do rateio do precatório do FUNDEF .

Na lista, constam os requerimentos deferidos e indeferidos. (Confira aqui)

 

Prefeitura de Pinheiro chama excedentes de concurso da Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta quarta-feira, 10, edital de convocação de candidatos que ficaram como excedentes no concurso simplificado para a Educação do Município.

O certame ocorreu no ano passado.

Os nomes dos convocados constam de uma lista divulgada junto com a convocação (baixe aqui). Os candidatos devem comparecer à sede da Semed nesta quinta-feira, 11, das 8h às 12h, munidos dos documentos exigidos no edital.

Da assessoria

Brandão perde no STF e precatório do Fundef será só de professores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tentava convencer os ministros da Suprema Corte a determinar o depósito de cerca de R$ 920 milhões dos R$ 1,7 bilhão já encaminhados ao Maranhão numa conta específica, ligada ao seu gabinete; os valores devem ser pagos na ordem de 40% para valorização do Ensino Fundamental e outros 60% para repor perdas salariais dos profissionais da Educação

 

Brandão qeuria se apossar da maior parte dos R$ 1,7 bilhão do dinheiro do Fundef, mas o STF mandou ele repassar tudo aos professores e escolas

O governador Carlos Brandão (PSB) saiu derrotado em mais uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal; desta vez, perdeu para o Sindicatos dos Professores da Rede Estadual  (Simproessema), o direito de controlar parte dos R$ 1,7 bilhão destinados ao estado para repor perdas salariais do antigo Fundef.

O governador queria se apoderar dos juros decorrentes destes recursos, algo em torno de R$ 920 bilhões, o que deixaria menos da metade para repor perdas salariais de professores.

A Ação no STF foi protocolada pelo próprio Simproessema, diante da resistência de Brandão em liberar aos profissionais a integralidade dos recursos; o Supremo decidiu que todo o valor de R$ 1,7 bilhão deve ser mantido em conta própria, para aplicação específica na Educação.

São 40% para valorização do ensino fundamental e os ouros 60% para pagar professores…

Fernando Braide cobra uso de precatórios do Fundef exclusivamente para educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fernando Braide (PSD) reforçou preocupação com o uso dos valores, que já constam nas contas do Governo do Estado, exigindo que os recursos sejam utilizados, exclusivamente, na educação.

“Já consta na conta do estado a primeira parcela, no valor de R$ 1 bilhão e 700 milhões que devem ser utilizados, exclusivamente, para garantir melhorias à educação do nosso estado, não em outras políticas públicas, até porque o Maranhão segue atrasado em relação a outros estados do país quando o assunto é educação. Então, por isso, me sinto no dever de cobrar o uso integral deste recurso no setor para o qual foi destinada esta verba, respeitando a proporção de 60% para o magistério e 40% para o MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino)”, defendeu.

Conforme consta no acordo firmado entre o Estado e a União, há o interesse, por parte do poder executivo estadual, de utilizar parte dos recursos para outras políticas públicas o que, para o parlamentar, é considerado utilização inadequada, uma vez que os recursos são destinados pela para investimentos no Ensino Fundamental.

Da assessoria

Braide anuncia reajuste de 6% para professores de São Luís, acima do reivindicado pela categoria

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira, 24, um reajuste de 6% para os profissionais da educação da rede de ensino do Município de São Luís. O reajuste, retroativo a 1° de janeiro de 2024, está acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%.

“Eu tenho um compromisso com os profissionais da educação de São Luís que está acima do piso salarial, da inflação e acima da reivindicação de vocês, e neste sentido, vou encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, já nesta quinta-feira (25), com reajuste de 6% para nossos professores”, disse o prefeito Eduardo Braide, durante a Jornada Pedagógica 2024 do Município de São Luís que ocorre até esta quinta-feira (25), no Multicenter Sebrae.

Ao fazer o anúncio, o chefe do Executivo Municipal foi ovacionado pela categoria que reconheceu, por meio de aplausos de pé, os esforços de Eduardo Braide em prol dos professores da rede municipal de São Luís.

Da assessoria

Brandão recua e anuncia manutenção dos contratos de professores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após reunião com o vice-governador Felipe Camarão, que também é secretário de Educação, na tarde deste domingo, 7, governador deu a garantia de que nenhum professor terá os vencimentos suspensos; além disso, a categoria vai receber o reajuste anunciado pelo Governo Federal já nesta mês de janeiro

O anúncio de Brandão nas redes sociais: manutenção dos contratos e reajuste para toda a categoria

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou em suas redes sociais neste domingo, 7, que nenhum professor contratado pelo Governo do Estado ficará sem vencimentos.

Desde o último sábado, 6, gerou-se uma polêmica a partir do anúncio do governo Brandão de que os professores contratados – sabe-se lá porque – ficariam sem vencimentos em janeiro e fevereiro.

Brandão reuniu-se com o vice-governador  Felipe Camarão, que também é secretáriod e Educação, e decidiu que, além de manter os vencimentos integrais em janeiro e fevereiro, toda a categoria terá também o reajuste anunciado pelo governo Lula (PT) já neste mês de janeiro.

– Todos os professores receberão o reajuste anunciado pelo presidente Lula já a partir de janeiro, tanto efetivos quanto contratados – disse o governador.

A garantia de manutenção dos contratos nos dois primeiros meses do ano é um alívios á categoria, que iria enfrentar um difícil início de ano leito.

A propósito, o ano letivo começa em 19 de fevereiro; e Felipe Camarão assume o governo nesta quarta-feira, 11…